Lei Rouanet – Muitos Privilégios, Com Resultados Inúteis !

Ausência de politicas publicas criteriosas, privilégios à eventos culturais e artistas consagrados em detrimento a ampla e real necessidade da sociedade. Estas são algumas das principais e justas criticas a politica de concessão de benefícios fiscais praticado pelo Ministério da Cultura, através da lei de incentivo a cultura, conhecida como, Lei Rouanet. Qualquer incentivo à cultura é valido, necessário e verdadeiramente benéfico à sociedade, quando aplicado com critério, honestidade e política publica fundamentada. Este modelo de incentivo, deve ter a obvia função social de proporcionar conhecimento gratuito à uma parte abrangente da sociedade, com gestão e politicas de qualidade. Direcionando benefícios, à parcela da sociedade com dificuldades sócio econômicas de acesso a estas atividades. Países Europeus como França, Alemanha, Inglaterra, Áustria, Suécia e Dinamarca, reconhecidos pela honestidade e competência na elaboração e gestão de recursos de politicas publicas de qualidade, deveriam servir de modelo quando se formula qualquer tipo de estratégia e planejamento neste sentido. Estes países são reconhecidos pela eficiência e resultados positivos obtidos nas áreas de saúde, educação e cultura. A maioria destes países, tem utilizado de forma exemplar o modelo de incentivo fiscal, como ferramente de suas politicas publicas, à cultura. Partem de politicas com critérios sérios e de encontro com o interesse suas coletividades. O modelo é simples! Procura definir o segmento e evento cultural de acordo com estudos e planejamento das carências de sua sociedade. O poder publico, direciona a empresas privadas interessadas no beneficio, qual o segmento e evento cultural esta dentro da politica planejada ou seja quais projetos tem a preferencia do estado para receber patrocínio via renuncia fiscal. Grupos, artistas e espetáculos profissionais normalmente não estão entre os contemplados com o incentivo fiscal. A estes, existem linhas de credito especificas, com taxas de juros reduzidas e prazos de pagamento estendidos. Esta parcela é tratada com diferenciação e carinho, mas também como industria, e como tal, tem obrigações, investimentos e riscos de mercado. No Brasil, com questionável politica publica para cultura, o modelo é inexplicavelmente, oposto. A empresa privada, se apresenta interessada em patrocinar um determinado espetáculo e o Ministério da Cultura, em comitê, avalia a possibilidade. Favorecendo, interesses de pequenos grupos privilegiados. Os eventos culturais, contemplados hoje e ontem pela Lei Roanet, em sua ampla maioria tem beneficiado não mais que 3% da população. Com outro agravante, estes 3%, consumiriam cultura, mesmo sem a lei de incentivo. O dinheiro publico, esta sendo mal direcionado e não tem alcançado como regra a quem realmente interessa. Pior! A Lei Roanet, tem servido de aporte de recursos “gratuitos” para produções profissionais. Dinheiro publico, via renuncia fiscal, utilizado para custear cultura privada, com arrecadação e lucro para produtores e artistas profissionais, muitos deles renomados. Não é a toa que esta parcela do circuito artístico profissional brasileiro, se desespera, quando alguem ousa falar em mudanças na politica de concessão destes benefícios. A exigência da lei, obrigando que parte dos lugares ou espetáculos seja oferecida gratuitamente, é o principal argumento de defesa, destes produtores e artistas profissionais. È verdade! Mas a lei, não estipula claramente, quem ou quais segmentos da sociedade devem ser os beneficiários destes lugares ou espetáculos gratuitos. Normalmente esta obrigação legal é utilizada de forma “esperta”. Por exemplo, em pré-estréias recheadas de glamour a convidados selecionados, como ferramenta de marketing institucional. Não existe nenhum compromisso social! Em resumo, não existe beneficio a ampla parcela da sociedade, somente a uma parcela que normalmente já contempla condições ao consumo de cultura. Lei de incentivo a cultura, originaria de renuncia fiscal, deveria patrocinar essencialmente, projetos de comprovada integração social, como o ”Galpão, Talentos da Vez”, localizado na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro. Este projeto, atualmente atende, mais de 600 crianças e adolescentes das varias regiões da cidade. Em sua maioria, pessoas carentes vindas dos mais diversos pontos da periferia. Oferece oficinas de teatro, dança, canto, circo e artes plasticas. Tem o mérito de proporcionar cultura a vida de crianças e adolescentes que provavelmente não teriam acesso. Alem de oferecer cultura, ainda apresenta os valores nela embutido como solidariedade, companheirismo, confiança e criatividade sem esquecer de mencionar, a virtude de colocar os participantes em atividades que os distanciam de criminosos, drogas e outras violências. Certamente tem potencial para formação de uma sociedade muito mais cidadã e com valores humanos muito mais respeitosos e coletivos. O Projeto, ainda lapida talentos, formando e especializando grupos artísticos amadores, alem de capacitação profissional para áreas ligadas a cultura. Tudo gratuitamente! Apoiado apenas em ajuda de parceiros e patrocínios de fundações, institutos culturais e empresas privadas. Porem, com participação mínima de recursos aplicados via incentivo fiscal se comparado a produções profissionais beneficiadas. Este modelo de projeto, deveria ser base para uma politica de incentivo á