INCOR – Em Defesa do Modelo!

No dia 20.12.2006 o Jornal Folha de São Paulo, publicou artigo com o titulo “Fundação Zerbini ou Incor?”, texto formulado por César Augusto Minto, Francisco Miraglia e Pedro Estevam da Rocha, todos ligados a USP. O texto relata a crise financeira vivida atualmente pelo Instituto do Coração ( INCOR) e seus motivos, ao final fazem duas perguntas ao leitor:
1 - Não é o caso de submeter à Fundação Zerbini a ampla auditoria conjunta do Ministério Publico Federal e Tribunal de Contas da União?
2 – Já não é hora de o INCOR voltar a ser gerido exclusivamente pelo poder publico, sem intromissão de entidades privadas?
Como não foi divulgado o e-mail dos articulistas eu vou utilizar meu Blog para responder a questão de acordo com minha opinião. Com relação à investigação a Fundação Zerbini pelo Ministério Publico e Tribunal de Contas, sou amplamente favorável, porem para à segunda pergunta a resposta é um sonoro, NÃO! Não deve o INCOR voltar a ser gerido pelo poder publico!
Há muito tempo o poder publico não tem conseguido transformar volume de recursos em serviços de qualidade, isso vale para a grande maioria da esfera do serviço publico principalmente nas áreas de saúde, educação, cultura, saneamento básico etc. Há muito tempo o poder publico brasileiro vem demonstrando total incapacidade de gerenciar serviços à população ou alguém consegue mencionar 3 (três) hospitais totalmente geridos pelo poder publico a qual confiaria sua saúde ou de seus filhos caso tenha em sua mão o poder de escolha. Solicito somente 3(três) exemplos de hospitais 100% geridos pelo poder publico com eficiência e atendimento de qualidade! O fato de o INCOR estar na situação financeira em que está (débitos superiores a R$ 200 milhões) deve-se ao desvio de responsabilidade e objetivos realizados pelos dirigentes da Fundação Zerbini, inicialmente a fundação deveria apenas gerir e custear parte dos custos do Hospital, todo e qualquer investimento deveria ser realizado pelo poder publico e com esta formula foi durante muito tempo um dos raros exemplos de qualidade no atendimento publico, mas sabe-se lá o motivo, desviou o foco e passou ela mesma a construir alas, prédios, adquirir equipamentos e construir com recursos próprios hospitais em outros estados como se dona do INCOR o fosse e o mais impressionante é que houve apoio federal a esta iniciativa, incluindo aí empréstimos do BNDES para esta investida da fundação, por esses motivos a Fundação Zerbini merece ser investigada e seus responsáveis punidos, mas daí a mudar a formula vencedora é inexplicável. O espírito corporativista de pessoas ligadas ao funcionalismo publico beira a irracionalidade, visando apenas garantir um maior filão de influencia sobre o estado, e isso tem que mudar! E quando este tipo de proposta vem de pessoas ligadas ao mundo acadêmico nos faz apenas sentir saudades da época em que de dentro das universidades vinham as principais e melhores idéias para o todo da sociedade e não para o mundo corporativo do funcionalismo publico. Basta punir as pessoas e não mudar a formula, é simples e muito mais favorável a toda sociedade! O governo do Estado de São Paulo e o Governo Federal devem sim socorrer o INCOR, punir os responsáveis, e ao contrario da proposta do texto deve ampliar a formula de gestão, parceria iniciativa privada e poder publico, não somente para a área de saúde, mas para as mais variadas áreas como educação, segurança publica etc. Colocando regras claras com obrigações e responsabilidades que estado e iniciativa privada tem no modelo de gestão compartilhada e propondo pesadas punições a gestores que desviem o foco do serviço.

