Economia – Construindo Mentiras II

Chegamos a um ponto muito interessante da economia brasileira. Temos a seguinte situação. O país não cresce economicamente (4% aa ou mais) de forma homogenia a mais de 14 anos, quando alcança um crescimento satisfatório (poucas vezes isso ocorreu) não repete no ano seguinte. O Brasil esta investindo muito menos que necessita em infra-estrutura, demandas sociais, tem uma carga tributaria elevada, divida publica e juros absurdos (mais de R$ 1 Trilhão em divida), juros internos (taxa de referencia) elevadíssimos. Porem renomados economistas dizem que estamos em situação econômica satisfatória, basta alguns ajustes (cortes) no custeio da maquina publica e reforma previdência (devido a déficit). Até mesmo a oposição reconheceu a economia como a única coisa boa do governo Lula. Ou todos estão loucos!Ou é mentira e estão encobrindo erros de analise anteriores! A verdade é que o país esta estagnado, endividado (endividando-se ainda mais somente para conseguir pagar os juros de sua divida) e com muita dificuldade de investir em si mesmo. O que pode facialmente ser verificado é que nos últimos 14 anos houve uma total falta de investimento e valorização do mercado interno (somente beneficiando algumas ilhas da economia). Mercado Interno este, que é o gerador de receitas (impostos) para o custeio da divida interna, previdência social, maquina publica, investimentos estruturais e sociais etc. Foi visto sim! teorias econômicas (tidas modernas) serem defendidas e aplicadas como verdadeiras obras de arte porem com resultados desastrosos para boa parte dos segmentos sociais e empresarias do país. Falta coragem e humildade para admitir erros de rumo e visão, necessitamos agora buscar alternativas e mudanças corajosas da política de prioridades para investimento e uma maneira de não sacrificar com medidas econômicas a já combalida sociedade civil e empresarial. O país foi e esta sendo pensado de forma parcial e segmentada com resultados horríveis para quase todos os objetivos esperados, beneficiando apenas grandes empresas (exportadoras) ou segmentos do mercado financeiro em detrimento a economia como um todo. A situação está complicada a ponto de empresas que foram beneficiadas (com políticas econômicas e tributaria praticada) preferirem captar dinheiro fora do país, atrás de juros menores e prazos maiores, em detrimento ao BNDES, esta sobrando dinheiro no banco por falta de tomadores para grandes investimentos e se não bastasse, estas empresas estão investindo muito em expansão, mas no exterior (onde há demanda de mercado). O mercado interno (poupança interna) foi menosprezado de forma covarde, bombardeado por uma política de alta carga tributaria e juros recessivos e quando dá sinais de crescimento é logo esfaqueada com juros para conter a demanda que possivelmente ira causar (segundo economistas) inflação. Como alguma empresa nacional ou estrangeira ira investir em um país que inibe seu maior potencial, (sua economia interna)? Afinal investimento é feito sobre a necessidade de demanda. Até aqui somente empresários corajosos tem investido em expansão e não é difícil verificar que o índice de sucesso é muito menor do que o potencial do país.O Brasil apostou em políticas econômicas tidas como vanguardistas que valorizarão de tudo um pouco exportações, mercado financeiro, investimento externo e etc. esqueceram somente do próprio umbigo, ou seja, comercio local, industria de pequeno e médio porte voltado para o mercado interno, linhas de credito a custo satisfatório (longo prazo) e etc. Tudo o que geraria receitas (impostos) para o óbvio crescimento econômico, geradores de empregos e receitas para arcar com custo da maquina publica e previdência social, divida publica (gerar superávit nominal interno) e investimentos estruturais e sociais. O mais interessante é que não investiu em si, mas soube de forma severa cobrar e elevar a carga tributaria de seu mercado interno, sacrifícios para pagar a conta de quem errou no projeto. Boa parte dos economistas defenderam até aqui teorias das mais corrosivas e de forma muito segmentada, uma verdadeira crise de visão sobre as necessidades do país. Agora novas mágicas sobre forma de teorias econômicas e falta de coragem de governo, políticos e formadores de opinião tentam solucionar o problema. Mas o caminho, mais uma vez não trata as demandas internas como deveria. Ao cidadão comum resta torcer para que um surto de humildade e visão em economistas e formadores de opinião para que finalmente se perceba que o correto para um governo eleito pelo povo é governar de fato para seu povo e não para o “Mercado”.

Economia – Construindo Mentiras!