cultura, com verdadeira vocação para ser aplicada com sucesso em todo país. Provavelmente, com os mesmos recursos já aplicados em espetáculos e produções profissionais através da lei Roanet, um modelo como o Projeto Talentos da Vez, contemplaria uma parcela muito mais significativa que os atuais, 3 % da sociedade beneficiados. Projetos como este, se expandidos e integrados com o esporte, utilizando o ensino básico como fomentador, beneficiaria muito mais pessoas e com recursos muito próximos aos aplicados atualmente. Porem, de forma muito mais racional e potencialmente muito mais benéfica. O Ministério da Cultura, aos poucos tem procurado direcionar e apoiar projetos sociais com este foco. Um exemplo, é o projeto da Escola de Musica, José Acácio de Assis Costa, idealizado e mantido pela Prefeitura Municipal de Nova Lima-MG, que beneficia atualmente mais de 240 pessoas, na iniciação musical, distribuídos em mais de 20 cursos. Recebeu felizmente o apoio da lei de incentivo. Bastaria, o fim deste modelo de incentivo fiscal para produções e eventos profissionais, focando a Lei Roanet em investimentos de alcance sociais mais amplos. Uma politica publica conjunta de investimento publico direto e incentivos privados direcionados, via incentivos fiscais, planejadas com racionalidade e honestidade social, proporcionaria um futuro cidadão muito mais integrado e preparado. Um modelo publico/privado, realmente interessado na coletividade. Soluções simples como estas, tem que deixar de ser utopia e rapidamente ser implantadas. Não é difícil, depende apenas de vontade e capacidade politica. Talvez ai, esteja a raiz do problema!

USP - Invasão Democrática ou Piada sem Graça?

A Reitoria da USP – Universidade de São Paulo, nega esclarecimentos à sociedade civil em especial a população do estado de São Paulo. Vale ressaltar a grande dificuldade em  obter-se de forma clara informações sobre como são aplicados os recursos obtidos em grande parte através de receitas provenientes do ICMS arrecado pelo Estado de São Paulo. A USP se fosse comparada a uma cidade seria a sétima maior arrecadação do Brasil, perdendo apenas para as cinco maiores capitais do Brasil mais São Bernardo do Campo/SP.  A Reitoria da USP a muito deve explicações sobre como, onde e quais os critérios de aplicação dos recursos da instituição. Seria curioso ouvir esclarecimentos da Reitoria sobre a real necessidade da instituição possuir em seus ativos, imóveis adquiridos em inúmeras regiões da cidade de São Paulo/SP sem nenhuma aparente, finalidade estrutural ou educacional para a USP. Claro que pode existir mesmo sendo uma possibilidade remota a boa intenção de um projeto ainda não revelado para estes locais e caso exista a população de São Paulo ficaria feliz em obter estas informações, nada mais justo.  Somente a titulo de exemplo, merece esclarecimentos, quais os benefícios à USP em ser proprietária de um terreno locado a uma empresa administradora de estacionamentos em uma das regiões mais cara do município de São Paulo, estaria a USP investindo no mercado imobiliário em busca de ganhos financeiros com a valorização dos imóveis e rentabilidade obtida através de locação? Estaria a Instituição publica de ensino atuando como investidora ou teriam estas aquisições motivação educacional mais nobre? Outras curiosidades, quais os critérios para investimento em pesquisa? A maior fatia dos investimentos em pesquisa tem beneficiado projetos de pessoas mais próximas a reitoria apesar de alguns deles serem de inexpressivos ganhos cientifico ou tecnológico em detrimento de outros como maior potencial cientifico ou tecnológico, alem de inúmeras denuncias de favorecimento em compras suspeitas de equipamentos entres outras estripulias. Porem parte dos alunos da USP, não conseguiu encontrar em nenhum destes questionamentos algo que os deixassem indignados. A estes alunos o que incomodou mesmo, foi o fato de três alunos flagrados consumindo maconha dentro da cidade universitária terem sido supostamente mau tratados pela Policia Militar. Alias o fato da Policia Militar estar fazendo ronda na cidade universitária é fruto de muita luta da sociedade civil paulistana realizada através de convenio firmado com a reitoria da USP.  È no mínimo lamentável que estes alunos tenham em nome da democracia invadido a reitoria da universidade, danificado patrimônio publico , agredindo quem se opusesse ao dito protesto e ainda tendo como principal bandeira a retirada da policia militar da cidade universitária. Isso parece até piada. Infelizmente foi sério ou pelo menos o prejuízo que estes ditos “alunos” deixaram para a instituição e por tabela para a população do estado de São Paulo foi realmente sério. Se este “democrático” grupo de alunos acha por bem liberar o uso da maconha, que tente obter este direito de forma democrática, através de passeatas, busca de comoção popular e até de apoio parlamentar neste sentido. Mas reivindicar a saída da policia militar do local, para que possam usufruir de um entorpecente que atualmente tem seu uso proibido por lei é no mínimo bizarro. Usar métodos de protesto vulgo democrático para este fim só pode ser piada de péssimo gosto. E ainda propor em “assembléia” chamar uma greve geral dos alunos da instituição como se representassem o pensamento da maioria dos alunos é no mínimo ridículo.   Se é este o novo  perfil político dos alunos da USP, só restará a população do Estado de São Paulo, rezar, porque dias cinzentos viram por ai.

