terça-feira, 30 de dezembro de 2008

Segurança Publica – Descaso Revoltante!


O jornal, O Estado de São Paulo, publicou em dezembro (29), alguns pontos do estudo realizado pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP). Estudo completo, foi divulgado no site, Consultor Jurídico. O grupo, foi criado pelo Ministério Publico do Estado de São Paulo, para apurar irregularidades cometidas pela Policia Civil de São Paulo. O documento do GECEP, demonstra de forma detalhada, o abuso praticado pela Policia Civil de São Paulo, com relação a pratica de “investigações” utilizando escutas telefônicas. O documento, demonstra que, ao pedir autorização judicial para escutas telefônicas, delegados enganam o judiciário, fundamentando petições com informações falsas ou incompletas. Alem disso, ainda utilizam as chamadas “Senhas Genéricas”, concedidas pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Policia Judiciaria (DIPO), para conseguir acesso a telefones de empresas e pessoas que não foram incluídas nas solicitações a justiça. Demonstra também, que a Policia Civil, não utiliza costumeiramente a pratica da investigação física na apuração de inquéritos. A preferencia é pela apelidada “investigação sentada” baseada em escutas telefônicas, muitas delas abertamente elaboradas de maneira irregular, sem fundamentação legal. È de conhecimento publico, que parcela significativa destas escutas é utilizada para obtenção resultados privados, nada nobres. Muitas delas são usadas para que policias abusem de extorsões e outras modalidades criminosas. Existe em mais este caso de abuso de escutas telefônicas, questionamentos a fazer. Por que, o judiciário concede com tanta facilidade autorização para escutas telefônicas, apesar de petições no minimo sofríveis em suas fundamentações? Outra questão pendente, Já que é sabido que as varias instituições policiais tem atuado rotineiramente de forma irregular, por que não existe punições exemplares, não somente aos envolvidos, mas para todo o comando destas instituições? Basta lembrar, que esta pratica abusiva, normalmente conta com a omissão ou até mesmo conivência dos poderes executivo e judiciário, é pratica comum não somente na Policia Civil. As instituições policiais em todas as esferas, tem corporação com caráter, métodos e capacidade questionável! Não é raro o envolvimento de policiais em crimes, gangues de criminosos ou em procedimentos praticados que demonstram toda falta de preparo moral, profissional sem falar excessos no abuso de poder. A utilização de investigações para obtenção de ganhos pessoais é de conhecimento publico. A inúmeros relatos de abuso, descaso e até tortura dentro de delegacias. Quem tenta se opor a esta gente, muitas vezes é assassinada impunemente! A parcela de integrantes de boa idoneidade das instituições policiais, parecem cada vez mais reduzidas e acuadas. A face publica das instituições Policias, hoje consegue ser pior em conceito que qualquer outra instituição no Brasil. Apesar da forte concorrência! Apenas uma parcela da Policia Federal, goza do respeito da população e mesmo esta tem realizado um “esforço enorme” para perde-la. A sociedade tem muito mais medo, que confiança nestas instituições. O quadro das instituições policiais esta visivelmente contaminado por corrupção, preparo medonho, falta de compromisso com a sociedade, métodos abusivos entre outros adjetivos. O repertorio de irregularidades, abuso, caráter duvidoso e capacidade questionável de qualquer instituição policial brasileira salta aos olhos da sociedade, que esta acuada! Existe o real perigo da população, não conseguir mais diferenciar bandido ou policia, esta virando uma loucura o nível de podridão. Perto destas instituições, os duvidosos políticos deste país, são anjos! Embora, integrantes das chamadas milicias de policiais - uma versão “policial”, de facção criminosa organizada - esteja obtendo sucesso em eleições legislativas. Demonstrando a conivência com este tipo de gente por parte da sociedade! Ajudando a colaborar com a manutenção de uma policia violenta, sem bons valores humanos em suas ações em parte significativa de seu contingente. Existe, até em alguns ditos “policiais”, um certo prazer mórbido em amedrontar as pessoas. Isso pode ser visto na forma como a Policia aborda “suspeitos” a base de tiro para matar. Sem dó ou critério, tratando a vida como um lixo descartável, muita gente de bem, tem sido vitima da policia! A falta de preparo é obvia, em ações especificas. O exemplo da morte da adolescente seqüestrada em Santo André/SP, pelo namorado por dias, com direito a refém liberada que volta com autorização da Policia para o cativeiro já é para colocar a Policia, Comandante responsável, Secretario de Segurança e Governador contra a parede, mas nada supera a horrenda e péssima condução na invasão sem critério do cativeiro, resultando em morte e lesão aos reféns! È o mais cristalino exemplo de despreparo, da Policia. O Governador de São Paulo, sempre omisso, quando confrontado com problemas de repercussão publica sob seu colo, parecia mais um espectador distante do fato. Mesmo após o trágico desfecho proporcionado pela Policia Militar de São Paulo! Estava mais preocupado em se distanciar do ocorrido, procurando preservar, sua imagem de gestor publico eficiente. O poder executivo é absolutamente conivente com tudo. Pratica a arte de colocar panos quentes ou pasmem! Se colocando como espectador indignado! Os governadores de São Paulo e Rio de Janeiro, já estão virando mestres nesta arte! Atitudes comandadas pelo marketing politico, tem sido a principal “arma” utilizada para disfarçar a incompetência e omissão destes senhores. Em janeiro de 2007, governadores da região sudeste, reuniam-se para juntos buscarem soluções para à segurança publica. Na ocasião, a principal motivação para esta busca conjunta era a explosão de violência que a cidade do Rio de Janeiro, vinha sofrendo. Violência, organizada e ordenada por lideres de facções criminosas encarcerados em presídios de segurança máxima. São Paulo, também já havia passado por algo semelhante em maio de 2006. O caso repercutia na mídia, expunha anos de descaso, omissão e incompetência com a segurança publica em todas instituições e administrações publicas ao longo de décadas. Como de habito nestas circunstancias, autoridades publicas, neste caso os governadores da região sudeste, promoveram com direito a muito marketing, a dita reunião, com a clara finalidade de passar a impressão que providencias seriam tomadas. Como sempre em casos envolvendo repercussão na mídia o governo federal, anunciava liberação de verbas extraordinária destinadas a questão. Cada Governador, a seu estilo procuravam minimizar suas responsabilidades e passar o problema para o colo de seus antecessores e governo federal! Na ocasião, uma das principais “medidas” anunciadas, era a introdução de reuniões periódicas entre os representantes dos estados visando um plano conjunto para melhor troca de informações e busca de soluções. Tudo muito bonito, mas como podemos perceber, de resultado nulo. A sociedade tem que rediscutir as características e atuação destas instituições policiais de forma seria e honesta. Quem não tem inidoneidade moral que seja afastado. Do mais alto posto até o mais simples servidor. Mesmo que isso signifique, refazer completamente estas instituições. A Segurança Publica, no formato atual, já fracassou! A situação já passou dos limites, é revoltante!