Senado Federal – Finalmente Fazendo seu Papel!

Durante as tormentas causadas pelas chamadas crises internacionais, sempre existem segmentos que procuram se aproveitar de tempos difíceis para conseguir benefícios que sem esses momentos históricos de dificuldades seriam provavelmente impossíveis de serem facilmente obtidos ou justificados. O governo brasileiro, esta fazendo sua parte neste neste modelo! Tratou logo de tirar da gaveta, medidas que a muito tempo já estavam prontas para serem colocadas em cima da mesa, mas que provavelmente custariam muito caro ou provocariam um debate muito desgastante devido a complexidade e autonomia transferidas por estes temas. Começou, autorizando com a conivência do Congresso Nacional brasileiro ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, liberdade de adquirir outras instituições financeiras sem a necessidade dos tramites burocráticos que existiam para este tipo de operação quando se tratava de instituições financeiras publicas ou de capital misto (Publico/Privado). A justificativa inicial foi a possibilidade destes bancos poderem incorporar instituições financeiras em caso de um possível abalo na confiança do sistema financeiro, tudo muito justificado com os acontecimentos internacionais da ocasião, porem se demonstrou na verdade tratar-se de uma estratégia para colocar o Banco do Brasil novamente no posto de maior banco do país, principalmente após a perda deste posto com a fusão dos Bancos Itau e Unibanco. Como já havia uma negociação em andamento para a compra do banco paulista, Nossa Caixa, pelo Banco do Brasil, a crise internacional caiu como uma luva, como justificativa para facilitar á aquisição sem ter que passar pelos tramites normais. Porem até agora ainda não ficou claro quais os reais benefícios em um banco publico ser a maior instituição financeira do país e não a segunda ou terceira! Quais os ganhos que á sociedade brasileira terá com o fato? Qual a estratégia de banco que se espera destas instituições para projetos estratégicos do pais no futuro? Sem esquecer de mencionar, o tamanho risco que é a concentração de depósitos em um numero cada vez menor de instituições financeiras! Outro “beneficio as intenções” do governo brasileiro, que a chamada crise global "colaborou", começou a ocorrer com a descoberta das reservas gigantescas de petróleo mais conhecidas como bacias do Pré Sal pela Petrobras. Usando como justificativa á necessidade de investimento em tecnologia, projetos e implantação de plataformas capazes no futuro de retirar esse óleo das profundas camadas do pré sal, em um primeiro momento foi ampliado pelo CMN (Concelho Monetário Nacional) o limite de credito para que a Petrobras e suas subsidiarias pudessem buscar empréstimos no mercado domestico. Com a chegada da crise financeira global, veio a escassez de credito internacional e forte queda no preço do barril de petróleo. Imediatamente, o CMN retirou o limite para operações de empréstimos pela Petrobras no mercado brasileiro e principalmente em instituições financeiras publicas, ficando apenas o limite de capacidade de empréstimos das instituições para uma única companhia, como novo limite para estas operações, novamente, utilizando a necessidade da Petrobras de recursos para investimentos nos projetos do Pré Sal, como justificativa! Diante destas novas possibilidades oferecidas, a Petrobras, inicialmente utilizou todo o novo limite oferecido e posteriormente com a liberdade total buscou mais de 2,7 bilhões de Reais em instituições financeiras federais no caso Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, chegando portanto no limite de capacidade destas instituições para empréstimos a uma única empresa. Vale ressaltar que antes dos mais de R$ 2,7 bilhões captados em empréstimos nas duas instituições financeiras publicas possibilitados pelo cancelamento de limite, á Petrobras já havia tomado todo o limite anteriormente existente ou seja aproximadamente R$ 8 bilhões em outras instituições financeiras domesticas, totalizando mais de R$ 10,7 bilhões somente de empréstimos aportados no Brasil e nem um destes empréstimos foi utilizado ou justificado como empréstimos para investimento em tecnologia ou implantação de projetos do Pré Sal e sim para capital de giro do dia a dia da empresa, pagamento de impostos, CSLL (Contribuição Sobre Lucro Liquido) e outras obrigações de lei, conforme nota oficial da própria Petrobras. Ao ser divulgado na imprensa o volume tomado pela Petrobras nos dois bancos públicos, houve imediata e justa reação do Senado brasileiro em convocar os presidentes da Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Central para na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da casa, explicarem os motivos de tamanho volume de empréstimos em instituições financeiras publicas que não tem e nem podem ter como perfil aportar capital para empresas como a Petrobras neste volume de recursos, afinal estas instituições devem fomentar outros segmentos de interesse da sociedade e não concentrar tamanho recursos em uma única empresa. E principalmente resta á duvida, por que uma empresa que apresentou recentemente um balanço trimestral com recorde de lucro liquido necessitou de tamanho aporte? Duvidas no minimo razoáveis, por se tratarem todas as envolvidas de empresas publicas! Nada mais natural que os representastes eleitos da sociedade ,chamem os responsáveis á explicação. Pedir explicações neste caso, é sim, ser a favor da Petrobras, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal e principalmente do Brasil!

