Pouco antes do carnaval em 12 de fevereiro na TV Câmara assisti a mais uma daquelas espertezas políticas que somente um governo sem identidade aparente pode praticar. Naquele dia houve a aprovação na câmara dos deputados da Lei 7.569 projeto enviado pelo executivo que da nova atribuição ao CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
A CAPES é vinculado ao Ministério da Educação (MEC) tem por função financiar, fiscalizar, avaliar e apoiar cursos de pós-graduação. Assim como a iniciativa de implantar no Brasil o modelo de Agencias Reguladoras o Governo FHC restabeleceu em 1995 a CAPES extinto durante o governo Collor, esta iniciativa tinha como objetivo instituir órgãos independentes de governo com a missão de regular, fiscalizar e acompanhar iniciativa e acordos entre governo e empresas uma espécie de juiz independente de inúmeras áreas de atuação e no caso da CAPES é no acompanhamento dos cursos de pós-graduação seu ponto de atuação, concede inclusive bolsa de estudos, embora não seja uma agencia reguladora tem muito de suas características. Pois bem a lei mencionada aprovada na câmara federal e enviada ao senado amplia as atividades da CAPES o que pode simplesmente deformar a instituição. O projeto prevê que o órgão fomente a formação inicial e continuada de profissionais do magistério, ou seja, o MEC através da CAPES passaria a elaborar e ministrar o conteúdo dos cursos de preparação e atualização para professores do magistério em resumo passaria a ministrar cursos com conteúdo próprio para a inicialização e aperfeiçoamento de professores do magistério. Isso significa que a Capes teria quase triplicar seu quadro de pessoal a fim de elaborar e ministrar o projeto sugerido. Devido a seu historico fica claro o desejo do governo em alocar mais pessoal provavelmente com ligações partidárias para a elaboração do programa de formação e aperfeiçoamento de professores, mais um cabide de emprego para o partido dos trabalhadores (PT) que pode resultar em um programa educacional para professores do magistério recheado de ideologia partidária. Para atender a esta necessidade real de formação e aperfeiçoamento de professores qualquer governo minimamente sério simplesmente faria convenio com universidades qualificadas para a missão de formação e aperfeiçoamento de professores e no Brasil temos algumas, alias já atuando neste tipo de trabalho, seria portando muito mais viável e econômico ao governo firmar convênios a fim de ampliar o acesso com comprovada excelência, capacidade e conceito para isso! Esta tentando se fazer com a CAPES o mesmo que se tem feito com as Agencias Reguladoras, partidarizando os órgãos e tirando totalmente a possiblidade de independência e características de orgão de estado de suas funções já que atualmente as agencias estão cada vez mais ligadas ao governo em atuação e pessoal uma total mutilação de suas funções inicialmente e corretamente planejadas. Esta estatização disfarçada que esta ocorrendo em órgãos que nasceram para serem independentes tem sido uma marca perigosa do governo Lula e tem que ser questionada e encerrada o mais rápido possível! Sobre o tema somente o ex-ministro da educação e que atualmente é deputado federal por SP Paulo Renato Souza protesta de forma objetiva e clara tanto na câmara como na mídia é muito pouco para um país que se diz cansado de atitudes irresponsáveis dos governos!
