Educação – CAPES, Mais Uma Vitima!

Pouco antes do carnaval em 12 de fevereiro na TV Câmara assisti a mais uma daquelas espertezas políticas que somente um governo sem identidade aparente pode praticar. Naquele dia houve a aprovação na câmara dos deputados da Lei 7.569 projeto enviado pelo executivo que da nova atribuição ao CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
A CAPES é vinculado ao Ministério da Educação (MEC) tem por função financiar, fiscalizar, avaliar e apoiar cursos de pós-graduação. Assim como a iniciativa de implantar no Brasil o modelo de Agencias Reguladoras o Governo FHC restabeleceu em 1995 a CAPES extinto durante o governo Collor, esta iniciativa tinha como objetivo instituir órgãos independentes de governo com a missão de regular, fiscalizar e acompanhar iniciativa e acordos entre governo e empresas uma espécie de juiz independente de inúmeras áreas de atuação e no caso da CAPES é no acompanhamento dos cursos de pós-graduação seu ponto de atuação, concede inclusive bolsa de estudos, embora não seja uma agencia reguladora tem muito de suas características. Pois bem a lei mencionada aprovada na câmara federal e enviada ao senado amplia as atividades da CAPES o que pode simplesmente deformar a instituição. O projeto prevê que o órgão fomente a formação inicial e continuada de profissionais do magistério, ou seja, o MEC através da CAPES passaria a elaborar e ministrar o conteúdo dos cursos de preparação e atualização para professores do magistério em resumo passaria a ministrar cursos com conteúdo próprio para a inicialização e aperfeiçoamento de professores do magistério. Isso significa que a Capes teria quase triplicar seu quadro de pessoal a fim de elaborar e ministrar o projeto sugerido. Devido a seu historico fica claro o desejo do governo em alocar mais pessoal provavelmente com ligações partidárias para a elaboração do programa de formação e aperfeiçoamento de professores, mais um cabide de emprego para o partido dos trabalhadores (PT) que pode resultar em um programa educacional para professores do magistério recheado de ideologia partidária. Para atender a esta necessidade real de formação e aperfeiçoamento de professores qualquer governo minimamente sério simplesmente faria convenio com universidades qualificadas para a missão de formação e aperfeiçoamento de professores e no Brasil temos algumas, alias já atuando neste tipo de trabalho, seria portando muito mais viável e econômico ao governo firmar convênios a fim de ampliar o acesso com comprovada excelência, capacidade e conceito para isso! Esta tentando se fazer com a CAPES o mesmo que se tem feito com as Agencias Reguladoras, partidarizando os órgãos e tirando totalmente a possiblidade de independência e características de orgão de estado de suas funções já que atualmente as agencias estão cada vez mais ligadas ao governo em atuação e pessoal uma total mutilação de suas funções inicialmente e corretamente planejadas. Esta estatização disfarçada que esta ocorrendo em órgãos que nasceram para serem independentes tem sido uma marca perigosa do governo Lula e tem que ser questionada e encerrada o mais rápido possível! Sobre o tema somente o ex-ministro da educação e que atualmente é deputado federal por SP Paulo Renato Souza protesta de forma objetiva e clara tanto na câmara como na mídia é muito pouco para um país que se diz cansado de atitudes irresponsáveis dos governos!

Banco Central – Argentina, Exemplo Negativo ou Positivo?