Crise Econômica – Delcídio, Papai Noel do Senado!

Utilizando a chamada crise econômica mundial, como justificativa ou encoberta por ela, governos e empresas no mundo inteiro, tem tratado de aparecer com formulas e socorros dos mais variados para conter á chamada onda da crise. Nos Estados Unidos, Asia e Europa, governos e seus Banco Centrais tem socorrido bancos, disponibilizando recursos, principalmente para instituições do mercado financeiro consideradas fundamentais ou que podem “detonar” alguma crise de confiança no sistema financeiro. Tudo certo, se não fosse pelo oportunismo que impera em governos, políticos e empresas neste momento para justificar atitudes no minimo descaradas, aproveitando o momento para justificar leis e aportes de capitais injustificáveis. Um exemplo, esta na industria automobilística americana, que á anos tem obtido prejuízo em suas operações á ponto de estarem algumas em situação próxima a falência e que procuram neste momento de crise recursos no governo americano, para conter os prejuízos causados pela sua própria incompetência. O Brasil não conseguiria passar imune principalmente no quesito aproveitar o momento para tentar justificar o injustificável! O Senador Delcídio Amaral (PT-MS), esta propondo um projeto de lei que aparentemente tem o apoio do executivo, que procura beneficiar quem tenha dinheiro ilegal no exterior a legalizar tais recursos a taxas de impostos modicas 8% no IR, legalização oficial da lavagem de dinheiro! Entenda bem, o cidadão ou empresa realizou um caixa dois ou outra coisa, não pagou impostos e agora ao invés de ser punido será beneficiado em nome da injeção de capital que tais recursos podem trazer a economia e investimentos no país neste momento de pouco credito. È simplesmente dar razão oficial, á pilantragem! Vale muito mais a pena sonegar, guardar seu dinheiro no exterior ou mesmo não pagar impostos, esperar um Papai Noel, como o Senador Delcídio Amaral, com a conivência do governo propor uma lei com taxas de impostos camaradas e nenhuma punição e somente ai trazer seu dinheiro provindo de sonegação ou pagar o devido sem juros e com parcelas a perder de vista ou quem sabe sem juros e com desconto camarada no principal, uma maravilha! Outra maravilha que somente um governo totalmente sem foco ou procurando desviar o foco, pode fazer é modificar á chamada lei das Teles, flexibilizando a lei que visava proteger a sociedade de uma concentração de poder, para que um negocio privado possa sair pressionado por fundos de pensão. Modificar um sistema inteligente, que foi criado vale á pena repetir, justamente com a intenção de não concentrar poder! È nitidamente beneficiar grupos de interesses, ”amigos do rei”, que estão buscando exatamente concentrar serviços em detrimento do interesse da sociedade.! Outro ponto onde a justificativa foi a crise, é a aprovação da lei que permite mesmo que temporariamente ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal ,adquirir outras instituições financeiras sem os tramites normais exigidos a estatais ou empresas de capital misto (publico/privado). Qual a necessidade que a sociedade brasileira tem em o Banco do Brasil ser o maior banco do país? Seria muito mais interessante definir na verdade qual a finalidade que ambos os bancos tem para a sociedade brasileira! È um banco tradicional? È um banco de investimento e fomento para a economia estratégica? O Banco do Brasil, pretende ser um banco globalizado? Qual o beneficio para a sociedade que trará um Banco oficial globalizado? Qual é o papel destas duas instituições publicas para estratégia de país? Não ficou claro o entusiasmo de políticos e governos com a aquisição de bancos pelo Banco do Brasil! Seria muito mais racional procurar evitar a aquisição de bancos, pois isso gera cada vez mais concentração de depósitos nas mãos de poucos, algo extremamente perigoso para qualquer país. È totalmente injustificável a falta de critério e falta de visão que a oposição brasileira tem em relação ao debate sobre o futuro do país , parece que estão tontos com o poder de sedução vindo do executivo, surgiu uma grande oportunidade para a defesa dos interesses da sociedade porem infelizmente faltou mais uma vez coragem e visão a estes senhores, muito pelo contrario todos embarcarão na onda das necessidades devido a crise mundial! È sempre bom ressaltar, que o maior problema que teremos no futuro para oferta de credito em um mundo em recessão é o mesmo que já tivemos aqui nestas épocas de dificuldade, é muito mais seguro para instituições financeiras emprestarem dinheiro ao governo, que oferecer estes mesmos recursos á sociedade e empresas. O governo tem que parar de tentar desviar o foco e procurar sanear suas despesas e evitar rombos de caixa para necessitar cada vez menos de empréstimos, fazendo com que as instituições financeiras busquem no mercado formal a melhor forma de aplicar seus recursos. A contenção de gastos e o fim deste instrumento antiquado chamado imposto compulsório é o passo inicial para um país que deseja politicas econômicas modernas e sérias !

