INCOR – Em Defesa do Modelo!

No dia 20.12.2006 o Jornal Folha de São Paulo, publicou artigo com o titulo “Fundação Zerbini ou Incor?”, texto formulado por César Augusto Minto, Francisco Miraglia e Pedro Estevam da Rocha, todos ligados a USP. O texto relata a crise financeira vivida atualmente pelo Instituto do Coração ( INCOR) e seus motivos, ao final fazem duas perguntas ao leitor:
1 - Não é o caso de submeter à Fundação Zerbini a ampla auditoria conjunta do Ministério Publico Federal e Tribunal de Contas da União?
2 – Já não é hora de o INCOR voltar a ser gerido exclusivamente pelo poder publico, sem intromissão de entidades privadas?
Como não foi divulgado o e-mail dos articulistas eu vou utilizar meu Blog para responder a questão de acordo com minha opinião. Com relação à investigação a Fundação Zerbini pelo Ministério Publico e Tribunal de Contas, sou amplamente favorável, porem para à segunda pergunta a resposta é um sonoro, NÃO! Não deve o INCOR voltar a ser gerido pelo poder publico!
Há muito tempo o poder publico não tem conseguido transformar volume de recursos em serviços de qualidade, isso vale para a grande maioria da esfera do serviço publico principalmente nas áreas de saúde, educação, cultura, saneamento básico etc. Há muito tempo o poder publico brasileiro vem demonstrando total incapacidade de gerenciar serviços à população ou alguém consegue mencionar 3 (três) hospitais totalmente geridos pelo poder publico a qual confiaria sua saúde ou de seus filhos caso tenha em sua mão o poder de escolha. Solicito somente 3(três) exemplos de hospitais 100% geridos pelo poder publico com eficiência e atendimento de qualidade! O fato de o INCOR estar na situação financeira em que está (débitos superiores a R$ 200 milhões) deve-se ao desvio de responsabilidade e objetivos realizados pelos dirigentes da Fundação Zerbini, inicialmente a fundação deveria apenas gerir e custear parte dos custos do Hospital, todo e qualquer investimento deveria ser realizado pelo poder publico e com esta formula foi durante muito tempo um dos raros exemplos de qualidade no atendimento publico, mas sabe-se lá o motivo, desviou o foco e passou ela mesma a construir alas, prédios, adquirir equipamentos e construir com recursos próprios hospitais em outros estados como se dona do INCOR o fosse e o mais impressionante é que houve apoio federal a esta iniciativa, incluindo aí empréstimos do BNDES para esta investida da fundação, por esses motivos a Fundação Zerbini merece ser investigada e seus responsáveis punidos, mas daí a mudar a formula vencedora é inexplicável. O espírito corporativista de pessoas ligadas ao funcionalismo publico beira a irracionalidade, visando apenas garantir um maior filão de influencia sobre o estado, e isso tem que mudar! E quando este tipo de proposta vem de pessoas ligadas ao mundo acadêmico nos faz apenas sentir saudades da época em que de dentro das universidades vinham as principais e melhores idéias para o todo da sociedade e não para o mundo corporativo do funcionalismo publico. Basta punir as pessoas e não mudar a formula, é simples e muito mais favorável a toda sociedade! O governo do Estado de São Paulo e o Governo Federal devem sim socorrer o INCOR, punir os responsáveis, e ao contrario da proposta do texto deve ampliar a formula de gestão, parceria iniciativa privada e poder publico, não somente para a área de saúde, mas para as mais variadas áreas como educação, segurança publica etc. Colocando regras claras com obrigações e responsabilidades que estado e iniciativa privada tem no modelo de gestão compartilhada e propondo pesadas punições a gestores que desviem o foco do serviço.

Congresso Nacional – Ignorando a Indignação

No ultimo dia 14.12.2006 o congresso nacional através dos lideres partidários resolveram conceder a eles próprios 91% de aumento de salário. Restou a população à justa indignação.
O congresso nacional a muito vem tendo taxa de reprovação variando entre 33 e 37%, coincidentemente o mesmo percentual se somadas, as classes Alta e média da população brasileira e numero muito parecido com os votos dado ao candidato Geraldo Alckmin, no segundo turno das eleições presidenciais. Cito os números para demonstrar que o descontentamento com a atual situação política e econômica que estamos vivendo, vem alcançando uma parcela da população próxima aos 40% . Dentro deste percentual (40%) encontra-se, principalmente a parcela da população brasileira de melhor acesso as informações, melhor nível cultural, maior parcela de contribuintes para os cofres publico, empresários, formadores de opinião e etc. Porem como pode ser percebido, existe uma maioria da população que parece não levar em conta fatores como corrupção, falta de investimento em infra-estrutura, gasto público, divida interna, barbeiragens econômicas e etc. Para esta população todo político é igual! Por ser igual, aquele que estiver favorecendo no momento, leva o voto. Desta forma basta agradar esta parte da população que possivelmente será o bastante para garantir a eleição a cargos executivos e parlamentares, isso parece já ter sido percebido por uma parcela da classe politica. Basta ver quantos dos acusados de corrupção retornaram ao congresso, pouco importa para muitos congressistas a opinião publica que resultara absolvição de um parlamentar corrupto ou mesmo aumento abusivo de seus próprios salários. O percentual de eleitores do Presidente da Republica demonstra claramente isso. Os beneficiados com o bolsa família não estão nem ai para formadores de opinião, classe média e alta, para essa parcela da população que ficou durante anos a margem e sendo apenas utilizada como instrumento para interesses, o importante é que este governo esta de alguma forma favorendo seus interesses. A atual classe política parece não se importar com opinião da mídia e nem a quem ela tenha algum tipo de influencia. Sabe que o poder de mobilização nunca passara de comentários indignados e e-mail de protesto momentâneo, porem em momento algum resultara em pressão verdadeiramente digna de ser sentida, apenas atuações isoladas e limitadas. Salvo classes organizadas em busca de interesses restritos os demais jamais pressionaram de forma organizada decisões do congresso ou do executivo. Algo absolutamente possível e muito democrático, porem pouco realizado por parte dos 40% atingidos e indignados com os vários fatos ocorridos.

Brasil - O Paraíso Perfeito!

Duas noticias interessantes publicadas em (14.12.06), demonstram claramente, a dificuldade das empresas em investir no Brasil e também mostra o amplo campo para investimento no mercado financeiro brasileiro. O jornal Estado de São Paulo publicou reportagem com o seguinte titulo “Investir no Brasil é Castigo ou Calvário” a frase que serviu de titulo para a reportagem foi dita pelo Sr. Roger Agnelli, presidente da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). A outra noticia, foi publicada no Jornal Folha de São Paulo com o titulo “Risco-País Cai a 205 Pontos, Menor Nível da História” descrevendo a confiança do mercado financeiro internacional na economia brasileira, em grande momento! Segundo indicador medido pelo banco JP.Morgan. A reportagem da Folha demonstra ótimo cenário para empresas brasileiras captarem recursos no exterior a custo bem razoável, e demonstra aos investidores estrangeiro ligados a investimentos voláteis que o Brasil tem um ótimo ambiente econômica para investimentos financeiros (bolsa de valor, Títulos da Divida Publica, entre outros). Já a reportagem do Estado demonstra as dificuldades e insegurança que empresas brasileiras tem em investir no Brasil. O ponto mais interessante é que o presidente da CVRD admite que o mercado de minério de ferro ao redor do mundo esta aquecido. A CVRD, assim como outras empresas exportadoras foram muito beneficiadas pelo governo brasileiro, com facilidades legais e disponibilidade de financiamento a longo prazo e com juros baixos em comparação ao oferecido para empresas não exportadoras ou de pequeno e médio porte (totalmente esquecidas pelo governo). Imagine a situação! Se a CVRD com todas as facilidades a que teve e tem acesso, reclama das dificuldades de investimento em unidades industriais em solo brasileiro devido, segundo seu presidente a problemas no legislativo, judiciário e executivo (toda cadeia do poder publico federal), apesar de admitir que seu produto esta com demanda aquecida no mundo inteiro, então! Em que situação se encontram as empresas sem a mesma capacidade econômica da CVRD e sem a mínima possibilidade de captar recursos fora do país? A CVRD não deixou de investir, seu mercado esta aquecido e tem facilidade de obter recursos a prazos e taxas favoráveis no exterior, porem seus investimentos estão ocorrendo fora do Brasil. Desde sua privatização a CVRD tem uma administração focada no negocio sem nenhuma interferência de interesses políticos, esta fazendo o correto, investindo em países onde mercado e economia tem ambiente para investimento e como o presidente da companhia deixa claro, este local não é o Brasil. O país apostou em políticas econômicas equivocadas ao longo dos dois últimos governos (FHC e LULA), sacrificou em excesso seu mercado interno com uma política de juros com a finalidade de segurar a inflação e carga tributaria absurda. O resultado esta aos olhos de todos, mercado estagnado, consumidor com poder de compra achatado (classe média), enorme desemprego formal e outros ganhos negativos conquistados. A CVRD pode expandir seu negocio, captando recursos e investindo fora do país, mas e as pessoas e empresas brasileiras que dependem de nosso mercado interno? O governo parece não ter idéia, coragem ou capacidade para mudar o quadro! A atual situação somente interessa a investidores estrangeiros, ávidos por lucros rápido e fácil, para esses o Brasil parece ser o paraíso perfeito!