O Banco Central brasileiro esta tentando demonstrar utilizando o exemplo da Argentina, como políticas tidas como desenvolvimentistas podem levar a inflação. Tenta mostrar ao nosso sempre “antenado” e “recheado de idéias” Presidente da Republica Lula sua Primeira Ministra Dilma e nosso Ministro da Fazenda antes um contestador, mas agora serviente Guido que não se deve pular etapas em economia, isso gera inflação! O BC brasileiro tem alertado aos nossos sábios estadistas do Palácio do Planalto que a Argentina tem sido acusada de manipular números de sua inflação para não demonstrar sua tendência de alta atualmente em 10% caminhando para 11% ao ano, claro que isso é verdade, mas também é verdade que a economia Argentina cresce a taxa de 9,2 ao ano, crescimento este que vem acorrendo há 37 meses seguidos, risco país muito próximo do brasileiro, vem recuperando com sobras o nível industrial e capacidade econômica de seu mercado interno, a taxa de pobreza caiu de 53% para 34% a de miséria caiu 25,5% para 12%, tem superávit fiscal de 1,7% do PIB (o Brasil teve déficit de 3,5%) isso tudo depois de aplicar um calote econômico, alias muito criticado pela classe econômica brasileira em especial pelo BC e Governo brasileiro. O modelo de desenvolvimento utilizado pela Argentina na época muito criticado pelos economistas brasileiros é pautado pelo controle de preços dos produtos básicos, o governo Argentino utiliza como principal forma de conter aumentos especulativos de preços o tabelamento de preços de alguns produtos tidos essenciais como a cesta básica, por exemplo, agindo inclusive de forma rígida obrigando produtores e industrias a primeiro abastecerem o mercado interno pelos preços tabelados para somente depois poderem exportar. Alem destas medidas baixou a carga tributaria, aumentou o volume de oferta de credito a consumidores e empresas entre outras medidas desenvolvimentistas que foram chamadas aqui no Brasil de populistas. Mas sempre teve que conviver com o risco real de inflação já que a base para manter a inflação em taxas e patamares aceitáveis utiliza como uma de suas principais ferramentas o tabelamento de preços mencionado alem de manter o cambio desvalorizado. Sinceramente não critiquei esta parte do programa econômico argentino principalmente na etapa inicial até porque em um primeiro momento ele realmente tende a ser necessário porem ele deveria ter sido lentamente trocado por outro tipo de mecanismo de controle e monitoramento, explico, minha critica ao modelo argentino neste momento é que qualquer programa de desenvolvimento econômico que utiliza baixa da carga tributaria e incentivo ao mercado interno com política de juros mais confortáveis e maior demanda na oferta de credito tem que conjuntamente vir com uma política de investimento e ampliação da capacidade produtiva bem definida, este modelo tem que ser realizado de forma rápida, ágil e principalmente baseado em estratégia e conhecimento das necessidades e possível carência muito bem planejada e monitorada. Deve utilizar como ferramenta o controle rígido e acompanhamento cirúrgico das tarifas alfandegárias (alíquotas) para produtos importados, indispensável para o controle da inflação. Ao menor sinal de especulação de preços no mercado interno incentivo a importação via queda nas tarifas alfandegárias devem ser imediatamente realizadas para conter altas especulativas de preços relativo à falta de produto no mercado interno o contrario também é valido a menor possibilidade de prejuízo a produção nacional por parte de importados as tarifas alfandegárias devem ser elevadas imediatamente possibilitando que a industria e mercado nacional fique protegida e equilibrado em oferta de produto e demanda de preços. A economia deve ser amparada também de forma imediata por investimentos em aumento e modernização de sua produção e o controle de importação acaba também sendo um excelente sinalizador para a necessidade e carência do mercado interno em investimento e ampliação industrial baseado no equilíbrio entre demanda de importação e oferta de produto pelo mercado local. Políticas de rigoroso e ágil acompanhamento do mercado interno utilizando a flexibilidade ou não das tarifas alfandegárias (alíquotas) de produtos importados tendem a ser a melhor política de controle de inflação alem de facilitar a visualização das necessidades e carências do mercado interno facilitando o planejamento de investimentos e financiamentos, pois o governo passa a controlar e monitorar seu mercado através das demandas, normas e políticas do mercado produtivo e consumidor sem artifícios maléficos e barbeiragens econômicas tais como as intervenções monetária como as utilizadas no Brasil. Aqui o governo brasileiro usa e abusa no controle do volume de dinheiro na economia através do BC brasileiro em nome da sua incompetência e falta de política para monitorar e ajustar seu mercado produtivo e consumidor interno, tornado o governo brasileiro refém do mercado especulativo financeiro. Esta falta de política industrial, atacadista e varejista e planejamento na área de infra-estrutura por parte do executivo federal é que tem levado o Banco Central a organizar a economia da forma recessiva como vem acorrendo no Brasil há décadas. No caso argentino infelizmente também faltou políticas voltadas ao controle, monitoramento e investimento em ampliação e modernização de sua infra-estrutura e ao mercado produtivo e consumidor para a eficiência de seu programa e infelizmente caso siga no mesmo rumo a inflação vai acabar ocorrendo de forma rápida e perigosa. A solução é um plano urgente de investimento para ampliação e modernização de sua produção e infra-estrutura e controle e monitoramento. O mecanismo de controle das importações via taxas alfandegárias é uma solução rápida e com resultados potencialmente bons. Aqui no Brasil o modelo conservador de controle econômico do volume e capacidade de seu mercado interno tem levedo empresas brasileiras a investirem fora do país em projetos de investimento e ou ampliação, porem devido ao ótimo cenário para especulação financeira o Brasil tem batido recordes de entrada de moeda estrangeira algo como US$ 20 Bilhões nos últimos 12 meses em grande parte para investimento em aplicações financeiras com taxas de juros extremamente atraentes e isso tem gerado uma taxa de cambio cada vez menor apesar dos esforços do Banco Central brasileiro que nos últimos 2 meses tem comprado grande volume de dólares no mercado financeiro para elevar a taxa de cambio, sem sucesso! Basta ao especulador internacional captar recursos a custo bem baixo em um país como o Japão e aplicar no mercado financeiro brasileiro, Bingo! Lucro rápido e fácil! Essa estratégia do Banco Central brasileiro consegue ser ainda pior, já que vende títulos públicos pagando taxa Selic para comprar dólares no mercado como não vem conseguindo ter sucesso na operação o BC brasileiro pega dinheiro emprestado pagando 13% ao ano e ainda toma prejuízo com a compra de dólares! O BC brasileiro tem muito que aprender com especuladores internacionais! O resultado destas barbeiragens econômicas aliada a política recessiva através de controle monetário e falta de respeito ao mercado interno resulta nesta situação que estamos a mais de 12 anos e que esta fazendo com que empresas brasileiras que podem investir no Brasil optem por captar recursos e investir em outros paises e as que não tem essa possibilidade a ficar refém de um mercado com demanda reprimida e credito a custos abusivos porem de alta lucratividade a instituições financeiras e investidores especulativos. Como esperança é a ultima que morre, espero que a classe econômica admita seu erro a tempo, se é que ainda há tempo!

