Segurança Publica – Descaso Revoltante!

O jornal, O Estado de São Paulo, publicou em dezembro (29), alguns pontos do estudo realizado pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP). Estudo completo, foi divulgado no site, Consultor Jurídico. O grupo, foi criado pelo Ministério Publico do Estado de São Paulo, para apurar irregularidades cometidas pela Policia Civil de São Paulo. O documento do GECEP, demonstra de forma detalhada, o abuso praticado pela Policia Civil de São Paulo, com relação a pratica de “investigações” utilizando escutas telefônicas. O documento, demonstra que, ao pedir autorização judicial para escutas telefônicas, delegados enganam o judiciário, fundamentando petições com informações falsas ou incompletas. Alem disso, ainda utilizam as chamadas “Senhas Genéricas”, concedidas pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Policia Judiciaria (DIPO), para conseguir acesso a telefones de empresas e pessoas que não foram incluídas nas solicitações a justiça. Demonstra também, que a Policia Civil, não utiliza costumeiramente a pratica da investigação física na apuração de inquéritos. A preferencia é pela apelidada “investigação sentada” baseada em escutas telefônicas, muitas delas abertamente elaboradas de maneira irregular, sem fundamentação legal. È de conhecimento publico, que parcela significativa destas escutas é utilizada para obtenção resultados privados, nada nobres. Muitas delas são usadas para que policias abusem de extorsões e outras modalidades criminosas. Existe em mais este caso de abuso de escutas telefônicas, questionamentos a fazer. Por que, o judiciário concede com tanta facilidade autorização para escutas telefônicas, apesar de petições no minimo sofríveis em suas fundamentações? Outra questão pendente, Já que é sabido que as varias instituições policiais tem atuado rotineiramente de forma irregular, por que não existe punições exemplares, não somente aos envolvidos, mas para todo o comando destas instituições? Basta lembrar, que esta pratica abusiva, normalmente conta com a omissão ou até mesmo conivência dos poderes executivo e judiciário, é pratica comum não somente na Policia Civil. As instituições policiais em todas as esferas, tem corporação com caráter, métodos e capacidade questionável! Não é raro o envolvimento de policiais em crimes, gangues de criminosos ou em procedimentos praticados que demonstram toda falta de preparo moral, profissional sem falar excessos no abuso de poder. A utilização de investigações para obtenção de ganhos pessoais é de conhecimento publico. A inúmeros relatos de abuso, descaso e até tortura dentro de delegacias. Quem tenta se opor a esta gente, muitas vezes é assassinada impunemente! A parcela de integrantes de boa idoneidade das instituições policiais, parecem cada vez mais reduzidas e acuadas. A face publica das instituições Policias, hoje consegue ser pior em conceito que qualquer outra instituição no Brasil. Apesar da forte concorrência! Apenas uma parcela da Policia Federal, goza do respeito da população e mesmo esta tem realizado um “esforço enorme” para perde-la. A sociedade tem muito mais medo, que confiança nestas instituições. O quadro das instituições policiais esta visivelmente contaminado por corrupção, preparo medonho, falta de compromisso com a sociedade, métodos abusivos entre outros adjetivos. O repertorio de irregularidades, abuso, caráter duvidoso e capacidade questionável de qualquer instituição policial brasileira salta aos olhos da sociedade, que esta acuada! Existe o real perigo da população, não conseguir mais diferenciar bandido ou policia, esta virando uma loucura o nível de podridão. Perto destas instituições, os duvidosos políticos deste país, são anjos! Embora, integrantes das chamadas milicias de policiais - uma versão “policial”, de facção criminosa organizada - esteja obtendo sucesso em eleições legislativas. Demonstrando a conivência com este tipo de gente por parte da sociedade! Ajudando a colaborar com a manutenção de uma policia violenta, sem bons valores humanos em suas ações em parte significativa de seu contingente. Existe, até em alguns ditos “policiais”, um certo prazer mórbido em amedrontar as pessoas. Isso pode ser visto na forma como a Policia aborda “suspeitos” a base de tiro para matar. Sem dó ou critério, tratando a vida como um lixo descartável, muita gente de bem, tem sido vitima da policia! A falta de preparo é obvia, em ações especificas. O exemplo da morte da adolescente seqüestrada em Santo André/SP, pelo namorado por dias, com direito a refém liberada que volta com autorização da Policia para o cativeiro já é para colocar a Policia, Comandante responsável, Secretario de Segurança e Governador contra a parede, mas nada supera a horrenda e péssima condução na invasão sem critério do cativeiro, resultando em morte e lesão aos reféns! È o mais cristalino exemplo de despreparo, da Policia. O Governador de São Paulo, sempre omisso, quando confrontado com problemas de repercussão publica sob seu colo, parecia mais um espectador distante do fato. Mesmo após o trágico desfecho proporcionado pela Policia Militar de São Paulo! Estava mais preocupado em se distanciar do ocorrido, procurando preservar, sua imagem de gestor publico eficiente. O poder executivo é absolutamente conivente com tudo. Pratica a arte de colocar panos quentes ou pasmem! Se colocando como espectador indignado! Os governadores de São Paulo e Rio de Janeiro, já estão virando mestres nesta arte! Atitudes comandadas pelo marketing politico, tem sido a principal “arma” utilizada para disfarçar a incompetência e omissão destes senhores. Em janeiro de 2007, governadores da região sudeste, reuniam-se para juntos buscarem soluções para à segurança publica. Na ocasião, a principal motivação para esta busca conjunta era a explosão de violência que a cidade do Rio de Janeiro, vinha sofrendo. Violência, organizada e ordenada por lideres de facções criminosas encarcerados em presídios de segurança máxima. São Paulo, também já havia passado por algo semelhante em maio de 2006. O caso repercutia na mídia, expunha anos de descaso, omissão e incompetência com a segurança publica em todas instituições e administrações publicas ao longo de décadas. Como de habito nestas circunstancias, autoridades publicas, neste caso os governadores da região sudeste, promoveram com direito a muito marketing, a dita reunião, com a clara finalidade de passar a impressão que providencias seriam tomadas. Como sempre em casos envolvendo repercussão na mídia o governo federal, anunciava liberação de verbas extraordinária destinadas a questão. Cada Governador, a seu estilo procuravam minimizar suas responsabilidades e passar o problema para o colo de seus antecessores e governo federal! Na ocasião, uma das principais “medidas” anunciadas, era a introdução de reuniões periódicas entre os representantes dos estados visando um plano conjunto para melhor troca de informações e busca de soluções. Tudo muito bonito, mas como podemos perceber, de resultado nulo. A sociedade tem que rediscutir as características e atuação destas instituições policiais de forma seria e honesta. Quem não tem inidoneidade moral que seja afastado. Do mais alto posto até o mais simples servidor. Mesmo que isso signifique, refazer completamente estas instituições. A Segurança Publica, no formato atual, já fracassou! A situação já passou dos limites, é revoltante!

Congresso Nacional – A Culpa é Nossa!

