sexta-feira, 29 de junho de 2007

Senado Federal – Medo de um novo, Roberto Jefferson!


Inicialmente, as denuncias da Revista Veja, contra o Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) parecia ser um possível flagrante de falta de ética, conduta moral e falta de honradez das quais um parlamentar em especial o presidente de uma instituição como o Senado Federal jamais poderia conter! O afastamento da presidência do Senado e imediata abertura de processo no Conselho de ètica do Senado para uma séria e honesta investigação e amplo direito de defesa para o Senador, era o esperado pela sociedade e formadores de opinião! Porem, a imagem de falta de qualquer tipo de moral, ética e honradez acabou por contaminar grande parte do Senado brasileiro perante a opinião da sociedade, colocando a instituição Senado em um descrédito jamais visto na historia brasileira! O Senador Renan Calheiros, contra qualquer lógica de um parlamento minimamente sério continua a frente da presidência da casa, com a estranha conivência de grande parte dos senadores e governo federal.Apesar de haver processo contra o senador Renan Calheiros no conselho de ètica do Senado, a todo o momento, “aliados”, de Renan Calheiros estão buscando de forma absolutamente obscura “enterrar” qualquer tipo de seriedade e honestidade nas investigações, apesar de claras evidencias contra o Senador Renan Calheiros, o teatro obscuro promovido pelos senadores, chegou a tal ponto, que baseado apenas nos argumentos e provas contestáveis, apresentados pelo próprio acusado e declarações do “amigo” lobista ao corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), servirem como base cínica, para tentativa de aprovar um relatório favorável ao arquivamento das denuncias redigido em parte, no banheiro do relator Epitácio Cafeteira (PTB-MA).A incrível “coragem” e “ousadia” dos senadores e governo federal em tentar proteger o Senador Renan Calheiros de investigações mais sérias já destruiu em muito a imagem centenária da Instituição Senado e já começa a ameaçar até mesmo a democracia! Mesmo visivelmente indo contra os desejos da sociedade, os senadores continuam com o obscuro teatro! Parece estar havendo um receio de Renan Calheiros ser um novo, Roberto Jefferson, mas desta vez, muito mais rancoroso e com bombásticas informações sobre a conduta política e vidas pessoais de senadores, segmentos e integrantes do governo federal. As chantagens do Senador Renan Calheiros já chegaram ao nível da mais profunda baixaria, como muito bem lembrado pelo jornalista André Petry, em sua coluna na Revista Veja, sobre a existência de boatos, jogados ao vento pelo Senador Renan Calheiros sobre um senador que pratica pedofilia, com passagens aéreas pagas pelo Senado, á adolescentes, meninos e meninas, irem a Brasília, “visitar” o tal senador! Parece claro que intimidados com a possibilidade de denuncias com os mais variados conteúdos, a estes senadores e governo federal não importará, aniquilar com o pouco que resta da imagem do Senador Federal junto à sociedade! Fica evidente a covardia e fragilidade de grande parte dos senadores e governo federal diante das ameaças realizadas pelo Senador Renan Calheiros, nos bastidores do Senado e até mesmo nas entrelinhas de suas entrevistas! Frases com possível duplo sentido de Renan Calheiros como: “Não permitirei que levem o Senado a uma crise institucional”, deixa no ar a possível revanche caso o processo não caminhe de forma favorável ao arquivamento.Ao menos duas denuncias o Senador Renan Calheiros já deixou escapar na mídia, uma espécie de “biribinha” somente como amostra, ambas tranqüilamente já respondidas pelos acusados, Senadores Demóstenes Torres e Jose Agripino, sem nem mesmo ser necessário apresentar recibos ou documentos questionáveis para justificar, muito pelo contrario, já custou á Renan Calheiros a primeira solicitação de uma bancada significativa, a dos Democratas, para seu afastamento da presidência do Senado. Somente o medo pode justificar este teatro obscuro, promovido pelos senadores em busca de absolvição sem investigação honesta de alguém com tantas explicações a dar sobre sua conduta e caráter como homem publico á sociedade brasileira e existem acusações das mais variadas como favorecimento através de emendas parlamentar em troca de “favores” a empresa á qual é vinculado o “amigo” lobista, enriquecimento desproporcional com seus rendimentos, financiamento de campanha por bicheiro, fazendas e rádios em nome de laranjas entre outras. Independente do resultado do processo contra o Senador Renan Calheiros a imagem até pouco de seriedade do Senado Federal já não existe! Resta agora saber até que ponto seus integrantes podem destruir ainda mais a instituição Senado! O mais irônico é que o PMDB que um dia foi MDB e o PT, partidos mais identificados com a luta pela democracia e ética durante o regime militar são os principais responsáveis pela total degradação da imagem não somente agora do Senado Federal, mas a muito de todo Congresso Nacional e por conseqüência da democracia.

quinta-feira, 28 de junho de 2007

Senado Federal – Roriz, Mais um Pecuarista de Sucesso!