Durante todo o governo FHC ouve uma obsessão para que a estabilização da inflação fosse duradouro não algo fictício (afinal foi eleito por ter sido o ministro que conseguiu conter a inflação). A política econômica foi baseada no controle da inflação através de uma política regida de juros (aumento da taxa básica). Vários argumentos dos mais criativos e cativantes foram utilizados para demonstrar a necessidade desta política, aliando moeda local (Real) valorizada em relação ao dólar. Porem a forma encontrada na pratica foi à utilização de juros para conter demanda (recensão). O funcionamento é simples, inibindo o credito a pessoas físicas e jurídicas, levará a menor capacidade de compra, gerando diminuição da demanda e necessária queda nos preços para ao menos manter um nível mínimo de venda. A inflação foi contida, portanto inibindo a demanda e como ferramenta, os juros, o resto é argumento decorativo. Em resumo a falta de criatividade em encontrar ferramentas para estabilizar a inflação sem a necessidade de inibir a demanda é base de todos os problemas a que chegamos neste momento, claro que ao longo do tempo para corrigir ou justificar foi criando-se mais teoria econômicas. Explico, Com a inibição da demanda interna (Mercado Consumidor) não ha necessidade de investir, muito pelo contrario, com o passar do tempo acaba até mesmo ficando com parte de sua capacidade (produção) ociosa, portanto será necessários diminuir custos (reduzindo compras, demitindo pessoas etc.) e esse ciclo chega naturalmente em muitos casos, a fechamento de empresas (fabricas, comercio e serviços) gerando desmonte do parque industrial, desemprego, por exemplo.Outra alternativa é escoar a capacidade ociosa via exportações, porem, a época estava quase restrita a empresas que no inicio do governo FHC, já tinham boa capacidade produtiva (tecnologia de ponta para produção) e razoável capacidade financeira (caixa corrente) ou acesso a créditos de longo prazo, mas na primeira parte do governo FHC, nem isso era muito viável, pois com o Real valorizado perante o Dólar nossos produtos eram caros no exterior. A situação então ficou negra, com demanda diminuída devido à taxa de juros e encargos tributários em constante elevação o empresariado, começou a ver seu já reduzido mercado ser invadido por importações (devido à valorização do real), ou seja, tinha um mercado com demanda reduzida, concorrência de importados sobre este mercado e não tinha condições de exportar devido ao alto custo de seus produtos no exterior fruto do cambio (Real valorizado) sem esquecer de mencionar que com juros altos tinha ainda pouco acesso a credito. E isso ainda era chamado por muita gente da oposição como “Neoliberal”.Imagine a capacidade d argumento de economistas analisando e defendendo isso, tem que ser criativo! Claro que esta obra prima econômica criou, déficit na balança comercial (Importação x Exportação) e recensão (falta de crescimento econômico). Ou seja, não crescia como mercado externo (não gerava exportação) e ainda continuava com demanda interna baixa devido a taxas de juros elevados e alta carga tributaria. O erro da valorização de Real foi dito e havido por economistas renomados como o grande motivo pelo qual a economia não conseguia crescer porem só iniciou-se realmente uma certa pressão (economistas e analistas) quando ocorreu crises econômicas no mundo (Russa e Asiática), como o Brasil tinha déficit externo graças a inexplicável valorização do Real o Brasil era extremamente dependente de investidores voláteis (aplicadores em Bolsa de valores e títulos públicos) para aliviar a falta de dólares no mercado, a crise então foi sentida pela economia brasileira, já que investidores estrangeiros iniciaram fuga de seu capital de mercados financeiros emergentes para aplicar em economias tradicionais. FHC finalmente preocupado resolveu que a desvalorização do Real que já vinha ocorrendo, mas a passos curtos, deveria ser apressada para auxiliar as exportações brasileiras (buscar superávit de moeda estrangeira) e agilizar o crescimento econômico. Obviamente ouve debates entre economistas para darem seus pareceres a respeito da necessidade ou não de uma desvalorização do Real (interessante foi ver a criatividade de economistas favoráveis à continuação da valorização do Real). Ouve mudança na presidência do Banco Central já que a administração da época não era a favor de uma aceleração na desvalorização do Real (defendia ser feita lenta e gradualmente). Por obra do destino, graças a um projeto de teoria econômica mal administrado (visando à desvalorização) pelo novo presidente do Banco Central, especuladores conseguiram desvalorizar o Real de forma muito mais rápida e brusca que o esperado. Finalmente os produtos brasileiros passaram a ter competitividade no mercado externo, mas para reconquistar sua presença no mercado externo o produto brasileiro levou anos. Ao final do governo FHC as exportações ainda estavam iniciando seu crescimento e o mercado interno continuava na mesma (recessivo), sofrendo na mão dos juros com crescimento econômico abaixo de 1% aa. Durante este período foi criada uma das mais absurdas teorias defendida mesmo que silenciosamente por grande parte dos economistas, valida até hoje para muitos. Quando há um crescimento da demanda interna isso sinaliza inflação (o vilão) e para conter essa possibilidade usa-se taxas de juros (aumento) para conter esta possibilidade. Difícil é entender como economistas enxergavam possibilidade para empresários investirem em aumento de produção se a demanda interna é constantemente contida. O normal é crescer a produção devido a aumento de demanda. A criativa saída encontrada pelos economistas foi, incentivo as exportações, uma vez que a questão do cambio já estava resolvida (mais uma vez o mercado interno foi esquecido), seria necessário expandi-las (exportações) rapidamente gerando conseqüências que se acreditava imensas, expansão industrial, geração de empregos, investimentos estrangeiros (utilizando o Brasil como plataforma de exportação) entre outras grandes vantagens. Alem de programas de favorecimento a exportação, créditos a custos razoáveis e longos prazos, disponíveis no BNDES para exportadores aliado a uma política de restrição e dificuldades para os importadores (impostos, limites etc.) o Brasil passou a adotar a chamada política de poupança externa como formula perfeita para o crescimento e modernização do país (vanguarda). Para variar, economistas esqueceram de pequenos detalhes que custariam caro. Com a mudança de presidente (Governo Lula), a esperança de uma política diferenciada para o país foi vencida pela razão econômica vigente e foi dada continuidade à política e teoria econômica quase unânime entre economistas como solução. Até chegarmos aqui (crescimento baixo, divida alta e falta de investimento interno). Descobriu-se então (depois de tudo) que apostar em poupança externa não é solução (conseguimos superávit na balança comercial que não refletiu em crescimento da economia da maneira desejada) e sim parte do quebra cabeça. Porem depois de anos de estagnação, economistas e analistas querem colocar em vários pontos, a culpa para o não crescimento desejado e investimentos não realizados (custo da maquina publica, custo previdência social), todos tem razão quando entendem que o problema esta na falta de recursos para investimento (claro que esqueceram que causado por inúmeros apoios as barbeiragens praticadas nos últimos 14 anos) porem estão mais uma vez tentando uma saída inteligente, algo que os últimos 14 anos mostraram não ter capacidade de prever e realizar. O que tem que ser feito é ter coragem de fazer algo mais arrojado voltado para as necessidades urgentes de receitas para investimento estrutural e social do Brasil. E humildade para reconhecer erros e falta de visão, e quem sabe num surto de lucidez encontrem caminhos para o crescimento sem teorias vanguardistas de preferência sem arrochar de novo a população.