Dois fatos, com repercussão modestas, mas extremamente esclarecedoras, publicados em importantes mídias, mereceriam atenção mais cuidadosa da sociedade brasileira. Ambas, mostram o preocupante perfil de grande parte de nossos parlamentares de ontem e de hoje no Congresso Nacional brasileiro.O Deputado, Ciro Gomes, em entrevista publicada no domingo (21) ao O Globo, admitiu que na Câmara Federal, quanto maior o mérito do deputado, mais irrelevante ele passa a ser. Segundo o deputado, o fato ocorre porque na Câmara não se tem hegemonia moral e intelectual. Vale o fisiologismo e a repartição dos privilégios entre panelinhas nada confiáveis ética, moral e intelectualmente. A declaração não surpreende pelo conteúdo, mas por ter sido aberta e franca. Principalmente, quando admitida por um politico, odiado por uns e amado por outros, mas com relevantes passagens por diversas instituições e cargos públicos. Já à revista Veja, aborda uma ação judicial em torno da herança do falecido Senador, Antônio Carlos Magalhães (ACM). A ação judicial, foi requerida por Siméa Maria de Castro Antun. Ela afirma que o Deputado Luiz Eduardo Magalhães (PFL-BA), falecido em 1998, é o pai de seu filho, hoje com 14 anos. Segundo Siméa, a criança é fruto de uma relação extraconjugal entre ambos. Baseada neste fato, esta pleiteando, reconhecimento de paternidade e direitos sobre as heranças de ACM e Luiz Eduardo Magalhães. O romance, teve inicio durante uma convenção do antigo PFL, em Brasília. Siméa era modelo, e estava trabalhando como recepcionista no evento, quando foi abordada por Luiz Eduardo Magalhães. Durante conversa, entre seus argumentos de conquista amorosa o Deputado, Luiz Eduardo Magalhães, teria oferecido um emprego a Siméa em seu gabinete. Assim, a beleza de Siméa, proporcionou ao gabinete do deputado, uma nova assessora comissionada e ao Deputado, Luiz Eduardo Magalhães, uma amante e posteriormente um novo filho. Tudo financiado com recursos públicos! A reportagem, revela também que após a morte de seu filho, ACM, com este “pepino” familiar para “descascar”, achou conveniente manter o formato “inteligente”. Encontrou no mesmo apoio financeiro, rápida solução para manter oculto o fato. Preservando, a boa imagem de politico, esposo e pai de Luiz Eduardo Magalhães, perante à sociedade brasileira e no seio de sua família. È claro, assim como seu filho, ACM não estava disposto a usar seus próprios recursos para resolver esta questão. ACM, achou interessante continuar dando um emprego comissionado a Siméa. Porem, desta vez em seu gabinete no Senado. Tudo custeado novamente com dinheiro do contribuinte brasileiro! Mesmo, após o falecimento de ACM em 2007, Siméa foi mantida no cargo pelo suplente e também filho de ACM, Antônio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA). Só foi exonerada no ultimo dia 16, coincidentemente na mesma época em que a reportagem da VEJA, procurou o Senador, ACM Junior, para buscar esclarecimentos. Siméa, ficou ligada ao gabinete no Senado, por longos 10 anos, recebendo salario comissionado de R$ 8,2 mil mensais. Se somados todos os salários recebidos por Simeia, somente durante os mais de 10 anos no gabinete do Senado o valor chega a algo como R$ 1 milhão, sem correção. Detalhe! Siméa, não costumava comparecer ao trabalho. ACM Junior, não admitiu que a motivação para a exoneração, era a possível reportagem da revista VEJA sobre o caso ou a ação corrente na justiça, mas sim, porque percebeu somente neste período, que Siméa, simplesmente não comparecia ao trabalho! Disse também ter ficado surpreso com a ação na justiça e com a possibilidade deste novo sobrinho! Um verdadeiro inocente, em todo este embrolho de mais de 14 anos! O Ministério Publico, tem obrigação também de pleitear um pedaço da herança de ACM. Exigindo, devolução dos recursos públicos utilizados de forma privada, pelo falecido Senador. Existe a obrigação moral de devolução imediata dos recursos abstraídos de forma inescrupulosa da sociedade brasileiro. Agora é possível, entender as razões de ACM, que mesmo recolhido no hospital, com sua saúde já extremamente debilitada, enviava recados a senadores de sua orientação, pedindo apoio ao Senador, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na ocasião, Renan Calheiros, estava envolvido em processo de cassação de mandato devido a confessa utilização de uma lobista para pagamento de pensão alimentícia á sua filha, fruto de uma relação extraconjugal. O “amigo lobista”, trabalhava para empreiteira com interesses diretos no orçamento da união e emendas parlamentares no Congresso Nacional. O Senador, Renan Calheiros á época era Presidente do Senado e como tal também presidia o Congresso Nacional. Episodio, que já seria suficiente em qualquer congresso minimamente sério para casação de mandato. Porem, como desvio de caráter pouco é bobagem, o Senador, Renan Calheiros, na ânsia de provar sua improvável inocência, recheou os Senadores de provas incriminatórias contra si próprio. Mas com a estranha, conivência de grande parte dos integrantes do Senado Federal, entre eles o próprio ACM Junior, foi absolvido! O Senador, Renan Calheiros, já deveria estar respondendo a processo criminal e com seus direitos políticos mortos. Atualmente é um “Zumbi” no Senado Federal, de vez em quando, ainda assombra! Fatos como esses, demonstram claramente que o interesse de uma parcela significativa dos integrantes dos parlamentos de hoje e de ontem continuam os mesmos. As excelências, estão a muito tempo, debochando da sociedade. Infelizmente, quem tem entregue as principais instituições democráticas para essa gente, somos nós! A culpa é toda nossa!

Senado Federal – Revisor, Revisado Publicamente!

O Senado Federal, aprovou na madrugada desta quinta-feira dia (18), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), sob denominação na casa de PEC 20/08, que aumenta o numero de vereadores em todo país dos atuais 51.924 para 59.267 ou seja cria mais 7.343 cadeiras de vereadores em parlamentos municipais espalhados pelo país. A matéria vai contra opinião publica e o momento sabidamente não é oportuno, principalmente quando se cobra redução dos gastos públicos devido a chamada crise financeira global. Mais uma vez, interesses menores e particulares dos integrantes do Congresso Nacional se sobrepõem aos interesses da sociedade, algo que já esta virando rotina! Para legalizar este novo, porem velho formato de composição das casas legislativas municipais a PEC 20/08, procura definir a proporcionalidade de vereadores pelo numero de habitantes dos município. Para isso, foram definidas 24 faixas para composição do numero de vereadores por habitante. Fixou uma primeira faixa de 9 vereadores para cidades com até 15.000 pessoas e máximo de 55 vereadores para cidades com mais de 8 milhões de habitantes, determinando legalmente em formado claro o numero de vereadores em 24 faixas quantitativas populacional. A matéria original vinda da Câmara Federal, também continha artigo que reduzia a verba de repasse para as Câmaras Municipais. A principal motivação para criação da PEC 20/08, segundo os parlamentares é definir as regras de composição das casas municipais de forma a não sofrer duvidas ou novamente proporcionar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interpretação como em 2004, quando o TSE através de resolução de forma geral acabou por reduzir o quadro de vereadores no país. Convencidos a estabelecer de forma mais clara, definição constitucional para a quantificação de vereadores nas Câmaras Municipais e pressionados por movimentos em defesa dos vereadores, o Senado brasileiro buscou aprovar texto já referendado na Câmara dos Deputados. Como uma ressalva! Argumentando ser impraticável aumentar o numero de vereadores conjuntamente com uma queda no repasse financeiro para as Câmaras Municipais, posição diferente do projeto aprovado na Câmara Federal. O relator da matéria no Senado, César Borges (DEM-BA), buscou uma formula regimental para conseguir equacionar a questão. Desmembrar a matéria já aprovada na Câmara, em duas partes. A primeira parte, seria aprovada imediatamente com as 24 faixas quantitativas que determinava o numero de vereadores conforme o projeto original vindo da Câmara dos Deputados. A segunda parte, seria encaminhada novamente a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado , para sofrer alteração visando manter os atuais repasses para as Câmaras Municipais e buscar novas medidas para evitar aumento abusivos no futuro. Esta segunda parte, passou a ser denominada pelo relator como, “PEC Paralela”! Segundo entendimento do relator, baseado em jurisprudência anterior, com concordância de grande parte dos senadores presentes, possibilitaria ao projeto através desta manobra regimental ser aprovado este ano somente a parte das faixas quantitativas, beneficiando aos vereadores ávidos pela decisão. Ficaria a tal “PEC Paralela”, para ser ajustada e posteriormente aprovada no ano que vem! A manobra é muito criativa! Embora seja moralmente contestável é baseada em parecer favorável ao procedimento conforme consulta realizada em 2002 ao Superior Tribunal Federal (STF), pelo antigo PFL, atual DEM! O Senador, Aluísio Mercadante (PT-SP), chegou a propor solução e compromisso sem a necessidade de retornar em separado à CCJ o texto pretendido na “PEC Paralela”. Propondo que a modificação fosse feita e enviada imediatamente a Câmara para rápida aprovação a tempo de ainda ser aprovado, na tarde da mesma quinta-feira (18), também no Senado. Houve recusa e ficou estabelecido que a alteração, seria realizada na CCJ, conforme orientação do relator pois, se temia pela possibilidade de não haver tempo hábil. Assim, foi feito! A mesa diretora, da Câmara dos Deputados, ao se deparar com matéria aprovada no Senado, para surpresa geral dos Senadores e até mesmo da sociedade, se pronunciou dizendo que não poderia promulgar à matéria. Havia segundo argumentos da mesa, alterações no conteúdo do texto, com a retirada da parte relacionada ao repasse de verbas as Câmara Municipais, fazendo necessário que a mesma seja novamente apreciada pela casa! Felizmente, alguma luz de bom senso se abriu, com certeza será o comentário mais ouvido! Infelizmente para o Senado brasileiro, ao ser conivente com o erro ao se posicionar favorável a rapidez na aprovação da apelidada, PEC dos Vereadores, se colocou diante de um golpe de marketing por parte da Câmara dos Deputados, que com essa postura posa de bonzinho e ira gozar de boa reputação com relação a sociedade devido a “corajosa” atitude. È sabido que a Câmara dos Deputados, esta povoada de corporativismo barato e senso publico duvidoso. È sem duvida a instituição que mais desrespeita os interesses da sociedade entre outros atributos! Deixando claro, existem raríssimas exceções! Neste caso, sairá de qualquer forma muito bem em relação a opinião publica! É sempre perigoso ver duas instituições legislativas desta importância mostrarem falta completa de harmonia e respeito, mas vale lembrar que tudo isso é fruto da conivência e total falta de conduta diferenciada que o Senado brasileiro tem demonstrado nos últimos anos. A Câmara dos Deputados, necessitava de algo que melhorasse a imagem da instituição perante a opinião publica. Demonstrando não ter nenhum respeito, acabou dando uma lição de marketing barato a custa da imagem também desgastada do Senado Federal, que vem sofrendo desgaste principalmente após a permanência do Senador, Renan Calheiros (PMDB-AL), após claro decoro ou quando colocou em votação o nome do Senador, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que esta respondendo a processo por desvio de recursos públicos em seu estado, para Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A sociedade a muito coloca o Senado, entre as instituições onde ética e moral tem passado longe! È verdade que a atitude da mesa diretora da câmara, não era esperada nem mesmo pelo mais fervoroso otimista! Assim como a sociedade, o Senado brasileiro sentiu como pode ser inescrupulosa a atitudes insensatas visando apenas valores corporativos institucionais. Não interessa a motivação rusgas, desentendimentos pessoais ou rompante de moralismo o fato, arranhou a já desgastada imagem do Senado Federal! È irônico que o Senado federal, que teoricamente deveria ser o revisor, sofra revisão publica! Em resumo, graças a atitude aparentemente correta perante a opinião publica, praticada pela Camara dos Deputados, os suplentes de vereadores felizmente continuam a ser suplentes e não existe, graças a manobra do Senado e ao marketing institucional da Camara a minima possibilidade de aprovação desta matéria para este ano! Salvo, é claro por decisão judicial! Parece, que o Senado vai entrar nesta linha, já acionou a advocacia do Senado para resolver a questão. Caso a PEC, seja aprovada no ano que vem, agora com muito mais pressão da opinião publica para que não ocorra, somente na próxima legislatura será possível aumentar o numero de vereadores! A PEC 20/08, caso aprovada de maneira regimental, moralmente correta pelo Senado, ou reconhecida por artifícios legais e até mesmo quem sabe, à mesa diretora da Câmara volte atrás em sua decisão de não promulgar a parte do texto já aprovado, mesmo assim seria sabidamente questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), com relação a sua efetivação já nesta legislatura que se inicia. Até aqui, a esperteza do marketing praticado pela mesa diretora da Câmara, em cima da manobra da PEC Paralela do Senado, esta poupando o STF a ter que se manifestar sobre a questão. O Senado, foi apunhalado pelo mesmo corporativismo barato que vinha praticando com exito em suas manobras duvidosas com a finalidade de obter vitorias reprováveis, esta ai o “Zumbi” Senador, Renan Calheiros (PMDB-AL), como fato visível! Provavelmente pelos motivos mais fúteis, o Senado sentiu na “própria carne” como é ser enganado! O fato, é uma dupla vitoria da cidadania! Por mais ridículo que possa parecer, a manutenção ainda que custosa das verbas as Camaras Municipais é um problema menor que o aumento de parlamentares que poderiam gerar com certeza mais pressão por indicação de cargos, favorecimento e outras espertezas muito mais onerosas à sociedade que qualquer volume de repasse as Camaras Municipais! Seria muito mais justo com a sociedade, diminuir a verba de repasse as Camaras Municipais sem aumentar o numero de vereadores, mas isso infelizmente é utopia! Porem antes de aprovar qualquer aumento de parlamentares em qualquer instituição legislativa, os parlamentares de todas as esferas devem primeiro mudar suas atitudes e imagem para quem sabe, terem o apoio da sociedade sobre a real necessidade de maior representação parlamentar. Ao Senado brasileiro, resta a esperança que em 2009, consiga mudar suas atitudes para que a sociedade passe a diferenciar a imagem institucional da casa com relação à Camara Federal! Que fique claro, estas “vigarices” em busca de marketing perante a opinião publica entre instituições legislativas é realmente bizarra e engraçada, porem não é boa!