Saúde Publica – Justificar é Fácil!

Na 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, foram definidas as bases e diretrizes para um novo modelo de saúde publica no Brasil. Durante a constituinte, as diretrizes sugeridas foram discutidas e enriquecidas por representantes da sociedade civil, profissionais da área, governo e parlamentares. O resultado de todos estes debates e sugestões, foi incorporado ao texto constitucional, promulgado de 1988. Nascia assim, o Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2010, o SUS, completou 22 anos, repleto de válidos elogios internacionais e justas críticas nacionais. O sistema foi criando, com a finalidade de permitir a todo cidadão, acesso gratuito à consultas, exames, tratamento adequado, estrutura hospitalar, cirurgias, medicamentos entre outros benefícios. Com justiça, tem sido reconhecido como modelo de serviço publico universal, à diversos países ao redor do mundo. Uma das principais virtude do sistema, é estar implementado em todas as regiões do país. Independente do excesso de criticas ou elogios, é correto ressaltar, que o SUS, é um modelo cidadão e visa o beneficio da maioria da sociedade. Proporciona serviço de saúde, à camada da sociedade que não possui renda per capita suficiente, para usufruir de tais benefícios de forma privada. Apesar das dificuldades, o SUS, tem obtido alguns sucessos pontuais, tais como, distribuição gratuita de medicamentos à população, realização de transplantes e cirurgias de alta complexidade. Porem, convive simultaneamente com graves problemas estruturais, como baixa qualidade e eficiência no atendimento básico, demora excessiva para agendar consultas, retornos, exames e cirurgias, devido a grande demanda de usuários, alem de possuir, sistema tecnológico de informações (TI), extremamente arcaico. Uma parcela significativa desta demanda, vem sendo ocasionada por ineficazes politicas, investimentos e gestões publicas em áreas como saneamento básico, segurança publica, transporte, educação, cultura e esporte. A união destes fatores, tem agregado grande demanda de pessoas ao sistema, proporcionando em inúmeros casos, pacientes morrendo em corredores de hospitais ou mesmo por falta de diagnostico, tratamento ou cirurgia, em tempo hábil. Não é raro, clamores de integrantes da sociedade cível, classe médica e outros profissionais ligados à saúde, por mais investimento e qualificação da infra estrutura, serviços e quadro profissional do sistema. Usando uma metáfora, o projeto é de qualidade, a base estrutural é bem firme, mas o “acabamento” é de qualidade inferior. È nítido, que a qualidade esta muito abaixo das principais instituições privadas do setor, com algumas raríssimas exceções. Todos os problemas detectados no SUS, podem e devem ser reparados. Basta vontade e verdadeira prioridade politica. Fundamentalmente, seria necessário apenas ética, moral, estudos bem elaborados, aplicação e gestão honesta de investimentos em qualificação, infra estrutura, equipamentos, tenologia e principalmente rígido controle sobre a qualidade do serviço prestado. Entretanto, nada é mais importante a um sistema de saúde, que pretende ser reconhecido pela sua qualidade, que o comprometimento de seu quadro de prestadores de serviço. Respeito ao cidadão, busca continua do bem estar e principalmente obsessão pela vida! Estes itens, devem ser o minimo esperado em qualquer profissional da saúde, em especial dos envolvidos no atendimento publico. Reclamar, de falta de investimento é correto, mas é simplificar demais o problema! Os profissionais do SUS, desde da atendente mais humilde até o mais qualificado cirurgião tem a obrigação minima de serem atenciosos e comprometidos com o bem estar e vida das pessoas atendidas. Independente da estrutura oferecida, qualificação profissional ou reconhecimento governamental. Obviamente, é valida, qualquer reclamação com relação a remuneração oferecida - muito abaixo das instituições privadas -, infra estrutura - muitas vezes deficitárias até em itens básicos como esparadrapo - e falta de auxilio em cursos e atualizações qualificatórias, para os profissionais da rede publica de saúde. Mas, nada justifica o desleixo e falta de postura ética e respeitosa, perante a sociedade usuária do sistema publico de saúde. È deprimente, verificar o