Política – Jorge Bornhausen, O Patriota!

Esta semana o Senador Jorge Bornhausen, foi ao parlatorio do Senado brasileiro pela ultima vez, em tom apoteótico criticou o Presidencialismo e defendeu o parlamentarismo. Bornhausen não foi candidato nas ultimas eleições porque tomou a decisão de sair do cenário político, meio cansado e desgostoso que esta. Político da velha geração, Bornhausen esta na política a muito. Foi Governador nomeado de Santa Catarina pelo governo militar, presidente do BESC (Banco do Estado de Santa Catarina), Ministro da Educação (Governo Sarney), Embaixador brasileiro em Portugal entre outras funções publica. Bornhausen apoiou o Regime Militar e vem de uma linhagem de políticos influentes em seu estado de origem, Santa Catarina. Nunca fui um admirador do estilo Bornhausen de fazer política muito pelo contrario, porem manifesto aqui minha admiração pela atitute do Senador, se retirar da política! Alias gostaria de sugerir que outros nomes com currículo político parecido sigam o mesmo exemplo, mas não somente os antigos aliados do regime militar! também antigos opositores do regime militar deveriam dar esta contribuição cívica e se retirar do cenário político. Seria um enorme e brilhante gesto patriótico caso seguissem o mesmo caminho quem sabe ACM, Jose Sarney, João Paulo Cunha, FHC, Marco Maciel, Mão Santa, Jose Dirceu, Garotinho, Quércia, Paulo Maluf, Albano Franco, Itamar Franco, Gilberto Gil entre outros nomes, posso estar cometendo a injustiça de não estar lembrando, mas acredito que todo cidadão em seus estados e municípios devem se lembrar de outros nomes com a mesma qualidade que poderiam mostrar amor ao Brasil e se retirar voluntariamente da política. Sei que é uma utopia, mas quem sabe pode virar a nova moda entre políticos! Ah como seria bom e patriótico! Já imaginou Lula decidir a mesma coisa! Neste momento somente resta agradecer ao Senador Bornhausen seu gesto de grandeza e torcer para que seus pares sigam a mesma trilha. Como infelizmente parte da população ainda insiste em coloca-los no poder, somente uma atitude de bom senso patriótico deles mesmos é que parece ser a solução mais rápida. Bom, sonhar ainda não paga imposto!

Classe Média – Afinal! Quem Paga a Conta?

A classe média brasileira representa hoje 33% das famílias brasileiras, responde por 50% de todo consumo nacional, é responsável por mais de 60% das receitas da União provenientes do Imposto de Renda Pessoa Física, também por quase 60% da arrecadação da previdência social. Com estes números seria fácil supor que esta classe social brasileira seria forte, com enorme poder de pressão sobre as decisões governamentais, certo? Errado! A renda da classe média caiu 46% nos últimos 6 anos. Com a famosa política de recessão praticada através de juros excessivamente altos, falta de financiamentos de longo prazo e carga tributaria abusiva que vem ocorrendo a mais de 14 anos, era cristalino que este fato viesse a ocorrer. Mas a culpa é da própria classe média que ficou e continua calada diante dos inúmeros absurdos e barbeiragens econômicas cometidas pelos dois últimos governos (FHC e Lula) que tem beneficiado somente grandes grupos econômicos e financeiros como grandes empresas exportadoras e instituições financeiras alem é claro de programas de assistência a classe carente (a maior parte do eleitorado). O mercado interno e a classe média, jamais nestes dois últimos governos foi valorizado, muito pelo contrario, pessoas físicas e empresas de pequeno e médio porte estão sendo sulfocados com alta carga tributaria para financiar incompetência, suicídios e benefícios econômicos elaborados pelo governo e quando busca recursos no mercado financeiro é premiado com burocracia, alta taxa de juros e curto prazo para pagamento. Recentemente aqui no Blog, publiquei texto sobre uso indevido de dinheiro publico através da Lei Rouanet que pode servir de modelo sobre a tolerância da classe média a benesses concedias pelo governo a classes privilegiadas, neste caso, a classe artística. Em 2005 a Lei Rouanet subsidiou recursos a fundo perdido da ordem de R$ 677 Milhões para “cultura”, através de renuncia fiscal, porem favorecendo principalmente produções comerciais, beneficiando apenas pouco mais de 2% da população brasileira. Mais uma vez a Classe Média assiste a tudo calada, vendo artistas privilegiados com dinheiro publico a fundo perdido, sendo recebidos pelo Ministro da Cultura, pois estão com medo de perderem esta mamata com dinheiro publico para lei similar que incentiva o esporte. Grandes empresários, artistas, homens fortes do mercado financeiros todos tem acesso direto com o Palácio do Planalto, Governadores, Prefeitos, Ministros, Secretários e Parlamentares este fato não é novo, ocorre a anos. A classe média assiste a tudo calada, ninguém faz nada, não existe nenhum tipo de manifestação organizada para dar um basta neste tipo de situação, não existe nenhum movimento no sentido de simplesmente dizer, Não! A esta política absurda de juros, exigir o fim da recessão do mercado interno, do desperdício de dinheiro publico beneficiado apenas parte pouco significativa porem privilegiada da população entre outros. Esta na hora da classe média se mobilizar para acabar com este desmando com o dinheiro publico, brigar pelos seus interesses assim como fazem os grandes grupos econômicos, instituições financeiras e até mesmo a classe artística. Felizmente a classe média brasileira tem a seu favor a dependência do governo federal por sua receita e um Ministério Publico dos melhores para poder atuar contra os inúmeros abusos a que vem sendo submetida, basta se organizar. Afinal! Quem é que paga a maior parte das contas neste país?

Lei Rouanet – Ministro Gil, Preciso Falar com Você!

Que cultura é fundamental para o crescimento de qualquer nação, não resta duvida, isto fica obvio quando olhamos para os paises do chamado primeiro mundo, onde teatro, cinema, artes plásticas, musica e demais formas de cultura são muito valorizadas e incentivadas. Aqui no Brasil temos também nossa lei de incentivo a cultura, conhecida como “Lei Rouanet”, modelo baseado no incentivo governamental via abatimento de imposto para empresas patrocinadoras. Foi investido em 2005 (renuncia fiscal) pelo governo federal R$ 677 milhões. Para se ter uma idéia sobre o volume aplicado no incentivo alguns dados, o valor é maior que o total investido em bolsas estudantis (pós-graduação) ou muito próximo do orçamento da Embrapa, principal órgão de pesquisa agropecuária. É inegável a necessidade de investimento governamental em cultura, mas o que nunca foi justo e pouco comentado é que essa renuncia não beneficia a parte da população que deveria ser a mais agraciada com cultura, ou seja, quem não tem acesso por problemas sociais e econômicos. A lei Roaunet tem beneficiado quando muito apenas 2% da população brasileira numero coincidentemente parecido com o percentual dos mais ricos da economia brasileira. Não ha por parte da classe artística a preocupação em partilhar com toda população sua arte e nem foi exigido pelo governo esta contra partida, o que foi visto é à introdução das produções agraciadas com os recursos provenientes da lei em circuito comercial. Se é comercial então não deviria ser beneficiado com dinheiro publico a fundo perdido! Caberia a classe artística procurar financiamentos comerciais para suas produções, correndo os riscos normais de todo e qualquer negocio comercial. Dinheiro publico a fundo perdido com fins culturais tem que existir para introduzir a população em cultura, não deveria, portanto, ter fins comerciais. O que esta configurado a muito neste caso é o mau uso de dinheiro publico para fins comerciais e não sociais. No Senado brasileiro espera por aprovação, lei similar de incentivo ao esporte, a classe artística esta preocupada com a nova lei, acredita-se que empresas destinaram recursos ao esporte (mais popular) de melhor retorno de marketing que a cultura. O programa da Rede Globo “Fantástico” (10.12.2006) mostrou a atriz Fernanda Montenegro reunida com outros artistas preocupados com o fato. Mostrou a atriz telefonando diretamente ao ministro da cultura Gilberto Gil em nome da classe artística, expondo a preocupação. Tentei também imediatamente entrar em contato com o Ministro, para em nome do cidadão comum, solicitar que os recursos provenientes da lei Rouanet fossem aplicados de forma a beneficiar o grosso da população e não somente artistas e públicos restritos, alem de pedir ao Ministro que transmita ao Ministro do Esporte meu apoio à lei de incentivo ao esporte com ressalvas para que o mesmo privilegie a população e não uma elite profissional do esporte. Porem não consegui nem ao menos falar com um assessor no Ministério da Cultura, já que por tratar-se de domingo não havia representantes do Ministério da Cultura trabalhando. Como não sou privilegiado com o numero de celular pessoal ou telefone da residência do Ministro Gilberto Gil, somente resta enviar este texto também ao Ministério da Cultura na esperança deste humilde cidadão sem privilégio ser atendido diretamente pelo Ministro para poder transmitir em nome do cidadão pagador de imposto comum, preocupação com a maneira como esta sendo aplicado os recursos da Lei Rouanet. Fica aqui meu recado, Ministro Gil, preciso falar com você!