Congresso Nacional – Ignorando a Indignação

No ultimo dia 14.12.2006 o congresso nacional através dos lideres partidários resolveram conceder a eles próprios 91% de aumento de salário. Restou a população à justa indignação.
O congresso nacional a muito vem tendo taxa de reprovação variando entre 33 e 37%, coincidentemente o mesmo percentual se somadas, as classes Alta e média da população brasileira e numero muito parecido com os votos dado ao candidato Geraldo Alckmin, no segundo turno das eleições presidenciais. Cito os números para demonstrar que o descontentamento com a atual situação política e econômica que estamos vivendo, vem alcançando uma parcela da população próxima aos 40% . Dentro deste percentual (40%) encontra-se, principalmente a parcela da população brasileira de melhor acesso as informações, melhor nível cultural, maior parcela de contribuintes para os cofres publico, empresários, formadores de opinião e etc. Porem como pode ser percebido, existe uma maioria da população que parece não levar em conta fatores como corrupção, falta de investimento em infra-estrutura, gasto público, divida interna, barbeiragens econômicas e etc. Para esta população todo político é igual! Por ser igual, aquele que estiver favorecendo no momento, leva o voto. Desta forma basta agradar esta parte da população que possivelmente será o bastante para garantir a eleição a cargos executivos e parlamentares, isso parece já ter sido percebido por uma parcela da classe politica. Basta ver quantos dos acusados de corrupção retornaram ao congresso, pouco importa para muitos congressistas a opinião publica que resultara absolvição de um parlamentar corrupto ou mesmo aumento abusivo de seus próprios salários. O percentual de eleitores do Presidente da Republica demonstra claramente isso. Os beneficiados com o bolsa família não estão nem ai para formadores de opinião, classe média e alta, para essa parcela da população que ficou durante anos a margem e sendo apenas utilizada como instrumento para interesses, o importante é que este governo esta de alguma forma favorendo seus interesses. A atual classe política parece não se importar com opinião da mídia e nem a quem ela tenha algum tipo de influencia. Sabe que o poder de mobilização nunca passara de comentários indignados e e-mail de protesto momentâneo, porem em momento algum resultara em pressão verdadeiramente digna de ser sentida, apenas atuações isoladas e limitadas. Salvo classes organizadas em busca de interesses restritos os demais jamais pressionaram de forma organizada decisões do congresso ou do executivo. Algo absolutamente possível e muito democrático, porem pouco realizado por parte dos 40% atingidos e indignados com os vários fatos ocorridos.

Brasil - O Paraíso Perfeito!

Duas noticias interessantes publicadas em (14.12.06), demonstram claramente, a dificuldade das empresas em investir no Brasil e também mostra o amplo campo para investimento no mercado financeiro brasileiro. O jornal Estado de São Paulo publicou reportagem com o seguinte titulo “Investir no Brasil é Castigo ou Calvário” a frase que serviu de titulo para a reportagem foi dita pelo Sr. Roger Agnelli, presidente da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). A outra noticia, foi publicada no Jornal Folha de São Paulo com o titulo “Risco-País Cai a 205 Pontos, Menor Nível da História” descrevendo a confiança do mercado financeiro internacional na economia brasileira, em grande momento! Segundo indicador medido pelo banco JP.Morgan. A reportagem da Folha demonstra ótimo cenário para empresas brasileiras captarem recursos no exterior a custo bem razoável, e demonstra aos investidores estrangeiro ligados a investimentos voláteis que o Brasil tem um ótimo ambiente econômica para investimentos financeiros (bolsa de valor, Títulos da Divida Publica, entre outros). Já a reportagem do Estado demonstra as dificuldades e insegurança que empresas brasileiras tem em investir no Brasil. O ponto mais interessante é que o presidente da CVRD admite que o mercado de minério de ferro ao redor do mundo esta aquecido. A CVRD, assim como outras empresas exportadoras foram muito beneficiadas pelo governo brasileiro, com facilidades legais e disponibilidade de financiamento a longo prazo e com juros baixos em comparação ao oferecido para empresas não exportadoras ou de pequeno e médio porte (totalmente esquecidas pelo governo). Imagine a situação! Se a CVRD com todas as facilidades a que teve e tem acesso, reclama das dificuldades de investimento em unidades industriais em solo brasileiro devido, segundo seu presidente a problemas no legislativo, judiciário e executivo (toda cadeia do poder publico federal), apesar de admitir que seu produto esta com demanda aquecida no mundo inteiro, então! Em que situação se encontram as empresas sem a mesma capacidade econômica da CVRD e sem a mínima possibilidade de captar recursos fora do país? A CVRD não deixou de investir, seu mercado esta aquecido e tem facilidade de obter recursos a prazos e taxas favoráveis no exterior, porem seus investimentos estão ocorrendo fora do Brasil. Desde sua privatização a CVRD tem uma administração focada no negocio sem nenhuma interferência de interesses políticos, esta fazendo o correto, investindo em países onde mercado e economia tem ambiente para investimento e como o presidente da companhia deixa claro, este local não é o Brasil. O país apostou em políticas econômicas equivocadas ao longo dos dois últimos governos (FHC e LULA), sacrificou em excesso seu mercado interno com uma política de juros com a finalidade de segurar a inflação e carga tributaria absurda. O resultado esta aos olhos de todos, mercado estagnado, consumidor com poder de compra achatado (classe média), enorme desemprego formal e outros ganhos negativos conquistados. A CVRD pode expandir seu negocio, captando recursos e investindo fora do país, mas e as pessoas e empresas brasileiras que dependem de nosso mercado interno? O governo parece não ter idéia, coragem ou capacidade para mudar o quadro! A atual situação somente interessa a investidores estrangeiros, ávidos por lucros rápido e fácil, para esses o Brasil parece ser o paraíso perfeito!

