quarta-feira, 22 de novembro de 2006

Reforma da Previdência – Necessidade Questionável!

Mais uma vez esta em pauta a necessidade de uma ampla Reforma Previdenciária, inúmeras propostas vem sendo debatidas. Porem o debate a respeito tem batido apenas de leve no maior drama do velho déficit na previdência social brasileira. A baixa base das fontes de receitas, no caso da previdência, numero de pessoas contribuindo. È sabido por todos que a informalidade no Brasil a muito vem crescendo há taxas assombrosas, resultando no foco central para o déficit previdenciário, gerado por uma corrente de fatores como demonstrado abaixo: 1 - O trabalhador não contribui para a previdência porque só encontra trabalho no mercado informal (não legalizado)2 – A industria e o comercio formal (legalizado) não abrem numero de vagas suficientes para absorver trabalhadores (com carteira assinada), devido aos custos trabalhistas, excesso de burocracia, alta carga tributaria e demanda insuficiente do mercado. 3 – A falta de demanda de mercado é causada pelo baixo crescimento econômico do pais. 4 – O baixo crescimento econômico do pais tem na falta de investimento em infra-estrutura um de seus principais itens, associado à alta taxas de juros internos e custo tributário. 5 – A falta de investimento em infra-estrutura ocorre devido à falta de receita financeira do governo para investimento na área.6- A falta de receita financeira ocorre porque as receitas da união estão comprometidas principalmente com o custeio da maquina publica e pagamento de divida interna e juros.Como pode ser visto o problema não esta no custo da previdência e sim nos motivos que levam seus potenciais contribuintes a não participarem do bolo de arrecadação (receitas financeiras), ocasionando assim o déficit de caixa na previdência.Somente medidas concretas (reformas) na área trabalhista e tributaria aliada a queda substancial da taxa de juros interna e investimentos em infra-estrutura, conseguiriam mudar essa lamentável corrente. A culpa não esta na idade de aposentadoria dos contribuintes, nem na política de aposentadoria dos funcionários públicos etc. O foco do problema é encontrar soluções para os custos governamentais serem ajustados de forma a possibilitar, infra-estrutura necessária, tributação e juros justos e que transformem a economia. Medidas paliativas como mini reforma tributaria, nova lei da Micro e Pequena empresa entre outras, apenas resolveram alguns pequenos ajustes de curto prazo, mas não iram resolver o problema.Aqui no Blog no texto denominado Crescimento Econômico – Falta Coragem!, (publicado no dia 18.11.2006) foi elaborada uma somatória de propostas para os problemas centrais, permitindo desafogar as receitas da união e iniciar a solução para a corrente de problemas aqui citado. È necessário lutar para acertar o caminho, para que não se sacrifique novamente a população. Esta correto afirmar que pequenos ajustes na estrutura previdenciária devem ser realizados, principalmente na área de gestão . Não se pode novamente exigir sacrifícios da população às custas de erros de gestão governamental ou por falta de coragem política de elaborar um plano para privilegiar a população e o crescimento econômico de todo o pais e não de uma pequena minoria.