Economia - Fim do Estado Gestor!

A idéia de estado gestor, propagado por muitas gerações no Brasil e base cultural política em vários níveis da sociedade brasileira, merece ser repensado com urgência! O país através da arrecadação em impostos recolhe para seus cofres quase 40% do PIB formal e somente consegue re-investir 2% (União, Estados e Municípios), fica bastante evidente que não existe mais capacidade do estado elaborar e gerir um projeto de crescimento econômico sozinho, pois simplesmente não tem recursos, atolado em divida interna (titulo da divida publica e juros), alto custo de sua maquina administrativa, inúmeras barbeiragens políticas e econômicas realizadas nos últimos governos e aplaudidas por grande parte dos economistas e analistas da área, sem esquecer de mencionar alto custo tributários, trabalhista, legislação complexa, alto custo do dinheiro (juros), baixa demanda (mercado interno), uma constituição que torna o país quase que refém de vínculos e burocracia, um judiciário lento e injusto, congresso mais preocupado com vaidades do que em legislar e etc. Corremos o risco de ver um presidente acuado pela promessa de crescimento de 5% para 2007 cometer mais atrocidades que pagaremos caríssimo nos próximos anos, elaborando a qualquer custo um plano para obter o crescimento prometido. Da maneira como esta sendo proposto em balões anunciados a imprensa somente com muita sorte conseguira e se conseguir não terá combustível para manter nos anos seguintes, devido às amarras burocráticas, legais, fiscais, políticas e principalmente financeiras a que esta exposto. Para sair desta situação e continuar a ser o líder gestor o governo necessitaria de medidas corajosas como renegociar sua divida e juros internos (títulos da divida) ou cortar drasticamente o custo de sua maquina para conseguir canalizar receitas para as inúmeras demandas estruturais e sociais absolutamente urgentes, alem de melhorar e muito sua eficiência em planejamento e gestão algo que esta obvio que não possui. Mesmo sendo corajoso (governo) fica a duvida se conseguiria recursos suficientes para arcar com as necessidades.A única saída real para o crescimento da economia seria o governo sair do papel de gestor e buscar parcerias com a iniciativa privada, já que esta nas mãos da iniciativa privada os recursos necessários para investimentos, alem da agilidade que o momento pede nas mais diversas áreas e necessidades para o crescimento do país. Caberia ao estado somente planejar, investir parte dos recursos, fiscalizar e acompanhar o andamento e execução, saindo, portanto completamente da gestão e execução de negócios e projetos. E isso pode ser feito nas mais amplas áreas de atuação indo de infra-estrutura até projetos sociais como educação, saneamento, saúde etc. Aqui no Blog sob o titulo “Direito de Escolha” para a área de educação, cito um exemplo do que pode ser realizado em parceria com a iniciativa privada onde o estado seria apenas investidor e fiscalizador porem completamente fora da gestão das unidades educacionais.Será muito mais fácil rápido e eficiente ao governo criar legislações e ambiente favorável para investimento e gestão da iniciativa privada em projetos e programas urgentes do que ele mesmo tentar o que não tem condições de realizar. Ao governo cabe principalmente buscar reformas estruturais urgentes na previdência social, na área fiscal, trabalhista e buscar reduzir taxa de juros de referencia alem de buscar estimular o crescimento de seu mercado interno, principalmente para o médio, pequeno e micro empresário esquecido há décadas pelos governos e que tem sido, isso sim! Sistematicamente sugados para cobrir o buraco causado pelas inúmeras barbeiragens governamentais. Uma séria e verdadeira política industrial se faz urgente. Cabe ao governo agilizar e planejar o país .

Economia – Construindo Mentiras II

Chegamos a um ponto muito interessante da economia brasileira. Temos a seguinte situação. O país não cresce economicamente (4% aa ou mais) de forma homogenia a mais de 14 anos, quando alcança um crescimento satisfatório (poucas vezes isso ocorreu) não repete no ano seguinte. O Brasil esta investindo muito menos que necessita em infra-estrutura, demandas sociais, tem uma carga tributaria elevada, divida publica e juros absurdos (mais de R$ 1 Trilhão em divida), juros internos (taxa de referencia) elevadíssimos. Porem renomados economistas dizem que estamos em situação econômica satisfatória, basta alguns ajustes (cortes) no custeio da maquina publica e reforma previdência (devido a déficit). Até mesmo a oposição reconheceu a economia como a única coisa boa do governo Lula. Ou todos estão loucos!Ou é mentira e estão encobrindo erros de analise anteriores! A verdade é que o país esta estagnado, endividado (endividando-se ainda mais somente para conseguir pagar os juros de sua divida) e com muita dificuldade de investir em si mesmo. O que pode facialmente ser verificado é que nos últimos 14 anos houve uma total falta de investimento e valorização do mercado interno (somente beneficiando algumas ilhas da economia). Mercado Interno este, que é o gerador de receitas (impostos) para o custeio da divida interna, previdência social, maquina publica, investimentos estruturais e sociais etc. Foi visto sim! teorias econômicas (tidas modernas) serem defendidas e aplicadas como verdadeiras obras de arte porem com resultados desastrosos para boa parte dos segmentos sociais e empresarias do país. Falta coragem e humildade para admitir erros de rumo e visão, necessitamos agora buscar alternativas e mudanças corajosas da política de prioridades para investimento e uma maneira de não sacrificar com medidas econômicas a já combalida sociedade civil e empresarial. O país foi e esta sendo pensado de forma parcial e segmentada com resultados horríveis para quase todos os objetivos esperados, beneficiando apenas grandes empresas (exportadoras) ou segmentos do mercado financeiro em detrimento a economia como um todo. A situação está complicada a ponto de empresas que foram beneficiadas (com políticas econômicas e tributaria praticada) preferirem captar dinheiro fora do país, atrás de juros menores e prazos maiores, em detrimento ao BNDES, esta sobrando dinheiro no banco por falta de tomadores para grandes investimentos e se não bastasse, estas empresas estão investindo muito em expansão, mas no exterior (onde há demanda de mercado). O mercado interno (poupança interna) foi menosprezado de forma covarde, bombardeado por uma política de alta carga tributaria e juros recessivos e quando dá sinais de crescimento é logo esfaqueada com juros para conter a demanda que possivelmente ira causar (segundo economistas) inflação. Como alguma empresa nacional ou estrangeira ira investir em um país que inibe seu maior potencial, (sua economia interna)? Afinal investimento é feito sobre a necessidade de demanda. Até aqui somente empresários corajosos tem investido em expansão e não é difícil verificar que o índice de sucesso é muito menor do que o potencial do país.O Brasil apostou em políticas econômicas tidas como vanguardistas que valorizarão de tudo um pouco exportações, mercado financeiro, investimento externo e etc. esqueceram somente do próprio umbigo, ou seja, comercio local, industria de pequeno e médio porte voltado para o mercado interno, linhas de credito a custo satisfatório (longo prazo) e etc. Tudo o que geraria receitas (impostos) para o óbvio crescimento econômico, geradores de empregos e receitas para arcar com custo da maquina publica e previdência social, divida publica (gerar superávit nominal interno) e investimentos estruturais e sociais. O mais interessante é que não investiu em si, mas soube de forma severa cobrar e elevar a carga tributaria de seu mercado interno, sacrifícios para pagar a conta de quem errou no projeto. Boa parte dos economistas defenderam até aqui teorias das mais corrosivas e de forma muito segmentada, uma verdadeira crise de visão sobre as necessidades do país. Agora novas mágicas sobre forma de teorias econômicas e falta de coragem de governo, políticos e formadores de opinião tentam solucionar o problema. Mas o caminho, mais uma vez não trata as demandas internas como deveria. Ao cidadão comum resta torcer para que um surto de humildade e visão em economistas e formadores de opinião para que finalmente se perceba que o correto para um governo eleito pelo povo é governar de fato para seu povo e não para o “Mercado”.