A instituição Senado parece ter vocação para abrigar novos, porem grandes investidores no mercado de gado de corte! Primeiro, o Brasil, descobriu no Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) um potencial administrativo que deixa qualquer fazendeiro do setor com “água na boca”. Lucratividade de até 60% sobre sue rebanho, muito acima dos 15% alcançados por fazendas modelo das melhores regiões criadoras de gado de corte no Brasil! O empreendedor Senador Renan Calheiros, também impressiona na capacidade em levantar “capital próprio”, para adquirir fazendas e gado! Em apenas 2 anos, 2003 e 2004 conseguiu capital para adquirir, suas 3 fazendas e mais de mil cabeças de gado para o principio de sua carreira pecuarista de sucesso! Tudo isso, tendo como únicas atividades remuneradas a suas funções e cargos políticos! E não para por ai! O senador Renan Calheiros controla tudo, entre poucas visitas ás fazendas, devido a seus compromissos políticos, não existe possibilidade de dedicação integral ao negócio, um “gênio” da administração! Agora, o Brasil, toma conhecimento de mais um integrante do Senado brasileiro com “robusto” investimento no setor de gado de corte, o Senador Joaquim Roriz (PMDB-DF)! Em investigação realizada pela Policia Federal, durante a operação apelidada de “Aquarela”, o Senador do PMDB pelo Distrito Federal, foi flagrado em escutas telefônicas, gravadas com autorização da justiça, em conversas supostamente de partilha de dinheiro com o ex-presidente do BRB – Banco de Brasília, Tarcisio Franklin de Moura. Em uma das conversas, Moura informa a Roriz, que já esta com o dinheiro e pergunta para onde levar o montante, sugere a casa de Joaquim Roriz como local, Roriz, rejeita a sugestão e diz não ser conveniente! Em outro dialogo eles acertam supostamente fazer a partilha no escritório do empresário Constantino de Oliveira, presidente do conselho administrativo da empresa aérea GOL. No mesmo dia houve um saque de R$ 2,231 milhões da conta de Constantino no BRB, segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF. O empresário Constantino de Oliveira através nota divulgada pela GOL, confirma a entrega de cheque para Roriz. O texto explica que os R$ 2,231 milhões se referiam á venda de uma fazenda de Constantino e feita a compensação do cheque, Roriz devolveu R$ 1,9 milhões. A diferença de R$ 300 mil seria um empréstimo ao Senador Roriz! Por meio de sua acessória de imprensa, o Senador Joaquim Roriz, admite ter recebido os R$ 300 mil em empréstimos de Constantino de Oliveira! Adivinhe, para que o Senador Joaquim Roriz, alega ter pego este empréstimo! Para pagar pela bezerra, adquirida junto a Universidade de Marilia! O Senado Federal, esta recheado de novos porem grandes investidores, pecuaristas! Porem fica a pergunta, qual será a lucratividade que o Senador Joaquim Roriz esta obtendo em suas fazendas? Porque dependendo da lucratividade, pode demonstrar, que tem renda e lastro financeiro suficiente para arcar com suas despesas alem é claro de uma longa amizade junto ao empresário Constantino de Oliveira, permitindo assim, um empréstimo eventual, portanto não pode ser acusado de nada! Afinal, segundo os senadores do Conselho de Ètica da casa, basta comprovar ter renda suficiente para arcar com suas despesas, que nenhum “favor” pode ser conciderado, decoro parlamentar! Vamos esperar, a Declaração de Imposto de Renda, a explicação dos “amigos” na Relatoria do Senado e os recibos comprobatórios! Para a sociedade e formadores de opinião esquizofrênicos, só resta, relaxar e gozar!

segunda-feira, 18 de junho de 2007

Senado Federal - Corporativismo Obscuro!