volume de casos onde falta de educação, desleixo e falta de compromisso com o bem estar e muitas vezes com a vida dos usuários do sistema publico de saúde, é tratado como algo natural para uma parcela significativa dos profissionais envolvidos no SUS. Um caso que exemplifica bem este retrato, ocorreu no Hospital Estadual Leonor Mendes, na cidade de São Paulo/SP. Uma bebê, prematura de seis meses, foi dada como morta, logo após o parto realizado, no ultimo dia 2. Depois de passadas, quatro horas, sozinha na sala de cirurgia, foi descoberta viva, por uma faxineira, que estava ali para recolher o lixo cirúrgico. A faxineira, verificou que a bebê estava se mexendo. O parto ocorreu as 18h25, a criança foi achada pela funcionaria da limpeza as 22h30. Os médicos, já haviam dado à bebê, como morta! A família, já havia, providenciado documentação atestando a morte da criança. Em caso de natimortos, com até 500 gramas, o feto é descartado com o lixo hospitalar. Com esta finalidade, a faxineira foi ao local, providenciar a retirada do lixo hospitalar, entre eles o bebê dado como morto. Porem, o bebê, alem de estar vivo, tinha mais de 700 gramas. O caso deixa claro que, o hospital tinha recursos físicos para procedimento exigido, os médicos eram qualificados para realizar o parto, tanto que a criança sobreviveu mesmo abandonada quatro horas sozinha, quase na lata de lixo. Faltou simplesmente, compromisso com a vida e sobrou descaso. Infelizmente este não é um caso isolado de descaso médico. Reclamar de investimentos e governos é justo, mas, descaso, não tem argumento! Alguns profissionais da rede publica saúde, tem faltando com ética e respeito, à população. Não honram, o privilégio de serem médicos. Juntos, Médicos e educadores, formam os pilares mais importante de uma sociedade. O ser humano, necessita basicamente de duas coisas para obter sua sobrevivência com dignidade, conhecimento e saúde! Com estas duas “ferramentas” aplicadas de forma aceitável, é possível ao cidadão, ser capaz de trabalhar, obter conquistas pessoais e familiares, solucionar problemas de difícil resolução entre outras. Provavelmente, nem mesmo os profissionais destes setores da sociedade tem a real dimensão da importância de suas passagens pelas vidas das pessoas. Tudo o que somos e ainda poderemos ser, passa pelo conhecimento e serviços presados por estes profissionais. Para que o cidadão, consiga ter uma vida digna com bom rendimento financeiro, bem estar pessoal e familiar ele depende basicamente de sua saúde e de seus conhecimentos adquiridos. Estes passos são fundamentais para qualquer pessoa. A base para o sucesso ou fracasso na vida, passa por estes dois fatores, é fato! Até mesmo nós, em nosso dia a dia atribulado, muitas vezes não lembramos ou não reconhecemos a importância deste fato. Profissionais das áreas de educação e saúde com desleixo, deveriam imediatamente sair em busca de outras profissões ou oportunidades. Estes profissionais, possuem em suas decisões e procedimento, muitas vezes o futuro e até mesmo a existência de pessoas! Isso é importante e valioso demais! Não pode ser aceitável e nem conter justificativas, o descaso destes profissionais usando como argumento, falta de estimulo. È valido a luta por melhores condições, seja de rendimento ou infra estrutura mas, a sociedade não pode e nem merece pagar com suas vidas devido a falta estimulo de alguns profissionais, recheados de descaso ou de mau com a vida. Profissionais de saúde, com este tipo de postura, não podem e não tem o direito de reclamar de falta de reconhecimento ou respeito. Falta de estimulo, não é justificativa para grosseiro erro médico, causado por descaso e falta de respeita a vida. Essas justificativa, tem servido para tudo, até para falta de comparecimento ao trabalho. O serviço medico, prestado por estas pessoas vai muito alem do essencial. Não pode ser tratado e nem aceito como algo comum ou comparado a outras categorias profissionais. Deve existir, no minimo respeito ao bem estar e a vida, ao caráter profissional destas pessoas. Jogar somente no governo, a responsabilidade pelos problemas da saúde, é fácil! Nenhum sistema de saúde, vai dar certo com esse tipo de desrespeito e descaso, de servidores da saúde, por mais qualificada que seja um dia a infra estrutura, gestão e investimentos.