Banco Central – Um Cúmplice Injustiçado!

Como fui muito criticado e questionado nos últimos dias com relação ao texto publicado no Blog denominado Banco Central – Apenas Um Antigo Cúmplice! Sobre a importância do chamado Deposito Compulsório no elo de problemas que dificulta o crescimento econômico brasileiro, achei por bem esclarecer melhor meu ponto de vista com relação ao tema.
O deposito compulsório é um artifício aplicado por inúmeros Bancos Centrais ao redor do planeta (embora já considerado ultrapassado por muitos) assim como tributos tradicionais também fazem parte do dia a dia de todas as pessoas ao redor do planeta, o problema não esta no uso destes instrumentos, mas sim do quanto se usa do mecanismo. Assim como no caso dos tributos o Brasil também é o país que tem a maior carga percentual de deposito compulsório atualmente ao redor de 40% ( Na China 10%, na Rusia 7%), ou seja, isso significa que sobre depósitos a vista as instituições financeiras estão obrigadas a depositar no Banco Central brasileiro algo como 40% do volume e sem direito a remuneração que somados a impostos representa algo superior a 80% sobre o valor original e olha que isso é ótimo perto dos mais de 60% de deposito compulsório que foi utilizado durante o governo FHC. O deposito compulsório é usado como ferremamenta por alguns Bancos Centrais ao redor do mundo como uma forma de controlar o volume de dinheiro em circulação na economia outra forma possível de controle é através do chamado Open Marketing que nada mais é que a venda de títulos públicos pelo Banco Central ao mercado financeiro que pode ser utilizado tanto para controlar o volume de dinheiro na economia como também para financiar eventuais déficits de caixa dos governos, aqui no Brasil o governo via Banco Central é obrigado a vender títulos para cobrir seu famoso déficit de caixa e por tabela retira dinheiro da economia que poderia ser aplicado em credito para empresa e pessoas das duas formas uma por mecanismo direto o Deposito Compulsório e a outra venda de títulos públicos pagando premio (juros) o que no caso brasileiro acaba sendo por pura necessidade mesmo! Tem que vender títulos para buscar no mercado financeiro dinheiro emprestado para fechar suas contas, o que torna o governo brasileiro o maior tomador de recursos do Brasil junto às instituições financeiras e investidores nacionais e internacionais. O que sobra em boa parte é direcionado pelas instituições financeiras para as mais variadas modalidades de empréstimos oferecida por eles. Outro dado interessante aqui no Brasil é que parte destes 40% arrecadados com o deposito compulsório é aplicado em outras áreas como agricultura com pouco mais de 8% e para o Banco do Povo algo em torno de 3% entre outros um verdadeiro absurdo! Não cabe ao Banco Central brasileiro captar recursos para esta finalidade para isso existe BNDES, Caixa Econômica Federal e um Ministério Especifico. Os contribuintes pessoas e empresas ainda tem que arcar com custos de seus empréstimos maiores para que o governo via Banco Central crie mais recursos, uma forma de arrecadação disfarçada ou mais uma esperteza política que a população e empresas acabam arcando quando contraem empréstimos em instituições financeiras uma vez que o custo do deposito compulsório esta embutido na taxa de empréstimo cobrada pelas instituições financeiras. O Deposito Compulsório, Taxa Selic, Tributos, e outros custos das instituições agregados a taxa de risco e margem de lucro compõem o custo das instituições financeiras para empréstimos a empresas e pessoas o chamado Spread. Vale lembrar que somente a Suíça tem rentabilidade superior a contabilizada pelas instituições financeiras brasileira até nisso estamos entre os maiores do mundo. Portanto ficar cobrando ao Banco Central somente baixa da taxa Selic como marco principal para o crescimento econômico é um engodo! Somente um elo de soluções é que poderá resolver o problema e ele é composto do seguinte Taxa Selic, Compulsório, Divida Interna (títulos públicos e juros), Tributos e Infra-estrutura alem de redução nos encargos trabalhistas. Pode-se então verificar que parte do problema passa pelo Banco Central e deve ser por esse elo de coisas cobrado! O Banco Central pode e deve ser cobrado pela sua cumplicidade e principalmente por estar se prestando a arrecadar de forma disfarçada recursos para a união o que configura uso indevido da instituição! Assim as criticas e cobranças ao Banco Central brasileiro seria muito mais justa! Outro dado bem interessante para avaliar o peso que estes mecanismos utilizados pelo Banco Central tem na economia brasileira é comparando a relação Credito/PIB ao redor do mundo, por exemplo, na China é de 140%, no Chile 60%, nos EUA 80%, no Japão 120%, enquanto no Brasil é de pouco mais de 32% ou seja, para cada R$ 100,00 gerados de PIB R$ 32,00 são ofertados na forma de credito ao mercado interno e ainda assim a custos astronômico de 4,30% ao mês em média para empresas, sempre lembrando que a inflação anual é de 3% ao ano, isso sim é resultado direto do elo de políticas praticadas pelo Banco Central e Governo brasileiro e que tem contribuído e muito para o baixo crescimento econômico brasileiro.

