Economia - Falta Coragem!

O IPEA (Instituto de Pesquisa Aplicada) em estudo recente (TD 1234) estima que a economia brasileira vai crescer em 2006 abaixo dos 3% anuais. O Ministro da Fazenda Guido Mantega contesta o estudo e acredita em 3% . O segundo mandato do Governo Lula será pautado pela promessa, de já em 2007 obter crescimento de 5%. No mesmo estudo o IPEA, diz que o crescimento de 5% não será possível em 2007 e nem nos próximos anos, devido a vários obstáculos como, a necessidade de investimento em Infra-Estrutura (principalmente no setor energético), Juros altos, Justiça lenta, alta Carga Tributaria, Divida Publica (interna), Previdência Social, Custo da Maquina Publica entre outros fatores. O debate já esta fervendo na imprensa, entre economistas, empresários, formadores de opinião e principalmente dentro do próprio governo. Propostas sobre pontos isolados são debatidas aos montes, mas nenhuma objetiva e concreta a ponto de entusiasmar.Todas partem de cortes orçamentários (controle sobre o custeio da maquina publica, custo anual de R$ 106 bilhões) de difícil negociação com a sociedade e políticos, reformas estruturais complexas (previdência, política, tributaria, judiciário), absolutamente necessárias porem de lenta execução. Um caminho amargo porem concreto a ser proposto para agilizar e facilitar o crescimento econômico, investimento, reformas e demais demandas que ninguém tem coragem de sugerir, talvez por medo de ser “marcado” por proferir tal pensamento é a “reestruturação” dos prazos de pagamento da divida publica interna (títulos da divida) e redução significativa das taxas de juros cobrados sobre ela. Este ano o Brasil já pagou até o mês de outubro mais de R$ 115 bilhões apenas em juros da divida interna, divida hoje superior a R$ 1 trilhão (Brasil arrecadou neste ano de 2006, R$ 322,638 bilhões até outubro). O alongamento corajoso da divida com redução do premio (juros) traria corte de despesas aliado à liberação de receita que hoje esta atrelada a pagamento de dividas publicas e premio, suficiente para poder desonerar imediatamente carga tributaria, baixar os juros internos e investir recursos em infra-estrutura de forma a obter o rápido e imediato crescimento necessário para o avanço da economia brasileira ainda em 2007, alem de facilitar reformas estruturais. Sempre será alegando que uma “reestruturação” acarretara em quebra de contrato, possível repudio do “mercado” afastando investimentos para o pais, alem de interferir diretamente sobre aplicações financeiras lastreadas a títulos da divida entre outros possíveis argumentos. A muito o Brasil gasta mais do que arrecada, obrigado-se a sistematicamente emitir novos títulos da divida com lastro e premio atraente (13,75% aa em média) para atrair o “mercado”, para assim fechar a sua deficitária conta. Neste caminho e dependendo de fatores externos a longo prazo o Brasil correra o risco de literalmente não conseguir honrar seus compromissos e nem obter o sonhado crescimento necessário as varias demandas. A “reestruturação” não precisaria seguir os moldes ocorridos na Argentina. A proposta passaria pela troca compulsória dos títulos da divida publica lastreados atualmente em Taxa SELIC, Cambio, Índice de Preços, TR e outros, por títulos da divida publica lastreados no crescimento do PIB brasileiro com prazo de vencimento alongado em relação aos vencimentos atuais (até 12 anos) e premio (juros) menores em relação comparativa aos pagos atualmente (redução de até 60%), pois acompanharia o crescimento econômico, desta forma haverá equilíbrio entre o balanço de pagamento e o crescimento do país, seria um “sacrifício” do “mercado financeiro”, investidores internos e estrangeiros no ajuste e equilíbrio das contas brasileiras. Atualmente as reservas brasileiras de moeda estrangeira (poupança externa) esta em bom patamar (aproximadamente USD 80 bilhões até outubro 2006) o que não necessitaria tomar atitudes mais radicais com relação a divida externa muito pelo contrario daria credibilidade ao governo para tranqüilizar o “mercado internacional”. O quadro proposto traria liberdade para as reformas estruturais (tributaria, previdência, custeio da maquina publica, judiciário) e recursos para investimento em infra-estrutura. No caso da reforma tributaria, seria facilitada, pois terá receitas compensatórias, para perdas de receitas, possibilitando uma reforma tributaria ampla, com redução da carga tributaria para a faixa de 25% (atualmente esta pouco acima de 37%). O quadro traria a estados e municípios possível perda de arrecadação que poderia ser compensada, casando uma rápida e mais fácil negociação com estados e municípios de suas dividas com a união. A proposta contaria também com o alongamento do vencimento destas dividas em 10 anos e troca de atual indexador por taxa de juros fixa em 6% ano, e menor retenção de suas receitas, para de 5% (atualmente estados e municípios retém 13% de suas receitas para pagar juros de suas dividas com a união, em alguns casos essa retenção não paga esses juros, taxa de juros indexada ao IGPM). A “Reestruturação” aliada à reforma fiscal, renegociação das dividas de estados e municípios com a União, juntamente com mudanças político estruturais extremamente necessárias para a continuidade do crescimento econômico traria também tranqüilidade e agilidade para realizar reformas mais complexas como no judiciário, nas leis trabalhistas, na previdência, nas contas correntes e outras demandas, pois ocorrera oxigênio rápido à economia (receita), alem de recursos imediatos para os absolutamente necessários investimentos em infra-estrutura de forma sólida e equilibrada. A ousadia da “reestruturação” da divida interna, deve vir conjuntamente com ferramentas político estruturais para que o “mercado” entenda como ajuste e não como atitude irresponsável. O fortalecimento e independência das agencias reguladoras conjuntamente com a independeria do Banco Central que administraria sem interferências políticas a nova situação de mercado ocorrida com a “reestruturação”. Com este conjunto de medidas poderá o governo ajustar suas contas, melhorar suas receitas e demonstrar ao “mercado”, comunidade internacional e sociedade que não se trata de um calote, mas sim de um ajuste estrutural. O momento é ideal a implantação do conjunto das medidas propostas, unindo governo com força política (devido à reeleição) e reservas cambiais satisfatórias para o conjunto das medidas. Tem que ter coragem e ousadia política para realizar.