BLOG FABIO CAVALCANTE

Lei Rouanet – Muitos Privilégios, Com Resultados Inúteis !

2011-12-13T19:07:00.000-02:00

Ausência de politicas publicas criteriosas, privilégios à eventos culturais e artistas consagrados em detrimento a ampla e real necessidade da sociedade. Estas são algumas das principais e justas criticas a politica de concessão de benefícios fiscais praticado pelo Ministério da Cultura, através da lei de incentivo a cultura, conhecida como, Lei Rouanet. Qualquer incentivo à cultura é valido, necessário e verdadeiramente benéfico à sociedade, quando aplicado com critério, honestidade e política publica fundamentada. Este modelo de incentivo, deve ter a obvia função social de proporcionar conhecimento gratuito à uma parte abrangente da sociedade, com gestão e politicas de qualidade. Direcionando benefícios, à parcela da sociedade com dificuldades sócio econômicas de acesso a estas atividades. Países Europeus como França, Alemanha, Inglaterra, Áustria, Suécia e Dinamarca, reconhecidos pela honestidade e competência na elaboração e gestão de recursos de politicas publicas de qualidade, deveriam servir de modelo quando se formula qualquer tipo de estratégia e planejamento neste sentido. Estes países são reconhecidos pela eficiência e resultados positivos obtidos nas áreas de saúde, educação e cultura. A maioria destes países, tem utilizado de forma exemplar o modelo de incentivo fiscal, como ferramente de suas politicas publicas, à cultura. Partem de politicas com critérios sérios e de encontro com o interesse suas coletividades. O modelo é simples! Procura definir o segmento e evento cultural de acordo com estudos e planejamento das carências de sua sociedade. O poder publico, direciona a empresas privadas interessadas no beneficio, qual o segmento e evento cultural esta dentro da politica planejada ou seja quais projetos tem a preferencia do estado para receber patrocínio via renuncia fiscal. Grupos, artistas e espetáculos profissionais normalmente não estão entre os contemplados com o incentivo fiscal. A estes, existem linhas de credito especificas, com taxas de juros reduzidas e prazos de pagamento estendidos. Esta parcela é tratada com diferenciação e carinho, mas também como industria, e como tal, tem obrigações, investimentos e riscos de mercado. No Brasil, com questionável politica publica para cultura, o modelo é inexplicavelmente, oposto. A empresa privada, se apresenta interessada em patrocinar um determinado espetáculo e o Ministério da Cultura, em comitê, avalia a possibilidade. Favorecendo, interesses de pequenos grupos privilegiados. Os eventos culturais, contemplados hoje e ontem pela Lei Roanet, em sua ampla maioria tem beneficiado não mais que 3% da população. Com outro agravante, estes 3%, consumiriam cultura, mesmo sem a lei de incentivo. O dinheiro publico, esta sendo mal direcionado e não tem alcançado como regra a quem realmente interessa. Pior! A Lei Roanet, tem servido de aporte de recursos “gratuitos” para produções profissionais. Dinheiro publico, via renuncia fiscal, utilizado para custear cultura privada, com arrecadação e lucro para produtores e artistas profissionais, muitos deles renomados. Não é a toa que esta parcela do circuito artístico profissional brasileiro, se desespera, quando alguem ousa falar em mudanças na politica de concessão destes benefícios. A exigência da lei, obrigando que parte dos lugares ou espetáculos seja oferecida gratuitamente, é o principal argumento de defesa, destes produtores e artistas profissionais. È verdade! Mas a lei, não estipula claramente, quem ou quais segmentos da sociedade devem ser os beneficiários destes lugares ou espetáculos gratuitos. Normalmente esta obrigação legal é utilizada de forma “esperta”. Por exemplo, em pré-estréias recheadas de glamour a convidados selecionados, como ferramenta de marketing institucional. Não existe nenhum compromisso social! Em resumo, não existe beneficio a ampla parcela da sociedade, somente a uma parcela que normalmente já contempla condições ao consumo de cultura. Lei de incentivo a cultura, originaria de renuncia fiscal, deveria patrocinar essencialmente, projetos de comprovada integração social, como o ”Galpão, Talentos da Vez”, localizado na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro. Este projeto, atualmente atende, mais de 600 crianças e adolescentes das varias regiões da cidade. Em sua maioria, pessoas carentes vindas dos mais diversos pontos da periferia. Oferece oficinas de teatro, dança, canto, circo e artes plasticas. Tem o mérito de proporcionar cultura a vida de crianças e adolescentes que provavelmente não teriam acesso. Alem de oferecer cultura, ainda apresenta os valores nela embutido como solidariedade, companheirismo, confiança e criatividade sem esquecer de mencionar, a virtude de colocar os participantes em atividades que os distanciam de criminosos, drogas e outras violências. Certamente tem potencial para formação de uma sociedade muito mais cidadã e com valores humanos muito mais respeitosos e coletivos. O Projeto, ainda lapida talentos, formando e especializando grupos artísticos amadores, alem de capacitação profissional para áreas ligadas a cultura. Tudo gratuitamente! Apoiado apenas em ajuda de parceiros e patrocínios de fundações, institutos culturais e empresas privadas. Porem, com participação mínima de recursos aplicados via incentivo fiscal se comparado a produções profissionais beneficiadas. Este modelo de projeto, deveria ser base para uma politica de incentivo á cultura, com verdadeira vocação para ser aplicada com sucesso em todo país. Provavelmente, com os mesmos recursos já aplicados em espetáculos e produções profissionais através da lei Roanet, um modelo como o Projeto Talentos da Vez, contemplaria uma parcela muito mais significativa que os atuais, 3 % da sociedade beneficiados. Projetos como este, se expandidos e integrados com o esporte, utilizando o ensino básico como fomentador, beneficiaria muito mais pessoas e com recursos muito próximos aos aplicados atualmente. Porem, de forma muito mais racional e potencialmente muito mais benéfica. O Ministério da Cultura, aos poucos tem procurado direcionar e apoiar projetos sociais com este foco. Um exemplo, é o projeto da Escola de Musica, José Acácio de Assis Costa, idealizado e mantido pela Prefeitura Municipal de Nova Lima-MG, que beneficia atualmente mais de 240 pessoas, na iniciação musical, distribuídos em mais de 20 cursos. Recebeu felizmente o apoio da lei de incentivo. Bastaria, o fim deste modelo de incentivo fiscal para produções e eventos profissionais, focando a Lei Roanet em investimentos de alcance sociais mais amplos. Uma politica publica conjunta de investimento publico direto e incentivos privados direcionados, via incentivos fiscais, planejadas com racionalidade e honestidade social, proporcionaria um futuro cidadão muito mais integrado e preparado. Um modelo publico/privado, realmente interessado na coletividade. Soluções simples como estas, tem que deixar de ser utopia e rapidamente ser implantadas. Não é difícil, depende apenas de vontade e capacidade politica. Talvez ai, esteja a raiz do problema!