Segurança Publica – Basta! O brasileiro Quer Solução!

A violência no Brasil teve que chegar de forma bárbara e cruel à classe média e elite brasileira para finalmente o problema de desigualdade social, falta de oportunidade, educação deficiente, formação das famílias e etc. serem tratadas seriamente como algo que deve ser discutido e resolvido com urgência e cuidado que merece, alias uma característica da elite brasileira é exatamente esta! Somente começar a olhar o que ocorre abaixo do seu umbigo quando o problema arromba a sua porta, hoje em dia não basta ao problema bater a porta tem que arrebentar mesmo para ser levado a serio. Enquanto esteve restrito a periferia ou no maximo pequenos crimes era totalmente ignorada com o passar do tempo começou a incomodar com balas perdidas, furtos, arrastões, seqüestros etc. Mesmo assim ainda era tratado como algo distante que aparecia nos cadernos policias de jornais e programas sensacionalistas de radio e TV. Essa total indiferença das classes media e alta que sempre foi empurrando o problema com a barriga foi premiada com a chegada cada vez mais constante da violência a suas portas até chegarmos ao ponto em que estamos de crimes friamente realizados, seqüestros sem limite de classe social, crime organizado aterrorizando grandes cidades e até crimes frios e bárbaros como o ocorrido ao garoto João Helio e o mais impressionante a total falta de preocupação de criminosos com eventuais punições, tudo é valido pelo dinheiro e poder, um verdadeiro caos social! Esse processo assim como um vírus mutante vem ocorrendo de forma crescente e evolutiva há anos sendo claramente diagnosticado porem o tratamento vem sendo realizado há décadas a base de placebo. O interessante é ver que mesmo assim reina o total despreparo seguido de demagogia e hipocrisia com que o tema esta sendo tratado. Políticos na mídia com soluções legais recheadas dos mais baratos argumentos como aumento de pena para adolescentes e criminosos, governos estaduais aparecem logo falando em aumento do aparelhamento da policia e “estratégia de inteligência” da policia que sempre morre porque existe uma boa parte de sua corporação envolvida e conivente com a violência que ai esta! O governo federal começa a prometer envio de recurso para segurança publica e fica na torcida para o tema da vez mudar logo para não precisar enviar os recursos prometidos e como um ciclo vicioso tudo volta à tona assim que mais uma barbaridade social ocorre e olha que a velocidade da coisa esta cada vez maior! A moda agora é reunião de políticos do executivo para traçarem medidas conjuntas para a área de segurança temos pelo menos duas bem conhecidas a dos governadores da região sudeste formada logo após ataques a cidade do Rio de Janeiro por bandidos ligados a facções criminosas que tem seus lideres conhecidos por todos e sobre custodia do estado em penitenciarias estaduais e federais outro grupo é o formado por prefeitos do estado de São Paulo liderados pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab que não custa lembrar não foi escolhido pela população e considera que a melhor forma de conter uma manifestação é encarar na mão e no grito manifestantes como já fez no aniversario da cidade de São Paulo na praça da Sé e em um hospital da cidade, enfim todas estas reuniões destes senhores do executivo publico tem tido muito bla, bla, bla para a mídia e pouco e nenhum resultado para a população, somente para ser ter uma idéia das “propostas” uma delas é dar poder total de policia as guardas metropolitanas, ou seja, aumentar o contingente de corrupção e autoritarismo e abuso de poder que já temos com a policia civil, policia militar e em menor numero com a policia federal. Medidas demagogas, hipócritas de puro marketing não vai resolver nada! Não adianta aumentar punições legais se o bandido mesmo punido e preso consegue manter suas relações criminosas, sociais e familiares com privilégios dignos de Oscar de conivência. Por falar em Oscar todos crescemos vendo filmes onde criminosos presos para falarem com seus parentes e advogados só o fazem através de vidro blindado e com interfones o que por tabela inibe combinações, dificulta relações sociais e familiares e não permite a entrada de aparelhos de celulares, por exemplo, é impressionante como isso ainda não é pratica comum em todas as penitenciarias brasileiras. Penitenciarias que misturam bandidos perigosos com pequenos criminosos e o caminho perfeito para a formação de novos e mais cruéis bandidos transformando criminoso que comete um pequeno erro de conduta facilmente corrigível em candidato a carreira de bandido cruel. Na área policial sempre ouvimos a frase dos mais variados secretários de segurança e comandantes das policias brasileira que apenas uma pequena parcela de suas corporações tem desvio de conduta, tenho certeza que se algo como foi feito na policia de Nova York que procurou expulsar e punir de forma severa seus maus policiais caso aplicado aqui no Brasil “surpreenderia” esses senhores poderiam assim constatar o que grande parte da população brasileira já sabe! A policia brasileira é corrupta e usa e abusa da violência, conheço gente que diz preferir ser abordado por bandidos e não por policiais, pois existe a possibilidade de serem mais humanos que os policiais isso é uma verdade absurda! Não é difícil constatar que a população teme a policia e não consegue enxergar esta instituição como defensora do povo, para isso basta ver o medo com que as pessoas têm em denunciar crimes, pois sabem que a policia é conivente ou não estará nem ai com a segurança de quem denunciou sem mencionar pessoas que preferem nem comunicar a policia de furtos e violência, pois sabem que nada será feito muito pelo contrario suas vidas podem se transformar em caos devido a denuncia. Outro fato absurdo e conhecido são as milícias de policiais, que tem enfrentado traficantes com o intuito de dominar e controlar o trafico nos morros cariocas, esta é a policia que vai resolver o problema de violência no Brasil? Basta de demagogia e hipocrisia! Basta de políticos corruptos, incompetentes e marketeiros! Basta de Policia corrupta, conivente, violenta e incopetente! Basta de judiciário moroso e lento! Basta de políticas sociais demagógicas! O brasileiro quer solução! Quer trabalhar e construir suas vidas sem injustiças e principalmente em paz!