Educação – Mais Cotas e Duvidas!

Um Projeto de Lei, importantíssimo que mereceria ser analisado e debatido pela sociedade brasileira esta sendo discutido este mês na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal e deve ser votado no plenário da casa ainda este ano. A matéria de forma significativa, traz mudanças em regras atualmente constituídas e mexe objetivamente com à sociedade. Com tudo, apesar de relevante, não tem obtido espaço na mídia com o devido carinho, atenção e repercussão que o tema mereceria ter. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLC) de autoria da Deputada, Nice Lobão (DEM-MA), sob a denominação de PLC 180/08. Direciona 50% das vagas em Universidades Publicas Federais, Estaduais e Escolas Técnicas, para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas publicas, determinando também que metade desta cota seja reservada para alunos oriundos de famílias com renda per capita de até um salario minimo e meio. A matéria deveria ter sido votada na CCJ, na ultima quarta feira dia 10 mas, por sugestão dos Senadores, Demóstenes Torres (DEM-GO) e Antônio Carlos Junior (DEM-BA), será realizado um ultimo debate em audiência publica no próximo dia 15, para discutir melhor o tema antes da votação agora prevista para o dia 17, na CCJ. A proposta é antiga e tem sido debatida nos meios acadêmicos a algum tempo e no Congresso Nacional vem sendo encaminhada e modificada desde 1999. O tema embora sedutor, realmente merece um melhor refinamento de idéias! O projeto, procura minimizar distorções de acesso ao ensino superior publico a uma camada da sociedade realmente carente de oportunidades. Tem o mérito de ser um projeto favorável e benéfico à inclusão social! Outra virtude do projeto é a provável migração de parcela da classe média para as escolas publicas em busca da oportunidade proporcionada por este novo caminho de acesso ao ensino superior publico. Algo que beneficiará a cobrança e exigência de melhoraria na qualidade de ensino nestas instituições, pois o grau de exigência e cobrança seria muito mais intenso, trazendo a classe média realmente para o centro do debate. Esse provável fato, torna absolutamente justo e prudente conforme o projeto a inclusão de um artigo beneficiando um percentual das cotas direcionado por faixa de renda per capta. Porem, deve ser esclarecido à sociedade, qual parâmetro que serve de base para o calculo aos quais foi estipulada a sub cota de 50% dentro da cota para alunos da rede publica com renda de um salario minimo e meio per capita, já que existem estudos claros que demonstram que em média os principais usuários do serviço publico ou que realmente necessitam de estímulos públicos são famílias com renda per capita de até trés salários mínimos. Fica o questionamento, qual estudo serviu de base para se chegar a renda de um salario minimo e meio per capta, como numero que realmente beneficie uma parcela significativa da sociedade em detrimento dos demais usuários habituais do serviço publico? Outro ponto que deve ser levados em consideração, que não esta contemplado na proposta e nem mesmo nos debates finais sobre o tema e provavelmente não será nem mencionado devido a polemica que pode gerar é com relação a co-existência com as cotas já vigentes! Não fica claro na PLC 180/08, como será conciliado as atuais cotas para negros existentes com a inclusão de mais estas novas cotas contempladas no projeto. Devem ser unificadas em uma única cota ou devem conviver conjuntamente? O sistema de cotas já é naturalmente polemico, normalmente vejo com certa restrição este modelo, mas a PLC 180/08 realmente visa estimular a inclusão dos mais desfavorecidos! Porem, sera comprometida com a manutenção das cotas à negros que é amplamente dirigida, racista e preconceituosa! Alias, vai contra todas as justas reclamações históricas de preconceito e discriminação sofridas contra pessoas negras. Seria muito mais honesto aumentar o percentual de cotas para alunos da rede publica no acesso ao ensino superior oferecido por instituições publicas e extinguir este modelo racista de cota favorecendo uma única étnia, existente atualmente. Miséria, não tem cor de pele, é resultado da falta de oportunidade! A PLC 180/08, conta com a resistência de uma parcela de intelectuais, entre estes alguns renomados, exposta em manifesto entregue à Presidência do Senado, com argumentos e preocupações justas. Porem, que deveriam ser debatidas á parte! Com relação especifica aos questionamentos do manisfesto de intelectuais referentes á PLC 180/08 o debate sugerido é inoportuno e deve ser tolamente separado. Em sua maioria refletem o valido e correto argumento da falta de estrutura e qualidade do ensino básico publico, assunto importante que merece cuidados e amplo e cuidadoso debate, mas usar estes argumentos para se opor ou tentar incluir o debate como argumento protelatório, demonstrar claramente a falta de objetividade e sensibilidade com a situação sem esquecer de mencionar o péssimo senso de oportunidade. È uma postura que parece muito mais poética e utópica que realista! A aprovação da PLC 180/08, não impede e nem invalida propostas e debates com relação a qualidade e estrutura de ensino oferecidas nas escolas publicas, muito pelo contrario é mais um importante estimulo!

Congresso Nacional – Vocação Para Desdenhar!