Economia – Construindo Mentiras!

Durante todo o governo FHC ouve uma obsessão para que a estabilização da inflação fosse duradouro não algo fictício (afinal foi eleito por ter sido o ministro que conseguiu conter a inflação). A política econômica foi baseada no controle da inflação através de uma política regida de juros (aumento da taxa básica). Vários argumentos dos mais criativos e cativantes foram utilizados para demonstrar a necessidade desta política, aliando moeda local (Real) valorizada em relação ao dólar. Porem a forma encontrada na pratica foi à utilização de juros para conter demanda (recensão). O funcionamento é simples, inibindo o credito a pessoas físicas e jurídicas, levará a menor capacidade de compra, gerando diminuição da demanda e necessária queda nos preços para ao menos manter um nível mínimo de venda. A inflação foi contida, portanto inibindo a demanda e como ferramenta, os juros, o resto é argumento decorativo. Em resumo a falta de criatividade em encontrar ferramentas para estabilizar a inflação sem a necessidade de inibir a demanda é base de todos os problemas a que chegamos neste momento, claro que ao longo do tempo para corrigir ou justificar foi criando-se mais teoria econômicas. Explico, Com a inibição da demanda interna (Mercado Consumidor) não ha necessidade de investir, muito pelo contrario, com o passar do tempo acaba até mesmo ficando com parte de sua capacidade (produção) ociosa, portanto será necessários diminuir custos (reduzindo compras, demitindo pessoas etc.) e esse ciclo chega naturalmente em muitos casos, a fechamento de empresas (fabricas, comercio e serviços) gerando desmonte do parque industrial, desemprego, por exemplo.Outra alternativa é escoar a capacidade ociosa via exportações, porem, a época estava quase restrita a empresas que no inicio do governo FHC, já tinham boa capacidade produtiva (tecnologia de ponta para produção) e razoável capacidade financeira (caixa corrente) ou acesso a créditos de longo prazo, mas na primeira parte do governo FHC, nem isso era muito viável, pois com o Real valorizado perante o Dólar nossos produtos eram caros no exterior. A situação então ficou negra, com demanda diminuída devido à taxa de juros e encargos tributários em constante elevação o empresariado, começou a ver seu já reduzido mercado ser invadido por importações (devido à valorização do real), ou seja, tinha um mercado com demanda reduzida, concorrência de importados sobre este mercado e não tinha condições de exportar devido ao alto custo de seus produtos no exterior fruto do cambio (Real valorizado) sem esquecer de mencionar que com juros altos tinha ainda pouco acesso a credito. E isso ainda era chamado por muita gente da oposição como “Neoliberal”.Imagine a capacidade d argumento de economistas analisando e defendendo isso, tem que ser criativo! Claro que esta obra prima econômica criou, déficit na balança comercial (Importação x Exportação) e recensão (falta de crescimento econômico). Ou seja, não crescia como mercado externo (não gerava exportação) e ainda continuava com demanda interna baixa devido a taxas de juros elevados e alta carga tributaria. O erro da valorização de Real foi dito e havido por economistas renomados como o grande motivo pelo qual a economia não conseguia crescer porem só iniciou-se realmente uma certa pressão (economistas e analistas) quando ocorreu crises econômicas no mundo (Russa e Asiática), como o Brasil tinha déficit externo graças a inexplicável valorização do Real o Brasil era extremamente dependente de investidores voláteis (aplicadores em Bolsa de valores e títulos públicos) para aliviar a falta de dólares no mercado, a crise então foi sentida pela economia brasileira, já que investidores estrangeiros iniciaram fuga de seu capital de mercados financeiros emergentes para aplicar em economias tradicionais. FHC finalmente preocupado resolveu que a desvalorização do Real que já vinha ocorrendo, mas a passos curtos, deveria ser apressada para auxiliar as exportações brasileiras (buscar superávit de moeda estrangeira) e agilizar o crescimento econômico. Obviamente ouve debates entre economistas para darem seus pareceres a respeito da necessidade ou não de uma desvalorização do Real (interessante foi ver a criatividade de economistas favoráveis à continuação da valorização do Real). Ouve mudança na presidência do Banco Central já que a administração da época não era a favor de uma aceleração na desvalorização do Real (defendia ser feita lenta e gradualmente). Por obra do destino, graças a um projeto de teoria econômica mal administrado (visando à desvalorização) pelo novo presidente do Banco Central, especuladores conseguiram desvalorizar o Real de forma muito mais rápida e brusca que o esperado. Finalmente os produtos brasileiros passaram a ter competitividade no mercado externo, mas para reconquistar sua presença no mercado externo o produto brasileiro levou anos. Ao final do governo FHC as exportações ainda estavam iniciando seu crescimento e o mercado interno continuava na mesma (recessivo), sofrendo na mão dos juros com crescimento econômico abaixo de 1% aa. Durante este período foi criada uma das mais absurdas teorias defendida mesmo que silenciosamente por grande parte dos economistas, valida até hoje para muitos. Quando há um crescimento da demanda interna isso sinaliza inflação (o vilão) e para conter essa possibilidade usa-se taxas de juros (aumento) para conter esta possibilidade. Difícil é entender como economistas enxergavam possibilidade para empresários investirem em aumento de produção se a demanda interna é constantemente contida. O normal é crescer a produção devido a aumento de demanda. A criativa saída encontrada pelos economistas foi, incentivo as exportações, uma vez que a questão do cambio já estava resolvida (mais uma vez o mercado interno foi esquecido), seria necessário expandi-las (exportações) rapidamente gerando conseqüências que se acreditava imensas, expansão industrial, geração de empregos, investimentos estrangeiros (utilizando o Brasil como plataforma de exportação) entre outras grandes vantagens. Alem de programas de favorecimento a exportação, créditos a custos razoáveis e longos prazos, disponíveis no BNDES para exportadores aliado a uma política de restrição e dificuldades para os importadores (impostos, limites etc.) o Brasil passou a adotar a chamada política de poupança externa como formula perfeita para o crescimento e modernização do país (vanguarda). Para variar, economistas esqueceram de pequenos detalhes que custariam caro. Com a mudança de presidente (Governo Lula), a esperança de uma política diferenciada para o país foi vencida pela razão econômica vigente e foi dada continuidade à política e teoria econômica quase unânime entre economistas como solução. Até chegarmos aqui (crescimento baixo, divida alta e falta de investimento interno). Descobriu-se então (depois de tudo) que apostar em poupança externa não é solução (conseguimos superávit na balança comercial que não refletiu em crescimento da economia da maneira desejada) e sim parte do quebra cabeça. Porem depois de anos de estagnação, economistas e analistas querem colocar em vários pontos, a culpa para o não crescimento desejado e investimentos não realizados (custo da maquina publica, custo previdência social), todos tem razão quando entendem que o problema esta na falta de recursos para investimento (claro que esqueceram que causado por inúmeros apoios as barbeiragens praticadas nos últimos 14 anos) porem estão mais uma vez tentando uma saída inteligente, algo que os últimos 14 anos mostraram não ter capacidade de prever e realizar. O que tem que ser feito é ter coragem de fazer algo mais arrojado voltado para as necessidades urgentes de receitas para investimento estrutural e social do Brasil. E humildade para reconhecer erros e falta de visão, e quem sabe num surto de lucidez encontrem caminhos para o crescimento sem teorias vanguardistas de preferência sem arrochar de novo a população.

