domingo, 30 de novembro de 2008

Senado Federal – Finalmente Fazendo seu Papel!


Durante as tormentas causadas pelas chamadas crises internacionais, sempre existem segmentos que procuram se aproveitar de tempos difíceis para conseguir benefícios que sem esses momentos históricos de dificuldades seriam provavelmente impossíveis de serem facilmente obtidos ou justificados. O governo brasileiro, esta fazendo sua parte neste neste modelo! Tratou logo de tirar da gaveta, medidas que a muito tempo já estavam prontas para serem colocadas em cima da mesa, mas que provavelmente custariam muito caro ou provocariam um debate muito desgastante devido a complexidade e autonomia transferidas por estes temas. Começou, autorizando com a conivência do Congresso Nacional brasileiro ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, liberdade de adquirir outras instituições financeiras sem a necessidade dos tramites burocráticos que existiam para este tipo de operação quando se tratava de instituições financeiras publicas ou de capital misto (Publico/Privado). A justificativa inicial foi a possibilidade destes bancos poderem incorporar instituições financeiras em caso de um possível abalo na confiança do sistema financeiro, tudo muito justificado com os acontecimentos internacionais da ocasião, porem se demonstrou na verdade tratar-se de uma estratégia para colocar o Banco do Brasil novamente no posto de maior banco do país, principalmente após a perda deste posto com a fusão dos Bancos Itau e Unibanco. Como já havia uma negociação em andamento para a compra do banco paulista, Nossa Caixa, pelo Banco do Brasil, a crise internacional caiu como uma luva, como justificativa para facilitar á aquisição sem ter que passar pelos tramites normais. Porem até agora ainda não ficou claro quais os reais benefícios em um banco publico ser a maior instituição financeira do país e não a segunda ou terceira! Quais os ganhos que á sociedade brasileira terá com o fato? Qual a estratégia de banco que se espera destas instituições para projetos estratégicos do pais no futuro? Sem esquecer de mencionar, o tamanho risco que é a concentração de depósitos em um numero cada vez menor de instituições financeiras! Outro “beneficio as intenções” do governo brasileiro, que a chamada crise global "colaborou", começou a ocorrer com a descoberta das reservas gigantescas de petróleo mais conhecidas como bacias do Pré Sal pela Petrobras. Usando como justificativa á necessidade de investimento em tecnologia, projetos e implantação de plataformas capazes no futuro de retirar esse óleo das profundas camadas do pré sal, em um primeiro momento foi ampliado pelo CMN (Concelho Monetário Nacional) o limite de credito para que a Petrobras e suas subsidiarias pudessem buscar empréstimos no mercado domestico. Com a chegada da crise financeira global, veio a escassez de credito internacional e forte queda no preço do barril de petróleo. Imediatamente, o CMN retirou o limite para operações de empréstimos pela Petrobras no mercado brasileiro e principalmente em instituições financeiras publicas, ficando apenas o limite de capacidade de empréstimos das instituições para uma única companhia, como novo limite para estas operações, novamente, utilizando a necessidade da Petrobras de recursos para investimentos nos projetos do Pré Sal, como justificativa! Diante destas novas possibilidades oferecidas, a Petrobras, inicialmente utilizou todo o novo limite oferecido e posteriormente com a liberdade total buscou mais de 2,7 bilhões de Reais em instituições financeiras federais no caso Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, chegando portanto no limite de capacidade destas instituições para empréstimos a uma única empresa. Vale ressaltar que antes dos mais de R$ 2,7 bilhões captados em empréstimos nas duas instituições financeiras publicas possibilitados pelo cancelamento de limite, á Petrobras já havia tomado todo o limite anteriormente existente ou seja aproximadamente R$ 8 bilhões em outras instituições financeiras domesticas, totalizando mais de R$ 10,7 bilhões somente de empréstimos aportados no Brasil e nem um destes empréstimos foi utilizado ou justificado como empréstimos para investimento em tecnologia ou implantação de projetos do Pré Sal e sim para capital de giro do dia a dia da empresa, pagamento de impostos, CSLL (Contribuição Sobre Lucro Liquido) e outras obrigações de lei, conforme nota oficial da própria Petrobras. Ao ser divulgado na imprensa o volume tomado pela Petrobras nos dois bancos públicos, houve imediata e justa reação do Senado brasileiro em convocar os presidentes da Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Central para na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da casa, explicarem os motivos de tamanho volume de empréstimos em instituições financeiras publicas que não tem e nem podem ter como perfil aportar capital para empresas como a Petrobras neste volume de recursos, afinal estas instituições devem fomentar outros segmentos de interesse da sociedade e não concentrar tamanho recursos em uma única empresa. E principalmente resta á duvida, por que uma empresa que apresentou recentemente um balanço trimestral com recorde de lucro liquido necessitou de tamanho aporte? Duvidas no minimo razoáveis, por se tratarem todas as envolvidas de empresas publicas! Nada mais natural que os representastes eleitos da sociedade ,chamem os responsáveis á explicação. Pedir explicações neste caso, é sim, ser a favor da Petrobras, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal e principalmente do Brasil!

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