Política – Jorge Bornhausen, O Patriota!

Esta semana o Senador Jorge Bornhausen, foi ao parlatorio do Senado brasileiro pela ultima vez, em tom apoteótico criticou o Presidencialismo e defendeu o parlamentarismo. Bornhausen não foi candidato nas ultimas eleições porque tomou a decisão de sair do cenário político, meio cansado e desgostoso que esta. Político da velha geração, Bornhausen esta na política a muito. Foi Governador nomeado de Santa Catarina pelo governo militar, presidente do BESC (Banco do Estado de Santa Catarina), Ministro da Educação (Governo Sarney), Embaixador brasileiro em Portugal entre outras funções publica. Bornhausen apoiou o Regime Militar e vem de uma linhagem de políticos influentes em seu estado de origem, Santa Catarina. Nunca fui um admirador do estilo Bornhausen de fazer política muito pelo contrario, porem manifesto aqui minha admiração pela atitute do Senador, se retirar da política! Alias gostaria de sugerir que outros nomes com currículo político parecido sigam o mesmo exemplo, mas não somente os antigos aliados do regime militar! também antigos opositores do regime militar deveriam dar esta contribuição cívica e se retirar do cenário político. Seria um enorme e brilhante gesto patriótico caso seguissem o mesmo caminho quem sabe ACM, Jose Sarney, João Paulo Cunha, FHC, Marco Maciel, Mão Santa, Jose Dirceu, Garotinho, Quércia, Paulo Maluf, Albano Franco, Itamar Franco, Gilberto Gil entre outros nomes, posso estar cometendo a injustiça de não estar lembrando, mas acredito que todo cidadão em seus estados e municípios devem se lembrar de outros nomes com a mesma qualidade que poderiam mostrar amor ao Brasil e se retirar voluntariamente da política. Sei que é uma utopia, mas quem sabe pode virar a nova moda entre políticos! Ah como seria bom e patriótico! Já imaginou Lula decidir a mesma coisa! Neste momento somente resta agradecer ao Senador Bornhausen seu gesto de grandeza e torcer para que seus pares sigam a mesma trilha. Como infelizmente parte da população ainda insiste em coloca-los no poder, somente uma atitude de bom senso patriótico deles mesmos é que parece ser a solução mais rápida. Bom, sonhar ainda não paga imposto!

Classe Média – Afinal! Quem Paga a Conta?