Política – Aprendendo Com o MST

O MST (Movimento Sem Terra) é conhecido por boa parte da classe média, alta e até mesmo entre as classes mais pobres das regiões urbanas brasileira, como um movimento que invade e desrespeita o direito constitucional a propriedade, existe até mesmo qualificações menos nobres como arruaceiros, desocupados, desordeiros entre vários outros adjetivos quando citado o nome e atitudes do movimento. Porem o MST quase que silenciosamente vem mostrando-se desde sua fundação um movimento mais organizado e estrategicamente inteligente em sua atuação e posições políticas do que a sociedade urbana consegue visualizar, sem mencionar a forma racional com que se preocupa com o bem estar e principalmente com a cultura de seus membros, com uma ampla ênfase para educação. Conhecidos apenas por seu radicalismo, os lideres do MST deveriam ser observados com olhos bem mais apurados pela sociedade dos grandes centros urbanos.
O movimento iniciado no inicio dos anos 80 por menos de uma centena de pessoas, conta hoje com mais de 1,5 milhões de integrantes (entre assentados e acampados) com capacidade de organização rápida e simultânea em todo o país. Conseguiu ter reconhecida sua importância como movimento social organizado, não necessita de representantes do parlamento (embora tenha) para ser ouvido pelo executivo, e tem sido o principal responsável pela visibilidade do problema de falta de igualdade social nas regiões rurais brasileira. Deixo claro que não sou de forma alguma a favor de desrespeito ao direito constitucional de propriedade, muito pelo contrario, também não partilho e nem gosto das posições politicas do movimento, porem rendo-me aos fatos. Sem o MST o problema no campo não teria a mínima visibilidade e provavelmente continuaria sendo um drama social sem solução (devido ao descaso das autoridades e sociedade) assim como ocorre hoje nas grandes cidades (principalmente nas periferias) brasileiras com o descaso da sociedade (classe média e alta) e os resultados conseqüentes na forma de violência, desemprego e baixo nível educacional e cultural e conseqüente falta de oportunidade que se abate nas grandes cidades brasileiras e até mesmo no campo com pessoas que resolveram não participar por não concordar com as atitudes e radicalismo do movimento. O MST é fruto do descaso, autoritarismo e falta de respeito e visão de vários governos e da sociedade privilegiada. Não defendo o movimento, mas aprendi a respeita-lo principalmente pela forma inteligente como atua. O MST tem a partir de procedimentos inteligentes o inicio da integração de novos membros com a cultura do movimento e mesmo quando o acampamento é transformado em assentamento o MST continua apoiando seus membros, acaba fazendo de maneira mais eficiente o papel que caberia ao estado e o mais irônico é que o faz cobrando das autoridades (pressionando) direitos que deveriam estar mais do que disponíveis.
Quando é iniciado um acampamento os lideres do MST, tomam algumas atitudes aparentemente simples, considerado padrão em todos eles:
1 – Organizar uma partida de Futebol entre os acampados (novos integrantes do movimento)
2 – Montar no acampamento uma escola, denominada, “Escola Itinerante”, (reconhecida pelo MEC).
Com a partida de futebol, os lideres visam buscar alem do lazer como forma de integração, verificar através das atitudes dos acampados na partida, o padrão de comportamento (perfil psicológico) de cada um (liderança, estabilidade emocional, passividade, etc.) acredita-se que em uma partida de futebol os integrantes mostrem suas personalidades com mais facilidade.
As escolas têm a finalidade de procurar fazer as crianças e adolescentes que acompanhem seus pais nos acampamentos tenham inicio ou continuidade em seu processo de educação, neste momento é introduzido também estudos sobre o campo, voltados à realidade que esta sendo vivida por seus pais e elas (crianças e adolescentes), alem de ensinar as motivação e necessidades a que o movimento esta voltado (reforma agrária) é iniciada a cultura do movimento nas gerações seguintes, procurando formar assim lideres dentro do próprio movimento.
Quando o acampamento é transformado em assentamento, inicia-se uma serie de atitudes realizadas pela liderança do movimento. Para as crianças e adolescentes, passa-se a exigir das autoridades locais, vagas em escolas publicas da região, cobrar qualidade de ensino e buscar ensino sobre problemas no campo para os alunos, caso não exista escolas próximas exige-se a construção imediata de uma. Alem das cobranças, existe todo um acompanhamento para verificar se o resultados obtidos com as exigências esta sendo realizado conforme o combinado. Procuram simultaneamente introduzir as crianças e adolescentes a outras formas de lazer e cultura em parceria com universidades e ONGs (cursos de teatro, musica, artesanato etc.). Seguindo o mesmo padrão é exigido e cobrado das autoridades atitudes para infra-estrutura, financiamentos e acompanhamento técnico para os assentamentos, alem de ensinar formas de atuação em cooperativa, para a comercialização da produção realizada nos assentamentos. Existe muita pressão do movimento sobre as autoridades (consideras por muitos como radicais) sob a alegação de que as autoridades e a burocracia no Brasil somente consegue ser vencida sobre forte pressão (uma grande verdade!). O MST, também procura politizar sua luta, não apoiando políticos, mas sim formando pessoas e políticos dentro de seus quadros, já tem vereadores, prefeitos, deputados federais e estaduais eleitos (membros do movimento), em breve esta mesma cega sociedade pode surpeender-se com o tamanho político que silenciosamente o movimento deve alcançar. Atualmente já existem membros do MST que iniciaram seus estudos nas escolas itinerantes dos acampamentos formados em direito, engenharia agrária, etc. e outros em cursos de mestrado e doutorado formações importantes para futuras necessidades e lideranças do movimento. O MST descobriu a muito o obvio, é pela educação e cultura que se forma uma nova sociedade. Não será surpresa se em 15 ou 20 anos, o MST, ganhe não somente importância como movimento social, mas também como movimento e liderança política e não vai adiantar a sociedade organizada ficar bradando em grandes meios de comunicações sua indignação. O primeiro sinal foi à eleição de Lula apesar de toda indignação da sociedade (classe média e alta), programas sociais com o “Bolsa Família” bastaram para contrariar os argumentos da sociedade dominante. O exemplo esta dado.

De Gente Com Boas Intenções o Inferno Esta Cheio

“De Gente Com Boas Intenções, o Inferno Esta Cheio”, o famoso ditado popular parece ser o destino do atual governo ao final de 2010. O presidente, seus ministros e assessores (da área econômica) estão quase que diariamente lançando na imprensa balões bem intencionados de projetos a serem implantados para desobstruir o crescimento econômico do país. O mais recente já tem até apelido “Pacote de Bondades”. O projeto (pacote de medidas) prevê cortes de impostos que somados (segundo o governo) representarão até R$ 12 bilhões. Porem somente por alguns itens do futuro projeto já é possível chegar-se a algumas conclusões. O governo não pretende (assim como no caso da previdência) realizar uma ampla Reforma Tributaria, já que pretende formalizar cortes sobre receitas futuras (arrecadação) de PIS e Confins (conforme pacote de bondades anunciado), isso demonstra claramente que não tem intenção de implantar o sistema de IVA (Imposto Sobre Valor Agregado) que unificaria e substituiria ao ICMS, PIS, Confins e IPI (um dos ícones de qualquer debate sobre reforma tributaria). Mesmo entre núcleos representativos da sociedade a substituição da estrutura do atual sistema tributário (ICMS, IPI, PIS e Confins) por um único imposto (IVA) tem sido relegado a discussões futuras e tímidas, embora exista reconhecimento da necessidade de unificação da legislação (principalmente nos casos do ICMS e IPI), pois inibiria guerras fiscais, facilitaria interpretações sobre a legislação e daria maior facilidade e dinamismo para controle e clareza de pagamento (empresas) e fiscalização (governo). Nenhuma reforma será eficiente sem a simplificação do sistema tributário como base. O que esta sendo realizado atualmente é acrescentar a legislação casos de exceção, ou seja, acrescentando mais interpretações tributarias, como no caso da nova Lei da Micro e Pequena Empresas, alem claro do futuro Pacote de Bondades apresentado pelo governo, todos muito interessantes e bem intencionados (talvez até com algum pequeno resultado), mas fica aqui uma duvida. No dia em que medidas paliativas como essas não surtirem mais efeito (algo que já esta ocorrendo), não será muito mais difícil um consenso para as questões tributaria com tantas e novas exceções, alem da já complicada legislação vigente? Outro ponto claro é a falta de disposição do governo de mexer em seus gastos (custo da maquina publica), em nenhum de seus balões sobre futuros projetos existe uma única palavra sobre cortes nesta área e nem mesmo a menção de no mínimo, um formato para conter o crescimento dos custos da maquina (nos próximos 4 anos). Vale ressaltar principalmente que o “pacote de bondades” não prevê corte de impostos nenhum, no maximo perto de zero, já que a maior parte dos cortes de impostos anunciados é sobre bens a serem realizados. Mas o que realmente choca é o fato de um governo em segundo mandato não ter a mínima idéia ou coragem de sugerir algum projeto digno de ser avaliado como sério. Em lugar de desamarrar a economia o governo (atualmente a legislação tributaria é uma anomalia) intenciona criar futuras amarras com varias exceções e a sociedade organizada na boa intenção de ver uma solução, mesmo que paliativa para o crescimento econômico manifesta-se apenas de forma tímida quando não é conivente ao concordar ser mais fácil realizar pequenas mudanças do que exigir mudanças estruturais mais profundas com resultados mais modernos e ágeis.Crescimento econômico não depende apenas de boas intenções e falsas bondades depende de soluções e atitude algumas vezes dolorosas porem necessárias. Neste caminho, em 2010 restará a este governo procurar desculpas e justificativas para sua paralisia e a sociedade organizada reclamar da falta de crescimento econômico, alta carga tributaria, difícil interpretação das leis tributarias e etc. O marco que deve ser entendido é que o governo via impostos tem posse de quase 40% do PIB brasileiro e somente consegue investir 2% (somando-se, União, Estados e Municípios), desta forma e com as “tímidas” atitudes assumidas até aqui, em 2010 as conseqüências serão enormes. Até aqui contamos com a sorte (um presente) da expansão da economia mundial. Tomara que ao final de 2010 o inferno não seja aqui mesmo, no Brasil!