As denuncias da Revista Veja, sobre a perigosa ligação entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) com o “lobista” Cláudio Gontijo vinculado a Construtora Mendes Junior, já deveriam servir em qualquer instituição parlamentar, com o mínimo de seriedade, para o afastamento imediato da presidência da casa e minuciosa investigação de possivel quebra do decoro parlamentar. No Senado brasileiro, provocou outro tipo de reação entre seus integrantes, o corporativismo! Imediatamente foi criado, teatro recheado de farsa com a clara intenção de encerrar qualquer possibilidade real de apuração dos fatos, apesar da grave acusação sobre o presidente do senado Renan Calheiros de solicitar “favor pessoal” a seu “amigo lobista” Cláudio Gontijo, vinculado a Construtora de obras publicas, para efetuar “pagamentos pessoais” de pensão e outras despesas a Jornalista Mônica Veloso, com a qual o Senador teve uma filha, fruto de uma relação extra conjugal. O Senado brasileiro insiste em tentar de forma corporativa e obscura encerrar toda e qualquer investigação sob a alegação (sic) de falta de provas, conforme relatório apresentado pelo relator do Conselho de Ètica, o Senador Epitácio Cafeteira com apenas 2 dias de instalado processo contra Renan Calheiros, baseado apenas em documentos e argumentos apresentados pelo próprio Renan Calheiros e seu “amigo lobista” Cláudio Gontijo. Existe neste corporativismo a tentativa de não responder a principal questão apresentada nesta denuncia! A pergunta que continua no ar, não é somente com relação à origem dos recursos para os “pagamentos” realizados, mas, se é permitido a um Senador da Republica solicitar “favor” a um “amigo lobista” vinculado à empresa com interesses no Senado brasileiro, envolvendo “pagamento pessoal” em “dinheiro vivo”, com dois agravantes! O primeiro: Os pagamentos foram realizados dentro do escritório da construtora Mendes Junior! O segundo: Na mesma época da solicitação do “favor”, o senador Renan Calheiros, propôs emenda parlamentar ao Orçamento da União para construção de Cais de Container em Maceio-AL que favoreceu a Construtora Mendes Junior! Portanto, a principal questão a ser respondida é se este fato é ou não, no entendimento dos senadores, quebra de decoro parlamentar! A investigação sobre a origem dos recursos serve para demonstrar se foi uma troca simples de favores ou comissão em troca de favorecimento, a popular corrupção! O Senado, desde o inicio das denuncias procura minimizar e desviar de forma absurda a questão ética e moral, argumentando de forma bizarra, que o Senador Renan Calheiros tinha condições financeiras para arcar com suas obrigações pessoais e por este motivo não haveria a caracterização de quebra do decoro parlamentar! Em resumo, esta liberado o “favor amigo”, bastando ao parlamentar provar que tem recursos para arcar com as despesas do “favor”! E nem isso, o Senador Renan Calheiros consegue demonstrar de forma limpa! Esta claro que tem recursos, porem, não esta claro se saiu de suas contas os pagamentos efetuados por seu “amigo lobista” e nem mesmo a honestidade na obtenção dos recursos já declarados! O corporativismo obscuro em que vive atualmente o senado federal é preocupante e deve ser rapidamente revisto pela sociedade brasileira! O senado federal é uma importante instituição democrática e não pode servir a interesses obscuros! Somente na ditadura, se pode verificar tamanho uso inadequado do senado brasileiro! A solução para acabar com este nítido corporativismo enraizado dentro do Senado brasileiro seria por meio de consulta a sociedade sobre a necessidade ou não de renovação integral do Senado Federal já nas próximas eleições para o parlamento federal. Um plebiscito poderá ser facilmente proposto, conjuntamente com as próximas eleições municipais! Cabe a sociedade, pressionar pelas vias legais! Somente a sociedade pode decidir, se as atitudes corporativas de nossos representantes podem ou não continuar, preservando assim a instituição Senado e defendendo a democracia duramente obtida neste país!

domingo, 17 de junho de 2007

Governo Federal – Conveniência ou Conivência?