A classe média brasileira representa hoje 33% das famílias brasileiras, responde por 50% de todo consumo nacional, é responsável por mais de 60% das receitas da União provenientes do Imposto de Renda Pessoa Física, também por quase 60% da arrecadação da previdência social. Com estes números seria fácil supor que esta classe social brasileira seria forte, com enorme poder de pressão sobre as decisões governamentais, certo? Errado! A renda da classe média caiu 46% nos últimos 6 anos. Com a famosa política de recessão praticada através de juros excessivamente altos, falta de financiamentos de longo prazo e carga tributaria abusiva que vem ocorrendo a mais de 14 anos, era cristalino que este fato viesse a ocorrer. Mas a culpa é da própria classe média que ficou e continua calada diante dos inúmeros absurdos e barbeiragens econômicas cometidas pelos dois últimos governos (FHC e Lula) que tem beneficiado somente grandes grupos econômicos e financeiros como grandes empresas exportadoras e instituições financeiras alem é claro de programas de assistência a classe carente (a maior parte do eleitorado). O mercado interno e a classe média, jamais nestes dois últimos governos foi valorizado, muito pelo contrario, pessoas físicas e empresas de pequeno e médio porte estão sendo sulfocados com alta carga tributaria para financiar incompetência, suicídios e benefícios econômicos elaborados pelo governo e quando busca recursos no mercado financeiro é premiado com burocracia, alta taxa de juros e curto prazo para pagamento. Recentemente aqui no Blog, publiquei texto sobre uso indevido de dinheiro publico através da Lei Rouanet que pode servir de modelo sobre a tolerância da classe média a benesses concedias pelo governo a classes privilegiadas, neste caso, a classe artística. Em 2005 a Lei Rouanet subsidiou recursos a fundo perdido da ordem de R$ 677 Milhões para “cultura”, através de renuncia fiscal, porem favorecendo principalmente produções comerciais, beneficiando apenas pouco mais de 2% da população brasileira. Mais uma vez a Classe Média assiste a tudo calada, vendo artistas privilegiados com dinheiro publico a fundo perdido, sendo recebidos pelo Ministro da Cultura, pois estão com medo de perderem esta mamata com dinheiro publico para lei similar que incentiva o esporte. Grandes empresários, artistas, homens fortes do mercado financeiros todos tem acesso direto com o Palácio do Planalto, Governadores, Prefeitos, Ministros, Secretários e Parlamentares este fato não é novo, ocorre a anos. A classe média assiste a tudo calada, ninguém faz nada, não existe nenhum tipo de manifestação organizada para dar um basta neste tipo de situação, não existe nenhum movimento no sentido de simplesmente dizer, Não! A esta política absurda de juros, exigir o fim da recessão do mercado interno, do desperdício de dinheiro publico beneficiado apenas parte pouco significativa porem privilegiada da população entre outros. Esta na hora da classe média se mobilizar para acabar com este desmando com o dinheiro publico, brigar pelos seus interesses assim como fazem os grandes grupos econômicos, instituições financeiras e até mesmo a classe artística. Felizmente a classe média brasileira tem a seu favor a dependência do governo federal por sua receita e um Ministério Publico dos melhores para poder atuar contra os inúmeros abusos a que vem sendo submetida, basta se organizar. Afinal! Quem é que paga a maior parte das contas neste país?

Lei Rouanet – Ministro Gil, Preciso Falar com Você!

Que cultura é fundamental para o crescimento de qualquer nação, não resta duvida, isto fica obvio quando olhamos para os paises do chamado primeiro mundo, onde teatro, cinema, artes plásticas, musica e demais formas de cultura são muito valorizadas e incentivadas. Aqui no Brasil temos também nossa lei de incentivo a cultura, conhecida como “Lei Rouanet”, modelo baseado no incentivo governamental via abatimento de imposto para empresas patrocinadoras. Foi investido em 2005 (renuncia fiscal) pelo governo federal R$ 677 milhões. Para se ter uma idéia sobre o volume aplicado no incentivo alguns dados, o valor é maior que o total investido em bolsas estudantis (pós-graduação) ou muito próximo do orçamento da Embrapa, principal órgão de pesquisa agropecuária. É inegável a necessidade de investimento governamental em cultura, mas o que nunca foi justo e pouco comentado é que essa renuncia não beneficia a parte da população que deveria ser a mais agraciada com cultura, ou seja, quem não tem acesso por problemas sociais e econômicos. A lei Roaunet tem beneficiado quando muito apenas 2% da população brasileira numero coincidentemente parecido com o percentual dos mais ricos da economia brasileira. Não ha por parte da classe artística a preocupação em partilhar com toda população sua arte e nem foi exigido pelo governo esta contra partida, o que foi visto é à introdução das produções agraciadas com os recursos provenientes da lei em circuito comercial. Se é comercial então não deviria ser beneficiado com dinheiro publico a fundo perdido! Caberia a classe artística procurar financiamentos comerciais para suas produções, correndo os riscos normais de todo e qualquer negocio comercial. Dinheiro publico a fundo perdido com fins culturais tem que existir para introduzir a população em cultura, não deveria, portanto, ter fins comerciais. O que esta configurado a muito neste caso é o mau uso de dinheiro publico para fins comerciais e não sociais. No Senado brasileiro espera por aprovação, lei similar de incentivo ao esporte, a classe artística esta preocupada com a nova lei, acredita-se que empresas destinaram recursos ao esporte (mais popular) de melhor retorno de marketing que a cultura. O programa da Rede Globo “Fantástico” (10.12.2006) mostrou a atriz Fernanda Montenegro reunida com outros artistas preocupados com o fato. Mostrou a atriz telefonando diretamente ao ministro da cultura Gilberto Gil em nome da classe artística, expondo a preocupação. Tentei também imediatamente entrar em contato com o Ministro, para em nome do cidadão comum, solicitar que os recursos provenientes da lei Rouanet fossem aplicados de forma a beneficiar o grosso da população e não somente artistas e públicos restritos, alem de pedir ao Ministro que transmita ao Ministro do Esporte meu apoio à lei de incentivo ao esporte com ressalvas para que o mesmo privilegie a população e não uma elite profissional do esporte. Porem não consegui nem ao menos falar com um assessor no Ministério da Cultura, já que por tratar-se de domingo não havia representantes do Ministério da Cultura trabalhando. Como não sou privilegiado com o numero de celular pessoal ou telefone da residência do Ministro Gilberto Gil, somente resta enviar este texto também ao Ministério da Cultura na esperança deste humilde cidadão sem privilégio ser atendido diretamente pelo Ministro para poder transmitir em nome do cidadão pagador de imposto comum, preocupação com a maneira como esta sendo aplicado os recursos da Lei Rouanet. Fica aqui meu recado, Ministro Gil, preciso falar com você!

