Reforma Política – Democratização do Poder

A democracia brasileira é decidida por no maximo uma centena de políticos o chamado altíssimo clero ou elite política! Reformas políticas, econômicas, previdenciária entre outras, somente podem ocorrer se estes senhores assim decidirem ou concordarem. Até mesmo em qual candidato a presidente, governador e prefeito das principais cidades brasileiras a população deve votar estes senhores têm forte acedência. A estrutura partidária brasileira é dominada há décadas por estes políticos. O diálogo entre partidos de oposição e governo em verdade é representado por suas opiniões e interesses agregado a alguns coadjuvantes políticos ou alto clero da moda que momentaneamente ronda o poder decisório da elite política. Isso fica claro quando vemos declaração de importantes lideranças políticas.Domingo 28.01.2007 em entrevista ao jornal Estado de São Paulo Tasso Jereissati presidente nacional do PSDB deixa claro como um dos maiores partidos brasileiros o PSDB decide as principais questões e decisões envolvendo o partido. Apenas uma “meia dúzia” de pessoas decidem por todo conjunto do partido. Estes poucos senhores são responsáveis por qual candidato o partido lançara a Presidência da Republica em detrimento da opinião de todos os filiados, decide também se deve lançar um candidato ou apoiar candidato para a presidência da Câmera e Senado federal e todos os demais temas relevantes envolvendo o partido. Os demais filiados e parlamentares ligados ao partido apenas acatam o decidido, estes pertencem ao médio e baixo clero. A decisão desta elite política, por exemplo, pode decidir se uma reforma como a da previdência tem ou não tem chances de ser discutida ou apreciada. Este fato não é exclusividade do PSDB ocorre em todos os partidos brasileiros. O PT com seu campo majoritário sempre determinou as diretrizes políticas do partido intervindo até mesmo em diretórios estaduais para impor sua vontade ou quando impôs um candidato a presidência da câmera mesmo não sendo o nome de consenso do partido entre outras varias atitudes deste formato. No PFL o grupo formado por ACM, Jorge Bornhausen, César Maia, Marcos Maciel sempre tiveram hegemonia sobre as decisões do partido e quando um nome novo é incluído nesta lista geralmente é por estar intimamente ligado ou deter a simpatia da elite do partido, veja novamente o caso do PFL onde os novos e mais promissores nomes do partido são ACM Neto e Rodrigo Maia, um neto de ACM e outro filho de César Maia. Pode-se nomear outros politicos elitistas como José Sarney, Renan Calheiros, Jarbas Vasconcelos, Jose Serra, Fernando Henrique Cardoso, Aécio Neves, Lula e outros poucos nomes que posso estar esquecendo. Lideranças regionais somente conseguem algum sucesso se apoiadas por esta elite. Existem também os momentaneamente sem grande influencia, mas que podem ressurgir com força como Jader Barbalho, Paulo Maluf, Fernando Collor, Ibsen Pinheiro, Orestes Quércia, José Dirceu etc. O surgimento de novas lideranças foi abafado completamente pela estrutura política e partidária existente, se pode verificar que desde o final do regime militar muito pouco mudou em relação a lideranças e elite política no Brasil. Não estou aqui discutindo se estes senhores têm ou não competência e boas intenções meu questionamento é sobre o modelo partidário e democrático adotado no Brasil, estou dizendo apenas que basta dos mesmos de sempre e desta estrutura politica que ainda os sustenta! Quando há uma mudança nesta elite política é motivada por denuncias ou envolvimento direto em corrupção e não por mudança de liderança ou mentalidade política. De outra forma é simplesmente impossível devido à falta de democracia existente dentro dos partidos, à concentração de poder faz esta elite constantemente aparecer na mídia o que provoca indireta propaganda para futura reeleição e assim vai ocorrendo um ciclo vicioso. A estrutura partidária brasileira como esta concebida apenas serve aos interesses de uns poucos porem influentes políticos, não produzira novas lideranças e idéias que não tenham a simpatia destes senhores. Uma reforma política se faz urgente! Estou falando de uma reforma realmente democrática e verdadeira, obrigando os partidos a ouvirem seus filiados para tomada de decisões e escolha de seus quadros executivos, o modelo norte americano cairia muito bem aqui! Uma reforma onde um parlamentar ao mudar de partido perca também seu mandato, pois a cadeira pertence ao partido sendo que ele apenas foi escolhido pela população para ser um dos representantes do partido no parlamento ou mesmo que um parlamentar ao decidir ser Ministro, Secretario de Estado ou aceitar qualquer tipo de nomeação perca seu mandato pelo mesmo motivo. Evitaria que políticos sem nenhuma intimidade com cargos técnicos venham a ser Ministros, secretários de estado, presidente de estatais etc. Geraria maior e mais eficiente fidelidade partidária e respeito à vontade popular algo fundamental em qualquer democracia. Somente desta maneira teremos partidos e políticos realmente democráticos possibilitando surgimento de novas lideranças e idéias. Falar em parlamentarismo ou voto distrital com o atual modelo político e falar em concentrar ainda mais poderes nas mãos desta elite política. Atualmente o Brasil tem uma democracia restrita e concentrada demais. Somente a manutenção da concentração de poder político pode justificar declarações como a realizada pelo Ministro de Relações Institucionais Tasso Genro dizendo que o Governo Lula não necessita de Reforma Política para governar. Se o atual sistema político esta confortável para o executivo federal não se pode dizer o mesmo com relação à população brasileira.