Política – Aprendendo Com o MST

O MST (Movimento Sem Terra) é conhecido por boa parte da classe média, alta e até mesmo entre as classes mais pobres das regiões urbanas brasileira, como um movimento que invade e desrespeita o direito constitucional a propriedade, existe até mesmo qualificações menos nobres como arruaceiros, desocupados, desordeiros entre vários outros adjetivos quando citado o nome e atitudes do movimento. Porem o MST quase que silenciosamente vem mostrando-se desde sua fundação um movimento mais organizado e estrategicamente inteligente em sua atuação e posições políticas do que a sociedade urbana consegue visualizar, sem mencionar a forma racional com que se preocupa com o bem estar e principalmente com a cultura de seus membros, com uma ampla ênfase para educação. Conhecidos apenas por seu radicalismo, os lideres do MST deveriam ser observados com olhos bem mais apurados pela sociedade dos grandes centros urbanos.
O movimento iniciado no inicio dos anos 80 por menos de uma centena de pessoas, conta hoje com mais de 1,5 milhões de integrantes (entre assentados e acampados) com capacidade de organização rápida e simultânea em todo o país. Conseguiu ter reconhecida sua importância como movimento social organizado, não necessita de representantes do parlamento (embora tenha) para ser ouvido pelo executivo, e tem sido o principal responsável pela visibilidade do problema de falta de igualdade social nas regiões rurais brasileira. Deixo claro que não sou de forma alguma a favor de desrespeito ao direito constitucional de propriedade, muito pelo contrario, também não partilho e nem gosto das posições politicas do movimento, porem rendo-me aos fatos. Sem o MST o problema no campo não teria a mínima visibilidade e provavelmente continuaria sendo um drama social sem solução (devido ao descaso das autoridades e sociedade) assim como ocorre hoje nas grandes cidades (principalmente nas periferias) brasileiras com o descaso da sociedade (classe média e alta) e os resultados conseqüentes na forma de violência, desemprego e baixo nível educacional e cultural e conseqüente falta de oportunidade que se abate nas grandes cidades brasileiras e até mesmo no campo com pessoas que resolveram não participar por não concordar com as atitudes e radicalismo do movimento. O MST é fruto do descaso, autoritarismo e falta de respeito e visão de vários governos e da sociedade privilegiada. Não defendo o movimento, mas aprendi a respeita-lo principalmente pela forma inteligente como atua. O MST tem a partir de procedimentos inteligentes o inicio da integração de novos membros com a cultura do movimento e mesmo quando o acampamento é transformado em assentamento o MST continua apoiando seus membros, acaba fazendo de maneira mais eficiente o papel que caberia ao estado e o mais irônico é que o faz cobrando das autoridades (pressionando) direitos que deveriam estar mais do que disponíveis.
Quando é iniciado um acampamento os lideres do MST, tomam algumas atitudes aparentemente simples, considerado padrão em todos eles:
1 – Organizar uma partida de Futebol entre os acampados (novos integrantes do movimento)
2 – Montar no acampamento uma escola, denominada, “Escola Itinerante”, (reconhecida pelo MEC).
Com a partida de futebol, os lideres visam buscar alem do lazer como forma de integração, verificar através das atitudes dos acampados na partida, o padrão de comportamento (perfil psicológico) de cada um (liderança, estabilidade emocional, passividade, etc.) acredita-se que em uma partida de futebol os integrantes mostrem suas personalidades com mais facilidade.
As escolas têm a finalidade de procurar fazer as crianças e adolescentes que acompanhem seus pais nos acampamentos tenham inicio ou continuidade em seu processo de educação, neste momento é introduzido também estudos sobre o campo, voltados à realidade que esta sendo vivida por seus pais e elas (crianças e adolescentes), alem de ensinar as motivação e necessidades a que o movimento esta voltado (reforma agrária) é iniciada a cultura do movimento nas gerações seguintes, procurando formar assim lideres dentro do próprio movimento.
Quando o acampamento é transformado em assentamento, inicia-se uma serie de atitudes realizadas pela liderança do movimento. Para as crianças e adolescentes, passa-se a exigir das autoridades locais, vagas em escolas publicas da região, cobrar qualidade de ensino e buscar ensino sobre problemas no campo para os alunos, caso não exista escolas próximas exige-se a construção imediata de uma. Alem das cobranças, existe todo um acompanhamento para verificar se o resultados obtidos com as exigências esta sendo realizado conforme o combinado. Procuram simultaneamente introduzir as crianças e adolescentes a outras formas de lazer e cultura em parceria com universidades e ONGs (cursos de teatro, musica, artesanato etc.). Seguindo o mesmo padrão é exigido e cobrado das autoridades atitudes para infra-estrutura, financiamentos e acompanhamento técnico para os assentamentos, alem de ensinar formas de atuação em cooperativa, para a comercialização da produção realizada nos assentamentos. Existe muita pressão do movimento sobre as autoridades (consideras por muitos como radicais) sob a alegação de que as autoridades e a burocracia no Brasil somente consegue ser vencida sobre forte pressão (uma grande verdade!). O MST, também procura politizar sua luta, não apoiando políticos, mas sim formando pessoas e políticos dentro de seus quadros, já tem vereadores, prefeitos, deputados federais e estaduais eleitos (membros do movimento), em breve esta mesma cega sociedade pode surpeender-se com o tamanho político que silenciosamente o movimento deve alcançar. Atualmente já existem membros do MST que iniciaram seus estudos nas escolas itinerantes dos acampamentos formados em direito, engenharia agrária, etc. e outros em cursos de mestrado e doutorado formações importantes para futuras necessidades e lideranças do movimento. O MST descobriu a muito o obvio, é pela educação e cultura que se forma uma nova sociedade. Não será surpresa se em 15 ou 20 anos, o MST, ganhe não somente importância como movimento social, mas também como movimento e liderança política e não vai adiantar a sociedade organizada ficar bradando em grandes meios de comunicações sua indignação. O primeiro sinal foi à eleição de Lula apesar de toda indignação da sociedade (classe média e alta), programas sociais com o “Bolsa Família” bastaram para contrariar os argumentos da sociedade dominante. O exemplo esta dado.

