segunda-feira, 29 de janeiro de 2007

Reforma Política – Democratização do Poder

A democracia brasileira é decidida por no maximo uma centena de políticos o chamado altíssimo clero ou elite política! Reformas políticas, econômicas, previdenciária entre outras, somente podem ocorrer se estes senhores assim decidirem ou concordarem. Até mesmo em qual candidato a presidente, governador e prefeito das principais cidades brasileiras a população deve votar estes senhores têm forte acedência. A estrutura partidária brasileira é dominada há décadas por estes políticos. O diálogo entre partidos de oposição e governo em verdade é representado por suas opiniões e interesses agregado a alguns coadjuvantes políticos ou alto clero da moda que momentaneamente ronda o poder decisório da elite política. Isso fica claro quando vemos declaração de importantes lideranças políticas.Domingo 28.01.2007 em entrevista ao jornal Estado de São Paulo Tasso Jereissati presidente nacional do PSDB deixa claro como um dos maiores partidos brasileiros o PSDB decide as principais questões e decisões envolvendo o partido. Apenas uma “meia dúzia” de pessoas decidem por todo conjunto do partido. Estes poucos senhores são responsáveis por qual candidato o partido lançara a Presidência da Republica em detrimento da opinião de todos os filiados, decide também se deve lançar um candidato ou apoiar candidato para a presidência da Câmera e Senado federal e todos os demais temas relevantes envolvendo o partido. Os demais filiados e parlamentares ligados ao partido apenas acatam o decidido, estes pertencem ao médio e baixo clero. A decisão desta elite política, por exemplo, pode decidir se uma reforma como a da previdência tem ou não tem chances de ser discutida ou apreciada. Este fato não é exclusividade do PSDB ocorre em todos os partidos brasileiros. O PT com seu campo majoritário sempre determinou as diretrizes políticas do partido intervindo até mesmo em diretórios estaduais para impor sua vontade ou quando impôs um candidato a presidência da câmera mesmo não sendo o nome de consenso do partido entre outras varias atitudes deste formato. No PFL o grupo formado por ACM, Jorge Bornhausen, César Maia, Marcos Maciel sempre tiveram hegemonia sobre as decisões do partido e quando um nome novo é incluído nesta lista geralmente é por estar intimamente ligado ou deter a simpatia da elite do partido, veja novamente o caso do PFL onde os novos e mais promissores nomes do partido são ACM Neto e Rodrigo Maia, um neto de ACM e outro filho de César Maia. Pode-se nomear outros politicos elitistas como José Sarney, Renan Calheiros, Jarbas Vasconcelos, Jose Serra, Fernando Henrique Cardoso, Aécio Neves, Lula e outros poucos nomes que posso estar esquecendo. Lideranças regionais somente conseguem algum sucesso se apoiadas por esta elite. Existem também os momentaneamente sem grande influencia, mas que podem ressurgir com força como Jader Barbalho, Paulo Maluf, Fernando Collor, Ibsen Pinheiro, Orestes Quércia, José Dirceu etc. O surgimento de novas lideranças foi abafado completamente pela estrutura política e partidária existente, se pode verificar que desde o final do regime militar muito pouco mudou em relação a lideranças e elite política no Brasil. Não estou aqui discutindo se estes senhores têm ou não competência e boas intenções meu questionamento é sobre o modelo partidário e democrático adotado no Brasil, estou dizendo apenas que basta dos mesmos de sempre e desta estrutura politica que ainda os sustenta! Quando há uma mudança nesta elite política é motivada por denuncias ou envolvimento direto em corrupção e não por mudança de liderança ou mentalidade política. De outra forma é simplesmente impossível devido à falta de democracia existente dentro dos partidos, à concentração de poder faz esta elite constantemente aparecer na mídia o que provoca indireta propaganda para futura reeleição e assim vai ocorrendo um ciclo vicioso. A estrutura partidária brasileira como esta concebida apenas serve aos interesses de uns poucos porem influentes políticos, não produzira novas lideranças e idéias que não tenham a simpatia destes senhores. Uma reforma política se faz urgente! Estou falando de uma reforma realmente democrática e verdadeira, obrigando os partidos a ouvirem seus filiados para tomada de decisões e escolha de seus quadros executivos, o modelo norte americano cairia muito bem aqui! Uma reforma onde um parlamentar ao mudar de partido perca também seu mandato, pois a cadeira pertence ao partido sendo que ele apenas foi escolhido pela população para ser um dos representantes do partido no parlamento ou mesmo que um parlamentar ao decidir ser Ministro, Secretario de Estado ou aceitar qualquer tipo de nomeação perca seu mandato pelo mesmo motivo. Evitaria que políticos sem nenhuma intimidade com cargos técnicos venham a ser Ministros, secretários de estado, presidente de estatais etc. Geraria maior e mais eficiente fidelidade partidária e respeito à vontade popular algo fundamental em qualquer democracia. Somente desta maneira teremos partidos e políticos realmente democráticos possibilitando surgimento de novas lideranças e idéias. Falar em parlamentarismo ou voto distrital com o atual modelo político e falar em concentrar ainda mais poderes nas mãos desta elite política. Atualmente o Brasil tem uma democracia restrita e concentrada demais. Somente a manutenção da concentração de poder político pode justificar declarações como a realizada pelo Ministro de Relações Institucionais Tasso Genro dizendo que o Governo Lula não necessita de Reforma Política para governar. Se o atual sistema político esta confortável para o executivo federal não se pode dizer o mesmo com relação à população brasileira.