PAC – Só Resta Chorar!

O mês de janeiro foi premiado com um variado repertorio de espertezas do já lendário jeitinho brasileiro de fazer política. Primeiro foi o acertado envio de tropas da Força Nacional brasileira para combater a violência na cidade do Rio de Janeiro porem na ansiedade de mostrar a mídia e a opinião publica as medidas tomadas, o governo do Rio de Janeiro e o Governo Federal praticamente deram aos bandidos o mapa das atividades e localização da Força Nacional. Resultado, os bandidos praticaram seus crimes nas regiões não cobertas pela força de segurança. Em São Paulo após o acidente na futura linha 4 (quatro) do Metrô paulista que vitimou 7 (sete) pessoas de forma fatal alem de danos a patrimônio de terceiros o Governador José Serra logo tratou de tentar tirar a culpa pelo acidente dos ombros do Estado de São Paulo. Felizmente recuou após sentir a indignação dos paulistas! O mesmo José Serra articulou junto com Jutahy Magalhães líder do PSDB na câmara apoio ao candidato do PT Arlindo Chinaglia para presidência da Câmara dos Deputados, preocupados com as eleições para presidente nas assembléias estaduais em especial na de São Paulo em troca de votos do PT para candidatos do PSDB nos estados. Após criticas realizadas pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso ao apoio do PSDB ao candidato do PT e que teve respaldo de importantes lideranças do PSDB o presidente nacional da sigla se viu obrigado a recuar. Jose Serra sentindo que não pegou bem o apoio ao petista tratou logo de envolver seu colega de partido e Governador de Minas Gerais Aécio Neves como um dos co-autores do errôneo e precipitado apoio na tentativa de não arcar sozinho com o fato. Claro que o governador de Minas Gerais não gostou nada de ver seu nome envolvido no episodio, principalmente porque seu envolvimento não foi realmente direto ele apenas não se colocou contra para não prejudicar as eleições legislativas estaduais, principalmente na assembléia paulista já que em Minas Gerais não dependia dos votos petistas. O mais recente foi o lançamento pelo governo federal de um programa voltado para o desenvolvimento do país denominado PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), programa que promete investimento de mais de R$ 500 bilhões principalmente em infra-estrutura. È claro que qualquer programa voltado para o desenvolvimento é um avanço em um país como o Brasil que apenas conviveu com políticas recessivas nos últimos 12 anos. Porem como sempre acontece o programa é muito setorial, beneficiando apenas uma parte das necessidades e principalmente pautado pela falta de ousadia. Não foca o problema de forma macro e deve contribuir muito pouco para o crescimento econômico é muito mais marketing político para opinião publica, alias uma das melhores e mais eficientes especialidades dos políticos brasileiros. Seria muito mais efetivo se fosse simples, ou seja, uma redução da carga tributaria linear feito em escala anual. Teria um efeito muito mais benéfico ao todo da economia, estimularia investimentos principalmente porque traria demandas crescentes estimulados pela redução tributaria proporcionando inclusive maior arrecadação tributaria. Já que é para fazer pouco pelo menos que seja simples e eficiente. Outro ponto que não foi combatido muito pelo contrario é a questão da simplificação de regras para investimento privado. Regras simples, claras e ágeis seriam muito mais eficazes que um pacote complexo, setorial e duvidoso como o PAC anunciado, que acrescenta mais exceções jurídicas ao já complicado conjunto de regras fiscais. Não posso esquecer de mencionar que parte dos investimentos já eram previstos pelas empresas estatais, portanto não dependeriam de nenhum pacote federal e este pedaço do programa representa mais de 40%. O uso do FGTS para criação de fundo de investimento voltado para o setor de saneamento básico também devera ser questionado na justiça por centrais sindicais e enfrentara no congresso muita oposição, portanto é duvidoso se será possível seu uso. Outra parte dos investimentos depende claramente da iniciativa privada que teme as atuais regras complexas para investimento em infra-estrutura e deve levar o setor privado a investir somente em projetos com retorno extremamente seguros e vantajosos e deve ficar muito abaixo do investimento estimado no programa até porque investimento esta diretamente ligado à demanda. De concreto sobrou somente os recursos vindos do orçamento da união e renuncia fiscal realizada de forma muito especifica e setorial muito pouco para tanta pompa e alarde. Acredito que em caso de sucesso deve contribuir muito pouco ao crescimento econômico do país ainda este ano, mas investimento em infra-estrutura sempre será bem vindo mesmo que setorial é melhor que nada! . Minha aposta pessoal é que o Brasil ira crescer no maximo 3,5% em 2007. Pontos como reforma da previdência, trabalhista, tributaria ou divida publica nem ao menos foram cogitados. A inovação foi à volta da indexação para aumentos futuros do salário mínimo e salário do funcionalismo publico algo que particularmente imaginei que já tinha ficado no passado assim como pacote de medidas. Em janeiro foi possível verificar que o passado esta de volta e que para o futuro nada mudou! O Governo Federal continua covarde e ineficiente a oposição omissa e contraditória. Para completar o mês de janeiro só esta faltando às famosas e sem sentido comissões de estudo do Governo Federal, que nunca conseguem concluir nenhum estudo. Para a população, só resta chorar!

Hugo Chaves – O Dia Em Que Concordei Com Ele!