O governo federal, através de sua bancada no Senado federal, defende com “unhas e dentes” o arquivamento do processo aberto pelo PSOL no Conselho de Ètica do Senado Federal, contra o Senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Não é difícil entender os motivos, principalmente, conhecendo o histórico do atual governo federal. O senador Renan Calheiros é um personagem importantíssimo para o atual governo federal, experiente com ótimos relacionamentos entre os vários partidos representados no Congresso Nacional, mas principalmente um personagem do PMDB, com excelente transito dentro das varias tendências do partido. O Senador Renan Calheiros foi figura destacada na “luta” para obter algo que até aqui nenhuma outra liderança do PMDB havia obtido com tamanho sucesso, unir quase integralmente o partido no apoio ao executivo federal! Governos anteriores tiveram em sua contabilidade política o apoio do PMDB, porem, nunca da forma homogenia como a que esta ocorrendo atualmente! Como presidente do Senado brasileiro, Renan Calheiros, tem sido um grande aliado, conduzindo as prioridades da casa em perfeita sintonia com os interesses e necessidades do governo federal. A saída do Senador Renan Calheiros da presidência do Senado e principalmente do próprio Senado, seria um duro golpe para o governo federal, junto à base de apoio composta pelos parlamentares do PMDB, dificilmente outro nome dentro do PMDB poderia dialogar e aglutinar com tamanha desenvoltura e eficiência pelas varias tendências internas do partido como Renan Calheiros. A união destes vários fatores torna a defesa de Renan Calheiros algo muito valioso e útil, sem esquecer de mencionar o bônus extra, a divida de gratidão que o senador terá com o governo. O governo Lula, desde o primeiro mandato sempre optou por conseguir apoio incondicional do congresso nacional a “qualquer preço”, nunca se importou, se para obter este apoio, tenha que entregar cargos aos partidos, pagar mesada a parlamentares, trocar votos por liberação de recursos do orçamento da união ou qualquer outra forma que proporcione ampla maioria de votos dentro do congresso nacional! Não é raro, denuncias contra pessoas ligadas aos partidos da base de sustentação ao governo envolvidos em uso de instituições, empresas e cargos públicos nos mais variados tipos e modos de favorecimento e corrupção! Este tem sido o preço que sociedade, instituições e empresas publicas tem pagado pela forma questionável do governo federal em obter apoio no congresso nacional. No caso das denuncias envolvendo o Senador Renan Calheiros, pouco preocupa o governo federal ás opiniões da sociedade e de formadores de opinião sobre seu apoio a um senador sobre o qual pesa duvida quanto a seu caráter ético e moral como homem publico. O importante é que a relação “Custo x Beneficio” proporcionados pelo Senador Renan Calheiros ao governo federal é muito satisfatório no entendimento do Palácio do Planalto! Este fato, provavelmente explica o motivo de tamanha cegueira e hipocrisia ética e moral da base política do governo, no Senado federal.O governo federal tem tradição secular como fomentador de crise ética e falta de honradez moral proporcionada pelos partidos e políticos a coisa publica e sociedade brasileira, porem, “nunca na historia deste país”, quando comparado ao que tem sido realizado no atual governo federal! O executivo federal tem “alimentado” de forma compulsiva os “famintos” membros do congresso nacional e partidos em troca de apoio, provocando a ampliação da descrença nas instituições democráticas representadas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, perante a sociedade brasileira! È claro, que a generalização é perigosa, mas infelizmente, apenas uma pequena parcela da classe política tem se mostrado verdadeiramente indignada com as varias atitudes corporativas e perigosamente obscuras, ocorridas às claras dentro do Congresso Nacional. Surpreendente para alguns e nem tanto para outros é o apoio proporcionado por importantes personagens da oposição a permanência do Senador Renan Calheiros na presidência do Senado e principalmente na ajuda á base do governo, em achar um caminho para o arquivamento do processo contra o Senador Renan Calheiros, apesar de todas evidencias de quebra do decoro parlamentar! Especulações e suspeitas sobre os motivos que levam a oposição a agir desta forma podem ser várias. Medo que o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), assuma a presidência proporcionando ao partido do presidente da republica, presidência das duas casas do Congresso Nacional, ou seja, seguindo este raciocínio provável da oposição, é melhor um presidente do Senado com ética e moral questionável que um presidente do Senado do PT! Também, pode ser pela “amizade” incondicional ao Senador Renan Calheiros, afinal o senador é um político que tradicionalmente participa de todos os governos de Collor passando por FHC até chegar à importância política que tem ao governo Lula. Existe, porem a possibilidade do Senador Renan Calheiros saber muito sobre as “amizades” e “vida pessoal” de grande parte dos personagens do parlamento brasileiro! Quando o teoricamente improvável começa a ocorrer, qualquer especulação ou suspeita passa a ser digna de verificação! A frase do Senador Wellington Salgado (PMDB-MG): “Não vou fazer política no Conselho de Ètica porque um dia posso ser eu sentado aqui”, dita na sessão do Conselho de Ètica, no ultimo dia 15 de junho ao justificar seu apoio ao relatório apresentado pelo Senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) em defesa do arquivamento do processo contra Renan Calheiros talvez diga muito sobre o pensamento corrente entre os integrantes do Senado brasileiro incluindo os senadores de oposição, embora, tenha sido proferido por um integrante do PMDB, mesmo partido do Senador Renan Calheiros, é um importante indicio dos verdadeiros motivos da falta de motivação e vontade em encontrar a verdade de praticamente todos senadores. Para tristeza da sociedade brasileira, os únicos programas implantados com sucesso pelo atual governo federal, foram o “Fome Zero Parlamentar”, com direito a mesada e troca de favores, para conter a fome e necessidades dos parlamentares e também o “Bolsa Família Partidário” para os partidos da família de aliados, com farta distribuição de cargos em instituições e empresas publicas!