De Gente Com Boas Intenções o Inferno Esta Cheio

“De Gente Com Boas Intenções, o Inferno Esta Cheio”, o famoso ditado popular parece ser o destino do atual governo ao final de 2010. O presidente, seus ministros e assessores (da área econômica) estão quase que diariamente lançando na imprensa balões bem intencionados de projetos a serem implantados para desobstruir o crescimento econômico do país. O mais recente já tem até apelido “Pacote de Bondades”. O projeto (pacote de medidas) prevê cortes de impostos que somados (segundo o governo) representarão até R$ 12 bilhões. Porem somente por alguns itens do futuro projeto já é possível chegar-se a algumas conclusões. O governo não pretende (assim como no caso da previdência) realizar uma ampla Reforma Tributaria, já que pretende formalizar cortes sobre receitas futuras (arrecadação) de PIS e Confins (conforme pacote de bondades anunciado), isso demonstra claramente que não tem intenção de implantar o sistema de IVA (Imposto Sobre Valor Agregado) que unificaria e substituiria ao ICMS, PIS, Confins e IPI (um dos ícones de qualquer debate sobre reforma tributaria). Mesmo entre núcleos representativos da sociedade a substituição da estrutura do atual sistema tributário (ICMS, IPI, PIS e Confins) por um único imposto (IVA) tem sido relegado a discussões futuras e tímidas, embora exista reconhecimento da necessidade de unificação da legislação (principalmente nos casos do ICMS e IPI), pois inibiria guerras fiscais, facilitaria interpretações sobre a legislação e daria maior facilidade e dinamismo para controle e clareza de pagamento (empresas) e fiscalização (governo). Nenhuma reforma será eficiente sem a simplificação do sistema tributário como base. O que esta sendo realizado atualmente é acrescentar a legislação casos de exceção, ou seja, acrescentando mais interpretações tributarias, como no caso da nova Lei da Micro e Pequena Empresas, alem claro do futuro Pacote de Bondades apresentado pelo governo, todos muito interessantes e bem intencionados (talvez até com algum pequeno resultado), mas fica aqui uma duvida. No dia em que medidas paliativas como essas não surtirem mais efeito (algo que já esta ocorrendo), não será muito mais difícil um consenso para as questões tributaria com tantas e novas exceções, alem da já complicada legislação vigente? Outro ponto claro é a falta de disposição do governo de mexer em seus gastos (custo da maquina publica), em nenhum de seus balões sobre futuros projetos existe uma única palavra sobre cortes nesta área e nem mesmo a menção de no mínimo, um formato para conter o crescimento dos custos da maquina (nos próximos 4 anos). Vale ressaltar principalmente que o “pacote de bondades” não prevê corte de impostos nenhum, no maximo perto de zero, já que a maior parte dos cortes de impostos anunciados é sobre bens a serem realizados. Mas o que realmente choca é o fato de um governo em segundo mandato não ter a mínima idéia ou coragem de sugerir algum projeto digno de ser avaliado como sério. Em lugar de desamarrar a economia o governo (atualmente a legislação tributaria é uma anomalia) intenciona criar futuras amarras com varias exceções e a sociedade organizada na boa intenção de ver uma solução, mesmo que paliativa para o crescimento econômico manifesta-se apenas de forma tímida quando não é conivente ao concordar ser mais fácil realizar pequenas mudanças do que exigir mudanças estruturais mais profundas com resultados mais modernos e ágeis.Crescimento econômico não depende apenas de boas intenções e falsas bondades depende de soluções e atitude algumas vezes dolorosas porem necessárias. Neste caminho, em 2010 restará a este governo procurar desculpas e justificativas para sua paralisia e a sociedade organizada reclamar da falta de crescimento econômico, alta carga tributaria, difícil interpretação das leis tributarias e etc. O marco que deve ser entendido é que o governo via impostos tem posse de quase 40% do PIB brasileiro e somente consegue investir 2% (somando-se, União, Estados e Municípios), desta forma e com as “tímidas” atitudes assumidas até aqui, em 2010 as conseqüências serão enormes. Até aqui contamos com a sorte (um presente) da expansão da economia mundial. Tomara que ao final de 2010 o inferno não seja aqui mesmo, no Brasil!

Economia – Em Defesa da Coragem!