Imagine um presidente latino americano em uma das principais casas legislativas do país em suas mãos uma edição de um dos principais jornais brasileiros pertencentes ao maior grupo de comunicações do Brasil, acusando de forma pejorativa todo conteúdo editorial do jornal e o que ele representa. Este fato ocorreu na noite de 19.01.2007 na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). O presidente da Venezuela Hugo Chaves apos receber a Medalha Tiradentes maior comenda da ALERJ em seu discurso de agradecimento com uma edição do Jornal O GLOBO em punho e sobre aplausos de uma entusiasmada platéia das galerias, formada principalmente por representantes de Sindicatos de Trabalhadores e ONGs ligadas à esquerda brasileira, criticou, esculhambou e debochou veementemente do jornal. Hugo Chaves que veio ao Brasil para participar da Cúpula do MERCOSUL realizada no Rio de Janeiro durante a semana, aproveitou a ocasião para receber a medalha que havia sido concedida a muito. Mostrou-se principalmente indignado e irritado com as constantes criticas do jornal e da grande imprensa brasileira a condução política praticada pelo presidente na Venezuela. Alem das claras e justas criticas do jornal a não renovação da concessão publica da principal Rede de Televisão venezuelana, entre outras varias medidas consideradas autoritárias. Sem entrar em maiores detalhes concordo plenamente com as posições contra o autoritarismo praticado pelo presidente venezuelano, do ponto de vista ideológico sempre fui favorável a políticas totalmente contrarias as imaginadas por Hugo Chaves para o século 21 e acredito que ele representa um retrocesso para a América do Sul. Mas a forma como o jornal, suas empresas coligadas e a grande imprensa ignorou e omitiu as criticas do presidente Hugo Chaves ao jornal O Globo foi de profundo autoritarismo, falta de ética, desonesto, desrespeito ao direito de opinião e corporativismo absurdo! Opinar e criticar faz parte do bom jornalismo, mas ouvir e noticiar criticas mesmo contrarias é o que realmente faz do jornalismo algo digno e justo. O corporativismo que a grande imprensa brasileira pratica quando atingida é algo que denota total falta de preparo e ausência de ética e este não é um caso isolado. Como pode esta imprensa criticar quando não aceita ser criticada? Como pode cobrar ética se não age com ética? Como pode esta imprensa reclamar da forma corporativa que o congresso nacional resolve questões internas como aumento dos próprios salários? Como pode criticar métodos e praticas políticas utilizadas por gestores e servidores públicos (executivo, legislativo e judiciário)? Como pode cobrar e exigir honestidade? A coisa funciona no estilo faça o que digo, mas não faça o que eu faço! È simplesmente lamentável! Lembro que figuras como Hugo Chaves hoje duramente e justamente criticado surgem devido à falta de ética, visão e interesses corporativos de políticos, grandes empresas, mercado financeiro, elite, políticos e imprensa alem é claro de uma Classe Média omissa. Quando estas pessoas acordarem lá estará um Hugo Chaves no poder, depois só resta reclamar e criticar, claro que sem nem ao menos reconhecer uma meia culpa, algo bem característico da imprensa e elite brasileira! A muito uma grande parte de nossa imprensa através de suas direções, articulistas e redatores e a chamada elite agem de forma corporativa voltando às costas para o resto, preocupados somente com seus próprios e pessoais interesses. A Venezuela muito mais que o exemplo das atitudes autoritária e ditatoriais de Hugo Chaves deveria servir como exemplo de como surgem personagens como Hugo Chaves! Surgem do excesso de interesses corporativos e pessoais e total falta de visão dos problemas de um país! È obvio que as criticas feitas por Hugo Chaves ao jornal O GLOBO iria encontrar adeptos e simpatizantes, mas isso faz parte da democracia e do direito de opinião, que todo cidadão tem direito desde que fornecida de forma ética e jornalística, seja ela qual for. Um jornalismo honesto e justo ajuda e muito na construção da consciência política e de cidadania da população de um país que pretende se diferenciar para melhor em relação aos demais da América do Sul. Até aqui a grande imprensa nacional soube criticar o que tem interesse e omitir o que não interessa. Em um dos raros órgãos de imprensa onde pode ser visto parte das criticas de Hugo Chaves e para o qual o jornal O GLOBO se pronunciou dizendo "que apenas faz jornalismo" meus parabéns pela coragem de ir contra o interesse corporativo e primar pela informação! Já com relação à resposta dada pelo jornal O GLOBO, penso que omitir informação não é jornalismo! Principalmente um fato envolvendo o presidente de um país da América do Sul em uma importante casa Legislativa Brasileira tecendo criticas diretas a um órgão de imprensa brasileiro, se isto não é noticia o que é noticia então! Não pode deixar também de ser considerado que Hugo Chaves deu uma resposta direta às criticas sofridas a ele, o famoso direito de resposta. Afinal, por que se lutou tanto pelo fim da censura e pelo direito de opinião se a própria imprensa esta censurando o que não convém a seus interesses e tirando o direito de opinião valido a todos incluindo até mesmo a opinião do Presidente da Venezuela Hugo Chaves a respeito da imprensa brasileira? Se ele é autoritário como tem dito a imprensa brasileira (deixo bem claro que concordo com esta opinião) a imprensa brasileira deveria demonstrar o quanto democrática e ética é, ou seja, dar o exemplo. Infelizmente foi tão autoritária quanto! Pensei que nunca diria isso, mas infelizmente Hugo Chaves parece estar certo! A grande imprensa brasileira é autoritária, esta servindo a interesses corporativos e a uma pequena elite que a favorece!