quinta-feira, 14 de junho de 2007

Senado Federal – Democracia Sabotada


13 de Junho de 2007, esta data entra para historia política deste país. Neste dia, a sociedade brasileira pode assistir abismada em que ponto chegou a hipocrisia, demagogia e falta de respeito dos membros do Senado brasileiro com a instituição Senado Federal e principalmente com a sociedade a qual eles deveriam representar! Foi esmagada de forma covarde, toda base ética, moral e honradez que deve haver em um conjunto de representantes da sociedade! A data será marcada pela apresentação de um dos maiores assaltos a inteligência da sociedade brasileira! A Instituição Senado, esta sendo vitima de interesses pessoais e corporativos absurdos e ocultos, uma verdadeira epidemia de imoralidade explicita! O câncer, esta enraizado, a tal ponto, que nem um “Me engana, que eu gosto” como no caso dos deputados envolvidos e “inocentados” á época do mensalão, foi realizado! Esta sendo feito á olhos vistos mesmo, sem nenhum pudor! O Senado federal de forma bizarra, esta se mostrando uma casa de interesses corporativos e pessoais obscuros, longe de representar os interesses da sociedade brasileira da forma como deveria e foi eleita para representar! O Senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), relator do processo aberto no Conselho de Ètica, contra o Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), sem ouvir uma única testemunha contraria aos argumentos do Senador Renan Calheiros e baseado apenas nas provas apresentadas pelo próprio senador, adicionado do depoimento realizado pelo “amigo lobista” Cláudio Gontijo, ao corregedor do Senado Romeu Tuma (DEM-SP), já apresentou seu relatório, defendendo voto pelo arquivamento do processo, com os mais hipócritas, absurdos, imorais e surpreendentes argumentos! O relator, concluiu não necessitar ouvir mais nenhuma testemunha, porque, segundo seu parecer o “acusado” (Renan Calheiros), provou ter recursos suficientes para poder honrar seus compromissos financeiros com a jornalista Mônica Veloso e sua filha, fruto de um relacionamento extra conjugal, durante o período em que o Senador Renan Calheiros solicitou “favor” ao “amigo lobista” Cláudio Gontijo, para efetuar “pagamentos pessoais” de pensão, aluguel e outras despesas, conforme denunciado na Revista Veja. Finalmente, segundo argumentos do relator, o processo não tem lógica para existir! È possível concluir, seguindo a linha de raciocínio das conclusões do relator, que qualquer pessoa que consiga provar ter recursos suficientes para honrar seus compromissos, no montante de recursos “suspeito”, jamais em hipótese alguma, pode ser acusada de desvio de conduta ética, corrupção ou favorecimento neste país! Esta tudo liberado corrupção, compra de Rádios e Fazendas em nome de Laranjas, solicitar “favor” a “amigo lobista” e propor conjuntamente ao “favor” emenda parlamentar favorecendo a empresa onde o “amigo lobista” trabalha! O importante é provar que tem recursos suficientes para honrar! Não necessita nem mesmo comprovar que o recurso tenha saído de sua conta! Caso o cidadão prove que é o “Rei do Gado”, então, esta com salvo conduto, imagine, o Senador Renan Calheiros, que mesmo sendo profissional da política há 30 anos, consegue em Alagoas um estado sem muita tradição na criação de gado obter excelentes resultados financeiros com sua criação, um verdadeiro “gênio” do setor no Brasil! È por parlamentares e políticos, virando as costas para os anseios da sociedade, que a Venezuela chegou até Hugo Chaves! Mesmo aqui no Brasil, a ditadura militar ocorreu com apoio de grande parte da sociedade brasileira e de formadores de opinião da época em situação muito parecida! Depois veio o arrependimento, mas já era tarde! O congresso nacional brasileiro esta perigosamente contaminado por interesses diferentes das expectativas e necessidades da sociedade, virou infelizmente muito mais que um balcão de negócios é um verdadeiro shopping center de negócios obscuros pessoais e corporativos. Mas, a sociedade brasileira tem sua grande parcela de culpa neste câncer enraizado que virou nossas instituições democráticas, os motivos podem ser variados preguiça, omissão, interesses ou até apatia, mas o fato é que contra a política Norte Americana houve protestos quando o presidente americano George W. Bush veio ao Brasil, até mesmo um protesto de 200 punks, houve na Avenida Paulista em São Paulo, contra reunião do G8, mas, absolutamente nada contra as varias calamidades e desfaçatez de nossos representantes. Até mesmo a grande imprensa, formadores de opinião e a minoria parlamentar honrada deste país que poderiam representar a voz de parcela da sociedade, de maneira genérica não tem pressionado como já fez por diversas vezes, com uma ou outra exceção! O mais cômico para não dizer irônico é que durante a mesma sessão do Conselho de Ètica do Senado, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do PT no Senado, ainda produziu a seguinte frase em defesa do Senador Renan Calheiros e do relatório apresentado pelo Senador Epitácio Cafeteira: “Eu quero saber se vai ter Conselho de Ètica para Decoro Jornalístico” espinafrando a imprensa em especial a Revista Veja! Imagine, se houvesse pressão! A Senadora provavelmente iria propor a volta da censura e fechamento de órgãos de imprensa! Infelizmente, á sociedade brasileira esta passiva diante de suas instituições democráticas doentes e recheadas de interesses perigosos! O retorno ao estado democrático no Brasil foi uma luta que custou muitas vidas físicas e afetivas e não pode ser colocada em risco por um congresso contaminado por “clubinhos” fechados totalmente voltados a seus próprios e obscuros interesses. Cabe a sociedade, formadores de opinião, parlamentares honrados e liderança políticas voltadas aos verdadeiros interesses da sociedade e democracia dar um basta a atitudes absurdas e totalmente imorais, como estas que estão ocorrendo agora no Senado brasileiro, mas, que vem ocorrendo a muito em ambas as casas do Congresso Nacional. Muito mais importante que o “Risco Brasil” para o mercado financeiro é o “Risco Institucional” que estes senhores transvestidos de representantes da sociedade estão representando para a democracia e estabilidade institucional brasileira.

terça-feira, 12 de junho de 2007

Senado Federal – Onde há fumaça, há fogo!