USP - Invasão Democrática ou Piada sem Graça?

2011-11-09T20:06:00.002-02:00

A Reitoria da USP – Universidade de São Paulo, nega esclarecimentos à sociedade civil em especial a população do estado de São Paulo. Vale ressaltar a grande dificuldade em obter-se de forma clara informações sobre como são aplicados os recursos obtidos em grande parte através de receitas provenientes do ICMS arrecado pelo Estado de São Paulo. A USP se fosse comparada a uma cidade seria a sétima maior arrecadação do Brasil, perdendo apenas para as cinco maiores capitais do Brasil mais São Bernardo do Campo/SP. A Reitoria da USP a muito deve explicações sobre como, onde e quais os critérios de aplicação dos recursos da instituição. Seria curioso ouvir esclarecimentos da Reitoria sobre a real necessidade da instituição possuir em seus ativos, imóveis adquiridos em inúmeras regiões da cidade de São Paulo/SP sem nenhuma aparente, finalidade estrutural ou educacional para a USP. Claro que pode existir mesmo sendo uma possibilidade remota a boa intenção de um projeto ainda não revelado para estes locais e caso exista a população de São Paulo ficaria feliz em obter estas informações, nada mais justo. Somente a titulo de exemplo, merece esclarecimentos, quais os benefícios à USP em ser proprietária de um terreno locado a uma empresa administradora de estacionamentos em uma das regiões mais cara do município de São Paulo, estaria a USP investindo no mercado imobiliário em busca de ganhos financeiros com a valorização dos imóveis e rentabilidade obtida através de locação? Estaria a Instituição publica de ensino atuando como investidora ou teriam estas aquisições motivação educacional mais nobre? Outras curiosidades, quais os critérios para investimento em pesquisa? A maior fatia dos investimentos em pesquisa tem beneficiado projetos de pessoas mais próximas a reitoria apesar de alguns deles serem de inexpressivos ganhos cientifico ou tecnológico em detrimento de outros como maior potencial cientifico ou tecnológico, alem de inúmeras denuncias de favorecimento em compras suspeitas de equipamentos entres outras estripulias. Porem parte dos alunos da USP, não conseguiu encontrar em nenhum destes questionamentos algo que os deixassem indignados. A estes alunos o que incomodou mesmo, foi o fato de três alunos flagrados consumindo maconha dentro da cidade universitária terem sido supostamente mau tratados pela Policia Militar. Alias o fato da Policia Militar estar fazendo ronda na cidade universitária é fruto de muita luta da sociedade civil paulistana realizada através de convenio firmado com a reitoria da USP. È no mínimo lamentável que estes alunos tenham em nome da democracia invadido a reitoria da universidade, danificado patrimônio publico , agredindo quem se opusesse ao dito protesto e ainda tendo como principal bandeira a retirada da policia militar da cidade universitária. Isso parece até piada. Infelizmente foi sério ou pelo menos o prejuízo que estes ditos “alunos” deixaram para a instituição e por tabela para a população do estado de São Paulo foi realmente sério. Se este “democrático” grupo de alunos acha por bem liberar o uso da maconha, que tente obter este direito de forma democrática, através de passeatas, busca de comoção popular e até de apoio parlamentar neste sentido. Mas reivindicar a saída da policia militar do local, para que possam usufruir de um entorpecente que atualmente tem seu uso proibido por lei é no mínimo bizarros. Usar métodos de protesto vulgo democrático para este fim só pode ser piada de péssimo gosto. E ainda propor em “assembléia” chamar uma greve geral dos alunos da instituição como se representassem o pensamento da maioria dos alunos é no mínimo ridículo. Se é este o novo perfil político dos alunos da USP, só restará a população do Estado de São Paulo, rezar, porque dias cinzentos viram por ai.

Saúde Publica – Justificar é Fácil!