Governador José Serra – Finalmente Aplausos!

Novamente sobre os holofotes da imprensa o governador de São Paulo Jose Serra vistoriou os trabalhos na Estação Pinheiros da futura linha 4 (quatro) do Metrô de São Paulo e deu mais uma de suas varias declarações à imprensa sobre o acidente lá ocorrido. Porem desta vez, diferente das anteriores onde a maior preocupação era isentar o Estado de qualquer responsabilidade pelo ocorrido o Governador Jose Serra merece aplausos. Declarou que o Governo de São Paulo ira indenizar as vitimas caso o Consorcio Via Amarela e a Seguradora por ela contratada não honrem rapidamente as indenizações, descontando posteriormente dos pagamentos a serem realizados ao Consorcio pela execução da obra. Nada mais justo! Demonstrou postura digna de uma representante eleito pelo povo! Agora resta saber se esta declaração será realmente honrada ou será parecida com a realizada durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo, registrada em cartório publico, prometendo concluir todos os 4 (quatro) anos de mandato caso eleito. Promessa descumprida com pouco mais de 1 (um) ano à frente da Prefeitura da capital paulista. Atualmente a cidade de São Paulo esta sendo administrada pelo Sr. Gilberto Kassab que não foi diretamente eleito para o cargo. De promessas ao vento e declarações recheadas de demagogia para parecer bonzinho perante a imprensa e opinião publica a população já esta farta! Afinal tem sido habito de boa parte dos políticos brasileiros. Fica a expectativa para que o Governador Jose Serra tenha deixado este tipo de pratica no passado e que no futuro tenhamos um político diferenciado da mesmice mentirosa, omissa e corrupta que vem pilhando o país. Por falar em novos tempos, outra esperança é que finalmente o PSDB um dos principais partidos de oposição ao Governo Federal que coincidentemente é o mesmo do Governador de São Paulo Jose Serra deixe de criticar quando interessa e se utilizar fatos e praticas condenável tais como falta de Ética e favorecimentos a correligionários, quando é conveniente. Explico! Durante a gestão do ex-Governador e candidato derrotado a Presidente da Republica pelo PSDB Geraldo Alckmin, a Sabesp empresa mista porem com a maioria de seu capital pertencente ao Estado de São Paulo patrocinou com R$ 500 mil reais através de incentivo a cultura (Lei Rouanet) ao Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC), instituição que tem entre seus conselheiros figuras expressivas como Pedro Malan, Celso Lafer, Luiz Carlos Bresser Pereira todos ex-Ministros do Governo de FHC e intimamente ligados ao PSDB ou a seus membros. Alias a ONG criada pelo ex-presidente da Republica recebeu patrocínios no valor de R$ 2.095 milhões no ano de 2006 oriundos de recursos proporcionados pela Lei Rouanet, para preservação e digitalização de seu acervo. Somente como curiosidade, a biblioteca Mario de Andrade a maior do Estado de São Paulo com um valioso acervo de 3,2 milhões de itens com obras e manuscritos sobre uma grande parte da historia de São Paulo e do Brasil sem mencionar livros e obras de artes de enorme valor cultural sobrevive com orçamento anual de aproximadamente R$ 1,6 milhões. Acredito que a biblioteca Mario de Andrade e varias outras espalhadas pelo estado de São Paulo merecem os mesmos mimos e carinhos de empresas como a SABESP e dos gestores da coisa publica paulista, já que vem constantemente sofrendo com seus escassos recursos. É inegável a importância e grande valor cultural e social da biblioteca Mario de Andrade para a população de São Paulo. Embora realizado de acordo com as possibilidades legais o patrocínio de uma empresa ligada ao Estado de São Paulo, presidida a época pelo Sr. Dalmo Nogueira Filho filiado ao PSDB alem de pertencer ao Estado de São Paulo governado a mais de 12 anos pelo PSDB é no mínimo antiético principalmente quando favorece uma ONG intimamente ligada a um ilustre personagem do PSDB. Porem voltando ao Governador Jose Serra, espero que esta nova promessa (realizada no calor do acidente ocorrido nas obras do Metrô de São Paulo) seja o inicio da mudança de conduta do político Jose Serra que sempre foi caracterizada por prometer e não cumprir, procurar jogar a responsabilidade para outros ombros e usar um bom marketing para realçar seus acertos. E que estes novos ventos soprem para todos os políticos ligados à coisa publica (executivo, legislativo e judiciário) e principalmente que proporcione governos e oposições com um mínimo de ética. Seria maravilhoso que nas próximas eleições possamos discutir projetos e formas para solucionar os diversos problemas não somente do estado, mas do Brasil. A população merece discutir e ver soluções e não ficar discutindo quem é o sujo e quem é o imundo.

Metrô Paulista – Serra, O Inocente!