Economia – Em Defesa da Coragem!

O debate sobre crescimento econômico que vem multiplicando-se na imprensa, é debatido por empresários, jornalistas, analistas e governo e foi abordado aqui no BLOG no ultimo dia 18.11.2006 com o titulo de Crescimento Econômico – Falta Coragem! . No texto foi defendido a “Reestruturação Compulsória” da Divida Publica Interna (Títulos da Divida Publica) e o Premio (Juros) pagos aos investidores (somente em juros o Brasil pagou este ano R$ 115 bilhões) A proposta defendida foi à troca compulsória dos atuais Títulos da Divida Publica lastreados em Taxa SELIC, Cambio, Índice de Preços, TR e outros, por Títulos da Divida Publica Lastreados no PIB com alongamento de vencimentos (até 12 anos, em relação aos atuais vencimentos) e redução do premio pago atualmente (redução de 60%) possibilitando assim liberação de receita imediata para a união (antes atreladas a pagamento de títulos e juros) e equilibrando pagamentos devido ha indexação ao PIB, fazendo que os pagamentos sejam efetuados de acordo com o crescimento obtido, podendo assim o país investir em Infra-Estrutura, alem de facilitar o necessário andamento das reformas (previdência, fiscal, política e judiciária, alem de alinhamento mais racional e possível de ser realizado da Divida Publica interna). Por habito toda opinião, proposta ou discussão realizada pelo Blog (http://fabiocavalcante.blog.terra.com.br) alem de sua publicação tradicional é enviada via e-mail para analistas ,políticos , empresários e pessoas da sociedade . Foram recebidas diversas manifestações (via e-mail) a favor e contra a proposta, porem duas em especial merecem destaques porque mesmo contrarias a proposta, utilizam bons argumentos para justificar sua oposição. Os argumentos contrários à proposta pautados são os seguintes:1- O governo não consegue conter seus gastos, crescem acima do PIB ha 12 anos, sempre haverá necessidade de emissão de novos títulos da divida e com uma “reestruturação da divida publica interna” isso será realizado a que taxas e sobre quais condições?2- A “Reestruturação Compulsória” foi tentada com fracasso no Governo Collor.3- Seria melhor fazer um a redução das contas publicas para obtenção de superávit nominal4- Reforma da Previdência será o caminho menos doloroso para obtenção de Receitas5- Desgaste causado não compensaria os possíveis ganhos (afetaria demais a credibilidade do país).6- Esta modalidade (“reestruturação”) é utilizada somente quando em situação de insolvência.A proposta de “reestruturação compulsória” tem a finalidade agilizar a obtenção de receita para investimentos alem de facilitar reformas urgentes e que devem ser iniciados o mais rápido possível para o crescimento econômico e ajuste do estado brasileiro. A proposta é que o país não necessite esperar as reformas complexas e de lenta conclusão (corte de despesas da união e previdência) embora eles necessitem e devem ser realizadas. A “reestruturação” visa oxigenar investimentos necessários principalmente na área de infra-estrutura. Como todos sabem, investimento em infra-estrutura são urgentes e demanda tempo para seus efeitos surtirem resultados, portando quanto antes iniciados melhor! Não há tempo para esperar negociações complexas e cheias de interesses diversos, porem com a “reestruturação” alem de rápido investimento em infra-estrutura, cria-se também ferramentas (receitas) para diminuir e facilitar as divergências e interesses para agilizar a reforma fiscal. Com a receita obtida pela “reestruturação” a União terá condições de agilizar a chamada reforma tributaria (fiscal), já que terá obtido as chamadas receitas compensatórias (quando o governo abre mão de receitas oriundas de impostos, obtendo outra forma de compensa-las). Será ainda facilitado perante estados e municípios agregando-se uma necessária renegociação da divida destes com a união (formato pode ser visto no texto Crescimento Econômico – Basta Coragem! Publicado no Blog) o que traria fôlego aos estados e municípios para voltarem a investir em suas demandas locais. Portanto a proposta sugere alem da “reestruturação”, uma forma de proporcionar facilidades para tornar ágil a urgente e absolutamente necessárias reforma fiscal. Com o conjunto de medidas reestruturação compulsória, renegociação da divida de estados e municípios e reforma fiscal, estará aberto o caminho para uma rápida queda dos Juros Reais praticados pelo governo (Banco Central).Vale lembrar o momento propicio para o conjunto das medidas uma vez que atualmente as reservas externas brasileiras estão em um patamar significativo (aproximadamente USD 80 bilhões) o que seria suficiente para tranqüilizar possível falta de tranqüilidade do “mercado” interno e internacional e investidores estrangeiros. Para administrar este conjunto de reformas e dar credibilidade ao ajuste proposto, foi sugerido também no texto publicado, duas mudanças na estrutura de controle e condução econômica da nova realidade que será obtida.1 - Independência do Banco Central (para conduzir a nova realidade defendendo possíveis influencia e pressões políticas).2 – Fortalecimento e independência das Agencias Reguladoras (para tranqüilizar o mercado internacional com relação ao possível temor de continua quebra de contrato).Portanto a proposta segue uma linha necessária de acontecimentos que devem ser corajosamente seguidas e não somente uma atitude isolada (no caso a reestruturação da divida publica). E deve seguir a diante com uma reforma no judiciário (agilizando o tempo de julgamento de processos) e medidas para conter o avanço dos gastos com custeio da maquina publica (finalidade de obter-se superávit nominal) e para tal basta engessar a possibilidade de emissão de novos Títulos da Divida (a “reestruturação”, também visa equilibrar as despesas e receitas da união), assim como foi feito com os estados e municípios.Outro ponto alegado contrario a proposta, foi a utilização de métodos parecidos no passado pelo Governo Collor (Plano Collor I). O governo Collor realmente tinha entre seus principais alvos o corte da divida interna publica (aproximadamente USD 100 bilhões), porem a forma utilizada foi, desvalorização do dólar, eliminar indexadores e principalmente enxugar recursos da economia (confisco de dinheiro em aplicações e contas correntes de pessoas físicas e jurídicas) e todos com o objetivo concreto de aliviar a inflação. Obviamente totalmente diferente do proposto, porque o principio é totalmente oposto, enquanto no plano Collor retirou dinheiro da economia (via confisco), controle da taxa de dólar (devido a grande parte de Títulos lastreados a moeda) a proposta aqui sugerida injeta novos recursos na economia via investimento direto e conjuntamente com reformas fiscais e estruturais com a finalidade de retirar gargalos ao crescimento econômico e proporcionar taxa de juros reais mais acessíveis e coerentes entre outras incontáveis diferenças.A reforma Previdenciária merece muito debate a respeito, daí sua complexidade, deve ser realizada assim como a reforma Judiciária porem deve ser melhor elaborada (propostas atuais mexem na aposentadoria do setor privado e cidadão comum, o problema não esta nela) é até mesmo questionável a necessidade de uma ampla reforma da previdencia. As medidas sugeridas abririam caminho para muitos avanços necessarios para o crescimento brasileiro, porem como dito no texto anterior. Precisa de coragem para fazer!

Reforma da Previdência – Necessidade Questionável!