2011-11-02T00:43:00.000-02:00

Na 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, foram definidas as bases e diretrizes para um novo modelo de saúde publica no Brasil. Durante a constituinte, as diretrizes sugeridas foram discutidas e enriquecidas por representantes da sociedade civil, profissionais da área, governo e parlamentares. O resultado de todos estes debates e sugestões, foi incorporado ao texto constitucional, promulgado de 1988. Nascia assim, o Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2010, o SUS, completou 22 anos, repleto de válidos elogios internacionais e justas críticas nacionais. O sistema foi criando, com a finalidade de permitir a todo cidadão, acesso gratuito à consultas, exames, tratamento adequado, estrutura hospitalar, cirurgias, medicamentos entre outros benefícios. Com justiça, tem sido reconhecido como modelo de serviço publico universal, à diversos países ao redor do mundo. Uma das principais virtude do sistema, é estar implementado em todas as regiões do país. Independente do excesso de criticas ou elogios, é correto ressaltar, que o SUS, é um modelo cidadão e visa o beneficio da maioria da sociedade. Proporciona serviço de saúde, à camada da sociedade que não possui renda per capita suficiente, para usufruir de tais benefícios de forma privada. Apesar das dificuldades, o SUS, tem obtido alguns sucessos pontuais, tais como, distribuição gratuita de medicamentos à população, realização de transplantes e cirurgias de alta complexidade. Porem, convive simultaneamente com graves problemas estruturais, como baixa qualidade e eficiência no atendimento básico, demora excessiva para agendar consultas, retornos, exames e cirurgias, devido a grande demanda de usuários, alem de possuir, sistema tecnológico de informações (TI), extremamente arcaico. Uma parcela significativa desta demanda, vem sendo ocasionada por ineficazes politicas, investimentos e gestões publicas em áreas como saneamento básico, segurança publica, transporte, educação, cultura e esporte. A união destes fatores, tem agregado grande demanda de pessoas ao sistema, proporcionando em inúmeros casos, pacientes morrendo em corredores de hospitais ou mesmo por falta de diagnostico, tratamento ou cirurgia, em tempo hábil. Não é raro, clamores de integrantes da sociedade cível, classe médica e outros profissionais ligados à saúde, por mais investimento e qualificação da infra estrutura, serviços e quadro profissional do sistema. Usando uma metáfora, o projeto é de qualidade, a base estrutural é bem firme, mas o “acabamento” é de qualidade inferior. È nítido, que a qualidade esta muito abaixo das principais instituições privadas do setor, com algumas raríssimas exceções. Todos os problemas detectados no SUS, podem e devem ser reparados. Basta vontade e verdadeira prioridade politica. Fundamentalmente, seria necessário apenas ética, moral, estudos bem elaborados, aplicação e gestão honesta de investimentos em qualificação, infra estrutura, equipamentos, tenologia e principalmente rígido controle sobre a qualidade do serviço prestado. Entretanto, nada é mais importante a um sistema de saúde, que pretende ser reconhecido pela sua qualidade, que o comprometimento de seu quadro de prestadores de serviço. Respeito ao cidadão, busca continua do bem estar e principalmente obsessão pela vida! Estes itens, devem ser o minimo esperado em qualquer profissional da saúde, em especial dos envolvidos no atendimento publico. Reclamar, de falta de investimento é correto, mas é simplificar demais o problema! Os profissionais do SUS, desde da atendente mais humilde até o mais qualificado cirurgião tem a obrigação minima de serem atenciosos e comprometidos com o bem estar e vida das pessoas atendidas. Independente da estrutura oferecida, qualificação profissional ou reconhecimento governamental. Obviamente, é valida, qualquer reclamação com relação a remuneração oferecida - muito abaixo das instituições privadas -, infra estrutura - muitas vezes deficitárias até em itens básicos como esparadrapo - e falta de auxilio em cursos e atualizações qualificatórias, para os profissionais da rede publica de saúde. Mas, nada justifica o desleixo e falta de postura ética e respeitosa, perante a sociedade usuária do sistema publico de saúde. È deprimente, verificar o volume de casos onde falta de educação, desleixo e falta de compromisso com o bem estar e muitas vezes com a vida dos usuários do sistema publico de saúde, é tratado como algo natural para uma parcela significativa dos profissionais envolvidos no SUS. Um caso que exemplifica bem este retrato, ocorreu no Hospital Estadual Leonor Mendes, na cidade de São Paulo/SP. Uma bebê, prematura de seis meses, foi dada como morta, logo após o parto realizado, no ultimo dia 2. Depois de passadas, quatro horas, sozinha na sala de cirurgia, foi descoberta viva, por uma faxineira, que estava ali para recolher o lixo cirúrgico. A faxineira, verificou que a bebê estava se mexendo. O parto ocorreu as 18h25, a criança foi achada pela funcionaria da limpeza as 22h30. Os médicos, já haviam dado à bebê, como morta! A família, já havia, providenciado documentação atestando a morte da criança. Em caso de natimortos, com até 500 gramas, o feto é descartado com o lixo hospitalar. Com esta finalidade, a faxineira foi ao local, providenciar a retirada do lixo hospitalar, entre eles o bebê dado como morto. Porem, o bebê, alem de estar vivo, tinha mais de 700 gramas. O caso deixa claro que, o hospital tinha recursos físicos para procedimento exigido, os médicos eram qualificados para realizar o parto, tanto que a criança sobreviveu mesmo abandonada quatro horas sozinha, quase na lata de lixo. Faltou simplesmente, compromisso com a vida e sobrou descaso. Infelizmente este não é um caso isolado de descaso médico. Reclamar de investimentos e governos é justo, mas, descaso, não tem argumento! Alguns profissionais da rede publica saúde, tem faltando com ética e respeito, à população. Não honram, o privilégio de serem médicos. Juntos, Médicos e educadores, formam os pilares mais importante de uma sociedade. O ser humano, necessita basicamente de duas coisas para obter sua sobrevivência com dignidade, conhecimento e saúde! Com estas duas “ferramentas” aplicadas de forma aceitável, é possível ao cidadão, ser capaz de trabalhar, obter conquistas pessoais e familiares, solucionar problemas de difícil resolução entre outras. Provavelmente, nem mesmo os profissionais destes setores da sociedade tem a real dimensão da importância de suas passagens pelas vidas das pessoas. Tudo o que somos e ainda poderemos ser, passa pelo conhecimento e serviços presados por estes profissionais. Para que o cidadão, consiga ter uma vida digna com bom rendimento financeiro, bem estar pessoal e familiar ele depende basicamente de sua saúde e de seus conhecimentos adquiridos. Estes passos são fundamentais para qualquer pessoa. A base para o sucesso ou fracasso na vida, passa por estes dois fatores, é fato! Até mesmo nós, em nosso dia a dia atribulado, muitas vezes não lembramos ou não reconhecemos a importância deste fato. Profissionais das áreas de educação e saúde com desleixo, deveriam imediatamente sair em busca de outras profissões ou oportunidades. Estes profissionais, possuem em suas decisões e procedimento, muitas vezes o futuro e até mesmo a existência de pessoas! Isso é importante e valioso demais! Não pode ser aceitável e nem conter justificativas, o descaso destes profissionais usando como argumento, falta de estimulo. È valido a luta por melhores condições, seja de rendimento ou infra estrutura mas, a sociedade não pode e nem merece pagar com suas vidas devido a falta estimulo de alguns profissionais, recheados de descaso ou de mau com a vida. Profissionais de saúde, com este tipo de postura, não podem e não tem o direito de reclamar de falta de reconhecimento ou respeito. Falta de estimulo, não é justificativa para grosseiro erro médico, causado por descaso e falta de respeita a vida. Essas justificativa, tem servido para tudo, até para falta de comparecimento ao trabalho. O serviço medico, prestado por estas pessoas vai muito alem do essencial. Não pode ser tratado e nem aceito como algo comum ou comparado a outras categorias profissionais. Deve existir, no minimo respeito ao bem estar e a vida, ao caráter profissional destas pessoas. Jogar somente no governo, a responsabilidade pelos problemas da saúde, é fácil! Nenhum sistema de saúde, vai dar certo com esse tipo de desrespeito e descaso, de servidores da saúde, por mais qualificada que seja um dia a infra estrutura, gestão e investimentos.