Após vistoriar sobre os holofotes da imprensa ao acidente ocorrido nas obras da Estação Pinheiros da futura linha 4 (quatro) do Metrô paulista que pertencente ao Estado de São Paulo o Governador José Serra se apresou em comunicar à imprensa que o Estado não tinha nenhuma responsabilidade com relação ao acidente, com as vidas perdidas, com os bens materiais abalados ou condenados dos paulistanos afetados ou com o desgaste emocional causado as vitimas sem mencionar o transtorno causado a cidade de São Paulo. A culpa segundo o Governador do Estado deve ser atribuída ao Consórcio Via Amarela responsável pela obra. Por esse motivo o Consórcio deveria assegurar e custear todas as providencias e indenizações as vitimas. O Presidente do Metrô paulista Luiz Carlos David explicou que o contrato celebrado com o Consórcio Via Amarela reza que o Metrô não tem responsabilidade sobre normas de segurança, questões de engenharia e material utilizado na obra tudo de responsabilidade do Consórcio Via Amarela, portanto para o governador Jose Serra e para o Presidente do Metrô Luiz Carlos David a responsabilidade é somente do Consórcio, o contrato celebrado é o atestado de inocência do Estado. No dia seguinte em reunião com as vitimas do acidente o Governador colocou a disposição à Defensoria Publica do Estado para ajudar e assessorar legalmente as vitimas perante o Consórcio e a companhia de seguros responsável pela garantia financeira em caso de acidentes. O Estado de São Paulo se posicionou como se realmente não tivesse a menor responsabilidade pelo ocorrido, se colocando na posição de vitima. Algo tem que ficar muito claro tanto para o Governador como para o Presidente do Metrô de São Paulo, realmente o Consórcio Via Amarela é responsável pelo acidente, deve ter realizado algum ou alguns erro(s) de engenharia e isto levou ao acidente, porem o Estado e a companhia sobre sua responsabilidade (Metrô) tem sim responsabilidade pelo acidente! Afinal quem contratou o serviço, deveria ter fiscalizado e exigido métodos de engenharia, material e segurança apropriado é o Estado de São Paulo através do Metrô. O fato de ter realizado um contrato passando toda responsabilidade para o Consórcio contratado demonstra a total omissão praticada pelo Estado e não isenta em nada, muito pelo contrario é um atestado de irresponsabilidade e incompetência. Os danos não só as vitimas inocentes, mas a toda cidade de São Paulo foi causada pelo conjunto de erros que vai do omisso e irresponsável contrato de prestação de serviço até ao provável erro de engenharia que levou ao desmoronamento. Felizmente as vitimas estão sendo amparadas pela seguradora do Consórcio com providencias emergenciais decentes e preocupação imediata em resolver questões ligadas a indenizações, prejuízos materiais e humanos. Caso estas pessoas dependessem somente do Estado estariam a esta altura vivendo da solidariedade alheia enquanto o Estado estaria empenhando em achar um culpado e fugir da responsabilidade perante a opinião publica. Alias a única parte realmente boa que se pode verificar até o momento sobre o contrato celebrado entre o Metrô Paulista e o Consórcio Via Amarela foi à empresa de seguro contratada pelo Consórcio.
Espero realmente que o Governador Jose Serra deixe para trás esta estranha mania de tirar a responsabilidade de seus ombros ou de seus colegas de governo e partido e comece a planejar e resolver os problemas do Estado assumindo acertos e erros como um verdadeiro representante eleito pelo povo deve ser! Sem precisar usar artifícios e desculpas para culpar a união ou empresas prestadoras de serviços como únicos responsáveis por problemas que ocorrerem. Esta faltando seriedade e sobrando desculpas e omissão, ainda mais de um homem que tem pretensões de um dia vir a ser Presidente da Republica! Por falar em seriedade, estou aguardando o ex-Governador de São Paulo e candidato derrotado a Presidente da Republica Geraldo Alckmin vir a publico explicar como o Estado de São Paulo sob sua administração conseguiu deixar o Metrô realizar um contrato de serviço omisso e irresponsável como este realizado com o Consórcio Via Amarela. Caso tivesse oportunidade, adoraria perguntar ao ex-Governador Geraldo Alckmin ao atual Governador José Serra e ao Presidente do Metrô Paulista se eles costumam dar os mesmos poderes e responsabilidades aos empreiteiros contratados em suas obras particulares.

Segurança Publica – Óleo de Peroba Neles!

Em 09.01.2007 houve reunião entre os governadores da região sudeste para discutir formulas conjuntas para deter a violência vivenciada principalmente nas grandes cidades da região, especialmente as realizadas pelo crime organizado.
O mais interessante é que todas as medidas propostas pelos governadores dependem do único ausente e não convidado à reunião, o governo federal! Foi redigida uma carta com as solicitações e sugestões dos governadores para o governo federal, o Presidente da Republica ainda não conseguiu ler, pois esta de féria na cidade do Guarujá em São Paulo. As sugestões? Típicas da criatividade natural dos espertos políticos brasileiros, ou seja, solicitação de mais recursos, mudança na legislação penal, e maior controle do trafico de drogas nas fronteiras brasileira e etc. Resumindo, já esta montado o circo para obter mais recursos do governo federal para aparelhamento do estado e certamente jogar toda futura culpa para o governo federal. Solução conjunta para os problemas não houve, apenas a promessa de uma futura comissão dos estados que ira elaborar planos e estratégias para a área. Os planos devem ser pautados de mais solicitação de recursos adicionais ao governo federal. De concreto, portanto somente a tentativa de passar a responsabilidade para o governo federal.
Após verificar o resultado da reunião tenho três sugestões a fazer aos senhores governadores da região sudeste.
1 – Entregar a responsabilidade da segurança publica de seus estados ao Ministério da Justiça. Ficou obvio que todas as medidas dependem da união e os senhores governadores admitem não ter a menor idéia ou plano para resolver a questão, fica claro, já que não houve sugestão para atitudes compartilhadas entre os estados, independente dos recursos ou atitudes do governo federal.
2 – Comprar (através de licitação) para seus eleitores narizes de palhaço, para que todo eleitor que acreditou ou ainda acredita em suas capacidades usem como vestuário obrigatório.
3 – Entrar em contato com alguma publicação destas de celebridades, com o intuito de realizar uma matéria especial, assim poderiam aparecer perante a população com imagem de sucesso, prosperidade e estadista não passariam o constrangimento de demonstrarem incapacidade e falta de criatividade como foi possível ser visto na reunião. É verdade que nos últimos doze anos o governo federal é merecedor de inúmeras criticas e tem até um pedaço significativo de culpa no caso da segurança publica porem a maior parte da responsabilidade pertence à péssima gestão, falta de planejamento, omissão e descaso dos estados ao longo do tempo. Pelo demonstrado nesta reunião, assim deve continuar. Tentar jogar toda responsabilidade no governo federal é no mínimo engodo e factoide. È inadmissível, que a todo problema se culpe somente o governo federal. Esta ficando difícil até mesmo ficar indignado com a quantidade de espertezas políticas que vem ocorrendo há décadas no Brasil! Alias de esperteza política em esperteza política chegamos à caótica situação em que nos encontramos! Como diria um candidato paulista derrotado a deputado, Óleo de Peroba Neles!