O Congresso Nacional, parece atrair parlamentares com vocação para contrariar à honestidade e ética princípios básicos de quem tem o privilégio de ser escolhido para defender e lutar pelos interesses da coletividade como representante eleito. Infelizmente o parlamento brasileiro ignora e desdenha á sociedade! A Câmara dos Deputados, é sem duvida a instituição que mais contribui para este tipo de visão das instituições publicas, devido a sua visibilidade, importância institucional e democrática. Embora, a concorrência seja enorme! È neste parlamento, que dois tradicionais deputados federais, com acusações e processos correndo no STF (Superior Tribunal Federal), por suspeitas nada nobres, estão participando de duas das mais vistosas e importantes comissões da casa em postos fundamentais! O Deputado Antônio Palocci (PT-SP), que tem em seu currículo acusações de falsificação de documento publico, prevaricação, quebra de sigilo bancário, ocultação de patrimônio alem de suspeitas de favorecimento a empresas em troca de recursos para caixa dois de campanhas para seu partido quando prefeito de Ribeirão Preto (SP) e Ministro de Estado, preside a Comissão Especial que trata da Reforma Tributaria! Parece, que quando o assunto é economia o parlamento e principalmente o PT (Partido dos Trabalhadores) na Câmara, tem em Palocci, seu principal guru! João Paulo Cunha (PT-SP), acusado de participar do mensalão, é relator da Comissão Especial que trata da Reforma Politica! Imagine a “imparcialidade moral” de alguem que foi favorecido pelo atual modelo politico, como relator de algo que pretende transformação! João Paulo Cunha, foi o relator da MP 443, que autoriza o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal a comprarem participação em outras instituições financeiras! Em qualquer país sério esses dois senhores, já estariam a esta altura no minimo com seus direitos políticos suspensos! No Brasil, podem contar com todos seus direitos políticos e ainda parecem gozar de enorme prestigio na casa. Porem, nada supera as decisões do Congresso Nacional, quando o assunto é corporativismo e interesses “estranhos” a ética e honestidade! O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, arquivou no ultimo dia 3 de dezembro, o pedido de cassação de mandato do Deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), mais conhecido como Paulinho da Força. O pedido havia sido encaminhado pelo PSOL, motivado por investigação da Policia Federal, agravado pela autorização do STF, para abertura de inquérito baseado em denuncia oferecida pelo Ministério Publico Federal, que acusa o deputado de desvio de dinheiro publico do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)! De acordo com denúncia á Força Sindical é suspeita de patrocinar cursos profissionalizantes com recursos do FAT, para alunos fantasmas, como presidente da entidade a procuradoria, solicitou que o parlamentar fosse investigado. O Deputado Paulinho da Força, também esta sendo investigado pela Policia Federal, em suspeita de participação num esquema de desvio de recursos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social), acusado de receber percentual sobre operações realizadas entre o BNDES e prefeituras. O nome do Deputado, foi incluído pela Policia Federal, devido a fortes indícios colhidos durante denominada operação Santa Tereza, que investiga fraudes no BNDES. Entre os indícios consta grampo que cita supostamente Paulinho, como “custo politico” para liberação de recursos do BNDES á Prefeitura de Praia Grande (SP). Como cereja no bolo de suspeitas contra o deputado, ainda pesa suspeitas da Policia Federal, sobre doações realizadas pelo BNDES, totalizando montante de R$ 1,199 milhões favorecendo a ONG, Meu Guri, presidida por Elza Fatima Costa Pereira, esposa do parlamentar, Paulinho da Força! Coincidentemente, a doação ocorreu durante o período em que o lobista João Pedro Moura, amigo de Paulinho e suspeito de ser “assessor” da Força Sindical, era integrante do Conselho de Administração do BNDES, indicado pela Força Sindical. Com base em todos estes fatos, o relator do processo no Conselho de Ética, Deputado Paulo Piau (PMDB-MG), deu parecer favorável a cassação de mandato do Deputado Paulinho da Força. O parecer do relator, as suspeitas da Policia Federal e Ministério Publico alem da autorização do STF para instauração de inquérito, não parecem ter convencido os demais integrantes do Conselho de Ética! O deputado Paulinho da Força, ainda usou o artificio de menosprezar com desdem a situação, mostrando a sociedade seu desprezo e para os parlamentares sua força e influencia! A primeira sessão de votação sobre sua cassação, foi adiada devido a pedido de vistas de um integrante da comissão! O deputado, não compareceu a sessão alegando outros compromissos, optou em ir a uma cerimonia no Palácio do Planalto e durante a noite, jantou com o Presidente da Republica! Alias, Presidente da Republica, que tem se caracterizado por encobrir, defender ou simplesmente finge ignorar este tipo de situação. Na segunda sessão de votação, novamente o Deputado Paulinho, não compareceu, alegando já ter compromisso assumido! Estava comandando uma manifestação em favor do fim do fator previdenciário na Esplanada dos Ministérios, como presidente da Força Sindical! Entenda bem! O cidadão é suspeito de desviar verba publica usando sua posição de presidente de uma entidade sindical que deveria ter como foco os interesses dos trabalhadores, ainda lidera manifestação em nome da entidade, também é suspeito de receber propina usando sua influencia sob pessoas indicadas graças a sua posição de sindicalista e parlamentar junto ao BNDES, janta com o Presidente da Republica e lidera passeata como defensor (sic) dos aposentados! E tudo isso nos dias em que seu mandato supostamente poderia ser cassado! Isso que é desdenhar da sociedade! O Deputado Paulinho da Força, assim como tem sido tradição no parlamento brasileiro, ignora a ética e honestidade, vira as costas para os verdadeiros interesses da sociedade de forma desnuda e cínica. Mas, infelizmente parece que ética e honestidade que deveriam ser o minimo necessário para um cidadão que representa interesses da sociedade, não faz parte do caráter da maioria dos parlamentares integrantes do Congresso Nacional. Parece, que infelizmente é de personalidades como Paulinho da Força, Antônio Palocci e João Paulo Cunha recheados de interesses e vaidades pessoais que emerge o principal DNA da politica brasileira. Generalizar, não é justo mas, já passou do ponto para que a minoria de deputados e senadores com caráter minimante ético e honesto mostrem sua indignação e busquem a transformação da face do Congresso Nacional!

Senador Tasso Jereissati – Dois Pesos, Duas Medidas!

A bancada de oposição no Senado Federal, com muita razão e propriedade ao tomar conhecimento sobre os empréstimos concedidos pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal em montante superior a R$ 2,7 bilhões à Petrobras, buscou convocação dos presidentes do Banco do Brasil, Caixa, Petrobras e Banco Central para esclarecimentos sobre o assunto na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal. Motivada pela repercussão do empréstimo, a Petrobras, soltou nota oficial explicando os motivos e aplicação destes recursos, necessidades para pagamento de impostos e capital de giro para o dia a dia da empresa. O Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), foi uma das principais vozes da oposição, colocou claramente sua preocupação com o volume de empréstimo concedido pelos bancos, alegando com justiça que instituições publicas deveriam estar mais preocupadas com aportes estratégicos para o país e citou o exemplo da Caixa Econômica Federal que deveria fomentar as áreas de saneamento e habitação como foco principal da instituição. A posição de ambos são extremamente validas, a favor da Petrobras está o fato de não existir motivo nenhum que a impeça buscar empréstimos no mercado brasileiro uma vez que o mercado internacional, outra possível fonte, esta em um momento de escassez de credito devido a chamada crise financeira global. Justamente por este motivo o CMN (Concelho Monetário Nacional), retirou qualquer limite para empréstimos á Petrobras em instituições financeiras brasileiras, mesmo as publicas, embora a motivação que justificou tal liberdade seria busca de recursos para aplicação em projetos e tecnologias ligadas ao projeto Pré Sal. Mas, o fato é que atualmente cabe apenas o limite das instituições financeiras domesticas para empréstimos concedidos a uma única empresa como novo limite operacional para Petrobras e suas subsidiarias. È valido também o argumento dos defensores da empresa, que dizem que tal empréstimo foi praticado a taxas de mercado e que a Petrobras é uma empresa com solidez e liquidez suficientes para honrar estes compromissos, alem de ser uma operação de adiantamento de credito a exportação de no máximo 180 dias, operação absolutamente normal no mercado. Tudo indica ser correto afirmar que a Caixa Econômica Federal, tem atualmente a sua disposição, algo em torno de R$ 10 bilhões para empréstimos e que o valor concedido a Petrobras não afetará outra operações como defendem alguns. Porem também é absolutamente justa a preocupação do Senador Tasso Jereissati, com a necessidade de capital de giro da empresa, principalmente após à Petrobras, apresentar um balanço recente com recorde em seu lucro liquido no ultimo trimestre. Não merece critica ou incredulidade o fato de solicitação de explicações neste caso! Afinal, é função do parlamento fiscalizar os critérios e condução da gestão de empresas publicas como a Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal em caso de duvida. È valido, pode ser muito salutar e principalmente faz parte do papel do parlamento este tipo de consulta, não existe motivo para maiores melindres ou indignação por parte dos defensores das instituições publicas e governo, se tudo foi dentro dos padrões e contem motivos satisfatórios, ótimo! Se não houver, Cabe aos parlamentares buscarem as razões e motivos? O intrigante porem, é que o mesmo Senador Tasso Jereissati, não parece ter o mesmo cuidado com a coisa publica em outros assuntos de mesma importância como por exemplo o empréstimo concedido pelo Banco do Brasil á operadora de telefonia OI, no montante de mais de R$ 4 bilhões, tornando a empresa o maior devedor privado da instituição financeira publica! Recursos, que servirá para a aquisição da operadora Brasil Telecon pela OI, operação esta que também conta com financiamento do BNDES e existe boatos que a Oi ,chegou a consultar a Caixa Econômica Federal para um aporte de R$ 3 bilhões para o mesmo fim. Por que sera que o senador Tasso, nunca questionou este empréstimo? Até mesmo procurar saber os motivos de tamanha pressa do governo federal em viabilizar esta compra? Por que o governo modificou inclusive as normas que impediam este tipo de aquisição? Será que poderia ser por que seu irmão, Carlos Jereissati, seria um dos sócios da Oi juntamente entre outros com a PREVI? Outro questionamento que não poderia deixar de ser feito, Por que motivo a bancada do PSDB, não esta ao lado do DEM na tentativa de anular a decisão presidencial que permitiu que esta compra fosse possível apesar de ir completamente contra o interesse da livre concorrência já que proporciona maior concentração do serviço em um numero cada vez mais reduzidos de empresas e tudo com dinheiro provindo em sua maior parte de financiamento e empréstimos de instituições financeiras publicas? Seria a operação de empréstimo realizada pelo Banco do Brasil á OI , muito mais justa e honesta que a realizada com a Petrobras ou ambas mereciam esclarecimentos? Seria a OI, uma empresa com melhor capacidade operacional e financeira justificando um volume de empréstimos muito superior ao concedido á Petrobras ? Perguntar não ofende! Mas, poderia nós fazer entender os motivos de uma oposição camarada como tem sido realizada pelo PSDB a este governo! Interesses em assuntos e empresas ligados ao patrimônio publico por integrantes da oposição parlamentar não pode realmente dar bons frutos!

Senado Federal – Finalmente Fazendo seu Papel!