Carteirinha de Estudante – Absurdo, é achar um Absurdo!

O Ministério da Cultura, através de seu titular Ministro Juca Ferreira, defendeu esta semana a fixação de cotas de lugares e em dias determinados, como garantia de concessão de meia entrada em teatros, eventos esportivos, espetáculos, cinemas e demais formas de entretenimento aos quais estudantes munidos de sua identidade estudantil tem direito á pagar “apenas” 50% do valor do ingresso. A defesa do Ministro , esta baseada na informação colhida pelos produtores de espetáculos e classe artística de que 80% das carteiras de estudantes emitidas no Brasil são falsas e com isso, existe uma elevação no custo dos ingressos devido a alta demanda de ingressos comprados via carteira de estudante. A comissão de educação do Senado brasileiro, igualmente comovida com tal situação já manifestou interesse em acatar lei redigida para regulamentar esta “terrível” situação que afeta produtores de espetáculos , artistas e outros interessados. A proposta defendida deverá, estipular cotas e dias possíveis para a utilização do beneficio da meia entrada. Porem, o interessante é que a motivação de tal comoção pelo Ministério da cultura e Senado é baseado em pesquisa realizada pelos próprios interessados ou seja produtores e artistas. Os mesmos que utilizarão a chamada Lei Rouanet de incentivo a cultura, para financiar grande parte das principais produções e espetáculos no Brasil. Em resumo, o produtor monta sua produção com dinheiro oriundo de patrocínio via renuncia fiscal ou seja dinheiro publico, não tem que pagar por estes recursos já que se trata de um beneficio através de uma lei de incentivo e ainda estão irritados porque tem tido boa parte de seus lucros reduzidos devido ao excesso de carteirinhas de estudantes! Uma verdadeira e vergonhosa cara de pau! Estas pessoas utilizarão dinheiro publico via incentivo fiscal e ainda tem a cara de pau de reclamar que estão obtendo pouco resultado financeiro! E ainda tem o apoio do próprio governo que financia a fundo perdido estes espetáculos, isso é o fim do mundo! Se existe falsificação de carteirinhas, que se investigue e prenda os responsáveis! Com relação as cotas e restrição de dias para meia entrada, é razoável desde que o espetáculo não tenha sido beneficiado de forma alguma pela lei Rouanet de incentivo a cultura. Caso tenha sido beneficiada, a cotas devem sim existir! Mas é para ingressos gratuitos! Pois se foi financiado com dinheiro publico , parte dos lugares ou do volume de espetáculos tem que ser gratuitos, beneficiando a sociedade que financiou estes espetáculos. Esta havendo de forma grotesca uma total inversão da razão , o problema não esta na meia entrada, esta sim, na cara de pau de artistas e produtores em querer obter lucro com espetáculos financiados com dinheiro publico a fundo perdido. Quem não gostaria de ter seus empreendimentos financiados com dinheiro publico a fundo perdido e ainda ter seu financiador do seu lado para cortar benefícios concedidos á população visando favorecer obtenção de mais lucro ao financiado em lugar de exigir que a população seja beneficiada gratuitamente, já que foi ela através de seu representante eleito quem financiou! Lei de incentivo a cultura deveria ser para financiar produções de interesse da sociedade e com exibição gratuita para beneficiar a população com dificuldade de acesso a cultura e não para financiar espetáculos de artistas renomados e com cobrança de ingresso. Com artistas, intelectuais, poder executivo e políticos assim, não é de se estranhar que este país esta cada vez mais nas mãos de gente interessada em seu próprio umbigo!