Banco Central – Apenas, Um Antigo Cúmplice!

A política de juros praticada pelo Banco Central do Brasil (BC) tem sido apontado por formadores de opinião como um dos principais responsáveis para a inibição e falta do robusto (expressão favorita dos economistas) crescimento econômico brasileiro. A lentidão na queda da taxa de juros (Selic) praticada pelo BC tem efeito direto no baixo crescimento do país, segundo opinião geral. Um dos principais responsáveis apontado por este fato é o presidente da instituição Henrique Meireles que tem sido constantemente bombardeado por políticos, economistas e outros formadores de opinião pelo conservadorismo pessoal e de sua equipe relativo ao ritmo de queda atualmente em 13% ao ano. A taxa de juros praticada pelo BC é apontada por analistas como a principal causa para o custo do dinheiro principalmente ao credito realizados pelas instituições financeiras as empresas e pessoas, isso é uma verdade, porem muito pequena! Vem tendo destaque critico também entre os formadores de opinião a atuação do BC no mercado de cambio a cotação tem variando entre R$ 2,09 e R$ 2,13 em relação ao dólar considerado muito baixo favorecendo as importações e prejudicando as exportações brasileiras embora na pratica as exportações brasileiras vem conseguido manter o bom ritmo. O interessante nestas analises é que pontos muito mais relevantes não estão sendo abordados pelos críticos analistas tais como a exigência do BC as instituições financeiras de compulsório sobre depósitos a vista e outros, sem esquecer de mencionar a alta carga tributaria sobre esses recursos, somados tributos mais deposito compulsório representa algo superior a 80% este item sim, tem um peso enorme sobre o custo do credito oferecido pelas instituições financeiras alias um peso bem maior que a taxa Selic propagada de forma “robusta” pelos analistas.Para entender melhor basta uma historinha sobre o tema. O deposito compulsório é um dos principais instrumentos utilizados pelo BC, obriga instituições financeira a depositarem no BC parte de seus recursos diários durante um período determinado porem sem nenhum tipo de remuneração e vem desde a época do governo FHC, com a clara e proposital intenção de inibir a oferta de credito ao mercado interno. Esta pratica encarece e dificulta a oferta de credito a economia Para que uma economia cresça de forma “robusta” a principal ferramenta é a capacidade econômica de seu mercado formado por sua população e empresas e desde o governo FHC vem sendo política frear o crescimento de oferta de credito a custos justos a população e empresas, um dos principais responsáveis por este fato é o deposito compulsório cobrado pelo BC. Outro item é o tamanho, este sim! Robusto da carga tributaria e encargos trabalhista brasileiro. A dita “inflação sobre controle” sempre foi em boa maneira artificial, provocada muito mais pela pouca oferta de dinheiro ao mercado que sem dinheiro esta obrigado a baixar ou no maximo manter seu preço de venda e diminuir sua compra, inibindo crescimento e investimento ou mesmo sacrificando empresas e pessoas. O consumidor por sua vez fica com a sensação de estabilidade no preço porem com seu poder de compra cada vez mais corroído, pois um mercado sem dinheiro também é um mercado de empresas e pessoas com poucos recursos gerando, portanto quebra de empresas, desemprego ou ainda salários reduzidos, emprego e empresas informais esse ciclo gera queda de arrecadação e sonegação por total falta de recursos para arcar com impostos e encargos por pessoas e empresas. O governo para compensar esta queda de arrecadação colocou a cereja que faltava no confeitado e “robusto” bolo de barbeiragens política e econômica que realizou, ou seja, aumentou sistematicamente os tributos e criou maior rigor para cobrar “sonegadores”. O BC teve sempre um papel fundamental nestas questões e seria muito mais justo ser cobrado por eles e não somente pela taxa Selic! Com relação à taxa de cambio também durante o governo FHC, o governo brasileiro contava com boa parte de sua divida interna lastreada ao cambio, explico, para cobrir seu déficit em conta corrente o governo emite títulos e os vende ao “mercado” prometendo pagar um premio (juros), a época o governo FHC tinha boa parte de seus títulos emitidos com valor nominal em dólar, resumindo se vendia títulos brasileiros em dólar com taxa brasileira de juros (uma das maiores do mundo) uma verdadeira bondade aos investidores entre eles bancos comerciais um desastre para a economia brasileira. Como estava com boa parte da divida publica em dólar obviamente os espertos economistas do BC (governo FHC) mantinham o dólar desvalorizado para não aumentar a divida publica porem inibia de forma espetacular as exportações brasileiras e ajudou a facilitar a entrada de produtos importados contribuindo para que as empresas dependentes do mercado interno alem da falta de credito a custo justo, encargos trabalhistas absurdos e tributação elevada ainda contava com produtos importados com baixo custo como concorrente, estrago brutal ao já sacrificado mercado interno! Para tentar corrigir tamanha barbeiragem o governo brasileiro criou um sistema de cota limite para empresas importadoras conhecido como RADAR, artifício absurdo, pois não podia mexer no cambio devido ao endividamento publico em moeda estrangeira e nem com alíquotas, pois poderia sofrer reclamações de outros países junto a Organização Mundial do Comercio (OMC). Com o tempo e muito sacrifício da população e empresas principalmente as micro, pequenas e médias o volume de títulos com lastro em dólar se reduziu o BC e o “mercado flutuante” de cambio finalmente pode elevar a taxa de cambio e as exportações brasileiras já protegidas pelo sistema Radar mencionado prosperaram como nunca antes havia conseguido proporcionando as grandes empresas exportadoras formarem um oásis na economia brasileira com bom volume de vendas e acesso a créditos internacionais a custo justo. Alias uma marca dos dois governos (FHC e Lula) foi conseguir aumentar a distancia entre as grandes e as outras empresas brasileiras, ou seja, alem da desigualdade social absurda agora temos a monumental desigualdade empresarial!