Eleições - Marketing ou Engodo?

2010-08-29T06:40:00.014-03:00

As eleições deste ano parecem seguir o roteiro das anteriores. Os principais candidatos aos governos estaduais e federal, evidenciam que o velho engodo da citação de números de “suas obras” e “feitos” como argumento, continua a ser a linha do marketing politico moderno. Citar quantas novas escolas, universidades, hospitais, mutirões e etc... cada candidato ou governo realizou esta novamente na preferencia da pauta de marketing desta campanha. Todos na tentativa de mostrar “eficiência” administrativa. Este modelo que deveria à muito estar ultrapassado continua moderno e segue no debate, mesmo comprovadamente levado o Brasil à índices dignos de dó em relação à qualidade dos serviços publico oferecidos a população. Basta observar qualquer estudo ou avaliação séria, o vergonhoso índice da qualidade oferecida pelos mais diversos serviços publico. Interessante como é quase impossível algum dos candidatos mostrar estudos sérios comprovando a satisfação da população com os serviços prestados pelos seu governo. No máximo testemunhos colhidos sabe-se lá como, pela equipe de marqueteiros para demonstrar a “satisfação do cidadão”. Exemplos como, novos prédios públicos, tem sido igual a aumento no serviço de qualidade duvidosa. A rede publica brasileira é sinonimo de falta de qualidade, serviços burocráticos e improdutivos, servindo apenas de ferramenta para marqueteiro e candidato incompetente. Este modelo de debate politico levou o cidadão eleitor a vexatória situação de ser submetido a questionável qualidade prestada pelos serviços público em quase todas as principais esferas. Pode-se citar somente a título de exemplo setores essenciais como educação, saúde, saneamento básico e transportes de todas as cidades brasileira pelo grau de satisfação do usuário do serviço publico prestado. Apesar dos resultados desastrosos no dia a dia do cidadão eleitor e seus familiares, estamos ouvindo novamente o inútil debate de quantas escolas este ou aquele governo fez a mais em relação aos anteriores e etc.. Não importa se o governo A ou B construiu mais ou menos escolas,hospitais etc.. o principal foco do debate deveria ser a qualidade da infra estrutura e dos serviços prestados, como ela esta atualmente e como estará no futuro. Houve melhora na qualidade dos vários serviços oferecidos? Esta é a resposta que o cidadão quer! Não interessa que tantas novas unidades deste ou daquele serviço seja inaugurada se as antigas encontram-se em estado de abandono absoluto, tanto na infra estrutura como na qualidade oferecida sem esquecer de mencionar o risco de vida para professores, médicos e outros servidores em algumas destas unidades publicas. Mais importante que o volume de novas unidades, os candidatos deveriam buscar propostas verdadeiras para solucionar de forma racional os inúmeros problemas da rede publica. O debate seria muito mais amplo e principalmente útil se a abordagem for feita sobre como melhorar o estado e qualidade do que já existe, seria muito mais importante e útil concertar e atualizar o que já esta acontecendo, expandir rede seja de ensino, saúde etc.. é ótimo para foto e campanha de marketing, mas não resolve o problema, cria apenas mais um entulho publico sem finalidade pratica para a população. Apenas a extensão de mais serviço publico sucateado e com qualidade reprovável. Quanto maior o volume de poeira fica claro o tamanho da sujeira! O eleitor tem que tentar fugir deste tipo de argumento! O Brasil necessita exigir propostas para soluções praticas do que já esta ai! Com a estrutura e o serviço prestado funcionando com qualidade, pode e deve ser discutida expansões de serviços no futuro. Expandir qualquer rede publica de qualidade duvidosa como vem ocorrendo é somente expandir incompetência com aparência de coisa nova.

Educação – Necessidade Obvia de Qualidade Comprovada!