O Senado Federal através de seu Conselho de Ètica, acatou representação do PSOL contra o Senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Na mesma sessão, o presidente do Conselho de Ètica, Sibá Machado (PT-AC), indicou o Senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), como relator. Apesar de aberta a representação contra o Senador Renan Calheiros, os integrantes do Senado brasileiro em especial os membros do Conselho de Ètica, não parecem dispostos a investigar com o devido empenho, cuidado e isenção que o caso merece e a sociedade brasileira gostaria. Fica fácil perceber este fato nas atitudes e declarações da ampla maioria dos senadores, exemplos para esta constatação podem ser verificados desde do pronunciamento do Senador Renan Calheiros a casa, quando ampla maioria dos senadores considerou muito esclarecedora e boa parte já até defendia que o assunto deveria ser encerrado naquele mesmo dia ou quando corregedor da casa Romeu Tuma (DEM-SP) ao ouvir o “amigo lobista” Cláudio Gontijo sobre os fatos saiu aparentemente convencido da inocência do Senador Renan Calheiros, mas também houve as declaração de Epitácio Cafeteira, ao conceder entrevista ao jornal O Globo, já como relator indicado, ao ser questionado se chamará à jornalista Mônica Veloso para depor, se saiu com essa: Chamar a moça para que? Para fofocar? O Senador Epitácio Cafeteira demonstra estar entre os “amigos” do Senador Renan Calheiros, em busca de qualquer argumento para abafar e dar por encerrado o processo. Porem, um fato velho com roupagem nova, surgiu para “surpresa” dos membros do Senado e em especial do relator “amigo” Senador Epitácio Cafeteira! A jornalista Mônica Veloso, em entrevista a Revista Veja, desmente pessoalmente, parte das alegações do Senador Renan Calheiros e seu “amigo lobista” Cláudio Gontijo, em mais uma reportagem da Revista Veja, mesmo a contra gosto, parece estar ficando cada dia mais complicado excluir o depoimento de Mônica Veloso, ao que tudo indica o Senador Epitácio Cafeteira será mesmo obrigado a ouvir as “fofocas” da jornalista! O curioso é que o Senador Epitácio Cafeteira não parece ser “amigo” solitário do Senador Renan Calheiros, boa parte dos senadores, acredita ou diz acreditar que contra o Senador Renan Calheiros não existem provas e nem evidencias de decoro parlamentar! Seguindo a tendência da maioria da casa o Senador Epitácio Cafeteira, realmente demonstra não ter a mínima noção do significado da instituição Senado e a importância da ética, moral e honradez que os senadores que compõem o Senado devem conter, em especial a figura do presidente do Senado. Outra curiosidade, é que o Senador Epitácio Cafeteira não é o único que parece estar indignado com a falta de respeito e “fofocas” sobre a vida privada de nossos parlamentares! O próprio Senador Renan Calheiros em sua defesa sobre as denuncias da Revista Veja no plenário do Senado, parecia indignado e ofendido por ter sua vida pessoal abordada e devassada pela reportagem! Não parece estar claro ou quem sabe pode ter caído no esquecimento aos parlamentares que eles, como servidores públicos, estão sujeitas às investigações, até mesmo de suas vidas privadas e principalmente quando suas vidas pessoais e atividades parlamentares parecem caminhar perigosamente muito próximas. Quando o presidente do Senado brasileiro solicita a um “lobista amigo” vinculado a empresa com interesses diversos no Senado, “favor” pessoal envolvendo pagamentos pessoais, coloca em duvida sua ética e moral, neste caso a “fofoca” interessa, e muito, a sociedade brasileira! No caso do Senador Renan Calheiros, a “fofoca” fica ainda mais interessante independente da nobreza da origem dos recursos, pois o senador coincidentemente em 2004, mesma época da solicitação do “favor” ao “amigo lobista” propôs emendas ao orçamento entre as quais, a construção do cais de container de Maceio-AL, beneficiando a Construtora Mendes Junior empresa a qual esta vinculado profissionalmente o “amigo lobista” Cláudio Gontijo! Somente este fato, ter solicitado “favor” a um “lobista amigo” e durante o período ter proposto emenda parlamentar que favoreceu a construtora na qual trabalha o “amigo” já consagra uma nítida e clara troca de favores que não condiz com a ética e moral que se espera de um Senador da Republica, já seria suficiente em qualquer parlamento minimamente sério para o imediato afastamento do Senador Renan Calheiros da presidência da casa e perda de seu mandato como Senador da Republica. A descoberta sobre a origem nobre e própria ou não, apenas ressaltaria se alem da quebra de ética e duvida moral, houve também mais um agravante, troca de favores em troca de comissão, a popular, corrupção! Não é possível entender como Parlamentares, Sociedade e formadores de opinião apenas exigem esclarecimento sobre a origem dos recursos, ninguém questiona o todo da questão que vai da origem dos recursos até a atitude do Senador que misturou sua vida pessoal a suas atividades parlamentares de forma absurda! Demonstra claramente, que em todos setores da sociedade brasileira se perdeu a noção do que representa valores e atitudes éticas, para os membros de uma instituição da importância do Senado Federal! Como curiosidade adicional, vale lembrar que a obra do Cais de Maceió esta sob suspeita no TCU – Tribunal de Contas da União. È muito preocupante o rumo que o processo pode tomar no Conselho de Ètica do Senado, existe um “clubinho” bem numeroso de senadores empenhados em transformar falta de ética, moral e forte suspeita de decoro parlamentar em algo sem importância e absolutamente normal! E não parece haver preocupação na sociedade e nos formadores de opinião em exigir dignidade, honradez e qualidade no trato da coisa publica! A sociedade não pode perder mais esta oportunidade para demonstrar claramente as expectativas e anseios com relação aos princípios de ética, honradez e moral esperados e exigidos de um representante eleito! Os integrantes do Senado brasileiro estão conseguindo, deixar um claro sinal de corporativismo somente possível quando o erro de um é parecido com o erro dos demais! Onde há fumaça, há fogo! Não seria nada imprudente ao Ministério Publico e a Policia Federal começarem a investigar o nível de interesse, amizade e relacionamentos entre nossos parlamentares, lobistas e empreiteiras. Poderiam começar investigando somente os casos de obras sob suspeita, apontados e investigadas pelo TCU.

sexta-feira, 8 de junho de 2007

Educação – Direito de Escolha!


