PAC – Só Resta Chorar!

O mês de janeiro foi premiado com um variado repertorio de espertezas do já lendário jeitinho brasileiro de fazer política. Primeiro foi o acertado envio de tropas da Força Nacional brasileira para combater a violência na cidade do Rio de Janeiro porem na ansiedade de mostrar a mídia e a opinião publica as medidas tomadas, o governo do Rio de Janeiro e o Governo Federal praticamente deram aos bandidos o mapa das atividades e localização da Força Nacional. Resultado, os bandidos praticaram seus crimes nas regiões não cobertas pela força de segurança. Em São Paulo após o acidente na futura linha 4 (quatro) do Metrô paulista que vitimou 7 (sete) pessoas de forma fatal alem de danos a patrimônio de terceiros o Governador José Serra logo tratou de tentar tirar a culpa pelo acidente dos ombros do Estado de São Paulo. Felizmente recuou após sentir a indignação dos paulistas! O mesmo José Serra articulou junto com Jutahy Magalhães líder do PSDB na câmara apoio ao candidato do PT Arlindo Chinaglia para presidência da Câmara dos Deputados, preocupados com as eleições para presidente nas assembléias estaduais em especial na de São Paulo em troca de votos do PT para candidatos do PSDB nos estados. Após criticas realizadas pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso ao apoio do PSDB ao candidato do PT e que teve respaldo de importantes lideranças do PSDB o presidente nacional da sigla se viu obrigado a recuar. Jose Serra sentindo que não pegou bem o apoio ao petista tratou logo de envolver seu colega de partido e Governador de Minas Gerais Aécio Neves como um dos co-autores do errôneo e precipitado apoio na tentativa de não arcar sozinho com o fato. Claro que o governador de Minas Gerais não gostou nada de ver seu nome envolvido no episodio, principalmente porque seu envolvimento não foi realmente direto ele apenas não se colocou contra para não prejudicar as eleições legislativas estaduais, principalmente na assembléia paulista já que em Minas Gerais não dependia dos votos petistas. O mais recente foi o lançamento pelo governo federal de um programa voltado para o desenvolvimento do país denominado PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), programa que promete investimento de mais de R$ 500 bilhões principalmente em infra-estrutura. È claro que qualquer programa voltado para o desenvolvimento é um avanço em um país como o Brasil que apenas conviveu com políticas recessivas nos últimos 12 anos. Porem como sempre acontece o programa é muito setorial, beneficiando apenas uma parte das necessidades e principalmente pautado pela falta de ousadia. Não foca o problema de forma macro e deve contribuir muito pouco para o crescimento econômico é muito mais marketing político para opinião publica, alias uma das melhores e mais eficientes especialidades dos políticos brasileiros. Seria muito mais efetivo se fosse simples, ou seja, uma redução da carga tributaria linear feito em escala anual. Teria um efeito muito mais benéfico ao todo da economia, estimularia investimentos principalmente porque traria demandas crescentes estimulados pela redução tributaria proporcionando inclusive maior arrecadação tributaria. Já que é para fazer pouco pelo menos que seja simples e eficiente. Outro ponto que não foi combatido muito pelo contrario é a questão da simplificação de regras para investimento privado. Regras simples, claras e ágeis seriam muito mais eficazes que um pacote complexo, setorial e duvidoso como o PAC anunciado, que acrescenta mais exceções jurídicas ao já complicado conjunto de regras fiscais. Não posso esquecer de mencionar que parte dos investimentos já eram previstos pelas empresas estatais, portanto não dependeriam de nenhum pacote federal e este pedaço do programa representa mais de 40%. O uso do FGTS para criação de fundo de investimento voltado para o setor de saneamento básico também devera ser questionado na justiça por centrais sindicais e enfrentara no congresso muita oposição, portanto é duvidoso se será possível seu uso. Outra parte dos investimentos depende claramente da iniciativa privada que teme as atuais regras complexas para investimento em infra-estrutura e deve levar o setor privado a investir somente em projetos com retorno extremamente seguros e vantajosos e deve ficar muito abaixo do investimento estimado no programa até porque investimento esta diretamente ligado à demanda. De concreto sobrou somente os recursos vindos do orçamento da união e renuncia fiscal realizada de forma muito especifica e setorial muito pouco para tanta pompa e alarde. Acredito que em caso de sucesso deve contribuir muito pouco ao crescimento econômico do país ainda este ano, mas investimento em infra-estrutura sempre será bem vindo mesmo que setorial é melhor que nada! . Minha aposta pessoal é que o Brasil ira crescer no maximo 3,5% em 2007. Pontos como reforma da previdência, trabalhista, tributaria ou divida publica nem ao menos foram cogitados. A inovação foi à volta da indexação para aumentos futuros do salário mínimo e salário do funcionalismo publico algo que particularmente imaginei que já tinha ficado no passado assim como pacote de medidas. Em janeiro foi possível verificar que o passado esta de volta e que para o futuro nada mudou! O Governo Federal continua covarde e ineficiente a oposição omissa e contraditória. Para completar o mês de janeiro só esta faltando às famosas e sem sentido comissões de estudo do Governo Federal, que nunca conseguem concluir nenhum estudo. Para a população, só resta chorar!