segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Senador Tasso Jereissati – Dois Pesos, Duas Medidas!


A bancada de oposição no Senado Federal, com muita razão e propriedade ao tomar conhecimento sobre os empréstimos concedidos pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal em montante superior a R$ 2,7 bilhões à Petrobras, buscou convocação dos presidentes do Banco do Brasil, Caixa, Petrobras e Banco Central para esclarecimentos sobre o assunto na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal. Motivada pela repercussão do empréstimo, a Petrobras, soltou nota oficial explicando os motivos e aplicação destes recursos, necessidades para pagamento de impostos e capital de giro para o dia a dia da empresa. O Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), foi uma das principais vozes da oposição, colocou claramente sua preocupação com o volume de empréstimo concedido pelos bancos, alegando com justiça que instituições publicas deveriam estar mais preocupadas com aportes estratégicos para o país e citou o exemplo da Caixa Econômica Federal que deveria fomentar as áreas de saneamento e habitação como foco principal da instituição. A posição de ambos são extremamente validas, a favor da Petrobras está o fato de não existir motivo nenhum que a impeça buscar empréstimos no mercado brasileiro uma vez que o mercado internacional, outra possível fonte, esta em um momento de escassez de credito devido a chamada crise financeira global. Justamente por este motivo o CMN (Concelho Monetário Nacional), retirou qualquer limite para empréstimos á Petrobras em instituições financeiras brasileiras, mesmo as publicas, embora a motivação que justificou tal liberdade seria busca de recursos para aplicação em projetos e tecnologias ligadas ao projeto Pré Sal. Mas, o fato é que atualmente cabe apenas o limite das instituições financeiras domesticas para empréstimos concedidos a uma única empresa como novo limite operacional para Petrobras e suas subsidiarias. È valido também o argumento dos defensores da empresa, que dizem que tal empréstimo foi praticado a taxas de mercado e que a Petrobras é uma empresa com solidez e liquidez suficientes para honrar estes compromissos, alem de ser uma operação de adiantamento de credito a exportação de no máximo 180 dias, operação absolutamente normal no mercado. Tudo indica ser correto afirmar que a Caixa Econômica Federal, tem atualmente a sua disposição, algo em torno de R$ 10 bilhões para empréstimos e que o valor concedido a Petrobras não afetará outra operações como defendem alguns. Porem também é absolutamente justa a preocupação do Senador Tasso Jereissati, com a necessidade de capital de giro da empresa, principalmente após à Petrobras, apresentar um balanço recente com recorde em seu lucro liquido no ultimo trimestre. Não merece critica ou incredulidade o fato de solicitação de explicações neste caso! Afinal, é função do parlamento fiscalizar os critérios e condução da gestão de empresas publicas como a Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal em caso de duvida. È valido, pode ser muito salutar e principalmente faz parte do papel do parlamento este tipo de consulta, não existe motivo para maiores melindres ou indignação por parte dos defensores das instituições publicas e governo, se tudo foi dentro dos padrões e contem motivos satisfatórios, ótimo! Se não houver, Cabe aos parlamentares buscarem as razões e motivos? O intrigante porem, é que o mesmo Senador Tasso Jereissati, não parece ter o mesmo cuidado com a coisa publica em outros assuntos de mesma importância como por exemplo o empréstimo concedido pelo Banco do Brasil á operadora de telefonia OI, no montante de mais de R$ 4 bilhões, tornando a empresa o maior devedor privado da instituição financeira publica! Recursos, que servirá para a aquisição da operadora Brasil Telecon pela OI, operação esta que também conta com financiamento do BNDES e existe boatos que a Oi ,chegou a consultar a Caixa Econômica Federal para um aporte de R$ 3 bilhões para o mesmo fim. Por que sera que o senador Tasso, nunca questionou este empréstimo? Até mesmo procurar saber os motivos de tamanha pressa do governo federal em viabilizar esta compra? Por que o governo modificou inclusive as normas que impediam este tipo de aquisição? Será que poderia ser por que seu irmão, Carlos Jereissati, seria um dos sócios da Oi juntamente entre outros com a PREVI? Outro questionamento que não poderia deixar de ser feito, Por que motivo a bancada do PSDB, não esta ao lado do DEM na tentativa de anular a decisão presidencial que permitiu que esta compra fosse possível apesar de ir completamente contra o interesse da livre concorrência já que proporciona maior concentração do serviço em um numero cada vez mais reduzidos de empresas e tudo com dinheiro provindo em sua maior parte de financiamento e empréstimos de instituições financeiras publicas? Seria a operação de empréstimo realizada pelo Banco do Brasil á OI , muito mais justa e honesta que a realizada com a Petrobras ou ambas mereciam esclarecimentos? Seria a OI, uma empresa com melhor capacidade operacional e financeira justificando um volume de empréstimos muito superior ao concedido á Petrobras ? Perguntar não ofende! Mas, poderia nós fazer entender os motivos de uma oposição camarada como tem sido realizada pelo PSDB a este governo! Interesses em assuntos e empresas ligados ao patrimônio publico por integrantes da oposição parlamentar não pode realmente dar bons frutos!