No final de 2006, o IPEA (Instituto de Pesquisa Avançada), publicou interessante estudo (TD 1234), buscando lançar sociedade e governos ao debate sobre alternativas para uma agenda de crescimento econômico e social visando à redução da pobreza. Entre as varias propostas sugeridas no estudo, chama atenção às voltadas para reestruturação e investimento para a área educacional. Atualmente os governos municipais, estaduais e federal investem seus recursos diretamente nas instituições (universidades, escolas técnicas, ensino básico e médio) e profissionais vinculados, no caso do governo federal, também existe o repasse de recursos a estados e municípios para aplicação na área. O estudo do IPEA propôs, mudança na forma de investimento em educação, sugere que o investimento publico seja realizado não mais diretamente aos estados, municípios, escolas e seus profissionais, mas sim, diretamente ao cidadão! A sugestão do estudo é direcionada para os alunos de graduação, mestrado e doutorado, porem nada impede ser estendido para todas as esferas de ensino, do básico ao doutorado. No modelo proposto pelo IPEA, o estado repassaria ao cidadão, uma espécie de “bônus educacional” cabendo ao aluno ou seus responsáveis direcionar a sua livre escolha, para a instituição de ensino de sua preferência. De posse destes recursos (bônus educacional) a Instituição de ensino, arcaria com suas necessidades de custeio básico (salários, manutenção e etc.) e investimentos necessários (infra-estrutura, pesquisa, qualificação de sua equipe de profissionais etc.). O importante neste formato e que alunos ou responsáveis poderiam livremente buscar qualidade de ensino em troca de seus “bônus educacionais”, quanto maior o conceito alcançado pela instituição, maior a procura! Uma verdadeira revolução social! Com este mecanismo haverá continua necessidade das instituições de ensino em se aprimorar na qualidade, a fim de “ganhar” a preferência da sociedade. Instituições de ensino, sem qualidade, seriam totalmente excluídas pelos próprios alunos ou responsáveis e não sobreviveriam, exigindo assim que as instituições de ensino dediquem amplo espaço para aprimoramento e investimento em estrutura de sua unidade de ensino e qualificação de seus profissionais e demais serviços educacionais prestados a sociedade. O formato permitiria também equacionar o principal problema educacional brasileiro que é a diferença de oportunidade entre alunos filhos de classes sociais diferentes, podendo aproximar o nível educacional, uma vez que este modelo provavelmente trará a classe média novamente ao debate educacional, facilitando acesso à exigência na qualidade do ensino. Particularmente, já venho estudando o modelo a algum tempo e havia coletado dados sobre sistema parecido na Suécia. Há algumas diferenças entre o modelo Sueco e a proposta do IPEA. Na Suécia, o sistema esta implantado, mas somente beneficiando alunos, na rede publica de ensino, excluindo instituições privadas do sistema o que resultou na quase extinção das escolas e universidades particulares ocasionando quase que uma padronização na qualidade de ensino. Para estimular e fomentar a melhora na qualidade, considerada estagnada, o governo Sueco já esta iniciando extensão do beneficio (acesso ao “Bônus Educacional”) também as instituições particulares.O estudo do IPEA cita a implantação do sistema somente para instituições de ensino superior da rede publica, porem o modelo pode ser ampliado para toda rede de ensino publico e também para a particular. Pode haver também um modelo híbrido, as unidades educacionais da rede publica (escolas e universidades) já existentes, poderiam ser arrendadas ou cedidas em comodato a iniciativa privada (ligadas à área de educação) ou até mesmo a cooperativas de professores da atual rede publica. Independente do modo operacional, o importante é que o modelo realmente é uma interessante alternativa para o grave problema educacional brasileiro, podendo assim de forma rápida e segura conseguir alcançar qualidade e excelência para esta área carente de soluções praticas e urgentes. Uma solução das mais simples, já que não haveria necessidade de ampliação orçamentária, somente novo direcionamento aos recursos existentes. A educação não pode ficar refém de obstáculos tais como corporativismo ou intransigências legais e ideológicas merece ser tratada como prioridade acima de todo e qualquer tipo de interesse. Ninguém melhor que a própria sociedade, para cobrar, exigir qualidade e eficiência das instituições de ensino, é a forma mais racional de inverter a dependência. O fascinante do modelo é justamente isso! No modelo atual a sociedade, esta dependente, de um estado grande sem poder de flexibilidade e modernização, depende da boa vontade do estado, mas com este novo modelo, a sociedade é quem tem o direito de escolher a instituição que melhor atende a suas necessidades, a dependência é realmente invertida, as instituições de ensino, tem que buscar qualidade para continuar existindo! Obviamente que medidas legais e complementares para acompanhamento e aprimoramento do modelo devem ser realizadas. O debate, esta lançado, está é minha sugestão, cabe a sociedade discutir modelos e pressionar o estado a buscar priorizar a educação como principal ferramenta para um Brasil melhor, justo e mais preparado.

terça-feira, 5 de junho de 2007

Renan Calheiros – Um Belo Exemplo, Para a Sociedade!