O debate sobre crescimento econômico que vem multiplicando-se na imprensa, é debatido por empresários, jornalistas, analistas e governo e foi abordado aqui no BLOG no ultimo dia 18.11.2006 com o titulo de Crescimento Econômico – Falta Coragem! . No texto foi defendido a “Reestruturação Compulsória” da Divida Publica Interna (Títulos da Divida Publica) e o Premio (Juros) pagos aos investidores (somente em juros o Brasil pagou este ano R$ 115 bilhões) A proposta defendida foi à troca compulsória dos atuais Títulos da Divida Publica lastreados em Taxa SELIC, Cambio, Índice de Preços, TR e outros, por Títulos da Divida Publica Lastreados no PIB com alongamento de vencimentos (até 12 anos, em relação aos atuais vencimentos) e redução do premio pago atualmente (redução de 60%) possibilitando assim liberação de receita imediata para a união (antes atreladas a pagamento de títulos e juros) e equilibrando pagamentos devido ha indexação ao PIB, fazendo que os pagamentos sejam efetuados de acordo com o crescimento obtido, podendo assim o país investir em Infra-Estrutura, alem de facilitar o necessário andamento das reformas (previdência, fiscal, política e judiciária, alem de alinhamento mais racional e possível de ser realizado da Divida Publica interna). Por habito toda opinião, proposta ou discussão realizada pelo Blog (http://fabiocavalcante.blog.terra.com.br) alem de sua publicação tradicional é enviada via e-mail para analistas ,políticos , empresários e pessoas da sociedade . Foram recebidas diversas manifestações (via e-mail) a favor e contra a proposta, porem duas em especial merecem destaques porque mesmo contrarias a proposta, utilizam bons argumentos para justificar sua oposição. Os argumentos contrários à proposta pautados são os seguintes:1- O governo não consegue conter seus gastos, crescem acima do PIB ha 12 anos, sempre haverá necessidade de emissão de novos títulos da divida e com uma “reestruturação da divida publica interna” isso será realizado a que taxas e sobre quais condições?2- A “Reestruturação Compulsória” foi tentada com fracasso no Governo Collor.3- Seria melhor fazer um a redução das contas publicas para obtenção de superávit nominal4- Reforma da Previdência será o caminho menos doloroso para obtenção de Receitas5- Desgaste causado não compensaria os possíveis ganhos (afetaria demais a credibilidade do país).6- Esta modalidade (“reestruturação”) é utilizada somente quando em situação de insolvência.A proposta de “reestruturação compulsória” tem a finalidade agilizar a obtenção de receita para investimentos alem de facilitar reformas urgentes e que devem ser iniciados o mais rápido possível para o crescimento econômico e ajuste do estado brasileiro. A proposta é que o país não necessite esperar as reformas complexas e de lenta conclusão (corte de despesas da união e previdência) embora eles necessitem e devem ser realizadas. A “reestruturação” visa oxigenar investimentos necessários principalmente na área de infra-estrutura. Como todos sabem, investimento em infra-estrutura são urgentes e demanda tempo para seus efeitos surtirem resultados, portando quanto antes iniciados melhor! Não há tempo para esperar negociações complexas e cheias de interesses diversos, porem com a “reestruturação” alem de rápido investimento em infra-estrutura, cria-se também ferramentas (receitas) para diminuir e facilitar as divergências e interesses para agilizar a reforma fiscal. Com a receita obtida pela “reestruturação” a União terá condições de agilizar a chamada reforma tributaria (fiscal), já que terá obtido as chamadas receitas compensatórias (quando o governo abre mão de receitas oriundas de impostos, obtendo outra forma de compensa-las). Será ainda facilitado perante estados e municípios agregando-se uma necessária renegociação da divida destes com a união (formato pode ser visto no texto Crescimento Econômico – Basta Coragem! Publicado no Blog) o que traria fôlego aos estados e municípios para voltarem a investir em suas demandas locais. Portanto a proposta sugere alem da “reestruturação”, uma forma de proporcionar facilidades para tornar ágil a urgente e absolutamente necessárias reforma fiscal. Com o conjunto de medidas reestruturação compulsória, renegociação da divida de estados e municípios e reforma fiscal, estará aberto o caminho para uma rápida queda dos Juros Reais praticados pelo governo (Banco Central).Vale lembrar o momento propicio para o conjunto das medidas uma vez que atualmente as reservas externas brasileiras estão em um patamar significativo (aproximadamente USD 80 bilhões) o que seria suficiente para tranqüilizar possível falta de tranqüilidade do “mercado” interno e internacional e investidores estrangeiros. Para administrar este conjunto de reformas e dar credibilidade ao ajuste proposto, foi sugerido também no texto publicado, duas mudanças na estrutura de controle e condução econômica da nova realidade que será obtida.1 - Independência do Banco Central (para conduzir a nova realidade defendendo possíveis influencia e pressões políticas).2 – Fortalecimento e independência das Agencias Reguladoras (para tranqüilizar o mercado internacional com relação ao possível temor de continua quebra de contrato).Portanto a proposta segue uma linha necessária de acontecimentos que devem ser corajosamente seguidas e não somente uma atitude isolada (no caso a reestruturação da divida publica). E deve seguir a diante com uma reforma no judiciário (agilizando o tempo de julgamento de processos) e medidas para conter o avanço dos gastos com custeio da maquina publica (finalidade de obter-se superávit nominal) e para tal basta engessar a possibilidade de emissão de novos Títulos da Divida (a “reestruturação”, também visa equilibrar as despesas e receitas da união), assim como foi feito com os estados e municípios.Outro ponto alegado contrario a proposta, foi a utilização de métodos parecidos no passado pelo Governo Collor (Plano Collor I). O governo Collor realmente tinha entre seus principais alvos o corte da divida interna publica (aproximadamente USD 100 bilhões), porem a forma utilizada foi, desvalorização do dólar, eliminar indexadores e principalmente enxugar recursos da economia (confisco de dinheiro em aplicações e contas correntes de pessoas físicas e jurídicas) e todos com o objetivo concreto de aliviar a inflação. Obviamente totalmente diferente do proposto, porque o principio é totalmente oposto, enquanto no plano Collor retirou dinheiro da economia (via confisco), controle da taxa de dólar (devido a grande parte de Títulos lastreados a moeda) a proposta aqui sugerida injeta novos recursos na economia via investimento direto e conjuntamente com reformas fiscais e estruturais com a finalidade de retirar gargalos ao crescimento econômico e proporcionar taxa de juros reais mais acessíveis e coerentes entre outras incontáveis diferenças.A reforma Previdenciária merece muito debate a respeito, daí sua complexidade, deve ser realizada assim como a reforma Judiciária porem deve ser melhor elaborada (propostas atuais mexem na aposentadoria do setor privado e cidadão comum, o problema não esta nela) é até mesmo questionável a necessidade de uma ampla reforma da previdencia. As medidas sugeridas abririam caminho para muitos avanços necessarios para o crescimento brasileiro, porem como dito no texto anterior. Precisa de coragem para fazer!

Reforma da Previdência – Necessidade Questionável!

