Economia – Em Defesa da Coragem!

O debate sobre crescimento econômico que vem multiplicando-se na imprensa, é debatido por empresários, jornalistas, analistas e governo e foi abordado aqui no BLOG no ultimo dia 18.11.2006 com o titulo de Crescimento Econômico – Falta Coragem! . No texto foi defendido a “Reestruturação Compulsória” da Divida Publica Interna (Títulos da Divida Publica) e o Premio (Juros) pagos aos investidores (somente em juros o Brasil pagou este ano R$ 115 bilhões) A proposta defendida foi à troca compulsória dos atuais Títulos da Divida Publica lastreados em Taxa SELIC, Cambio, Índice de Preços, TR e outros, por Títulos da Divida Publica Lastreados no PIB com alongamento de vencimentos (até 12 anos, em relação aos atuais vencimentos) e redução do premio pago atualmente (redução de 60%) possibilitando assim liberação de receita imediata para a união (antes atreladas a pagamento de títulos e juros) e equilibrando pagamentos devido ha indexação ao PIB, fazendo que os pagamentos sejam efetuados de acordo com o crescimento obtido, podendo assim o país investir em Infra-Estrutura, alem de facilitar o necessário andamento das reformas (previdência, fiscal, política e judiciária, alem de alinhamento mais racional e possível de ser realizado da Divida Publica interna). Por habito toda opinião, proposta ou discussão realizada pelo Blog (http://fabiocavalcante.blog.terra.com.br) alem de sua publicação tradicional é enviada via e-mail para analistas ,políticos , empresários e pessoas da sociedade . Foram recebidas diversas manifestações (via e-mail) a favor e contra a proposta, porem duas em especial merecem destaques porque mesmo contrarias a proposta, utilizam bons argumentos para justificar sua oposição. Os argumentos contrários à proposta pautados são os seguintes:1- O governo não consegue conter seus gastos, crescem acima do PIB ha 12 anos, sempre haverá necessidade de emissão de novos títulos da divida e com uma “reestruturação da divida publica interna” isso será realizado a que taxas e sobre quais condições?2- A “Reestruturação Compulsória” foi tentada com fracasso no Governo Collor.3- Seria melhor fazer um a redução das contas publicas para obtenção de superávit nominal4- Reforma da Previdência será o caminho menos doloroso para obtenção de Receitas5- Desgaste causado não compensaria os possíveis ganhos (afetaria demais a credibilidade do país).6- Esta modalidade (“reestruturação”) é utilizada somente quando em situação de insolvência.A proposta de “reestruturação compulsória” tem a finalidade agilizar a obtenção de receita para investimentos alem de facilitar reformas urgentes e que devem ser iniciados o mais rápido possível para o crescimento econômico e ajuste do estado brasileiro. A proposta é que o país não necessite esperar as reformas complexas e de lenta conclusão (corte de despesas da união e previdência) embora eles necessitem e devem ser realizadas. A “reestruturação” visa oxigenar investimentos necessários principalmente na área de infra-estrutura. Como todos sabem, investimento em infra-estrutura são urgentes e demanda tempo para seus efeitos surtirem resultados, portando quanto antes iniciados melhor! Não há tempo para esperar negociações complexas e cheias de interesses diversos, porem com a “reestruturação” alem de rápido investimento em infra-estrutura, cria-se também ferramentas (receitas) para diminuir e facilitar as divergências e interesses para agilizar a reforma fiscal. Com a receita obtida pela “reestruturação” a União terá condições de agilizar a chamada reforma tributaria (fiscal), já que terá obtido as chamadas receitas compensatórias (quando o governo abre mão de receitas oriundas de impostos, obtendo outra forma de compensa-las). Será ainda facilitado perante estados e municípios agregando-se uma necessária renegociação da divida destes com a união (formato pode ser visto no texto Crescimento Econômico – Basta Coragem! Publicado no Blog) o que traria fôlego aos estados e municípios para voltarem a investir em suas demandas locais. Portanto a proposta sugere alem da “reestruturação”, uma forma de proporcionar facilidades para tornar ágil a urgente e absolutamente necessárias reforma fiscal. Com o conjunto de medidas reestruturação compulsória, renegociação da divida de estados e municípios e reforma fiscal, estará aberto o caminho para uma rápida queda dos Juros Reais praticados pelo governo (Banco Central).Vale lembrar o momento propicio para o conjunto das medidas uma vez que atualmente as reservas externas brasileiras estão em um patamar significativo (aproximadamente USD 80 bilhões) o que seria suficiente para tranqüilizar possível falta de tranqüilidade do “mercado” interno e internacional e investidores estrangeiros. Para administrar este conjunto de reformas e dar credibilidade ao ajuste proposto, foi sugerido também no texto publicado, duas mudanças na estrutura de controle e condução econômica da nova realidade que será obtida.1 - Independência do Banco Central (para conduzir a nova realidade defendendo possíveis influencia e pressões políticas).2 – Fortalecimento e independência das Agencias Reguladoras (para tranqüilizar o mercado internacional com relação ao possível temor de continua quebra de contrato).Portanto a proposta segue uma linha necessária de acontecimentos que devem ser corajosamente seguidas e não somente uma atitude isolada (no caso a reestruturação da divida publica). E deve seguir a diante com uma reforma no judiciário (agilizando o tempo de julgamento de processos) e medidas para conter o avanço dos gastos com custeio da maquina publica (finalidade de obter-se superávit nominal) e para tal basta engessar a possibilidade de emissão de novos Títulos da Divida (a “reestruturação”, também visa equilibrar as despesas e receitas da união), assim como foi feito com os estados e municípios.Outro ponto alegado contrario a proposta, foi a utilização de métodos parecidos no passado pelo Governo Collor (Plano Collor I). O governo Collor realmente tinha entre seus principais alvos o corte da divida interna publica (aproximadamente USD 100 bilhões), porem a forma utilizada foi, desvalorização do dólar, eliminar indexadores e principalmente enxugar recursos da economia (confisco de dinheiro em aplicações e contas correntes de pessoas físicas e jurídicas) e todos com o objetivo concreto de aliviar a inflação. Obviamente totalmente diferente do proposto, porque o principio é totalmente oposto, enquanto no plano Collor retirou dinheiro da economia (via confisco), controle da taxa de dólar (devido a grande parte de Títulos lastreados a moeda) a proposta aqui sugerida injeta novos recursos na economia via investimento direto e conjuntamente com reformas fiscais e estruturais com a finalidade de retirar gargalos ao crescimento econômico e proporcionar taxa de juros reais mais acessíveis e coerentes entre outras incontáveis diferenças.A reforma Previdenciária merece muito debate a respeito, daí sua complexidade, deve ser realizada assim como a reforma Judiciária porem deve ser melhor elaborada (propostas atuais mexem na aposentadoria do setor privado e cidadão comum, o problema não esta nela) é até mesmo questionável a necessidade de uma ampla reforma da previdencia. As medidas sugeridas abririam caminho para muitos avanços necessarios para o crescimento brasileiro, porem como dito no texto anterior. Precisa de coragem para fazer!