2010-08-08T19:43:00.000-03:00

No inicio dos anos 90, havia como hoje, um debate claro sobre pontos críticos, na educação básica brasileira. Já era consenso, que a educação básica, oferecida nas escolas publicas não continha qualidade. Problemas, como falta de investimento em qualificação profissional, corpo docente com remuneração deficitária, estrutura física debilitada e principalmente modelo de ensino fracassado já estavam detectados. Estudos do IBGE, mostravam que havia grande parcela de alunos desistindo da escola, motivados por suas continuas repetências. Principalmente nos primeiros anos do antigo primeiro grau. Alunos, repetiam até quatro vezes a primeira série básica! De posse destas informações, capitaneadas pelo Senador, Darcy Ribeiro (PDT-RJ), admirado e reconhecido por intelectuais e educadores por sua seriedade e, acompanhadas de perto pelo Ministro da Educação (MEC), Paulo Renato (PSDB-SP), foi aprovada no Congresso Nacional, em 1996, após mais de dezesseis anos de debates, à Lei de Diretrizes e Bases Para Educação (LDB). Darcy Ribeiro, como relator, foi considerado o “pai” e principal personagem da lei. A LDB, instituiu pontos interessantes! Faixa percentual orçamentaria obrigatória para investimentos em educação nas diversas esferas de governos executivos, currículo básico padronizado, carga horaria minima, exigências claras de qualificação minima para corpo docente, critérios para analise de resultados, entre ouras. Ao depararem, com o estudo do IBGE, sobre evasão educacional, principalmente na fase básica de ensino, a solução encontrada na LDB, foi á Promoção Continuada. A defesa da estratégia, estava baseada na necessidade do aluno, ter mais tempo para aprender. Reconhecendo, mas não combatendo a qualidade de ensino, muito abaixo das espectativas. Crianças, reprovadas na mesma série, quatro vezes, já demonstrava claramente que o problema, não era o aluno. Como já era previsível, o resultado foi catastrófico. Os estudantes brasileiros, hoje com relação a seus conhecimentos necessários, estão entre os mais desqualificados do planeta. Alguns, semi-analfabetos, completam o ensino básico, com direito a certificado de conclusão, reconhecido pelo MEC. O modelo adotado, seria comparável a um médico passar apenas analgésicos à seu paciente, após analisar seu exame clinico que claramente demonstra, doença grave e necessidade de tratamento urgente. Vai amenizar a dor aparente, mas vai matar o paciente a médio prazo. Porem, no lugar do atestado de óbito, que poderia demonstrar sua incompetência, o médico passa atestado de saúde ao paciente! O problema da educação básica brasileira, ontem e hoje é o mesmo. Falta de qualidade devido à excesso de modelos experimentais e intervenções inadequadas de pessoas nada capacitadas ou extremamente teóricas para equacionar e solucionar problemas. Sem esquecer de mencionar, o uso indevido e distorcido da educação no marketing politico, pela classe politica. Atualmente, apresentar prédios novos ou projetos grandiosos é sinonimo de investimento e gestão eficiente em educação! Qualidade de ensino, parece que não proporciona votos! Alias deste da implantação do modelo chamado do CIEPS, no Estado do Rio de Janeiro - também obra realizada por teoria e pratica de Darcy Ribeiro, quando Secretario de Educação e Cultura do estado - este tipo de artificio politico é habitual. Muita teoria bonita e grandiosa, com poucos ou nenhum resultado qualificado para à sociedade. O importante não é o excesso de serviços que uma unidade educacional tem a oferecer, mas sim, a eficiência e qualidade oferecida . Não adianta montar um modelo grandioso, com inúmeros serviços, quando nenhum deles proporciona resultados com qualidade. Existem até mesmo, Deputados, aprovando lei obrigando a inclusão de matérias nas grades curriculares, de escolas publicas. No Brasil, temos dois hábitos que estão levando a sociedade ao caos. O primeiro, procurar soluções, não para resolver o problema, mas para aparentar qualidade e eficiência, apenas, “analgésico”. O segundo, adoramos teoria experimentais das mais diversas, transformando a sociedade em ratos de laboratórios para estas esdruxulas teorias, para saciar vaidades pessoais de intelectuais da moda. Alias a LDB, estimulou muito este tipo de pratica. Desde o inicio dos anos 90, já teria sido muito mais inteligente, procurar primeiro implantar modelos educacionais de sucesso irrefutável no mundo e depois aos poucos adaptar experiencias teóricas de forma pontual. Modelos de sucesso, como dos países escandinavos, reconhecido pelo seu padrão de eficiência e qualidade, sempre utilizando a simplicidade porem, abrangentes em beneficio de suas sociedades, com burocrática simplificada e muita rigidez na fiscalização e cobrança de resultados. Bastaria beber nas aguas de modelos de ensino, oferecidos com sucesso por estes países escandinavos à suas sociedades. O investimento, prioritário em educação de qualidade, foi já nos anos 50 à base para o modelo de desenvolvimento e sobrevivência econômica encontrada pelos governos escandinavos, como meta fundamental para o futuro destes países. Investir em educação e conhecimento de sua sociedade com formato simples e honesto, sem experimentalismos baratos, realizado de forma séria com a finalidade objetiva de colher resultados! Desta politica os frutos sociais, econômicos e tecnológicos destes países, podem ser facilmente detectados. No setor de telefonia, automobilístico e Tecnologia da Informação (TI) somente como exemplo, são reconhecidos como modelos a serem seguidos. Na questão social, os setores públicos de saúde, cultura e educação estão entre os melhores e mais qualificados do mundo. A economia é forte, estão entre os maiores exportadores de tecnologia, produtos e serviços de alto valor agregado aos diversos pontos do planetas. Tudo fruto de um trabalha sério e honesto realizado, visando a qualidade e especialização de suas sociedades. Para que o Brasil, construa um modelo de educação de qualidade, não seria necessário um conselho de intelectuais e suas experiencias teóricas. Necessitamos que um modelo de reconhecido sucesso, seja implantado com urgência. Copiar literalmente, o sucesso mesmo! Após construirmos uma base solida de qualidade, podemos implementar algumas experiencias pontuais. Primeiro, temos que criar uma estrutura de qualidade. Admitir nosso fracasso, entender que copiar o melhor é a solução, sem duvida é o inicio para a construção de um modelo muito mais eficiente. Refazer a LDB, é necessário e urgente. Educação não pode ser tratada por idealismos ou teoria pedagógicas baseadas em opiniões de intelectuais e políticos de direita ou esquerda, como na época da formulação da LDB. Este tipo de procedimento, leva a este estado de coisas em que a educação brasileira esta atolada. A sociedade tem o dever de entrar no debate, já que nosso representantes eleitos, parecem estar ocupados demais com seus próprios interesses pessoais. Não podemos deixar somente na mão de intelectuais e políticos a decisão sobre o modelo e qualidade necessários para a educação de nossa sociedade. Este tipo de procedimento e confiança, já se mostrou um erro. Não temos que repensar nada, mas sim implantar modelos que já demostraram sua eficiência. O próprio Brasil, já teve modelos de ensino muito mais qualificado. Basta um simples teste de comparação, entre alunos formados na rede publica, até o final dos anos 70 e alunos formados, á partir dos anos 90, Sera facilmente detectável qual destes grupos tem maior conhecimento teórico e se mantem atualizados em assuntos gerais. O excesso de experiencias e teorias pedagógicas estão arruinando a educação brasileira. Precisamos de um modelo comprovadamente solido e eficiente de educação, não de experiencias pedagógicas com o objetivo de virar escada para vaidades e interesses pessoais.