Mais uma vez esta em pauta a necessidade de uma ampla Reforma Previdenciária, inúmeras propostas vem sendo debatidas. Porem o debate a respeito tem batido apenas de leve no maior drama do velho déficit na previdência social brasileira. A baixa base das fontes de receitas, no caso da previdência, numero de pessoas contribuindo. È sabido por todos que a informalidade no Brasil a muito vem crescendo há taxas assombrosas, resultando no foco central para o déficit previdenciário, gerado por uma corrente de fatores como demonstrado abaixo: 1 - O trabalhador não contribui para a previdência porque só encontra trabalho no mercado informal (não legalizado)2 – A industria e o comercio formal (legalizado) não abrem numero de vagas suficientes para absorver trabalhadores (com carteira assinada), devido aos custos trabalhistas, excesso de burocracia, alta carga tributaria e demanda insuficiente do mercado. 3 – A falta de demanda de mercado é causada pelo baixo crescimento econômico do pais. 4 – O baixo crescimento econômico do pais tem na falta de investimento em infra-estrutura um de seus principais itens, associado à alta taxas de juros internos e custo tributário. 5 – A falta de investimento em infra-estrutura ocorre devido à falta de receita financeira do governo para investimento na área.6- A falta de receita financeira ocorre porque as receitas da união estão comprometidas principalmente com o custeio da maquina publica e pagamento de divida interna e juros.Como pode ser visto o problema não esta no custo da previdência e sim nos motivos que levam seus potenciais contribuintes a não participarem do bolo de arrecadação (receitas financeiras), ocasionando assim o déficit de caixa na previdência.Somente medidas concretas (reformas) na área trabalhista e tributaria aliada a queda substancial da taxa de juros interna e investimentos em infra-estrutura, conseguiriam mudar essa lamentável corrente. A culpa não esta na idade de aposentadoria dos contribuintes, nem na política de aposentadoria dos funcionários públicos etc. O foco do problema é encontrar soluções para os custos governamentais serem ajustados de forma a possibilitar, infra-estrutura necessária, tributação e juros justos e que transformem a economia. Medidas paliativas como mini reforma tributaria, nova lei da Micro e Pequena empresa entre outras, apenas resolveram alguns pequenos ajustes de curto prazo, mas não iram resolver o problema.Aqui no Blog no texto denominado Crescimento Econômico – Falta Coragem!, (publicado no dia 18.11.2006) foi elaborada uma somatória de propostas para os problemas centrais, permitindo desafogar as receitas da união e iniciar a solução para a corrente de problemas aqui citado. È necessário lutar para acertar o caminho, para que não se sacrifique novamente a população. Esta correto afirmar que pequenos ajustes na estrutura previdenciária devem ser realizados, principalmente na área de gestão . Não se pode novamente exigir sacrifícios da população às custas de erros de gestão governamental ou por falta de coragem política de elaborar um plano para privilegiar a população e o crescimento econômico de todo o pais e não de uma pequena minoria.

Economia - Falta Coragem!

O IPEA (Instituto de Pesquisa Aplicada) em estudo recente (TD 1234) estima que a economia brasileira vai crescer em 2006 abaixo dos 3% anuais. O Ministro da Fazenda Guido Mantega contesta o estudo e acredita em 3% . O segundo mandato do Governo Lula será pautado pela promessa, de já em 2007 obter crescimento de 5%. No mesmo estudo o IPEA, diz que o crescimento de 5% não será possível em 2007 e nem nos próximos anos, devido a vários obstáculos como, a necessidade de investimento em Infra-Estrutura (principalmente no setor energético), Juros altos, Justiça lenta, alta Carga Tributaria, Divida Publica (interna), Previdência Social, Custo da Maquina Publica entre outros fatores. O debate já esta fervendo na imprensa, entre economistas, empresários, formadores de opinião e principalmente dentro do próprio governo. Propostas sobre pontos isolados são debatidas aos montes, mas nenhuma objetiva e concreta a ponto de entusiasmar.Todas partem de cortes orçamentários (controle sobre o custeio da maquina publica, custo anual de R$ 106 bilhões) de difícil negociação com a sociedade e políticos, reformas estruturais complexas (previdência, política, tributaria, judiciário), absolutamente necessárias porem de lenta execução. Um caminho amargo porem concreto a ser proposto para agilizar e facilitar o crescimento econômico, investimento, reformas e demais demandas que ninguém tem coragem de sugerir, talvez por medo de ser “marcado” por proferir tal pensamento é a “reestruturação” dos prazos de pagamento da divida publica interna (títulos da divida) e redução significativa das taxas de juros cobrados sobre ela. Este ano o Brasil já pagou até o mês de outubro mais de R$ 115 bilhões apenas em juros da divida interna, divida hoje superior a R$ 1 trilhão (Brasil arrecadou neste ano de 2006, R$ 322,638 bilhões até outubro). O alongamento corajoso da divida com redução do premio (juros) traria corte de despesas aliado à liberação de receita que hoje esta atrelada a pagamento de dividas publicas e premio, suficiente para poder desonerar imediatamente carga tributaria, baixar os juros internos e investir recursos em infra-estrutura de forma a obter o rápido e imediato crescimento necessário para o avanço da economia brasileira ainda em 2007, alem de facilitar reformas estruturais. Sempre será alegando que uma “reestruturação” acarretara em quebra de contrato, possível repudio do “mercado” afastando investimentos para o pais, alem de interferir diretamente sobre aplicações financeiras lastreadas a títulos da divida entre outros possíveis argumentos. A muito o Brasil gasta mais do que arrecada, obrigado-se a sistematicamente emitir novos títulos da divida com lastro e premio atraente (13,75% aa em média) para atrair o “mercado”, para assim fechar a sua deficitária conta. Neste caminho e dependendo de fatores externos a longo prazo o Brasil correra o risco de literalmente não conseguir honrar seus compromissos e nem obter o sonhado crescimento necessário as varias demandas. A “reestruturação” não precisaria seguir os moldes ocorridos na Argentina. A proposta passaria pela troca compulsória dos títulos da divida publica lastreados atualmente em Taxa SELIC, Cambio, Índice de Preços, TR e outros, por títulos da divida publica lastreados no crescimento do PIB brasileiro com prazo de vencimento alongado em relação aos vencimentos atuais (até 12 anos) e premio (juros) menores em relação comparativa aos pagos atualmente (redução de até 60%), pois acompanharia o crescimento econômico, desta forma haverá equilíbrio entre o balanço de pagamento e o crescimento do país, seria um “sacrifício” do “mercado financeiro”, investidores internos e estrangeiros no ajuste e equilíbrio das contas brasileiras. Atualmente as reservas brasileiras de moeda estrangeira (poupança externa) esta em bom patamar (aproximadamente USD 80 bilhões até outubro 2006) o que não necessitaria tomar atitudes mais radicais com relação a divida externa muito pelo contrario daria credibilidade ao governo para tranqüilizar o “mercado internacional”. O quadro proposto traria liberdade para as reformas estruturais (tributaria, previdência, custeio da maquina publica, judiciário) e recursos para investimento em infra-estrutura. No caso da reforma tributaria, seria facilitada, pois terá receitas compensatórias, para perdas de receitas, possibilitando uma reforma tributaria ampla, com redução da carga tributaria para a faixa de 25% (atualmente esta pouco acima de 37%). O quadro traria a estados e municípios possível perda de arrecadação que poderia ser compensada, casando uma rápida e mais fácil negociação com estados e municípios de suas dividas com a união. A proposta contaria também com o alongamento do vencimento destas dividas em 10 anos e troca de atual indexador por taxa de juros fixa em 6% ano, e menor retenção de suas receitas, para de 5% (atualmente estados e municípios retém 13% de suas receitas para pagar juros de suas dividas com a união, em alguns casos essa retenção não paga esses juros, taxa de juros indexada ao IGPM). A “Reestruturação” aliada à reforma fiscal, renegociação das dividas de estados e municípios com a União, juntamente com mudanças político estruturais extremamente necessárias para a continuidade do crescimento econômico traria também tranqüilidade e agilidade para realizar reformas mais complexas como no judiciário, nas leis trabalhistas, na previdência, nas contas correntes e outras demandas, pois ocorrera oxigênio rápido à economia (receita), alem de recursos imediatos para os absolutamente necessários investimentos em infra-estrutura de forma sólida e equilibrada. A ousadia da “reestruturação” da divida interna, deve vir conjuntamente com ferramentas político estruturais para que o “mercado” entenda como ajuste e não como atitude irresponsável. O fortalecimento e independência das agencias reguladoras conjuntamente com a independeria do Banco Central que administraria sem interferências políticas a nova situação de mercado ocorrida com a “reestruturação”. Com este conjunto de medidas poderá o governo ajustar suas contas, melhorar suas receitas e demonstrar ao “mercado”, comunidade internacional e sociedade que não se trata de um calote, mas sim de um ajuste estrutural. O momento é ideal a implantação do conjunto das medidas propostas, unindo governo com força política (devido à reeleição) e reservas cambiais satisfatórias para o conjunto das medidas. Tem que ter coragem e ousadia política para realizar.