Durante as tormentas causadas pelas chamadas crises internacionais, sempre existem segmentos que procuram se aproveitar de tempos difíceis para conseguir benefícios que sem esses momentos históricos de dificuldades seriam provavelmente impossíveis de serem facilmente obtidos ou justificados. O governo brasileiro, esta fazendo sua parte neste neste modelo! Tratou logo de tirar da gaveta, medidas que a muito tempo já estavam prontas para serem colocadas em cima da mesa, mas que provavelmente custariam muito caro ou provocariam um debate muito desgastante devido a complexidade e autonomia transferidas por estes temas. Começou, autorizando com a conivência do Congresso Nacional brasileiro ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, liberdade de adquirir outras instituições financeiras sem a necessidade dos tramites burocráticos que existiam para este tipo de operação quando se tratava de instituições financeiras publicas ou de capital misto (Publico/Privado). A justificativa inicial foi a possibilidade destes bancos poderem incorporar instituições financeiras em caso de um possível abalo na confiança do sistema financeiro, tudo muito justificado com os acontecimentos internacionais da ocasião, porem se demonstrou na verdade tratar-se de uma estratégia para colocar o Banco do Brasil novamente no posto de maior banco do país, principalmente após a perda deste posto com a fusão dos Bancos Itau e Unibanco. Como já havia uma negociação em andamento para a compra do banco paulista, Nossa Caixa, pelo Banco do Brasil, a crise internacional caiu como uma luva, como justificativa para facilitar á aquisição sem ter que passar pelos tramites normais. Porem até agora ainda não ficou claro quais os reais benefícios em um banco publico ser a maior instituição financeira do país e não a segunda ou terceira! Quais os ganhos que á sociedade brasileira terá com o fato? Qual a estratégia de banco que se espera destas instituições para projetos estratégicos do pais no futuro? Sem esquecer de mencionar, o tamanho risco que é a concentração de depósitos em um numero cada vez menor de instituições financeiras! Outro “beneficio as intenções” do governo brasileiro, que a chamada crise global "colaborou", começou a ocorrer com a descoberta das reservas gigantescas de petróleo mais conhecidas como bacias do Pré Sal pela Petrobras. Usando como justificativa á necessidade de investimento em tecnologia, projetos e implantação de plataformas capazes no futuro de retirar esse óleo das profundas camadas do pré sal, em um primeiro momento foi ampliado pelo CMN (Concelho Monetário Nacional) o limite de credito para que a Petrobras e suas subsidiarias pudessem buscar empréstimos no mercado domestico. Com a chegada da crise financeira global, veio a escassez de credito internacional e forte queda no preço do barril de petróleo. Imediatamente, o CMN retirou o limite para operações de empréstimos pela Petrobras no mercado brasileiro e principalmente em instituições financeiras publicas, ficando apenas o limite de capacidade de empréstimos das instituições para uma única companhia, como novo limite para estas operações, novamente, utilizando a necessidade da Petrobras de recursos para investimentos nos projetos do Pré Sal, como justificativa! Diante destas novas possibilidades oferecidas, a Petrobras, inicialmente utilizou todo o novo limite oferecido e posteriormente com a liberdade total buscou mais de 2,7 bilhões de Reais em instituições financeiras federais no caso Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, chegando portanto no limite de capacidade destas instituições para empréstimos a uma única empresa. Vale ressaltar que antes dos mais de R$ 2,7 bilhões captados em empréstimos nas duas instituições financeiras publicas possibilitados pelo cancelamento de limite, á Petrobras já havia tomado todo o limite anteriormente existente ou seja aproximadamente R$ 8 bilhões em outras instituições financeiras domesticas, totalizando mais de R$ 10,7 bilhões somente de empréstimos aportados no Brasil e nem um destes empréstimos foi utilizado ou justificado como empréstimos para investimento em tecnologia ou implantação de projetos do Pré Sal e sim para capital de giro do dia a dia da empresa, pagamento de impostos, CSLL (Contribuição Sobre Lucro Liquido) e outras obrigações de lei, conforme nota oficial da própria Petrobras. Ao ser divulgado na imprensa o volume tomado pela Petrobras nos dois bancos públicos, houve imediata e justa reação do Senado brasileiro em convocar os presidentes da Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Central para na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da casa, explicarem os motivos de tamanho volume de empréstimos em instituições financeiras publicas que não tem e nem podem ter como perfil aportar capital para empresas como a Petrobras neste volume de recursos, afinal estas instituições devem fomentar outros segmentos de interesse da sociedade e não concentrar tamanho recursos em uma única empresa. E principalmente resta á duvida, por que uma empresa que apresentou recentemente um balanço trimestral com recorde de lucro liquido necessitou de tamanho aporte? Duvidas no minimo razoáveis, por se tratarem todas as envolvidas de empresas publicas! Nada mais natural que os representastes eleitos da sociedade ,chamem os responsáveis á explicação. Pedir explicações neste caso, é sim, ser a favor da Petrobras, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal e principalmente do Brasil!

Crise Econômica – Delcídio, Papai Noel do Senado!

Utilizando a chamada crise econômica mundial, como justificativa ou encoberta por ela, governos e empresas no mundo inteiro, tem tratado de aparecer com formulas e socorros dos mais variados para conter á chamada onda da crise. Nos Estados Unidos, Asia e Europa, governos e seus Banco Centrais tem socorrido bancos, disponibilizando recursos, principalmente para instituições do mercado financeiro consideradas fundamentais ou que podem “detonar” alguma crise de confiança no sistema financeiro. Tudo certo, se não fosse pelo oportunismo que impera em governos, políticos e empresas neste momento para justificar atitudes no minimo descaradas, aproveitando o momento para justificar leis e aportes de capitais injustificáveis. Um exemplo, esta na industria automobilística americana, que á anos tem obtido prejuízo em suas operações á ponto de estarem algumas em situação próxima a falência e que procuram neste momento de crise recursos no governo americano, para conter os prejuízos causados pela sua própria incompetência. O Brasil não conseguiria passar imune principalmente no quesito aproveitar o momento para tentar justificar o injustificável! O Senador Delcídio Amaral (PT-MS), esta propondo um projeto de lei que aparentemente tem o apoio do executivo, que procura beneficiar quem tenha dinheiro ilegal no exterior a legalizar tais recursos a taxas de impostos modicas 8% no IR, legalização oficial da lavagem de dinheiro! Entenda bem, o cidadão ou empresa realizou um caixa dois ou outra coisa, não pagou impostos e agora ao invés de ser punido será beneficiado em nome da injeção de capital que tais recursos podem trazer a economia e investimentos no país neste momento de pouco credito. È simplesmente dar razão oficial, á pilantragem! Vale muito mais a pena sonegar, guardar seu dinheiro no exterior ou mesmo não pagar impostos, esperar um Papai Noel, como o Senador Delcídio Amaral, com a conivência do governo propor uma lei com taxas de impostos camaradas e nenhuma punição e somente ai trazer seu dinheiro provindo de sonegação ou pagar o devido sem juros e com parcelas a perder de vista ou quem sabe sem juros e com desconto camarada no principal, uma maravilha! Outra maravilha que somente um governo totalmente sem foco ou procurando desviar o foco, pode fazer é modificar á chamada lei das Teles, flexibilizando a lei que visava proteger a sociedade de uma concentração de poder, para que um negocio privado possa sair pressionado por fundos de pensão. Modificar um sistema inteligente, que foi criado vale á pena repetir, justamente com a intenção de não concentrar poder! È nitidamente beneficiar grupos de interesses, ”amigos do rei”, que estão buscando exatamente concentrar serviços em detrimento do interesse da sociedade.! Outro ponto onde a justificativa foi a crise, é a aprovação da lei que permite mesmo que temporariamente ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal ,adquirir outras instituições financeiras sem os tramites normais exigidos a estatais ou empresas de capital misto (publico/privado). Qual a necessidade que a sociedade brasileira tem em o Banco do Brasil ser o maior banco do país? Seria muito mais interessante definir na verdade qual a finalidade que ambos os bancos tem para a sociedade brasileira! È um banco tradicional? È um banco de investimento e fomento para a economia estratégica? O Banco do Brasil, pretende ser um banco globalizado? Qual o beneficio para a sociedade que trará um Banco oficial globalizado? Qual é o papel destas duas instituições publicas para estratégia de país? Não ficou claro o entusiasmo de políticos e governos com a aquisição de bancos pelo Banco do Brasil! Seria muito mais racional procurar evitar a aquisição de bancos, pois isso gera cada vez mais concentração de depósitos nas mãos de poucos, algo extremamente perigoso para qualquer país. È totalmente injustificável a falta de critério e falta de visão que a oposição brasileira tem em relação ao debate sobre o futuro do país , parece que estão tontos com o poder de sedução vindo do executivo, surgiu uma grande oportunidade para a defesa dos interesses da sociedade porem infelizmente faltou mais uma vez coragem e visão a estes senhores, muito pelo contrario todos embarcarão na onda das necessidades devido a crise mundial! È sempre bom ressaltar, que o maior problema que teremos no futuro para oferta de credito em um mundo em recessão é o mesmo que já tivemos aqui nestas épocas de dificuldade, é muito mais seguro para instituições financeiras emprestarem dinheiro ao governo, que oferecer estes mesmos recursos á sociedade e empresas. O governo tem que parar de tentar desviar o foco e procurar sanear suas despesas e evitar rombos de caixa para necessitar cada vez menos de empréstimos, fazendo com que as instituições financeiras busquem no mercado formal a melhor forma de aplicar seus recursos. A contenção de gastos e o fim deste instrumento antiquado chamado imposto compulsório é o passo inicial para um país que deseja politicas econômicas modernas e sérias !

Carteirinha de Estudante – Absurdo, é achar um Absurdo!