Senado Federal - Fênix, Esta de Volta!

2009-06-27T18:33:00.018-03:00

As constantes denuncias de privilégios, adicionais salariais decididos em segredo, familiares e algumas pessoas ligadas a escândalos que estão alocados como funcionários fantasmas na casa em especial na presidência do Senado, diretorias surreais em excesso , viagens de turismo a familiares e amigos custeadas com recursos públicos, diretores proprietários de mansões apesar de não terem renda declarada suficiente, filho de diretor residente em local destinado a parlamentares, entre inúmeros outros escândalos que eclodem diariamente na imprensa brasileira, contra a direção e integrantes do Senado brasileiro, talvez seja à explicação para o nebuloso corporativismo resultante no sucesso que o ex-presidente da casa Renan Calheiros (PMDB-AL) obteve à época em que foi absolvido nos processos de cassação, sobre os quais era acusado de pagar pensão a sua filha, fruto de um relacionamento extra conjugal, através de um “lobista amigo” de uma famosa empreiteira. Não se pode esquecer, que a histórica inocência de Renan Calheiros, foi baseada na duvidosa alegação, que tal pagamento havia sido realizado com recursos próprios, portanto na visão de Renan Calheiros e seus aliados não se trataria de decoro parlamentar, conseguindo “inexplicavelmente” convencer seus colegas senadores, que o fato de utilizar um “amigo lobista” representante de uma empreiteira que tem interesses diretos no orçamento proposto, analisado e votado pelo senado, não fere o decoro parlamentar. Somente a título de lembrança, alguns destes pagamentos de pensão, foram realizados na sala do lobista localizada no escritório da empreiteira. Renan Calheiros, conseguiu legitimar que um integrante do Senado brasileiro entre eles o próprio presidente da casa, pode utilizar qualquer pessoa que tenha interesse direto no orçamento da republica, para realizar pagamentos pessoais, basta que tenha sido supostamente com recursos próprio. Conseguiu ser inocentado com louvor, apesar de não deixar claro nem mesmo que o dinheiro utilizado era realmente seu e para piorar, conseguiu na ansiá de provar sua inocência, deixar muitas outras duvidas com relação a seus métodos nada ortodoxos como empresario e principalmente pecuarista, alem de não conseguir explicar de onde veio tamanha renda para obter somente o patrimônio reconhecido como seu, já que sua única atividade ao longo da vida foi ser politico. Mas, tudo isso foi esquecido e Renan Calheiros, não só manteve mandato como ainda renasceu como “fênix” das cinzas, mantendo sua poderosa e maléfica influencia, a ponto de ser decisivo em votações e questões vitais dentro da instituição e para interesses do governo. Uma de suas mais vistosas demonstrações de que mantem sua influencia e poder, sem duvida foi na articulação para o retorno de seu amigo, companheiro de partido e mentor José Sarney (PMDB/AP) a presidência do Senado brasileiro. Importante, relembrar o empenho que o atual presidente da casa, José Sarney, ao defender e articular em favor do amigo, Renan Calheiros, na busca de sua ”inocência” à época dos tais processos de cassação. O mar de lama que eclode do Senado, explica muito sobre o caráter e dinâmica de poder que Sarney e Renan Calheiros detém sobre os integrantes da casa. A ampla maioria dos senadores, incluindo muitos dos que demostram indignação, na verdade são cúmplices do estado de coisas que se transformou o Senado brasileiro, instituição centenária de importância fundamental para o país, que foi deixada a merce de gente inescrupulosa e de caráter e moral duvidosa. Esta servindo atualmente para que estas pessoas e seus “aliados” utilizem a casa como instrumento para seus interesses pessoais nebulosos. Os integrantes do senado brasileiro, agora de forma clara e totalmente explicável, na ocasião do processo contra Renan, perderam a oportunidade de iniciar uma limpeza e introduzir de verdade a moral e o respeito que a instituição mereceria. Ali poderia ter sido o inicio de uma limpeza nos antigos métodos de conduta e um marco para um novo modelo de senado, porem parece que a ampla parcela dos integrantes do Senado brasileiro, preferiu manter os antigos privilégios e mamatas contida na estrutura e reinventada por Renan e Sarney e cuidadosamente guardada pelo ex-presidente tampão, Garibaldi Alves (PMDB-RN), quando presidente da casa na continuidade do mandato de Renan Calheiros, que havia renunciado para se “defender” á época. O atual estado de coisas, é sim, culpa dos integrantes do Senado. Renan "Fênis" Calheiros, voltou com tudo! Com ele, seus métodos caráter e atitudes, estão em alta no senado brasileiro! Portanto, os senadores não podem reclamar da lama de escândalos que o senado brasileiro e muitos deles estão atolados. Afinal, cumplicidade também tem seu preço!

Barack Obama – Presidente ou Novo Messias?