O brasileiro, esta assistindo a muito seus parlamentares transformarem o Congresso Nacional em local de apologia a demagogia e falta de respeito à inteligência da sociedade. Um verdadeiro balcão de negócios corporativos e pessoais, uma tragédia ao significativo papel institucional do parlamento. Ètica, honradez e valores morais que deveriam ser itens básicos e obrigatórios de um representante eleito pelo povo são tratados como inocente utopia de gente antiquada, filhos do atraso, algo totalmente fora de moda! Aos parlamentares, esta sendo "concedido" o direito de cometer seus “deslizes” éticos e morais como qualquer brasileiro comum, afinal, faz parte da cultura brasileira a esperteza, ninguém é perfeito! Um belo exemplo, para a sociedade! Ironia à parte, o reflexo desta conduta esta nídida na sociedade, chegamos ao ponto em que uma pessoal com caráter duvidoso dita como “esperta”, mas, com muito dinheiro tenha mais valor que uma pessoa honrada com menos recursos, esse é chamado de fracassado e desrespeitado pela sociedade! Uma verdadeira inversão de valores. Depois ninguém entende, porque o serviço publico brasileiro é ineficiente, recheado de corrupção, a saúde está na UTI, a educação básica é nota 3,6 e o crime organizado e a violência prosperam neste país! Apesar de meus 36 anos, gostaria de ver resgatados pela sociedade brasileira, princípios antigos, aplicados a alguns valores morais esquecidos pelos “pós-modernos” formadores de opinião e boa parte dos parlamentares do Brasil. Alias, no caso dos parlamentares ficaria melhor aplicado o antigo ditado popular: “O exemplo, vem de cima!”. No caso iniciado com as denuncias da Revista Veja, sobre os “favores pessoais” prestados pelo Sr. Cláudio Gontijo, “lobista amigo” vinculado a Construtora Mendes Junior ao Presidente do Senado brasileiro, Renan Calheiros (PMDB-AL), argumentos dos mais variados, surpreendentes e estranhos debatidos a exaustão, porem nenhum deles por mais inteligente ou hipócrita que seja consegue esconder o fato que um cidadão brasileiro, eleito parlamentar (no caso de Renan Calheiros, Senador), não pode ter sobre seus “ombros”, duvidas a respeito de sua ética e moral, em se tratando do Presidente do Senado, não pode pairar nem “sopro” de duvida, afinal ele representa uma importantíssima instituição democrática, sem mencionar que é o Presidente do Congresso Nacional, portanto, um espelho a ser seguido! Sobre o Senador Renan Calheiros, existem diversas duvidas a respeito de seus procedimentos enquanto homem publico, mas mesmo sem julgamento antecipado, o procedimento adotado pelo senador ao pedir “favor pessoal” a um “lobista amigo” vinculado a uma construtora (Mendes Junior) com interesses dentro do Senado brasileiro, já seria suficiente em qualquer parlamento sério, para afastar o Senador Renan Calheiros da presidência do Senado, alem de imediata abertura de processo por decoro parlamentar. O conselho de ética é o local mais apropriado para o Senador provar que as denuncias e suspeitas não tem o menor fundamento, respeitando assim o democrático direito de ampla defesa. Infelizmente não é possível e nem compatível com a posição institucional, alguém com tantas duvidas a esclarecer a sociedade permanecer na presidência do Senado brasileiro. Que fique claro, ninguém, tem o direito de impedir a amizade de um parlamentar com um lobista ou representante de empresas com interesses diretamente ligados a sua instituição de atuação, mas, daí a pedir um “favor particular” envolvendo pagamento de despesas pessoais (independente da origem dos recursos) e como agravante este pagamento realizado dentro de uma construtora com interesses diretamente ligados ao Senado, é inconcebível ao parlamentar comum e muito mais ao Presidente do Senado brasileiro. Deveria ser obvio que por ética, se deve manter uma distancia entre a amizade e suas atividades parlamentares, assim como somente a titulo de ilustração, um Juiz de Direito, deve pedir sua substituição em julgamentos envolvendo parentes, amigos e conhecidos para que sentimentos e deveres pessoais não possa interferir no veredicto, nada mais nobre e ético! Não foi o caso do Senador Renan Calheiros, que não bastando o deslize ético e moral ainda propôs emendas ao orçamento, das quais a Construtora Mendes Junior foi beneficiada, como a do Cais de container em Maceió, a dita emenda foi apresentada pelo senador em 2004, coincidentemente mesma época em que o “lobista amigo” Cláudio Gontijo prestava os “favores pessoais” solicitados por Renan Calheiros e denunciados na “Revista Veja”. Como curiosidade, a obra do Cais de Maceió esta sobre investigação de irregularidades pelo TCU - Tribunal de Contas da União. Mas como argumento ético é bobagem para os membros do Senado brasileiro, eles também podem escolher argumentos mais palpáveis como suspeita de imóveis e rádios em nome de laranjas, patrimônio declarado com suspeita de incompatibilidade com os rendimentos do senador nos últimos 30 anos entre vários outros que surgem na imprensa brasileira, qualquer uma destas suspeitas, já deveria no mínimo ter levado o Senado brasileiro a exigir o afastamento do Senador Renan Calheiros da presidência da casa! A Ética e a moral continuam perdendo feio para a hipocrisia corporativa pós-moderna dos parlamentares!