Poder Judiciário – Finalmente Uma Lei Cidadã!

Uma das boas novidades ocorridas em janeiro foi à lei 11.441 sancionada pelo Presidente da Republica que facilita e acelera processos de divórcio, separação, inventario e partilhas amigáveis que podem ser realizadas agora diretamente em cartório publico sem a necessidade de ser homologado na justiça, tudo pode ser feito extrajudicialmente salvo em caso de discordância entre as partes ou quando existe menores envolvidos. Pessoas que antes não podiam arcar com os custos judiciais para separações a muito na pratica realizadas, agora podem de forma barata e simples formalizar sua situação o mesmo esta ocorrendo em partilhas de bens amigáveis que devido aos custos judiciais não eram realizadas deixando bens em nome de parentes falecidos muitas vezes durante anos. A nova lei é um marco para a população,realmente digno de aplausos, finalmente algo em favor da sociedade brasileira!
. Pois bem! Não é que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Poder Judiciário já estão brigando e tentando reverter este ganho que finalmente favorece a sociedade! A OAB-SP se opõe a lei alegando prejuízos aos honorários de seus associados e o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça alega que irá haver perda de recursos para o judiciário. È inadmissível que a OAB e o Poder Judiciário mais uma vez em nome do favorecimento corporativo venha a prejudicar o cidadão comum! A OAB neste caso esta sendo inimiga da sociedade brasileira, apoiando mecanismos longos e custosos ao cidadão em detrimento do bom senso, perdendo sua característica histórica de estar ao lado da defesa dos interesses da sociedade brasileira. Estou tranqüilo para falar a respeito já que não pretendo ingressar com nenhum processo separação e nem estou envolvido em processo de partilha de bens. O poder judiciário é favorecido com verba publica para seu sustento exatamente para que não necessite ficar refém entre outras coisas de custas processuais e não é culpa da sociedade brasileira se seus custos estão nas alturas devido a salários astronômicos e má gestão do dinheiro publico para sustento da instituição. Todo brasileiro conhece casos de pessoas que não conseguem usufruir seu direito constitucional de acesso a justiça porque não existe possibilidade de arcar com os custos e exigência financeira realizadas no inicio ou ao longo dos processos sem mencionar pessoas que perderam bens ou foi negada seu direito de acesso a justiça somente porque não tiveram recursos para depositar custas processuais exigidas por juizes e ainda tiveram suas solicitações de justiça gratuita negada, verdadeira aberrações aos direitos constitucionais aos quais estes senhores deveriam zelar! A fama de favorecer somente a pessoas e empresas com recursos para arcar com os custos do judiciário fica nítido com este tipo de posição do judiciário brasileiro e vai pelo mesmo caminho a OAB antes defensora dos direitos da sociedade infelizmente esta virando as costas à população. A muito os custos processuais onerar a Justiça favorecendo poucos. Agindo desta forma não conseguirá resolver os problemas brasileiros, porem uma justiça verdadeiramente cidadã sim! Muito pelo contrario, outras medidas de simplificação de processos e principalmente que possibilite soluções de forma rápida e extrajudiciais devem ser muito bem vindas por todos! Esta na hora do Poder Judiciário brasileiro tentar mudar sua estrutura, forma de agir e pensar, a população brasileira já esta farta de arcar com os custos dos excessos e incompetência da estrutura publica brasileira e isso vale também para o Poder Judiciário! O judiciário deve procurando adaptar seus custos aos recursos públicos já enviados a seus cofres por intermédio do executivo. Ajudaria também, mas ai em favor de todos os brasileiros ricos e pobres se o judiciário por intermédio de seus representantes, os juizes, somente interpretassem as leis e parassem de legislar e opinar em suas decisões evitaria recursos e lentidão que oneram ainda mais os custos dos processos sem mencionar que legislar faz parte das funções e competências do Legislativo e a sociedade não esta interessada na opinião dos juizes, mas sim que a decisão seja conforme a lei já escrita por quem de função e competência. A sociedade não pode permitir que a OAB e o Poder Judiciário modifiquem ou prejudiquem esta lei que finalmente favorece a sociedade brasileira!