2009-01-20T14:12:00.009-02:00

Impressiona o detalhamento e espaço generoso, na mídia brasileira, referente a tudo que envolve o novo governo dos EUA. Em especial, salta aos olhos, o deslumbramento de políticos e principalmente da imprensa brasileira pelo novo presidente, Barack Obama, e sua equipe de governo. A cada nomeação de integrantes do novo governo americano, imediatamente, era fomentado um longo debate entre formadores de opinião, de varias mídias brasileira, com a finalidade de detalhar e analisar características, perfil pessoal, politico, entre outras dos novos integrantes recém nomeados da equipe do governo americano. È possível, com uma simples pesquisa no google, obter informações através de mídias brasileiras, sobre integrantes do novo governo norte americano, com riqueza de detalhes, incomum aos similares nacionais. Nunca a nomeações de presidentes de estatais, agencias reguladoras, banco central, ou ministros de estado brasileiro, mereceu analises igualmente ricas em detalhes com relação ao perfil pessoal, profissional e politico. Aqui no máximo, a indicação é questionada quando o escolhido, tem algum tipo de processo de corrupção ou paira alguma denuncia. Com sorte o cidadão brasileiro, consegue informações resumidas sobre a carreira politica, empresarial e formação acadêmica. Tendo ficha limpa, pouco importa se o indicado é competente para o cargo nomeado, quais seus interesses, características politicas e pessoais. Exemplos deste fatos, são rotineiros! Já tivemos, Renan Calheiros, como Ministro da Justiça! È muito compreensível o entusiamo do povo norte americano. Afinal, o ineditismo e quebra de um conservadorismo histórico, foi alcançado com a eleição de Barack Obama. O EUA, atravessa um momento delicado e o novo presidente representa um novo e justo sopro de esperança, para a sociedade norte americana. Mas, o excesso de entusiasmo de políticos , analistas e mídias brasileira chega a ser incompreensível. Parece algo de gente frustrada com sua própria identidade. Cobrir o fato é absolutamente normal, principalmente por se tratar do presidente da maior potencia global. Mas, debater, respirar e vivenciar como se fosse participante ativo, é postura absolutamente irracional das principais mídias, analistas e políticos brasileiro! A impressão de um simples cidadão brasileiro, ao acompanhar o êxtase e entusiasmo dos vários políticos e analistas na mídia brasileira, é que se trata de algo muito mais importante para o futuro dos brasileiros, saber e acompanhar o pensamento e perfil de Barack Obama, e sua equipe de trabalho, que qualquer politica ou integrante direto do governo brasileiro. A coisa esta colocada, como se nosso futuro, dependa única e exclusivamente das decisões adotas pelo novo governo norte americano que se instala. As decisões por aqui, seriam apenas um complemento das diretrizes adotadas pelo novo guia americano. Barack Obama, como presidente dos EUA, parece ter mexido demais com as emoções de renomados analistas brasileiros. Renovados em suas esperanças de um Brasil e mundo melhores, através da figura do novo mandatário da principal economia do planeta. Ao novo governo americano, políticos e analistas brasileiros tem creditado suas esperanças, em quase tudo. Questões das mais variadas, tais como crise econômica global, soluções para os conflitos no oriente médio, solução de problemas ambientais, esperança de tratados comerciais com perfis mais justos com os países da América Latina entre outras. O novo presidente dos EUA, Barack Obama, chega ao poder com espectativas dos analistas brasileiros, digna de um novo “messias”. Porem, provavelmente ocorrera o obvio. Barack Obama, vai se preocupar primeiro, com seus inúmeros problemas internos. Deve atacar de frente, os problemas americanos causadores de recessão como falta de liquidez de empresas e pessoas com conseqüente crescimento do desemprego entre os norte americanos. Medidas protecionistas de mercado, devem ocorrer com esta finalidade. Primeiro, o novo presidente americano, vai olhar de forma correta para o próprio “umbigo”, somente quando à “casa” estiver ajeitada, ira dar uma reparada, no que esta ocorrendo ao redor do planeta. Mesmo assim, com olhos voltados para os interesses do povo americano. Como é característico de qualquer presidente eleito, comprometido com a solução dos problemas de sua sociedade, que afinal, foi quem o elegeu. O perigo deste encantamento brasileiro, esta na propagação da falsas espectativas. Esta sendo vendida a ilusão, que Barack Obama, sera o presidente americano, voltado para os interesses do mundo globalizado. Com medidas que de forma direta e rápida poderá beneficiar as varias questões e conflitos ao redor do planeta em especial as que estão afetando à economia mundial. Algo que não é verdade! Qualquer decisão do novo governo americano, por mais sucesso que possa obter, ira demandar um bom tempo para refletir em beneficio para qualquer nação do mundo. È muito mais sadio e importante, primeiro olharmos com mais carinho para nossas necessidades. O fato, de o conservador povo americano ter eleito um negro para seu presidente é uma inovação elogiável e única, mas isso não quer dizer que Barack Obama, conseguira romper com a histórica e tradicional postura norte americana em defesa concreta de seus interesses e convicções acima de qualquer outra ideologia. Barack Obama, no máximo ira quebrar paradigmas, que até mesmo a sociedade americana já esta convencida, e que poderia ser realizada através de qualquer outro presidente com boa vontade. Provavelmente durante seu mandato o embargo econômico a Cuba chegará ao fim, tentará sem mexer diretamente com os interesses de Israel, mediar soluções visando a paz no oriente médio, aos poucos deve retirar os soldados americanos do Iraque, tentara fechar à base militar em Cuba mas, provavelmente conseguira no máximo que os presos lá instalados não passem por torturas, assinará alguns poucos itens referentes a proteção do meio ambiente antes negados e deve propor debates intermináveis em questões ambientais de pouco interesse aos EUA. Com relação a América Latina, continuará a forçar acordos bilaterais, com o mesmo favorecimento pró-América de sempre, com o intuito de enfraquecer blocos econômicos, como o Mercosul, mas agora com uma “aura” diferente. Graças ao desastroso e ultraconservador, governo, George W Buch, será com certeza favorecido no contexto de melhoria da imagem do país. Com relação a grandes mudanças globais e salvação econômica, isso é utopia. Devíamos estar preocupados com nossa realidade, buscando soluções internas. Debatendo e pressionando de forma intensa o governo brasileiro, por medidas urgentes e necessárias como racional custeio da maquina publica, investimento honesto em infra estrutura, incentivo a linhas de credito à empresas e pessoas, corte de taxas fiscais e principalmente promover o crescimento e importância do mercado interno para a economia brasileira, visando uma politica industrial e comercial favorável ao todo da sociedade e não somente a alguns “escolhidos”, algo que tem sido pratica comum no Brasil. È indispensável que a iniciativa privada, classe trabalhadora e governos federal e estaduais, rapidamente busquem soluções praticas, sem demagogia, discurso vazio, vaidades e interesses menores. O fim completo do imposto compulsório, seria uma medida fantástica para o aumento no volume de recursos em circulação na economia, como meio de financiamentos e investimentos por intermédio de instituições financeiras. O governo, principalmente através do banco central, tem tomado medidas inteligentes. Porem, vem mantendo uma estranha postura conservadora com relação a juros e aumento na demanda de dinheiro novo para circulação na economia já carente de financiamento. Pode ser rapidamente obtida, repito com o fim do imposto compulsório. Através da liberação e posterior transferência destes recursos já depositados pelas instituições financeiras, no Banco Central, para a economia formal. O trauma da inflação, é argumento quase nulo, devido a recessão mundial em curso. O medo de inflação, demonstrado pelo governo e especialmente pelo conservador Banco Central brasileiro, esse sim, pode atrapalhar o futuro do país de forma violenta. Outra porta de debates interessante, que nossa mídia, poderia ajudar a fomentar, seria o questionamento veemente de nomeações de pessoas sem o minimo perfil necessário, para os cargos aos quais foram indicados. Exemplos dos mais diversos estão em todas as áreas do atual governo. Como ilustração basta citar dois casos. No Ministério da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), tem utilizado o cargo, muito mais para seus interesses pessoaias e ambições políticas no estado da Bahia. Deixando de lado os interesses do país. Um exemplo deste fato, é a aplicação de somente 2%, do orçamento aprovado para contenção de enchentes. O resultado deste descaso, falta de competência e comprometimento publico pode ser visto nas recentes enchentes em Santa Catarina, Minas Gerais e Rio de Janeiro com enormes prejuízos financeiros, sociais e de vidas causados pelo pouco empenho em executar o orçamento. No Ministério de Minas e Energia, Edson Lobão (PMDB-MA), tem sido muito mais um porta voz incompetente das decisões adotadas pelo governo, sem sua participação ou influencia. Restou ao ministro, a função de anunciar as decisões tomadas. Porem, como ele somente transmite o recado, de vez em quando, é obrigado a desmentir o comunicado anterior realizado por ele mesmo, porque alguem decidiu mudar por qualquer motivação que o ministro, provavelmente desconhece! Esta no cargo, muito mais interessado em se manter na mídia para sua candidatura a governador do Maranhão. O país, necessita de governos sérios, com gestores competentes em postos administrativos em lugar de políticos oportunistas, mas também precisa de uma mídia antenada nos problemas e soluções globais porem, sensata e menos deslumbrada com a “casa” dos outros. Focadas nos problemas internos! Com cobranças interessadas na busca da resolução dos problemas locais de forma honesta, competente e clara. Precisamos dar um basta nos deslumbramentos, vaidades, interesses pessoais e políticos .