Mais uma vez esta em pauta a necessidade de uma ampla Reforma Previdenciária, inúmeras propostas vem sendo debatidas. Porem o debate a respeito tem batido apenas de leve no maior drama do velho déficit na previdência social brasileira. A baixa base das fontes de receitas, no caso da previdência, numero de pessoas contribuindo. È sabido por todos que a informalidade no Brasil a muito vem crescendo há taxas assombrosas, resultando no foco central para o déficit previdenciário, gerado por uma corrente de fatores como demonstrado abaixo: 1 - O trabalhador não contribui para a previdência porque só encontra trabalho no mercado informal (não legalizado)2 – A industria e o comercio formal (legalizado) não abrem numero de vagas suficientes para absorver trabalhadores (com carteira assinada), devido aos custos trabalhistas, excesso de burocracia, alta carga tributaria e demanda insuficiente do mercado. 3 – A falta de demanda de mercado é causada pelo baixo crescimento econômico do pais. 4 – O baixo crescimento econômico do pais tem na falta de investimento em infra-estrutura um de seus principais itens, associado à alta taxas de juros internos e custo tributário. 5 – A falta de investimento em infra-estrutura ocorre devido à falta de receita financeira do governo para investimento na área.6- A falta de receita financeira ocorre porque as receitas da união estão comprometidas principalmente com o custeio da maquina publica e pagamento de divida interna e juros.Como pode ser visto o problema não esta no custo da previdência e sim nos motivos que levam seus potenciais contribuintes a não participarem do bolo de arrecadação (receitas financeiras), ocasionando assim o déficit de caixa na previdência.Somente medidas concretas (reformas) na área trabalhista e tributaria aliada a queda substancial da taxa de juros interna e investimentos em infra-estrutura, conseguiriam mudar essa lamentável corrente. A culpa não esta na idade de aposentadoria dos contribuintes, nem na política de aposentadoria dos funcionários públicos etc. O foco do problema é encontrar soluções para os custos governamentais serem ajustados de forma a possibilitar, infra-estrutura necessária, tributação e juros justos e que transformem a economia. Medidas paliativas como mini reforma tributaria, nova lei da Micro e Pequena empresa entre outras, apenas resolveram alguns pequenos ajustes de curto prazo, mas não iram resolver o problema.Aqui no Blog no texto denominado Crescimento Econômico – Falta Coragem!, (publicado no dia 18.11.2006) foi elaborada uma somatória de propostas para os problemas centrais, permitindo desafogar as receitas da união e iniciar a solução para a corrente de problemas aqui citado. È necessário lutar para acertar o caminho, para que não se sacrifique novamente a população. Esta correto afirmar que pequenos ajustes na estrutura previdenciária devem ser realizados, principalmente na área de gestão . Não se pode novamente exigir sacrifícios da população às custas de erros de gestão governamental ou por falta de coragem política de elaborar um plano para privilegiar a população e o crescimento econômico de todo o pais e não de uma pequena minoria.

Economia - Falta Coragem!

O IPEA (Instituto de Pesquisa Aplicada) em estudo recente (TD 1234) estima que a economia brasileira vai crescer em 2006 abaixo dos 3% anuais. O Ministro da Fazenda Guido Mantega contesta o estudo e acredita em 3% . O segundo mandato do Governo Lula será pautado pela promessa, de já em 2007 obter crescimento de 5%. No mesmo estudo o IPEA, diz que o crescimento de 5% não será possível em 2007 e nem nos próximos anos, devido a vários obstáculos como, a necessidade de investimento em Infra-Estrutura (principalmente no setor energético), Juros altos, Justiça lenta, alta Carga Tributaria, Divida Publica (interna), Previdência Social, Custo da Maquina Publica entre outros fatores. O debate já esta fervendo na imprensa, entre economistas, empresários, formadores de opinião e principalmente dentro do próprio governo. Propostas sobre pontos isolados são debatidas aos montes, mas nenhuma objetiva e concreta a ponto de entusiasmar.Todas partem de cortes orçamentários (controle sobre o custeio da maquina publica, custo anual de R$ 106 bilhões) de difícil negociação com a sociedade e políticos, reformas estruturais complexas (previdência, política, tributaria, judiciário), absolutamente necessárias porem de lenta execução. Um caminho amargo porem concreto a ser proposto para agilizar e facilitar o crescimento econômico, investimento, reformas e demais demandas que ninguém tem coragem de sugerir, talvez por medo de ser “marcado” por proferir tal pensamento é a “reestruturação” dos prazos de pagamento da divida publica interna (títulos da divida) e redução significativa das taxas de juros cobrados sobre ela. Este ano o Brasil já pagou até o mês de outubro mais de R$ 115 bilhões apenas em juros da divida interna, divida hoje superior a R$ 1 trilhão (Brasil arrecadou neste ano de 2006, R$ 322,638 bilhões até outubro). O alongamento corajoso da divida com redução do premio (juros) traria corte de despesas aliado à liberação de receita que hoje esta atrelada a pagamento de dividas publicas e premio, suficiente para poder desonerar imediatamente carga tributaria, baixar os juros internos e investir recursos em infra-estrutura de forma a obter o rápido e imediato crescimento necessário para o avanço da economia brasileira ainda em 2007, alem de facilitar reformas estruturais. Sempre será alegando que uma “reestruturação” acarretara em quebra de contrato, possível repudio do “mercado” afastando investimentos para o pais, alem de interferir diretamente sobre aplicações financeiras lastreadas a títulos da divida entre outros possíveis argumentos. A muito o Brasil gasta mais do que arrecada, obrigado-se a sistematicamente emitir novos títulos da divida com lastro e premio atraente (13,75% aa em média) para atrair o “mercado”, para assim fechar a sua deficitária conta. Neste caminho e dependendo de fatores externos a longo prazo o Brasil correra o risco de literalmente não conseguir honrar seus compromissos e nem obter o sonhado crescimento necessário as varias demandas. A “reestruturação” não precisaria seguir os moldes ocorridos na Argentina. A proposta passaria pela troca compulsória dos títulos da divida publica lastreados atualmente em Taxa SELIC, Cambio, Índice de Preços, TR e outros, por títulos da divida publica lastreados no crescimento do PIB brasileiro com prazo de vencimento alongado em relação aos vencimentos atuais (até 12 anos) e premio (juros) menores em relação comparativa aos pagos atualmente (redução de até 60%), pois acompanharia o crescimento econômico, desta forma haverá equilíbrio entre o balanço de pagamento e o crescimento do país, seria um “sacrifício” do “mercado financeiro”, investidores internos e estrangeiros no ajuste e equilíbrio das contas brasileiras. Atualmente as reservas brasileiras de moeda estrangeira (poupança externa) esta em bom patamar (aproximadamente USD 80 bilhões até outubro 2006) o que não necessitaria tomar atitudes mais radicais com relação a divida externa muito pelo contrario daria credibilidade ao governo para tranqüilizar o “mercado internacional”. O quadro proposto traria liberdade para as reformas estruturais (tributaria, previdência, custeio da maquina publica, judiciário) e recursos para investimento em infra-estrutura. No caso da reforma tributaria, seria facilitada, pois terá receitas compensatórias, para perdas de receitas, possibilitando uma reforma tributaria ampla, com redução da carga tributaria para a faixa de 25% (atualmente esta pouco acima de 37%). O quadro traria a estados e municípios possível perda de arrecadação que poderia ser compensada, casando uma rápida e mais fácil negociação com estados e municípios de suas dividas com a união. A proposta contaria também com o alongamento do vencimento destas dividas em 10 anos e troca de atual indexador por taxa de juros fixa em 6% ano, e menor retenção de suas receitas, para de 5% (atualmente estados e municípios retém 13% de suas receitas para pagar juros de suas dividas com a união, em alguns casos essa retenção não paga esses juros, taxa de juros indexada ao IGPM). A “Reestruturação” aliada à reforma fiscal, renegociação das dividas de estados e municípios com a União, juntamente com mudanças político estruturais extremamente necessárias para a continuidade do crescimento econômico traria também tranqüilidade e agilidade para realizar reformas mais complexas como no judiciário, nas leis trabalhistas, na previdência, nas contas correntes e outras demandas, pois ocorrera oxigênio rápido à economia (receita), alem de recursos imediatos para os absolutamente necessários investimentos em infra-estrutura de forma sólida e equilibrada. A ousadia da “reestruturação” da divida interna, deve vir conjuntamente com ferramentas político estruturais para que o “mercado” entenda como ajuste e não como atitude irresponsável. O fortalecimento e independência das agencias reguladoras conjuntamente com a independeria do Banco Central que administraria sem interferências políticas a nova situação de mercado ocorrida com a “reestruturação”. Com este conjunto de medidas poderá o governo ajustar suas contas, melhorar suas receitas e demonstrar ao “mercado”, comunidade internacional e sociedade que não se trata de um calote, mas sim de um ajuste estrutural. O momento é ideal a implantação do conjunto das medidas propostas, unindo governo com força política (devido à reeleição) e reservas cambiais satisfatórias para o conjunto das medidas. Tem que ter coragem e ousadia política para realizar.

Aeroportos - Pasmem ! Que Absurdo!