Segurança Publica – Cansado de Bla,Bla,Bla

Educação, aparelhamento da policia, novos presídios são as soluções mais propagadas quando ocorrem problemas na área de segurança publica como vem acontecendo desde de dezembro no Rio de Janeiro. O governo carioca foi “surpreendido” com explosão de violência organizada e ordenada dentro de presídios de segurança máxima, por lideres criminosos conhecidos. São Paulo passou pelo mesmo problema em maio de 2006, alias o Rio de Janeiro esta vivendo uma copia um pouco mais cruel do modelo paulistano, na capital paulista houve o “cuidado” por parte do crime organizado em não incendiar ônibus com pessoas inocentes dentro. Quando este tipo de episodio ocorre analistas, políticos e formadores de opinião tem logo prontas soluções e posições claras a respeito do tema. A mais usual é a falta de investimento em educação para outros educação é necessária porem não resolvera o problema a curto prazo, portanto mudar a legislação ampliando o tipo ou grau de punição, melhorando as condições da policia, principalmente no quesito armamento e equipamentos básicos aliado à construção de mais presídios federais e estaduais de segurança máxima conseguiria amenizar o problema. O governo, logo cria uma campanha emergencial para resolver o problema promete mundos e fundos, quase sempre existe troca de acusação entre políticos na tentativa de colocar o problema longe dos ombros perante a opinião publica e com o tempo, tudo é deixado ao esquecimento Até surgir um novo episodio parecido e um pouco pior. Este é o roteiro comum em toda época de crise de segurança, crises cada vez mais comuns!
A base do problema não esta somente na educação, nas leis ou mesmo no aparelhamento do estado embora esteja intimamente ligada. Esta na falta de valores que vem ocorrendo há décadas no Brasil, não existe respeito a quase nada neste país. O problema passa por toda sociedade, famílias, empresas, sindicatos, movimentos sociais, governo executivo, judiciário, legislativo etc.
Não se respeita ao próximo, as leis, as instituições publicas e privadas, os valores são todos fúteis vinculadas a sucesso e poderes individuais A famosa “lei de Gerson” impera no Brasil, cada um por si. A sociedade de forma ampla esta cada vez mais se desconstruindo, quando existe união, pode ter certeza é por interesses corporativos e não a toda sociedade. Nas famílias o julgamento é realizado não mais na formação do caráter das pessoas e sim nas conquistas individuais principalmente financeiras ou vinculadas a poder, pode até ter mal caráter, tendo sucesso e poder é respeitado, admirado e muitas vezes cultuado. Trabalhar honestamente muitas vezes é sinônimo de ingenuidade! Muitos adoram coisas vindas do primeiro mundo, então faço uma proposta! Que tal cultuarmos o respeito às leis e o medo de punição? Porque até mesmo um bandido em países do chamado primeiro mundo, sabem que caso cometam crimes ao serem pegos serão punidos de forma rígida, existe no mínimo medo da punição. Para isso existe agilidade jurídica e não esta piada existente no Brasil. Aqui até algo legitimo vira algo inacreditável, recursos são validos, mas do jeito que esta instituída a cultura dos recursos, se torna absurdo, convite à impunidade! O problema do Brasil não esta nas leis, mas, sim no cumprimento delas, ajudaria e agilizaria muito se juizes interpretassem as leis e parassem de legislar ou opinar em suas decisões. Na área de educação palavras ao vento são ditas aos montes, como o estado brasileiro pretende resolver o problema se não consegue nem ao menos colocar eletricidade em quase 20% das escolas básicas brasileiras. Outra forma de se criar vínculos cidadão e respeito ao próximo é com cultura, porem o grande projeto cultural brasileiro é incentivar via renuncia fiscal (lei Rouanet) a artistas, produções e atividades culturais com fins comerciais como a peça Fantasma da Opera, Cd da Cantora Zizi Possi, filmes de artistas consagrados como Fernanda Montenegro etc. Alguém ouviu falar em exibição ou distribuição gratuita para população carente de alguma das obras acima? Na imprensa, principalmente na televisão brasileira temos dois extremos, a cobrança por moralismo e ética por parte dos programas jornalísticos, porem os mesmo tem costumeiramente utilizado gravações obtidas de forma ilícita de fontes suspeitas ou mesmo vinculadas a interesses pessoais e corporativos, jornalismo verdadeiramente investigativo morreu e na ponta do entretenimento um total incentivo a tudo de errado, um verdadeiro besteirol recheado de incentivo a valores fúteis. O Brasil é governado para uma parte privilegiada da população com bons contatos. Para maior parte da população sem contatos influentes, resta ouvir bla, bla, bla. O setor publico vem contribuindo com constantemente desrespeitando a população com inúmeros maus exemplos como corrupção no legislativo, abuso de poder, falta de valorização com o mercado econômico domestico entre inúmeros outros. Para mudar a situação o país tem que ser pensado como um todo, unindo uma serie de atitudes e conscientização, não basta investimento em áreas especificas, mas sim um conjunto de atitudes planejamento e investimento unindo iniciativa privada, governo e sociedade nos inúmeros problemas e vai do planejamento até a conscientização de valores humanos.