Aeroportos - Pasmem ! Que Absurdo!

Passageiros indignados com atrasos ocorridos nas ultimas semanas nos horários de partida dos inúmeros vôos em todo país, tem cobrado de forma rígida, uma solução para o problema. Já pleiteasse até mesmo a possibilidade de indenização por parte dos passageiros contra o governo pelos atrasos, já que o problema tem origem na falta de controladores de vôo suficiente para operar os vôos que partem dos aeroportos brasileiros. Responsabilidade do governo brasileiro! Todos os principais órgãos da imprensa brasileira tem dado ampla cobertura ao fato, jornais, televisões, rádios e internet tem destacado de forma brilhante o fato com paginas e espaços amplos e diários sobre o assunto, tem buscado junto com os passageiros respostas e soluções para o problema causado. Políticos, imprensa, formadores de opinião mostram-se indignados e solidários aos passageiros com a inusitada situação da aviação civil no país. Ministros, Infraero, diretores da ANAC (Agencia Nacional de Aviação Civil) tem vindo quase que diariamente explicar os motivos e responderem aos passageiros e imprensa quais as medidas que estão sendo tomadas para solucionar o impasse. As emissoras de televisão inclusive tem tido oportunamente repórteres nos aeroportos para mostrar o drama e irritação dos passageiros. Os direitos da população com ''Grife'' do Brasil foi gravemente ferida! Passageiros, pasmem! esperaram até 12 horas para embarcarem sem falar naqueles que nem embarques tiveram direito! Já que seus vôos foram cancelados, um absurdo! . Reclamações sobre a falta de preparo dos responsáveis (Companhias Aérias e INFRAERO) são bradadas por todos. Fico triste e solidário desde já com todos os usuários pelo fato que vem ocorrendo, é mesmo um absurdo! Felicito toda imprensa pela cobertura e pela pressão exercida contra os governantes pela solução rápida do problema. Sem esquecer de mencionar a importância do setor de aviação cível para o desenvolvimento da industria, comercio e sociedade brasileira. Setores importantes como o de turismo pode estar sofrendo um duro golpe com a inusitada situação. Agora tudo dito, fica a questão! Todos esses problemas estão ocorrendo com a classe pobre brasileira, em hospitais públicos, escolas publicas, previdência social e até mesmo em rodoviárias entre outros vários dramas por todo o país. Então porque a imprensa e a a parcela da população com ''Grife'' não lutam com o mesmo espaço, indignação e pressão para que o governo solucione para classe pobre a seus iguais problemas de atraso, despreparo, cancelamento e etc. que ocorre diariamente ano após ano em todas as esferas do serviço publico brasileiro?Depois ninguém entende como o Bolsa Família fez o presidente Lula ganhar as ultimas eleições! E nem o motivo pelo qual a classe media e alta alem da imprensa estão a cada dia perdendo sua voz junto ao grosso da população.