Congresso Nacional – O Show Vai Continuar!

Tomaram posse os novos deputados e senadores eleitos nas ultimas eleições realizadas em 2006, colocando ponto final na legislatura considerada por muitos como a pior da historia brasileira. Particularmente não partilho desta idéia! Foi na minha opinião igual a todas em termos de trapalhadas, competência e honestidade, porem a mais transparente do Brasil. Conseguimos ver de forma clara como funciona o congresso brasileiro sem a já tradicional mascara da demagogia, esperteza e cinismo peculiar a já lendária classe política brasileira. Momentos inesquecíveis podem ser lembrados, como nas inúmeras CPI(s) e CPMI(s) realizadas quando parlamentares formulavam em 40 minutos ou mais, uma perguntas que seria possível fazer em 30 segundos, mas não para o esperto político brasileiro, ele sempre tem o objetivo de ficar mais tempo exposto na televisão e aparecer nas demais mídias alem do bônus extra de ser visto por seus amigos e parentes entre outras peripécias realizadas por esses senhores vestidos com seus ternos alinhados (ou não), financiados com dinheiro publico que mais parecem crianças irresponsáveis aprontando uma arte ou se mostrando para todos na esperança de colherem algum beneficio pessoal. Como é possível esquecer as desculpas de deputados envolvidos com mensalão como, por exemplo, o Deputado João Paulo Cunha do PT-SP que disse que sua esposa não havia ido ao Banco Rural para pegar dinheiro vindo do mensalão, mas sim, para pagar boleto atrasado de sua TV a Cabo e mesmo sendo pego na mentira não foi cassado e ainda foi reeleito pelos eleitores de São Paulo. Em que outra legislatura poderemos ser premiados com uma fofoca denuncia de uma ex-esposa magoada, contando detalhes íntimos sobre seu relacionamento como o proporcionado pela Ex do deputado Valdemar Costa Neto, ficamos sabendo até das extravagâncias (provavelmente com dinheiro publico) que o deputado utilizava para suas conquistas amorosas entre outros caríssimos e estranhos hábitos, não é que os eleitores de São Paulo também foram generosos com o deputado. Ah! E a dança da deputada petista no plenário da câmara comemorando a não cassação de seu companheiro mensaleiro, que demonstração de amizade! Ali entendi porque os petistas se tratam como companheiros! O ponto alto na minha visão foi quando o deputado Roberto Jéferson denunciando o esquema de mensalão olhou para as câmeras de televisão e na maior intimidade mandou um recado ao então Ministro da Casa Civil José Dirceu mais ou menos assim, “Zé sai daí rapidinho, para não prejudicar um homem bom como o presidente Lula” fiquei emocionado com a preocupação do deputado com nosso inocente presidente apunhalado pelas costas, afinal como ele (Lula) mesmo disse, não sabia de nada! Outras inúmeras passagens podem ser lembradas o que na minha humilde opinião transforma esta ultima legislatura em saudosa, pois nunca o congresso nacional foi mostrado de forma nua e crua como neste. Um verdadeiro show! O único problema é que esta brincadeira custa caro a toda população, mas não se pode esquecer que parte desta mesma população reconduziu vários destes senhores ao congresso e que infelizmente o parlamento é reflexo claro de sua população. Este novo congresso que tomou posse parece que não vai decepcionar! Iniciou com eleições para presidente das duas casas marcado pelo velho habito das espertezas políticas, foi possível ver partidos que deveriam ser de oposição e unidos, votando em candidatos do governo em troca de votos nas assembléias estaduais ou cadeiras na mesa diretora. Para a presidência do Senado foi reeleito o governista e representante da elite política brasileira Renan Calheiros e para a presidência da Câmara dos Deputados o petista Arlindo Chinaglia, aquele mesmo que ajudou inúmeros deputados envolvidos no mensalão a escaparem da cassação e ajudou também o Presidente Lula a tentar provar sua ignorância sobre o que ocorria debaixo de seu nariz e que foi um dos principais articuladores do aumento que não vingou de mais de 90% para os parlamentares. Arlindo Chinaglia nem acabou de sentar na cadeira de presidente da casa e já esta preocupado em agradar seus eleitores parlamentares, já declarou que vai discutir novamente aumento para eles. Com uma oposição que não tem competência para se opor a ninguém alias nem sabe ser oposição muito mais preocupada com seus interesses, vaidades e ambições individuais e uma base governista recheada de espertezas, péssimos hábitos e mensaleiros só posso chegar a uma conclusão, o show vai continuar!