Passageiros indignados com atrasos ocorridos nas ultimas semanas nos horários de partida dos inúmeros vôos em todo país, tem cobrado de forma rígida, uma solução para o problema. Já pleiteasse até mesmo a possibilidade de indenização por parte dos passageiros contra o governo pelos atrasos, já que o problema tem origem na falta de controladores de vôo suficiente para operar os vôos que partem dos aeroportos brasileiros. Responsabilidade do governo brasileiro! Todos os principais órgãos da imprensa brasileira tem dado ampla cobertura ao fato, jornais, televisões, rádios e internet tem destacado de forma brilhante o fato com paginas e espaços amplos e diários sobre o assunto, tem buscado junto com os passageiros respostas e soluções para o problema causado. Políticos, imprensa, formadores de opinião mostram-se indignados e solidários aos passageiros com a inusitada situação da aviação civil no país. Ministros, Infraero, diretores da ANAC (Agencia Nacional de Aviação Civil) tem vindo quase que diariamente explicar os motivos e responderem aos passageiros e imprensa quais as medidas que estão sendo tomadas para solucionar o impasse. As emissoras de televisão inclusive tem tido oportunamente repórteres nos aeroportos para mostrar o drama e irritação dos passageiros. Os direitos da população com ''Grife'' do Brasil foi gravemente ferida! Passageiros, pasmem! esperaram até 12 horas para embarcarem sem falar naqueles que nem embarques tiveram direito! Já que seus vôos foram cancelados, um absurdo! . Reclamações sobre a falta de preparo dos responsáveis (Companhias Aérias e INFRAERO) são bradadas por todos. Fico triste e solidário desde já com todos os usuários pelo fato que vem ocorrendo, é mesmo um absurdo! Felicito toda imprensa pela cobertura e pela pressão exercida contra os governantes pela solução rápida do problema. Sem esquecer de mencionar a importância do setor de aviação cível para o desenvolvimento da industria, comercio e sociedade brasileira. Setores importantes como o de turismo pode estar sofrendo um duro golpe com a inusitada situação. Agora tudo dito, fica a questão! Todos esses problemas estão ocorrendo com a classe pobre brasileira, em hospitais públicos, escolas publicas, previdência social e até mesmo em rodoviárias entre outros vários dramas por todo o país. Então porque a imprensa e a a parcela da população com ''Grife'' não lutam com o mesmo espaço, indignação e pressão para que o governo solucione para classe pobre a seus iguais problemas de atraso, despreparo, cancelamento e etc. que ocorre diariamente ano após ano em todas as esferas do serviço publico brasileiro?Depois ninguém entende como o Bolsa Família fez o presidente Lula ganhar as ultimas eleições! E nem o motivo pelo qual a classe media e alta alem da imprensa estão a cada dia perdendo sua voz junto ao grosso da população.

Sociedade - Elitistas x Populistas

Após a segunda guerra mundial criou-se uma divisão mundial em dois blocos bem distintos iniciou-se ai a "Guerra Fria", tinha a turma do lado da URSS (comunismo) e a turma dos USA (capitalismo). Nós anos 90 com o fim da chamada Guerra Fria (a queda do Muro de Berlim simbolicamente significava o fim da turma pensante a favor do Comunismo) a turma do capitalismo começou a implantar seus pensamentos mundo a fora. Os antigos comunistas reciclados, agora eram socialistas moderados de esquerda ou Social Democrata (um comunismo moderado adaptado ao capitalismo). Ai virou direita contra esquerda. O auge deste novo formato no Brasil foi em 1989 na primeira eleição direta para presidente realizada após o fim da ditadura militar, a eleição foi para o segundo turno muito bem representada pelas duas turmas. A turma da direita estava com Fernando Collor a da esquerda com Lula. Nestas eleições estava claro ou a pessoa era de direita (Collor) ou de esquerda (Lula) e cada lado tinha verdadeiro horror ao pensamento e ideal do outro.Nesta época eu já não entendia o motivo de tanto horror que uma turma tinha da outra, já que foi muito difícil pessoalmente decidir em quem votar, porque havia propostas positivas e negativas nos dois programas.Hoje a coisa esta mais civilizada na questão do horror, porem as diferenças ainda existem e as turmas também, existe até linguajar próprio para qualificar o outro, a esquerda procura qualificar a direita de “elite” e a direita chama a turma de esquerda de “populista”. Então a questão é simplificada da seguinte forma, se for uma proposta vinda da esquerda é logo chamada de “populista” e no caso da proposta vinda da direita é apelida de “elitista”, pronto! tudo certo! Basta qualificar para desqualificar uma idéia vinda da outra turma de pensamento ideologico. O mundo e particularmente nosso Brasil têm sofrido muito com esse tipo de divisão ideológica e eu também! Sinto-me totalmente excluído,fora de moda, porque até hoje eu continuo não entendendo como que boas idéias e posições dos dois lados não são analisadas com o devido cuidado e interesse que merecem, porque o debate sempre para na desqualificação da idéia baseado no ideal de pensamento radical. Porem quando alguém ousa ver coisa boa no lado do outro, pronto! Se o tido com pessoa ligado a esquerda implanta um projeto defendido pela direita ele é logo chamado de vendido para a elite, o contrario também, é logo taxado de demagogo. .Neta divisão ideológica quem sofre é o cidadão miserável, já que devido a sua condição de vida ele nem tempo para ideologia consegue , ele tenta sobreviver mesmo! Torcendo para as turmas unirem-se em torno de uma solução conjunta para a sua difícil situação.

PF - Sociedade Com Inveja da Imprensa!

Nas paginas do Jornal Folha de São Paulo a justa indignação do veiculo de comunicação, referente à quebra de sigilo telefônico de dois números de telefones pertencentes ao jornal por parte da Policia Federal. A quebra de sigilo dos números (da Folha) ocorreu no curso da investigação no caso da compra de dossiê sobre Tucanos pouco antes do primeiro turno das eleições deste ano.Os dois números telefônicos com sigilo quebrado, um no Comitê de imprensa na Câmera dos Deputados outro um celular profissional de uma repórter, foi solicitado pela Policia Federal e acatado pela Justiça Federal do MT, fato repudiado não somente pelo próprio jornal mas também por toda grande imprensa brasileira, repercutindo também de forma intensa no congresso nacional brasileiro onde vários parlamentares manifestaram solidariedade ao jornal devido ao fato. Semanas antes a mesma Policia Federal, havia constrangido repórteres da revista Veja em depoimento sobre o caso das sanguessugas, segundo afirmações publicas da própria revista, os repórteres foram chamados na condição de testemunha a deporem já que haviam publicado que lideres petista tiveram reuniões secretas dentro da sede da Policia Federal em São Paulo, tentando montar uma forma de findar as investigações a respeito. Chamados a depor sobre a reportagem os repórteres tiveram que responder a outras perguntas a respeito de reportagens da revista (VEJA) e a posição política de membros da revista.O fato foi assim como no caso da quebra de sigilo ocorrida com a Folha, foi repudiada por todos imprensa e políticos. Tenho certeza que toda sociedade será plenamente solidária com os dois órgãos de imprensa, o direito constitucional obtidos pela imprensa nacional (preservar suas fontes) foi gravemente ferido e isso é algo que deve ser totalmente repudiado e denunciado. Ao cidadão comum é reservado o sentimento de orgulho por ver de alguma forma ser cobrado respeitado ao direito constitucional e também de inveja da grande imprensa nacional, já que quando a Policia Federal atua de forma abusiva contra um cidadão comum a repercussão é quase nula e quando o cidadão tenta investir na denuncia corre o risco de ser perseguido e ter sua vida desgraçada. Boa parte desta forma de atuar da Policia Federal vem da necessidade de gerar respostas urgentes a qualquer custo a imprensa sobre os assuntos eleitos pela própria como prioritários ou por absoluta pressão politica alem é claro da obvia e visível vaidade dos Policiais Federais em apresentarem-se a imprensa na qualidade celebridades. Porem os fatos denunciam duas coisas importantes. A primeira é que encurralada na necessidade de respostas, a Policia Federal acaba por passar por cima de tudo para tentar dar alguma resposta à pressão exercida pela imprensa ou politicos em nome da sociedade. E mostra que a forma erronia como a Policia Federal atua tem total conivência da Justiça Federal que acata qualquer solicitação da Policia Federal sem ao menos verificar com o devido cuidado se tal solicitação é no mínimo necessária e coerente. Todos com medo da repercussão e julgamento da imprensa de suas atitudes preferem passar por cima de direitos constitucionais do cidadão comum. Porem quando por algum motivo a imprensa é afetada o problema é debatido e repudiado com repercussão imediata. A segunda constatação é que a imprensa repudia quando seus direitos são questionados, porem quando isso não o atinge e gera noticia o fato é irrelevante, o importante é a noticia. Espero que com os fatos ocorridos a imprensa cobre da policia e da justiça atitudes responsáveis e investigações respeitando o direito de todos deixando de lado interesses próprios e lute pelos direitos de todo cidadão brasileiro. Imaginemos que se isso ocorre com a grande imprensa o que não ocorre com o cidadão comum. A muito, autoridades tem ultilizado-se do abuso de poder para resolver seus problemas e interesses muitas vezes pessoais . A luta contra o abuso de poder das autoridades deve entrar com a maxima urgencia nos debates sobre prioridades brasieira. Vale lembrar somente a titulo de comentário que a Folha de São Paulo a Revista Veja e outros grandes veiculos de comunicações, utilizaram por inúmeras vezes transcrições obtidas de forma abusiva e ou ilegal.