De Gente Com Boas Intenções o Inferno Esta Cheio

“De Gente Com Boas Intenções, o Inferno Esta Cheio”, o famoso ditado popular parece ser o destino do atual governo ao final de 2010. O presidente, seus ministros e assessores (da área econômica) estão quase que diariamente lançando na imprensa balões bem intencionados de projetos a serem implantados para desobstruir o crescimento econômico do país. O mais recente já tem até apelido “Pacote de Bondades”. O projeto (pacote de medidas) prevê cortes de impostos que somados (segundo o governo) representarão até R$ 12 bilhões. Porem somente por alguns itens do futuro projeto já é possível chegar-se a algumas conclusões. O governo não pretende (assim como no caso da previdência) realizar uma ampla Reforma Tributaria, já que pretende formalizar cortes sobre receitas futuras (arrecadação) de PIS e Confins (conforme pacote de bondades anunciado), isso demonstra claramente que não tem intenção de implantar o sistema de IVA (Imposto Sobre Valor Agregado) que unificaria e substituiria ao ICMS, PIS, Confins e IPI (um dos ícones de qualquer debate sobre reforma tributaria). Mesmo entre núcleos representativos da sociedade a substituição da estrutura do atual sistema tributário (ICMS, IPI, PIS e Confins) por um único imposto (IVA) tem sido relegado a discussões futuras e tímidas, embora exista reconhecimento da necessidade de unificação da legislação (principalmente nos casos do ICMS e IPI), pois inibiria guerras fiscais, facilitaria interpretações sobre a legislação e daria maior facilidade e dinamismo para controle e clareza de pagamento (empresas) e fiscalização (governo). Nenhuma reforma será eficiente sem a simplificação do sistema tributário como base. O que esta sendo realizado atualmente é acrescentar a legislação casos de exceção, ou seja, acrescentando mais interpretações tributarias, como no caso da nova Lei da Micro e Pequena Empresas, alem claro do futuro Pacote de Bondades apresentado pelo governo, todos muito interessantes e bem intencionados (talvez até com algum pequeno resultado), mas fica aqui uma duvida. No dia em que medidas paliativas como essas não surtirem mais efeito (algo que já esta ocorrendo), não será muito mais difícil um consenso para as questões tributaria com tantas e novas exceções, alem da já complicada legislação vigente? Outro ponto claro é a falta de disposição do governo de mexer em seus gastos (custo da maquina publica), em nenhum de seus balões sobre futuros projetos existe uma única palavra sobre cortes nesta área e nem mesmo a menção de no mínimo, um formato para conter o crescimento dos custos da maquina (nos próximos 4 anos). Vale ressaltar principalmente que o “pacote de bondades” não prevê corte de impostos nenhum, no maximo perto de zero, já que a maior parte dos cortes de impostos anunciados é sobre bens a serem realizados. Mas o que realmente choca é o fato de um governo em segundo mandato não ter a mínima idéia ou coragem de sugerir algum projeto digno de ser avaliado como sério. Em lugar de desamarrar a economia o governo (atualmente a legislação tributaria é uma anomalia) intenciona criar futuras amarras com varias exceções e a sociedade organizada na boa intenção de ver uma solução, mesmo que paliativa para o crescimento econômico manifesta-se apenas de forma tímida quando não é conivente ao concordar ser mais fácil realizar pequenas mudanças do que exigir mudanças estruturais mais profundas com resultados mais modernos e ágeis.Crescimento econômico não depende apenas de boas intenções e falsas bondades depende de soluções e atitude algumas vezes dolorosas porem necessárias. Neste caminho, em 2010 restará a este governo procurar desculpas e justificativas para sua paralisia e a sociedade organizada reclamar da falta de crescimento econômico, alta carga tributaria, difícil interpretação das leis tributarias e etc. O marco que deve ser entendido é que o governo via impostos tem posse de quase 40% do PIB brasileiro e somente consegue investir 2% (somando-se, União, Estados e Municípios), desta forma e com as “tímidas” atitudes assumidas até aqui, em 2010 as conseqüências serão enormes. Até aqui contamos com a sorte (um presente) da expansão da economia mundial. Tomara que ao final de 2010 o inferno não seja aqui mesmo, no Brasil!