O Ministério da Cultura, através de seu titular Ministro Juca Ferreira, defendeu esta semana a fixação de cotas de lugares e em dias determinados, como garantia de concessão de meia entrada em teatros, eventos esportivos, espetáculos, cinemas e demais formas de entretenimento aos quais estudantes munidos de sua identidade estudantil tem direito á pagar “apenas” 50% do valor do ingresso. A defesa do Ministro , esta baseada na informação colhida pelos produtores de espetáculos e classe artística de que 80% das carteiras de estudantes emitidas no Brasil são falsas e com isso, existe uma elevação no custo dos ingressos devido a alta demanda de ingressos comprados via carteira de estudante. A comissão de educação do Senado brasileiro, igualmente comovida com tal situação já manifestou interesse em acatar lei redigida para regulamentar esta “terrível” situação que afeta produtores de espetáculos , artistas e outros interessados. A proposta defendida deverá, estipular cotas e dias possíveis para a utilização do beneficio da meia entrada. Porem, o interessante é que a motivação de tal comoção pelo Ministério da cultura e Senado é baseado em pesquisa realizada pelos próprios interessados ou seja produtores e artistas. Os mesmos que utilizarão a chamada Lei Rouanet de incentivo a cultura, para financiar grande parte das principais produções e espetáculos no Brasil. Em resumo, o produtor monta sua produção com dinheiro oriundo de patrocínio via renuncia fiscal ou seja dinheiro publico, não tem que pagar por estes recursos já que se trata de um beneficio através de uma lei de incentivo e ainda estão irritados porque tem tido boa parte de seus lucros reduzidos devido ao excesso de carteirinhas de estudantes! Uma verdadeira e vergonhosa cara de pau! Estas pessoas utilizarão dinheiro publico via incentivo fiscal e ainda tem a cara de pau de reclamar que estão obtendo pouco resultado financeiro! E ainda tem o apoio do próprio governo que financia a fundo perdido estes espetáculos, isso é o fim do mundo! Se existe falsificação de carteirinhas, que se investigue e prenda os responsáveis! Com relação as cotas e restrição de dias para meia entrada, é razoável desde que o espetáculo não tenha sido beneficiado de forma alguma pela lei Rouanet de incentivo a cultura. Caso tenha sido beneficiada, a cotas devem sim existir! Mas é para ingressos gratuitos! Pois se foi financiado com dinheiro publico , parte dos lugares ou do volume de espetáculos tem que ser gratuitos, beneficiando a sociedade que financiou estes espetáculos. Esta havendo de forma grotesca uma total inversão da razão , o problema não esta na meia entrada, esta sim, na cara de pau de artistas e produtores em querer obter lucro com espetáculos financiados com dinheiro publico a fundo perdido. Quem não gostaria de ter seus empreendimentos financiados com dinheiro publico a fundo perdido e ainda ter seu financiador do seu lado para cortar benefícios concedidos á população visando favorecer obtenção de mais lucro ao financiado em lugar de exigir que a população seja beneficiada gratuitamente, já que foi ela através de seu representante eleito quem financiou! Lei de incentivo a cultura deveria ser para financiar produções de interesse da sociedade e com exibição gratuita para beneficiar a população com dificuldade de acesso a cultura e não para financiar espetáculos de artistas renomados e com cobrança de ingresso. Com artistas, intelectuais, poder executivo e políticos assim, não é de se estranhar que este país esta cada vez mais nas mãos de gente interessada em seu próprio umbigo!

Operação Sathiagraha – Abuso de Poder, dentro da Lei !

Em nome da ordem publica e defesa da sociedade, principalmente com o argumento populista de limpar e expulsar da sociedade, pessoas consideradas nocivas, foi instituído a chamada ditadura militar neste país, com direito a modificação na constituição, que se considerava muito benéfica em favor dos nocivos comunistas e seus supostos cúmplices, dando novos poderes aos “justiceiros” e recolhendo direitos do cidadão, tudo em nome da ordem e defesa da sociedade. Vale lembrar que o inicio da ditadura militar foi amplamente apoiada pela sociedade e boa parte de formadores de opinião e políticos, ávidos em “livrar”o país de supostos e assumidos comunistas subversivos e seus simpatizantes que os “justiceiros da sociedade” e seus apoiadores, julgavam perigosos e nocivos à harmonia e normalidade da sociedade e que já estavam na opinião de muitos perto demais do poder. Munidos de “direitos legais”, e apoiados por parte significativa da sociedade, se iniciou o direito de perseguir recheado de abusos de poder aos comunistas subversivos. Os justiceiros, com o tempo passaram à perseguir com os mesmos abusos a quem quer que fosse de acordo com critérios e métodos dos mais absurdos, quando boa parte dos apoiadores perceberam a besteira, já era tarde. A denominada, Operação Sathiagra, deflagrada este mês pela Policia Federal, assim como todas praticadas ultimamente pela instituição, nada mais é que uma verdadeira “nova ordem” com direito a implantação da instituição da prisão sem direito nem mesmo ao acusado preso, saber sobre os motivos , provas e suspeitas contra si, a policia chega na porta, prende e cria dificuldades até mesmo de acesso aos autos que serviram como base para decretação da prisão! Claro que tudo com o apoio de parte do judiciário, o mesmo judiciário que de um tempo pra cá tem em seus juizes de primeira instancia inúmeras acusações de estarem cometendo diversos abusos e absurdos em suas decisões, sem mencionar alguns casos de corrupção comprovada mesmo! Sem é claro, esquecer de mencionar que as sentenças judiciais neste país estão muito mais para manifesto de opinião pessoal de juizes que para jugamento de mérito legal! Outra “virtude” das ditas operações da Policia Federal com respaldo do judiciário é o grande apelo junto á parte significativa da sociedade! Porem, tudo isso, não passa de uma nova roupagem para velhos e perigosos conceitos! Apesar de não simpatizar com nenhum dos personagens presos, muito pelo contrario, também entender que sobre eles pese inúmeros indícios e provavelmente se investigandos com a devida seriedade, á Policia Federal, fartará a Promotoria Publica de inúmeras provas apontando crimes dos mais diversos, não consigo pactuar com as espetaculosas prisões e decisões judiciais descabidas, como as que tem sido decretadas em primeira instancia a pedido da Promotoria Publica e Policia Federal, favorecendo as prisões com direito a exclusiva para televisão nas ditas operações! Nada e ninguém pode passar por cima da constituição e os direitos fundamentais, mesmo que isso em um primeiro momento pareca favorecer quem não merece. E no caso em particular do banqueiro, Daniel Dantas motivo de tanta indignação é justo cobrar das autoridades uma investigação severa sobre seus procedimentos profissionais ao longo do tempo, sobre ele já existem diversos indícios e cabe sim uma investigação e colhida de provas e acredito que sobre todos os outros 17 envolvidos na operação ou em outras já realizadas também, porem não respeitar o que esta escrito na lei pode até ser um defeito de todos os acusados, mas de forma alguma das instituições constituídas deste país. Mesmo no caso da acusação de tentativa de suborno á policial federal que pesa sobre Daniel Dantas que realmente é grave e merece severa punição, após a devida colhida de provas e denuncia dentro da legalidade elaborada pela promotoria ao judiciário e principalmente respaldada por um julgamento justo. Embora eu não consiga entender como não foi realizada prisão em flagrante dos intermediários do suposto suborno no momento em que foi realizada à proposta, mas cabe a Policia Federal escolher o melhor momento, mas no caso do flagrante a prisão seria constitucional , rigorosamente dentro da lei, depois de passado o flagrante fica estranho, mas é legal. Concordo que baseado no fato e com as evidencias de tentantativa de suborno estão claras e bem fundamentadas, neste caso em particular a prisão preventiva caberia sem duvida e poderia o presidente do Supremo, Ministro Gilmar Mendes, negar o Habeas Corpus, para o Sr. Daniel Dantas e também como foi feito para seus dois cumplicas no referido epsodio, porem para os demais investigados, cabe o Habeas Corpus e sera necessário, seguir rigorosamente os tramites legais. Infelizmente ou felizmente para os ávidos por justiça e eu sou um deles mas dentro da legalidade e dos direitos adquiridos, existe uma lei e ela presume à inocência e cabe a policia colher provas que mostrem a culpa e a promotoria denunciar ao judiciário caso as provas sejam realmente substanciais, ai sim após um julgamento justo o cidadão é considerado inocente ou não e sendo culpado sofrerá uma pena imposta pela justiça e normatizadas dentro da lei a ser rigorosamente cumprida seja para um banqueiro, ladrão de carro ou qualquer um que tenha seu crime julgado e seja considerado culpado. Todos tem direito a isto e não respeitar é ilegal, é assim que funciona uma democracia e como tudo na vida a democracia tem virtudes e obrigações que as vezes parecem defeitos. Baseado no obvio, repito infelizmente gostem ou não os sedentos por justiça feita a qualquer custo e de qualquer forma, até aqui tudo não passou de um show de horror contra a Constituição Federal e aos direitos individuais a que todo cidadão seja ele provavelmente culpado ou inocente tem direito. Estamos vendo é a formação com apoio de ampla parte da população de “justiceiros” em nome da defesa da sociedade, com nova roupagem mas com o mesmo idealismo barato que um dia levou este país ao autoritarismo, concedendo o direito legal á policiais,procuradores e juizes de primeira instancia cometerem abusos de poder, repetindo a historia e pisando em cima de conquistas históricas, baseadas em fatos vividos por muitos dos constituintes que participaram da elaboração dos atuais direitos adquiridos. Achar que finalmente esta se fazendo justiça é não ter memoria e principalmente ignorar e dar de ombros para os direitos constitucionais. Achar que nem tudo esta perdido porque alguns possíveis corruptos foram presos com direito a muito show e pouca legalidade de fato é enganar a si próprio, dizer que só pobre é preso neste país é argumento barato, porque se rico com bons advogados esta sendo preso desta forma, imagine o quanto os pobres estão sendo pisados e desrespeitados em seus direitos neste país, é para chorar, não para se comemorar! Achar que quem esta defendendo o direito adquirido em constituição esta em defesa de banqueiro, politico e outros é argumento baixo, fútil e desonesto! Se não concorda com as leis então que lute por mudanças e principalmente que saiba escolher e cobrar seus representantes seja para os cargos executivos ou para as casas legislativas que detêm o poder necessário para as mudanças. Apoiar estas pessoas e suas ideias autoritárias é apoiar a anarquia das instituições e instituir a legalização do abuso de poder e dar uma mascara de democracia em um autoritarismo de fato!