Economia - Fim do Estado Gestor!

A idéia de estado gestor, propagado por muitas gerações no Brasil e base cultural política em vários níveis da sociedade brasileira, merece ser repensado com urgência! O país através da arrecadação em impostos recolhe para seus cofres quase 40% do PIB formal e somente consegue re-investir 2% (União, Estados e Municípios), fica bastante evidente que não existe mais capacidade do estado elaborar e gerir um projeto de crescimento econômico sozinho, pois simplesmente não tem recursos, atolado em divida interna (titulo da divida publica e juros), alto custo de sua maquina administrativa, inúmeras barbeiragens políticas e econômicas realizadas nos últimos governos e aplaudidas por grande parte dos economistas e analistas da área, sem esquecer de mencionar alto custo tributários, trabalhista, legislação complexa, alto custo do dinheiro (juros), baixa demanda (mercado interno), uma constituição que torna o país quase que refém de vínculos e burocracia, um judiciário lento e injusto, congresso mais preocupado com vaidades do que em legislar e etc. Corremos o risco de ver um presidente acuado pela promessa de crescimento de 5% para 2007 cometer mais atrocidades que pagaremos caríssimo nos próximos anos, elaborando a qualquer custo um plano para obter o crescimento prometido. Da maneira como esta sendo proposto em balões anunciados a imprensa somente com muita sorte conseguira e se conseguir não terá combustível para manter nos anos seguintes, devido às amarras burocráticas, legais, fiscais, políticas e principalmente financeiras a que esta exposto. Para sair desta situação e continuar a ser o líder gestor o governo necessitaria de medidas corajosas como renegociar sua divida e juros internos (títulos da divida) ou cortar drasticamente o custo de sua maquina para conseguir canalizar receitas para as inúmeras demandas estruturais e sociais absolutamente urgentes, alem de melhorar e muito sua eficiência em planejamento e gestão algo que esta obvio que não possui. Mesmo sendo corajoso (governo) fica a duvida se conseguiria recursos suficientes para arcar com as necessidades.A única saída real para o crescimento da economia seria o governo sair do papel de gestor e buscar parcerias com a iniciativa privada, já que esta nas mãos da iniciativa privada os recursos necessários para investimentos, alem da agilidade que o momento pede nas mais diversas áreas e necessidades para o crescimento do país. Caberia ao estado somente planejar, investir parte dos recursos, fiscalizar e acompanhar o andamento e execução, saindo, portanto completamente da gestão e execução de negócios e projetos. E isso pode ser feito nas mais amplas áreas de atuação indo de infra-estrutura até projetos sociais como educação, saneamento, saúde etc. Aqui no Blog sob o titulo “Direito de Escolha” para a área de educação, cito um exemplo do que pode ser realizado em parceria com a iniciativa privada onde o estado seria apenas investidor e fiscalizador porem completamente fora da gestão das unidades educacionais.Será muito mais fácil rápido e eficiente ao governo criar legislações e ambiente favorável para investimento e gestão da iniciativa privada em projetos e programas urgentes do que ele mesmo tentar o que não tem condições de realizar. Ao governo cabe principalmente buscar reformas estruturais urgentes na previdência social, na área fiscal, trabalhista e buscar reduzir taxa de juros de referencia alem de buscar estimular o crescimento de seu mercado interno, principalmente para o médio, pequeno e micro empresário esquecido há décadas pelos governos e que tem sido, isso sim! Sistematicamente sugados para cobrir o buraco causado pelas inúmeras barbeiragens governamentais. Uma séria e verdadeira política industrial se faz urgente. Cabe ao governo agilizar e planejar o país .