Analistas Econômicos – Proibido Para Cardíacos!

Jornais, rádios, internet e televisões deveriam colocar advertência em seus conteúdos econômicos “Proibido Para Cardíacos”. Antes de um cidadão de bem ler, assistir ou escutar analises econômicas proferidas na grande imprensa, minha sugestão é que passe em um cardiologista em seguida em um neurologista. Somente com calmantes e remédios para o coração é que se pode estar preparado para enfrentar as analises econômicas de grande parte dos sábios economistas. A grande maioria ligada a consultorias financeiras, bancos e grandes empresas listadas na Bovespa ou com negócios na BM&F. Eu nunca consegui ler ou ouvir nenhum economista verdadeiramente indignado com a média de juros praticados pelos bancos comerciais a empréstimos concedidos a pessoas físicas com taxa anual 137%, e para pequenas e médias empresas com taxa anual de 64,59% segundo a Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC), com muita boa vontade, uma analise fria com a explicação mórbida que esta taxa é decorrente do crescimento da inadimplência que atualmente esta em 5,3% (novembro 2006). Vale lembrar que quando a comunidade economica manifesta alguma indignação é com a taxa básica de juros (13,5% anuais) praticados pelo Banco Central brasileiro, base para premio (juros) pago a títulos públicos (divida publica), alias o maior filão de ganhos fáceis, sem risco do mercado financeiro e valor referencia para aplicações financeiras. A inadimplência que os bancos alegam como argumento e com ampla concordância de grande parte da classe econômica é pequena levando em conta o custo do empréstimo e os ganhos gerais obtidos pelos bancos! Imagine se praticada de forma justa e honesta como seria! As heróicas empresas brasileira estão sendo lesadas diariamente há décadas neste país, sendo sugadas por todos os lados juros, tributação, custo trabalhista etc. Cada vez mais a pobre classe media, esta vendo seu dia a dia mais escuro, não há entre grande parte dos economistas, indignação em favor desta esquecida parte do Brasil. Não consigo lembrar de uma indignação coletiva destes senhores com relação à importância do mercado interno para o crescimento do país, porque somente com um mercado interno interessante com bom potencial consumidor é que haveria investimentos estrangeiros, por exemplo, muito pelo contrario quando existe crescimento no volume de consumo logo o time dos economistas trata de alardear sobre a possibilidade de elevação da inflação e o necessário aumento da taxa básica de juros para conter o perigoso aumento de consumo, coisa de gênio! A estes senhores, empresas verdadeiras são aquelas listadas no índice Bovespa, porque a estas existe interesse, uma vez que atraem consultoria para investidores nacionais e estrangeiros em Bolsa. È totalmente parcial as analises realizadas pela grande maioria dos economistas. Fica claro em suas analises o vinculo profundo e a preocupação em proteger os interesses do mercado financeiro, alias verdadeiros cães de guarda do “mercado”. Não é por acaso que quando se fala em falta de política industrial nunca o pobre mercado interno é mencionado de forma ampla e com o cuidado que merece, preocupação com exportações e a reação do “mercado” preenchem praticamente todo conteúdo discutido sobre o assunto, natural! Voltamos a falar de grandes empresas, boa parte destas empresas ou produtos estão vinculadas à Bovespa e BM&F, portanto interessa aos analistas econômicos sem mencionar que é em menor escala empregadora de alguns deles principalmente nos conselhos administrativos destas companhias que sempre conta ou com economistas ou consultoria econômica. Portanto restam as demais empresas do mercado de balcão (usando jargão econômico) as migalhas, pouco interessa, não faz parte do mundo é algo irrelevante, sem mencionar claro que qualquer pressão ou indignação contra as taxas de juros praticadas pelos Bancos pode resultar em ser mal visto por estas instituições, grande empregadora ou cliente de boa parte dos economistas analistas dos grandes meios de comunicação. Quando alguém profere uma analise diferente, os economistas consultores logo ultilizam o argumento, do uso político da analise e não técnica. Concordo plenamente que muitas analises principalmente as realizadas por órgãos públicos e universidades federais e estaduais são em boa parte políticas ou corporativistas, mas quem contra argumenta (economistas consultores) utiliza (manipula) números técnicos para justificar analises favoráveis ao mercado financeiro e grandes corporações, coitado do pequeno e médio empresário este fica sem voz. Algo pouco mencionado por estes senhores é que a população economicamente ativa caiu de 55,6 (1980) para 40,6 (2004), fato esse que contribui e muito nos últimos anos ao déficit da previdência, esta é a parcela da população que contribui com receitas para a união incluindo a previdência, estou falando em perda de arrecadação de aproximadamente R$ 30 bilhões anuais causado pelo enfraquecimento econômico do mercado interno, é muito mais fácil culpar o aumento do salário mínimo para justificar mais sacrifícios da população. Admitir meia culpa ao menos, jamais! Não percebi ao longo destes anos nenhuma indignação com o fato, em compensação o mercado financeiro cresceu como nunca e nos raros momentos em que enfrentou problemas contou com o grito indignado dos economistas e tivemos o PROER para socorrer o mercado financeiro, sempre usando argumentos como proteção da poupança popular para justificar tamanha barbaridade, a proteção de uns poucos sacrificando muitos! O mercado interno, grande maioria da população e empresas do Brasil que paga a maior parte das contas deste país, agradeceria se os senhores analistas econômicos começarem somente para variar um pouco defender a economia do país como um todo e de forma imparcial, com sua indignação!

