Vereadores – Em Busca da Mamata Perdida!

Em 2004 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que havia municípios com excesso de vereadores e redimensionou por meio de resolução o numero de parlamentares municipais de acordo com o numero de habitantes das cidades, este corte gerou a diminuição do numero de vereadores em boa parte das câmaras municipais brasileira. Para que se possa entender melhor vou utilizar o que ocorreu na soma de vereadores das cidades de Osasco, Barueri Carapicuíba, Cotia, Santana de Parnaíba, Jandira, Pirapora do Bom Jesus e Itapevi que em 2003 somados eram 138 vereadores com o corte de 2004 o numero passou para 104, ou seja, houve uma redução de 34 cargos de vereadores na soma destes municípios. Pois bem, existe atualmente uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de numero 333-04 que amplia novamente o numero de vereadores nas casas legislativas municipais. O mais interessante amplia de verdade, pois os municípios citados ampliariam de 104 para 160 o numero de vereadores, representando um aumento de 56 novos vereadores mais de 53% . Esta PEC já se encontra na pauta de votação desde de fevereiro de 2006, mas agora existe esperança de que seja votada e conta até com manifesto de apoio de um grande numero de parlamentares. Somente não foi votada ainda devido às inúmeras medidas provisórias que trancaram até aqui a pauta de votação na Câmara Federal. O presidente da Associação Brasileira das Câmaras Municipais (ABRACAM) Sr. Rogério Rodrigues acredita que agora não existam mais motivos para protelar a votação da PEC 333-04 e ainda emenda o seguinte comentário “Não podemos disputar as eleições de 2008 com esta famigerada resolução do TSE, se isto ocorrer, o Congresso Nacional estará passando um atestado de inoperância e falta de compromisso com a sociedade”. O manifesto pela votação da PEC 333-04 tem apoio incondicional também do Movimento em Defesa dos Vereadores (MODEVE) que através de seu presidente o Sr. Amaury Rodrigues dos Santos apóia a urgência da votação da PEC 333-04 e se manifestou dizendo “Vamos lutar para que nosso direito não seja esquecido”. Não sei se fico mais abismado em saber que existe um movimento de apoio dos vereadores, com as frases dos presidentes da ABRACAM e da MODEVE, com a cara de pau dos vereadores e de quem propôs esta PEC o Deputado Pompeo de Mattos ou em saber que políticos respeitáveis como os Senadores Jefferson Peres, Eduardo Suplicy e Cristovam Buarque e até mesmo o ex-sindicalista e hoje Deputado Federal Paulinho da Força estão amplamente apoiando a aprovação da PEC 333-04. Esse Brasil realmente não tem solução! Falta no mínimo coerência!