Lei Rouanet – Ministro Gil, Preciso Falar com Você!

Que cultura é fundamental para o crescimento de qualquer nação, não resta duvida, isto fica obvio quando olhamos para os paises do chamado primeiro mundo, onde teatro, cinema, artes plásticas, musica e demais formas de cultura são muito valorizadas e incentivadas. Aqui no Brasil temos também nossa lei de incentivo a cultura, conhecida como “Lei Rouanet”, modelo baseado no incentivo governamental via abatimento de imposto para empresas patrocinadoras. Foi investido em 2005 (renuncia fiscal) pelo governo federal R$ 677 milhões. Para se ter uma idéia sobre o volume aplicado no incentivo alguns dados, o valor é maior que o total investido em bolsas estudantis (pós-graduação) ou muito próximo do orçamento da Embrapa, principal órgão de pesquisa agropecuária. É inegável a necessidade de investimento governamental em cultura, mas o que nunca foi justo e pouco comentado é que essa renuncia não beneficia a parte da população que deveria ser a mais agraciada com cultura, ou seja, quem não tem acesso por problemas sociais e econômicos. A lei Roaunet tem beneficiado quando muito apenas 2% da população brasileira numero coincidentemente parecido com o percentual dos mais ricos da economia brasileira. Não ha por parte da classe artística a preocupação em partilhar com toda população sua arte e nem foi exigido pelo governo esta contra partida, o que foi visto é à introdução das produções agraciadas com os recursos provenientes da lei em circuito comercial. Se é comercial então não deviria ser beneficiado com dinheiro publico a fundo perdido! Caberia a classe artística procurar financiamentos comerciais para suas produções, correndo os riscos normais de todo e qualquer negocio comercial. Dinheiro publico a fundo perdido com fins culturais tem que existir para introduzir a população em cultura, não deveria, portanto, ter fins comerciais. O que esta configurado a muito neste caso é o mau uso de dinheiro publico para fins comerciais e não sociais. No Senado brasileiro espera por aprovação, lei similar de incentivo ao esporte, a classe artística esta preocupada com a nova lei, acredita-se que empresas destinaram recursos ao esporte (mais popular) de melhor retorno de marketing que a cultura. O programa da Rede Globo “Fantástico” (10.12.2006) mostrou a atriz Fernanda Montenegro reunida com outros artistas preocupados com o fato. Mostrou a atriz telefonando diretamente ao ministro da cultura Gilberto Gil em nome da classe artística, expondo a preocupação. Tentei também imediatamente entrar em contato com o Ministro, para em nome do cidadão comum, solicitar que os recursos provenientes da lei Rouanet fossem aplicados de forma a beneficiar o grosso da população e não somente artistas e públicos restritos, alem de pedir ao Ministro que transmita ao Ministro do Esporte meu apoio à lei de incentivo ao esporte com ressalvas para que o mesmo privilegie a população e não uma elite profissional do esporte. Porem não consegui nem ao menos falar com um assessor no Ministério da Cultura, já que por tratar-se de domingo não havia representantes do Ministério da Cultura trabalhando. Como não sou privilegiado com o numero de celular pessoal ou telefone da residência do Ministro Gilberto Gil, somente resta enviar este texto também ao Ministério da Cultura na esperança deste humilde cidadão sem privilégio ser atendido diretamente pelo Ministro para poder transmitir em nome do cidadão pagador de imposto comum, preocupação com a maneira como esta sendo aplicado os recursos da Lei Rouanet. Fica aqui meu recado, Ministro Gil, preciso falar com você!