Posse Presidente e Governadores – Triste Realidade!

No primeiro dia de 2007 houve posse do Presidente da Republica e Governadores eleitos em 2006.
Porem é triste ver a realidade econômica e social que estes senhoras e senhoras encontram em seus estados e no caso do presidente, no país.
Boa parte dos recursos arrecadados com o suor da população e empresas que ainda conseguem pagar impostos, esta comprometida em despesas com pessoal, custos administrativos, divida publica e juros. Para se ter uma idéia, mesmo Minas Gerais estado brasileiro que verdadeiramente lutou nos últimos 4 anos para ao menos conseguir gastar o que arrecada, conseguira no maximo investir R$ 2,6 bilhões*, contra uma arrecadação prevista de R$ 27 bilhões* em 2007. Como se pode perceber R$ 24,4 bilhões será utilizado para pagamento de custeio publico, divida e juros restando apenas algo próximo de 10% do total arrecadado para investimento em educação, saúde, saneamento básico, habitação etc.
O Estado de Tocantins, por exemplo, embora claramente tenha bom ajuste orçamentário, arrecadara R$ 3,1 bilhões* e tem comprometido apenas com custo de seu pessoal (funcionario publico, Legislativo, Judiciario, Cargos de Confiança, Serviços Tercerizados) R$ 2 bilhões*, somados a outras dividas e juros restara pouco mais de R$ 800 milhões para investimento.Em situação pior se encontra o estado de Sergipe, arrecadação de R$ 3,2 bilhões*, restara apenas R$ 448 milhões* para investimento. São Paulo o maior estado em arrecadação da federação com R$ 80 bilhões* tem previsto investimentos de apenas R$ 4,9 bilhões* para 2007 ou pouco mais de 5% do total arrecadado. Exemplos de estados com investimento estagnado pode ser relatado em todas as 27 unidades da federação, para simplificar basta dizer que em 12 estados o custeio com pessoal representa mais de 80% de sua arrecadação sem mencionar as dividas e juros não contabilizados neste percentual.O mesmo problema ocorre com a união que tem seus recursos praticamente comprometidos com custeio administrativo, divida e juros internos e podemos afirmar que a situação dos municípios brasileiros é ainda muito pior. Durante anos a idéia de estado gestor da economia brasileira foi dito e propagado de forma ampla, Até os dias atuais esta afirmação ainda é verdadeira para muitos. Porem vamos aos fatos, o conjunto do estado brasileiro esta falido e sem a mínima capacidade de investimento, é péssimo gestor e não consegue nem ao menos definir e seguir uma política seja ela social, industrial, agrícola, agropecuária ou econômica. O que estamos assistindo é a pessoas tentando fingir que o problema tem solução e insistindo em um modelo (estado gestor) incapaz de suprir sozinho as necessidades de toda a sociedade, sem mencionar a incessante busca por interesses pessoais ou corporativistas. A posse dos Sr(s) e Sra(s) Governadores e Presidente da Republica foi pautada pelo pouco de entusiasmo da população que já demonstra de forma clara a total falta de esperança da sociedade. O fim do estado gestor e o inicio de um estado apenas planejador, investidor e fiscalizador, entregando a iniciativa privada (parceria Estados e Iniciativa Privada) a gestão e execução de serviços aliada à renegociação da divida publica de estados e municípios e coragem da união para negociar sua própria divida publica será a única forma de sairmos desta estagnação econômica e social a qual nos encontramos. Basta humildade e coragem de todos (sociedade e governo) para enxergar o problema e andar em direção a solução. Não vou agora entrar no mérito das inúmeras causas que permitiu que esta situação chagasse até aqui, até porque em vários outros artigos aqui no Blog já falei a respeito o importante agora é tentar mudar a situação. Aqui no Blog existem idéias claras deste modelo (parceria estado e iniciativa privada) para as áreas de educação, saúde e até mesmo para a área econômica todas elas podem ser estendidas para outras varias áreas. O importante é deixar a ideologia barata e radical de lado e buscar solução para o todo da sociedade. Porque sem uma mudança no modelo de gestão será impossível qualquer destes senhores e senhoras fazer um governo verdadeiramente bom.