No final de 2006, o IPEA (Instituto de Pesquisa Avançada), publicou interessante estudo (TD 1234), buscando lançar sociedade e governos ao debate sobre alternativas para uma agenda de crescimento econômico e social visando à redução da pobreza. Entre as varias propostas sugeridas no estudo, chama atenção às voltadas para reestruturação e investimento para a área educacional. Atualmente os governos municipais, estaduais e federal investem seus recursos diretamente nas instituições (universidades, escolas técnicas, ensino básico e médio) e profissionais vinculados, no caso do governo federal, também existe o repasse de recursos a estados e municípios para aplicação na área. O estudo do IPEA propôs, mudança na forma de investimento em educação, sugere que o investimento publico seja realizado não mais diretamente aos estados, municípios, escolas e seus profissionais, mas sim, diretamente ao cidadão! A sugestão do estudo é direcionada para os alunos de graduação, mestrado e doutorado, porem nada impede ser estendido para todas as esferas de ensino, do básico ao doutorado. No modelo proposto pelo IPEA, o estado repassaria ao cidadão, uma espécie de “bônus educacional” cabendo ao aluno ou seus responsáveis direcionar a sua livre escolha, para a instituição de ensino de sua preferência. De posse destes recursos (bônus educacional) a Instituição de ensino, arcaria com suas necessidades de custeio básico (salários, manutenção e etc.) e investimentos necessários (infra-estrutura, pesquisa, qualificação de sua equipe de profissionais etc.). O importante neste formato e que alunos ou responsáveis poderiam livremente buscar qualidade de ensino em troca de seus “bônus educacionais”, quanto maior o conceito alcançado pela instituição, maior a procura! Uma verdadeira revolução social! Com este mecanismo haverá continua necessidade das instituições de ensino em se aprimorar na qualidade, a fim de “ganhar” a preferência da sociedade. Instituições de ensino, sem qualidade, seriam totalmente excluídas pelos próprios alunos ou responsáveis e não sobreviveriam, exigindo assim que as instituições de ensino dediquem amplo espaço para aprimoramento e investimento em estrutura de sua unidade de ensino e qualificação de seus profissionais e demais serviços educacionais prestados a sociedade. O formato permitiria também equacionar o principal problema educacional brasileiro que é a diferença de oportunidade entre alunos filhos de classes sociais diferentes, podendo aproximar o nível educacional, uma vez que este modelo provavelmente trará a classe média novamente ao debate educacional, facilitando acesso à exigência na qualidade do ensino. Particularmente, já venho estudando o modelo a algum tempo e havia coletado dados sobre sistema parecido na Suécia. Há algumas diferenças entre o modelo Sueco e a proposta do IPEA. Na Suécia, o sistema esta implantado, mas somente beneficiando alunos, na rede publica de ensino, excluindo instituições privadas do sistema o que resultou na quase extinção das escolas e universidades particulares ocasionando quase que uma padronização na qualidade de ensino. Para estimular e fomentar a melhora na qualidade, considerada estagnada, o governo Sueco já esta iniciando extensão do beneficio (acesso ao “Bônus Educacional”) também as instituições particulares.O estudo do IPEA cita a implantação do sistema somente para instituições de ensino superior da rede publica, porem o modelo pode ser ampliado para toda rede de ensino publico e também para a particular. Pode haver também um modelo híbrido, as unidades educacionais da rede publica (escolas e universidades) já existentes, poderiam ser arrendadas ou cedidas em comodato a iniciativa privada (ligadas à área de educação) ou até mesmo a cooperativas de professores da atual rede publica. Independente do modo operacional, o importante é que o modelo realmente é uma interessante alternativa para o grave problema educacional brasileiro, podendo assim de forma rápida e segura conseguir alcançar qualidade e excelência para esta área carente de soluções praticas e urgentes. Uma solução das mais simples, já que não haveria necessidade de ampliação orçamentária, somente novo direcionamento aos recursos existentes. A educação não pode ficar refém de obstáculos tais como corporativismo ou intransigências legais e ideológicas merece ser tratada como prioridade acima de todo e qualquer tipo de interesse. Ninguém melhor que a própria sociedade, para cobrar, exigir qualidade e eficiência das instituições de ensino, é a forma mais racional de inverter a dependência. O fascinante do modelo é justamente isso! No modelo atual a sociedade, esta dependente, de um estado grande sem poder de flexibilidade e modernização, depende da boa vontade do estado, mas com este novo modelo, a sociedade é quem tem o direito de escolher a instituição que melhor atende a suas necessidades, a dependência é realmente invertida, as instituições de ensino, tem que buscar qualidade para continuar existindo! Obviamente que medidas legais e complementares para acompanhamento e aprimoramento do modelo devem ser realizadas. O debate, esta lançado, está é minha sugestão, cabe a sociedade discutir modelos e pressionar o estado a buscar priorizar a educação como principal ferramenta para um Brasil melhor, justo e mais preparado.