Sociedade - Elitistas x Populistas

Após a segunda guerra mundial criou-se uma divisão mundial em dois blocos bem distintos iniciou-se ai a "Guerra Fria", tinha a turma do lado da URSS (comunismo) e a turma dos USA (capitalismo). Nós anos 90 com o fim da chamada Guerra Fria (a queda do Muro de Berlim simbolicamente significava o fim da turma pensante a favor do Comunismo) a turma do capitalismo começou a implantar seus pensamentos mundo a fora. Os antigos comunistas reciclados, agora eram socialistas moderados de esquerda ou Social Democrata (um comunismo moderado adaptado ao capitalismo). Ai virou direita contra esquerda. O auge deste novo formato no Brasil foi em 1989 na primeira eleição direta para presidente realizada após o fim da ditadura militar, a eleição foi para o segundo turno muito bem representada pelas duas turmas. A turma da direita estava com Fernando Collor a da esquerda com Lula. Nestas eleições estava claro ou a pessoa era de direita (Collor) ou de esquerda (Lula) e cada lado tinha verdadeiro horror ao pensamento e ideal do outro.Nesta época eu já não entendia o motivo de tanto horror que uma turma tinha da outra, já que foi muito difícil pessoalmente decidir em quem votar, porque havia propostas positivas e negativas nos dois programas.Hoje a coisa esta mais civilizada na questão do horror, porem as diferenças ainda existem e as turmas também, existe até linguajar próprio para qualificar o outro, a esquerda procura qualificar a direita de “elite” e a direita chama a turma de esquerda de “populista”. Então a questão é simplificada da seguinte forma, se for uma proposta vinda da esquerda é logo chamada de “populista” e no caso da proposta vinda da direita é apelida de “elitista”, pronto! tudo certo! Basta qualificar para desqualificar uma idéia vinda da outra turma de pensamento ideologico. O mundo e particularmente nosso Brasil têm sofrido muito com esse tipo de divisão ideológica e eu também! Sinto-me totalmente excluído,fora de moda, porque até hoje eu continuo não entendendo como que boas idéias e posições dos dois lados não são analisadas com o devido cuidado e interesse que merecem, porque o debate sempre para na desqualificação da idéia baseado no ideal de pensamento radical. Porem quando alguém ousa ver coisa boa no lado do outro, pronto! Se o tido com pessoa ligado a esquerda implanta um projeto defendido pela direita ele é logo chamado de vendido para a elite, o contrario também, é logo taxado de demagogo. .Neta divisão ideológica quem sofre é o cidadão miserável, já que devido a sua condição de vida ele nem tempo para ideologia consegue , ele tenta sobreviver mesmo! Torcendo para as turmas unirem-se em torno de uma solução conjunta para a sua difícil situação.

PF - Sociedade Com Inveja da Imprensa!

Nas paginas do Jornal Folha de São Paulo a justa indignação do veiculo de comunicação, referente à quebra de sigilo telefônico de dois números de telefones pertencentes ao jornal por parte da Policia Federal. A quebra de sigilo dos números (da Folha) ocorreu no curso da investigação no caso da compra de dossiê sobre Tucanos pouco antes do primeiro turno das eleições deste ano.Os dois números telefônicos com sigilo quebrado, um no Comitê de imprensa na Câmera dos Deputados outro um celular profissional de uma repórter, foi solicitado pela Policia Federal e acatado pela Justiça Federal do MT, fato repudiado não somente pelo próprio jornal mas também por toda grande imprensa brasileira, repercutindo também de forma intensa no congresso nacional brasileiro onde vários parlamentares manifestaram solidariedade ao jornal devido ao fato. Semanas antes a mesma Policia Federal, havia constrangido repórteres da revista Veja em depoimento sobre o caso das sanguessugas, segundo afirmações publicas da própria revista, os repórteres foram chamados na condição de testemunha a deporem já que haviam publicado que lideres petista tiveram reuniões secretas dentro da sede da Policia Federal em São Paulo, tentando montar uma forma de findar as investigações a respeito. Chamados a depor sobre a reportagem os repórteres tiveram que responder a outras perguntas a respeito de reportagens da revista (VEJA) e a posição política de membros da revista.O fato foi assim como no caso da quebra de sigilo ocorrida com a Folha, foi repudiada por todos imprensa e políticos. Tenho certeza que toda sociedade será plenamente solidária com os dois órgãos de imprensa, o direito constitucional obtidos pela imprensa nacional (preservar suas fontes) foi gravemente ferido e isso é algo que deve ser totalmente repudiado e denunciado. Ao cidadão comum é reservado o sentimento de orgulho por ver de alguma forma ser cobrado respeitado ao direito constitucional e também de inveja da grande imprensa nacional, já que quando a Policia Federal atua de forma abusiva contra um cidadão comum a repercussão é quase nula e quando o cidadão tenta investir na denuncia corre o risco de ser perseguido e ter sua vida desgraçada. Boa parte desta forma de atuar da Policia Federal vem da necessidade de gerar respostas urgentes a qualquer custo a imprensa sobre os assuntos eleitos pela própria como prioritários ou por absoluta pressão politica alem é claro da obvia e visível vaidade dos Policiais Federais em apresentarem-se a imprensa na qualidade celebridades. Porem os fatos denunciam duas coisas importantes. A primeira é que encurralada na necessidade de respostas, a Policia Federal acaba por passar por cima de tudo para tentar dar alguma resposta à pressão exercida pela imprensa ou politicos em nome da sociedade. E mostra que a forma erronia como a Policia Federal atua tem total conivência da Justiça Federal que acata qualquer solicitação da Policia Federal sem ao menos verificar com o devido cuidado se tal solicitação é no mínimo necessária e coerente. Todos com medo da repercussão e julgamento da imprensa de suas atitudes preferem passar por cima de direitos constitucionais do cidadão comum. Porem quando por algum motivo a imprensa é afetada o problema é debatido e repudiado com repercussão imediata. A segunda constatação é que a imprensa repudia quando seus direitos são questionados, porem quando isso não o atinge e gera noticia o fato é irrelevante, o importante é a noticia. Espero que com os fatos ocorridos a imprensa cobre da policia e da justiça atitudes responsáveis e investigações respeitando o direito de todos deixando de lado interesses próprios e lute pelos direitos de todo cidadão brasileiro. Imaginemos que se isso ocorre com a grande imprensa o que não ocorre com o cidadão comum. A muito, autoridades tem ultilizado-se do abuso de poder para resolver seus problemas e interesses muitas vezes pessoais . A luta contra o abuso de poder das autoridades deve entrar com a maxima urgencia nos debates sobre prioridades brasieira. Vale lembrar somente a titulo de comentário que a Folha de São Paulo a Revista Veja e outros grandes veiculos de comunicações, utilizaram por inúmeras vezes transcrições obtidas de forma abusiva e ou ilegal.