POLICIA FEDERAL - PRISÕES ILEGAIS!

A Operação Satiagraha, deflagrada pela Policia Federal, assim como todas as demais costumeiras realizadas durante o período em que o atual chefe de estado brasileiro esta a frente do governo federal, mais uma vez violou de forma medonha a constituição brasileira e os direitos individuais do cidadão ali escritas. Não tenho o menor vinculo de amizade com nenhum dos presos em nenhuma operação realizada pela Policia Federal, não conheço nem ao menos um amigo de nenhum cidadão que já tenha sido preso por esta instituição e por este motivo me sinto tranqüilo em dizer que todas as prisões a que pude assistir ou tive noticia realizadas por esta corporação e transvestidas em legais pela justiça são abusivas, imorais e ferem de morte a constituição brasileira! Principalmente, estão contra toda luta por liberdade e direitos individuais que a democracia deveria estar proporcionando e que já esta posta em forma de lei pela constituição federal, promulgada em 1988. Neste país, gostem ou não, a lei diz que primeiro existe à presunção da inocência e não o contrario, quem não gosta da lei que lute para muda-la de forma democrática e legal! Não tenho a minima intenção em alegar com isso que as pessoas presas não são culpadas ou mesmo vitima das acusações ou perseguição em suas prisões, mas esta coisa de primeiro prender baseado apenas em indícios colhidos pela própria policia federal sem o investigado e seus advogados terem conhecimento ao menos do que estão sendo investigados e portanto sem direito a ampla defesa e nem ao menos saberem os motivos pelos quais estão sendo presos, quais os argumentos de acusação ou seja sem nunca terem tido conhecimento dos altos é no minimo absurdo e abusivo , sendo isso a inversão completa da lei, já que presume a culpa! Pessoas sendo presas e algemas, com suas vidas brutalmente desmoralizadas sem nem terem direito a defesa é parte integrante de qualquer regime autoritário sem o minimo de zelo pelos direitos individuais duramente obtidos por esta sociedade. Alias este perfil de primeiro acusar, prender, desmoralizar proporcionando espetáculo, cabia bem em uma ditadura, já em um estado de direito democrático como o que vivemos é algo que deve ser rejeitado pela sociedade. Ë absurdamente demagógico a utilizacão deste tipo de procedimento sob o argumento de luta contra impunidade, este tipo de operação esta muito mais para momento celebridade de integrantes da policia federal, com direito a imagens do momento da prisão, presos ilegalmente algemados e tudo mais. Estes senhores travestidos de policiais estão cometendo eles sim, um crime contra a Constituição Federal se dando um poder que eles não tem e não podem ter e tudo com a conivência da justiça que deveria ser a primeira a zelar pelos direitos constitucional da sociedade tornando o absurdo muito maior e perigoso. Isso lembra o tempo da ditadura, quando policiais com o argumento de investigar indícios levavam pais , mães e filhos de seus lares, sem provas, apenas na suposição e indícios por eles mesmos averiguados, hoje o que mudou é que não existe teoricamente mais tortura para estes acusados até porque existe uma ampla cobertura da imprensa, proporcionada por eles mesmos, impedindo este tipo de atitude, porem repito, existe a inimaginável conivência da própria justiça que deveria estar primando pelos direitos individuais e surpreendentemente consegue dar um ar de legalidade neste absurdo, alias foi exatamente por este tipo de abuso de poder cometidos durante a ditadura, que a constituição federal tem bem definidos os direitos individuais e principalmente o principio da inocência, mais parece que a ditadura ainda tem na policia federal, e até para surpresa geral no governo federal e na justiça alguns órfãos que estão colocando perigosamente a algum tempo suas manguinhas de fora. Eu sei que para muita gente ver ex prefeitos, banqueiros, empresários e especuladores financeiros presos tem um ar de finalmente existe justiça! Mas, este argumento é ridículo, porque neste país existe uma constituição, leis e procedimentos processuais que foram muitos deles escritos e baseados nos abusos cometidos na fase de ditadura e isso tem que ser respeitado gostando ou não dos acusados, independente dos indícios, todo cidadão tem direito a defesa, e o principio de inocência tem que ser a predominância, cabe sim a policia federal e promotoria publica, investigar indícios e elaborar de forma bem fundamentada provas contra os acusados, os denunciarem e em julgamento honesto e com todos os direitos legalmente respeitados punir quem mereça ser punido com a pena que estiver escrita e prevista em lei. Hoje é com um empresario ou politico aparentemente culpado, amanhã pode ser com qualquer um até contra alguem que por algum motivo desagrade o rei ou seus amigos.

Oposição No Senado – Deveria Pedir Licença Não Remunerada!

O depoimento na Comissão de Infra Estrutura do Senado Federal da Ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousselff, conseguido após “esperta” manobra da oposição, era aguardado com espectativa! Um dos primeiros Senadores a questionar a Ministra da Casa Civil, foi o Senador José Agripino Maia (DEM-RN), um dos principais lideres da oposição no Senado Federal e um dos responsáveis pela manobra oposicionista, que proporcionou o depoimento! Assim como o depoimento da Ministra Dilma Rousselff, era aguardado com espectativa não era diferente as espectativas com relação aos questionamentos a serem elaborados pelos Senadores de oposição e Agripino Maia é um destes Senadores! Conhecido como um dos principais e mais experientes lideres do Senado Federal um questionamento no minimo inteligente com uma linha de raciocínio segura e baseada em documentos e argumentos uteis era o minimo que se esperava dele! Infelizmente não foi isso que ocorreu! O Senador José Agripino Maia, de forma infantil para dizer o minimo, com um questionamento chulo, baseado em entrevista da Ministra a imprensa, sobre como mentiu quando presa e torturada durante o período de regime militar no Brasil iniciou seus questionamentos. Tentou de forma nada inteligente e inexplicavel, demonstrar com a entrevista servindo de base para seu argumento como á atual Ministra Dilma estava apta a mentir uma vez que até mesmo sob tortura, mentiu! Proporcionando á ex-jovem prisioneira do Regime Militar, Dilma sair de questionada Ministra da Casa Civil a questionadora na qualidade de ex-torturada e munida de toda razão e moral destruiu qualquer oportunidade e credibilidade do questionamento do Senador, José Agripino Maia. Alias o Senador perdeu não somente a oportunidade de questionar a Ministra com argumentos sérios, perdeu a oportunidade de ficar em silencio já que claramente demonstrou não estar preparado para questionar de forma integra e respeitosa dentro de princípios democráticos uma Ministra de Estado! Como alguem que não consegue discernir entre mentir sobre tortura durante uma ditadura militar e mentir perante o Senado Federal em época de direitos individuais devidamente estabelecidos em uma Constituição Federal promulgada pelo próprio Congresso Nacional e principalmente em um regime democrático, sob os olhares e interesse da imprensa nacional, pode ser um dos principais lideres de oposição? Isso explica, os motivos pelos quais o gestor do atual Governo Federal deita e rola, consegue se reeleger apesar de denuncias graves como no caso do mensalão e vai eleger quem quiser nas próximas eleições ou até mesmo se reeleger caso assim deseje, sem mencionar o estado moral que os atuais integrantes do Senado Federal conseguem proporcionar a uma instituição da importância do Senado Federal! O minimo que se poderia esperar de um dos principais lideres oposicionistas era a formulação de questionamentos de forma séria em busca de duvidas importantes e principalmente inteligentes! Duvidas das mais diversas sobre o comportamento e atuação do atual Governo Federal poderiam ser questionadas de forma livre principalmente porque a própria Ministra se dispôs a responder a qualquer tipo de questionamento e não somente sobre o PAC, motivo original da convocação! Estava portanto ali diante dos Senadores a Ministra, responsável pelo andamento do PAC ( Programa de Aceleração do Crescimento ) de importância vital para o futuro do crescimento da economia brasileiro alem do fato da Ministra estar sendo tida como responsável pela elaboração de um dossiê sobre os gastos com Cartão Corporativo da Presidência da Republica na gestão anterior e não custa lembrar que um dossiê somete é possível ser elaborado após levantamento de dados! Portanto a desculpa de criação de um inocente Banco de Dados sobre a gestão anterior ocorrida curiosamente na mesma ocasião em que se questionava os gastos com o dito Cartão Corporativo nesta atual gestão é no minimo estranho! Porem mesmo assim a oposição no Senado Federal comeu bola! Ao explicar que os dados referentes a gestão anterior poderiam depois de 5 anos ser arquivadas de forma a se tornarem publicas, argumento que já é uma contradição em relação as declarações anteriores, a Ministra deixou para a oposição a oportunidade de ser questionado se então se poderia verificar as contas com Cartão Corporativo do primeiro mandato do Atual Presidente da Republica afinal já se passou mais de 5 anos, porem nenhum questionamento deste tipo foi realizado! Com relação ao PAC, motivo original da convocação, poderiam ser esclarecidas varias duvidas quanto a veracidade das informações propagadas pelo Governo Federal e sobre as quais se especula estarem sendo utilizadas de forma eleitoreira pelos atuais gestores do Governo Federal, inúmeras delas com auditoria do Tribunal de Contas da União diferentes dos números e gráficos que o Governo Federal em especial na figura da Ministra da Casa Civil, costuma divulgar referentes a aplicação de recursos financeiros e andamento das obras, bastaria apenas estar municiado de informações confiáveis contidas em relatórios apresentados pelo Tribunal de Contas e principalmente raciocinar baseado nas declarações ali prestadas pela Ministra para um frutífero questionamento e debate. Somente estes esclarecimentos sobre os números relativos ao PAC e a possibilidade de imediata verificação dos gastos com Cartão Corporativo do primeiro mandato do atual Governo já seriam de grande valor, porem ainda seria possível acrescentar recheio ao depoimento com questões sobre a capacidade financeira do governo federal em suprir as necessidades de infra-estrutura do país, como o atual Governo Federal pretende alavancar recursos para as demanda reconhecidamente necessárias e qual o total de investimento e obras que esta atual gestão pretende entregar até o final de seu atual mandato! Ainda poderia finalizar com a cereja do bolo que era o questionamentos sobre a motivação para a criação somente agora do famoso Banco de Dados, sobre os gastos com Cartão Corporativo da Presidência da Republica durante o período FHC, e olha que até clima de denuncia para á Policia Federal existe entre os funcionários do Ministério encarregados em apurar estes dados a pedido da principal assessora da Ministra, todos temerosos com os rumos que a investigação da Policia pode tomar. A oportunidade proporcionada pelo depoimento era muito mais ampla já que seria possível questionar não somente o motivo pelo qual o Ministério colocou funcionários exclusivamente para elaborar Banco de Dados sobre os gastos com Cartão Corporativo da gestão anterior que posteriormente vazou a imprensa, seria possível questionar de forma veemente os motivos pelos quais gastos com dinheiro publico com viagens, cabeleireiros, roupas e demais despesas gerais da Presidência e de alguns Ministros e assessores estão sendo classificado como de segurança nacional, uma vez que a principal alegação para o uso do tal Cartão Corporativo foi justificado desde a sua permissão pelo Congresso Nacional baseado na facilidade de verificação e controle dos gastos com dinheiro publico proporcionados pelas operações com Cartão de Credito. Com relação ao Senador Agripino Maia, resta a ele ter um minimo de dignidade e pedir licença de preferencia não remunerada para se reciclar como politico e se preparar para aprender como se faz politica na oposição de forma séria e inteligente! Pensando bem, esta deveria ser a atitude de todos os lideres oposicionistas no Congresso Nacional!.