Municípios - Buscando Qualidade e Humanidade

A Cidade São Paulo ao longo de seus 453 anos de vida se transformou na maior metrópole da América do Sul, conta com mais de 11 milhões de habitantes, contem bairros como Cidade Ademar com população de mais de 400 mil habitantes sendo que aproximadamente 77 mil vivem nas 198 favelas espalhadas pelo bairro. Aproximadamente 40% da população do bairro tem até 5 anos, a taxa de homicídios é a segunda maior causa de mortes sem mencionar o alto consumo e trafico de drogas. A educação no bairro é de péssima qualidade, saneamento básico frágil, atendimento médico precário. A cidade de São Paulo em boa parte cresceu de forma totalmente desordenada formando em sua periferia bairros que podem ser facilmente confundidos com cidades médias. Ao longo das décadas a cidade tem sido administrada de forma totalmente imatura e irresponsável com Prefeitos muito mais preocupados em se auto promover com números estatísticos que realmente com as necessidades da população. Mede-se a necessidade de uma área pelo numero e não pela qualidade do serviço. Somente para exemplificar vou mencionar a área de educação infantil e fundamental. Quando se fala em educação o político brasileiro tem por habito demonstrar quantas escolas foram feitas em sua administração, porem antes de construir mais escolas, nunca entendi porque não se faz nas já existentes investimentos que as tornem eficientes com bom nível de educação, com instalações confortáveis, investimento em aperfeiçoamento de professores e outros itens que tornem a estrutura já existente serviço de qualidade. Com o dinheiro investido em novas escolas alem do já mencionado deveriam ser realizadas também ampliações e modernização das instalações das escolas existentes melhorando a qualidade e reforçando a quantidade de vagas disponíveis para a população. Esta faltando aos políticos do executivo um olhar mais humano e menos estatísticos as necessidades da população. Imagine o que poderia ser feito com os recursos utilizados para novas construções se aplicados na estrutura já existente não é plausível que na escola privada se consiga na mesma instalação proporcionar escola infantil e fundamental com qualidade e nas publicas com raras exceções, não! Investimento em novas escolas somente deveriam ser realizadas quando a atual estrutura obter nível de serviço satisfatório, ai sim! Amplia-se a estrutura de forma gradativa sempre primando pela qualidade e não pela quantidade. A população necessita de serviço de qualidade e não de maior quantidade de falta de qualidade! Programas de investimento conjunto integrando investimentos de secretarias nas áreas de educação, saúde, habitação e lazer deveriam ser realizados em detrimento de programas isolados como hoje, explico, Não existe, por exemplo, nenhum programa integrado de reurbanização de favelas que contenha investimento em educação profissionalizante estimulando aprendizado profissional que proporcione a população residente criar um comercio local gerador de empregos dentro da sua própria comunidade. Imaginemos um programa de urbanização que contenha e proporcione aos moradores estudo profissionalizante de cabeleireiro, enfermagem, atendimento ao publico, Call Center, eletricista, administração de pequenos negócios como padaria, papelaria, etc. A prefeitura na reurbanização da favela construiria alem das casas e apartamentos uma região comercial dentro do complexo e ofereceria cursos profissionalizantes e gerenciamento de pequenos negócios proporcionaria aos alunos que se destacarem financiamento para compra e inicio de seu novo negocio e aos demais alunos qualificação profissional podendo proporcionar aos novos empreendedores da região absorver estes alunos, trazendo a própria região à possibilidade de gerar sua economia podendo assim suprir parte da população residente com trabalho e empreededorismo. Bastaria para isso investimento em qualificação, equipamentos e ampliação na estrutura da escola mais próxima do projeto. Na área de saúde poderia ser construído pequenos postos de pronto socorro dentro deste projeto proporcionando pequenos atendimentos de urgência sendo realizados ali mesmo na comunidade, bastaria ao município deslocar o pessoal de pronto socorro atualmente alocados em grandes hospitais públicos para estas varias pequenas unidades, desafogaria os grandes hospitais públicos deste tipo de atendimento e facilitaria a população atendida. Sem mencionar que parte dos funcionários principalmente na área de atendimento poderá ser formada por alunos vindos da escola profissionalizante do próprio projeto tornando a comunidade muito mais humana e agregada ao atendimento e recepção de pacientes. Se investirem em programas integrados ao invés de projetos dispersos as secretarias utilizariam as mesmas verbas porem com resultados muito mais significativos. Enfim não importa a maneira o importante é humanizar e proporcionar qualidade aos serviços prestados deixando de lado essa mania de estatística que tem levado cidades como São Paulo ao caos social.