Crescimento Econômico – Sobra Demagogia, Falta Seriedade!

O Governo brasileiro comemora com entusiasmo a taxa de crescimento que o país vem obtendo, algo em torno de 5% ao ano. Boa parte deste sucesso se deve á continuidade das politicas econômicas implantadas no governo FHC (PSDB-SP) que depois de muito machucar a sociedade e empresas brasileiras parece agora estar colhendo finalmente frutos. O PSDB e DEM, mentores e defensores da atual politica econômica estão vendo os louros da vitoria no colo do atual governo! Porem vale sempre ressaltar que a continuidade desta politica econômica é resultado de um grande engodo politico propagado ao longo da historia pelo PT, que era radicalmente contrario a tais politicas, porem felizmente devido a falta de total capacidade para elaborar um programa próprio de governo se viu obrigado a dar continuidade as politicas econômicas já implantada na época, este talvez seja um dos raros casos de mentira politica que realmente beneficiou a sociedade brasileira ao longo de nossa historia. A realidade é que embora não seja nem de longe o pai da criança, é Lula (PT-SP) que se beneficia dos resultados. È inegável que o atual governo também contou com a sorte de ter a favor o ótimo desempenho da economia mundial puxado em muito pela demanda chinesa. Não custa porem ressaltar que o crescimento econômico continuo é totalmente depende de reformas verdadeiras nas áreas tributaria, trabalhista e principalmente de investimento robustos na areá de infra estrutura. È neste ponto que a coisa fica complicada, quando imaginamos o futuro! Investimento necessita de planejamento, algo que este governo já demonstrou não ser muito eficiente e acima de tudo, muita verdade e vontade e não propaganda enganosa como nosso PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que alem de ser insuficiente é também utilizado como propaganda mentirosa para demonstrar a falsa eficiência de um governo incapaz e principalmente esta servindo de palanque eleitoral mentiroso para uma eventual candidatura politica da chamada Mãe do PAC a Ministra da Casa Civil Dilma Rousseff ou quem sabe como justificativa para uma nova tentativa de reeleição do atual presidente. Impressionante mesmo é a incapacidade politica da atual oposição, que não consegue demonstrar para a sociedade que apenas 25% do dinheiro que já deveria estar aplicado no PAC foi realmente aplicado, embora o governo tente demonstrar com argumentos e números falsos que mais de 90% do planejado para esta etapa esteja concluído! Esta mentira pode custar ao país o futuro do atual crescimento econômico e infelizmente o Brasil não tem mais tempo para demagogia mentirosa de governos irresponsáveis. O PAC por si já não é o bastante devido as necessárias demandas urgentíssimas por investimento em Infra-Estrutura (principalmente no setores de energia e logística). Atitudes monetárias e reformas estruturais urgentes que deveriam já estar ocorrendo como queda na taxa de Juros e reformas primordiais como a tributaria e trabalhista, estão praticamente sendo ignoradas! No máximo se fala em simplificação tributaria e mesmo esta vem sendo contestada por renomados tributaristas que acreditam que tais medidas devem elevar a já enorme carga tributaria brasileira, embora se admita que ao menos simplifique o modelo de cobrança e tempo desperdiçando pelas empresas e pessoas com a burocracia reinante em nossa legislação tributaria. Outros pontos a serem atacados com urgência e que vem sendo conduzido a barrigadas como á divida Publica (interna), Previdência Social, Custo da Maquina Publica não conseguem passar dos debates e estão longe de começar a virar realidade racional visando favorecer a economia , empresas e sociedade e como sempre estão sendo evitados por setores não interessados nos meios políticos e econômicos, setores gerenciados ou com atuação de pessoas cancerígenas ao país, como sempre ocorre no Brasil. O debate já esta fervendo na imprensa, entre economistas, empresários, formadores de opinião e principalmente dentro do próprio governo, mas soluções concretas parece não interessar a ninguém. Propostas discutidas isoladamente e não em conjunto são debatidas aos montes, mas nenhuma objetiva e concreta a ponto de entusiasmar .Partem de cortes orçamentários (controle sobre o custeio da maquina publica, custo anual superior a 106 bilhões) de difícil negociação entre grupos de interesse e políticos, reformas estruturais complexas (previdência, política, tributaria, judiciário), todas sabidamente necessárias, não conseguem sair do papel! Um caminho amargo porem rápido e concreto a ser proposto para agilizar e facilitar o crescimento econômico, investimento, reformas e demais demandas, mas que ninguém tem coragem de sugerir, talvez por medo de ser “marcado” por proferir tal pensamento é a “reestruturação” dos prazos de pagamento da divida publica interna (títulos da divida) e redução significativa das taxas de juros cobrados sobre ela. Em 2007 o Brasil já havia pago até o mês de outubro mais de R$ 115 bilhões apenas em juros da divida interna, divida hoje superior a R$ 1 trilhão (Brasil arrecadou em 2007, R$ 322,638 bilhões até outubro). O alongamento corajoso da divida com redução do premio (juros) traria corte de despesas aliado à liberação de receita que hoje esta atrelada a pagamento de dividas publicas e premio, suficiente para poder desonerar imediatamente carga tributaria e investir recursos em infra-estrutura de forma a obter o crescimento possível e necessário para o avanço da economia brasileira alem de facilitar reformas estruturais. Sempre será alegando que uma reestruturação acarretara em perda dos ganhos não somente para instituições financeira, mas também para parcela da sociedade como os aposentados que tem parte de seus recursos aplicados em papeis da divida publica, porem esta parcela da população é infinitamente menor que a parcela que seria beneficiada com a imediata redução e alongamento dos prazos desta divida, na verdade esta medida causaria muito possivelmente o repudio do “mercado” , porem já esta na hora de um pequeno sacrifício do mercado em prol de toda a sociedade, principalmente porque esta medida não retiraria o lucro do mercado somente iria diminuir o tamanho do ganho. A muito o Brasil gasta mais do que arrecada, obrigado-se a sistematicamente emitir novos títulos da divida com lastro e premio atraente para atrair o “mercado”, para assim fechar a sua deficitária conta. Neste caminho e dependendo de fatores externos a longo prazo o Brasil correra o risco de literalmente não conseguir honrar seus compromissos e nem obter o sonhado crescimento continuo, necessário as varias demandas. A Reestruturação aliando juntamente mudanças político estruturais extremamente necessárias para a continuidade do crescimento econômico traria também tranqüilidade e agilidade para realizar reformas mais complexas como no judiciário, nas leis trabalhistas, na previdência, nas contas correntes e outras demandas, pois ocorrera oxigênio rápido à economia (receita), alem de recursos imediatos para os absolutamente necessários investimentos em infra-estrutura de forma sólida e equilibrada. A ousadia da “reestruturação” da divida interna, deve vir conjuntamente com ferramentas político estruturais igualmente corajosas para que o “mercado” entenda como ajuste e não como atitude irresponsável. O fortalecimento e independência das agencias reguladoras conjuntamente com a independência do Banco Central que administraria sem interferências políticas a nova situação de mercado ocorrida com a “reestruturação”. Com este conjunto de medidas poderá o governo ajustar suas contas, melhorar suas receitas, dar fôlego a estados e municípios e demonstrar ao “mercado”, comunidade internacional e sociedade que não se trata de uma quebra nas regras, mas sim de um ajuste estrutural. O momento é ideal a implantação do conjunto das medidas propostas, unindo governo com força política (devido aos altos indicies de aprovação) e reservas cambiais satisfatórias para o conjunto das medidas. Tem que ter coragem e ousadia política para realizar