Segurança Publica – Descaso Revoltante!

2008-12-30T16:37:00.000-02:00

O jornal, O Estado de São Paulo, publicou em dezembro (29), alguns pontos do estudo realizado pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP). Estudo completo, foi divulgado no site, Consultor Jurídico. O grupo, foi criado pelo Ministério Publico do Estado de São Paulo, para apurar irregularidades cometidas pela Policia Civil de São Paulo. O documento do GECEP, demonstra de forma detalhada, o abuso praticado pela Policia Civil de São Paulo, com relação a pratica de “investigações” utilizando escutas telefônicas. O documento, demonstra que, ao pedir autorização judicial para escutas telefônicas, delegados enganam o judiciário, fundamentando petições com informações falsas ou incompletas. Alem disso, ainda utilizam as chamadas “Senhas Genéricas”, concedidas pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Policia Judiciaria (DIPO), para conseguir acesso a telefones de empresas e pessoas que não foram incluídas nas solicitações a justiça. Demonstra também, que a Policia Civil, não utiliza costumeiramente a pratica da investigação física na apuração de inquéritos. A preferencia é pela apelidada “investigação sentada” baseada em escutas telefônicas, muitas delas abertamente elaboradas de maneira irregular, sem fundamentação legal. È de conhecimento publico, que parcela significativa destas escutas é utilizada para obtenção resultados privados, nada nobres. Muitas delas são usadas para que policias abusem de extorsões e outras modalidades criminosas. Existe em mais este caso de abuso de escutas telefônicas, questionamentos a fazer. Por que, o judiciário concede com tanta facilidade autorização para escutas telefônicas, apesar de petições no minimo sofríveis em suas fundamentações? Outra questão pendente, Já que é sabido que as varias instituições policiais tem atuado rotineiramente de forma irregular, por que não existe punições exemplares, não somente aos envolvidos, mas para todo o comando destas instituições? Basta lembrar, que esta pratica abusiva, normalmente conta com a omissão ou até mesmo conivência dos poderes executivo e judiciário, é pratica comum não somente na Policia Civil. As instituições policiais em todas as esferas, tem corporação com caráter, métodos e capacidade questionável! Não é raro o envolvimento de policiais em crimes, gangues de criminosos ou em procedimentos praticados que demonstram toda falta de preparo moral, profissional sem falar excessos no abuso de poder. A utilização de investigações para obtenção de ganhos pessoais é de conhecimento publico. A inúmeros relatos de abuso, descaso e até tortura dentro de delegacias. Quem tenta se opor a esta gente, muitas vezes é assassinada impunemente! A parcela de integrantes de boa idoneidade das instituições policiais, parecem cada vez mais reduzidas e acuadas. A face publica das instituições Policias, hoje consegue ser pior em conceito que qualquer outra instituição no Brasil. Apesar da forte concorrência! Apenas uma parcela da Policia Federal, goza do respeito da população e mesmo esta tem realizado um “esforço enorme” para perde-la. A sociedade tem muito mais medo, que confiança nestas instituições. O quadro das instituições policiais esta visivelmente contaminado por corrupção, preparo medonho, falta de compromisso com a sociedade, métodos abusivos entre outros adjetivos. O repertorio de irregularidades, abuso, caráter duvidoso e capacidade questionável de qualquer instituição policial brasileira salta aos olhos da sociedade, que esta acuada! Existe o real perigo da população, não conseguir mais diferenciar bandido ou policia, esta virando uma loucura o nível de podridão. Perto destas instituições, os duvidosos políticos deste país, são anjos! Embora, integrantes das chamadas milicias de policiais - uma versão “policial”, de facção criminosa organizada - esteja obtendo sucesso em eleições legislativas. Demonstrando a conivência com este tipo de gente por parte da sociedade! Ajudando a colaborar com a manutenção de uma policia violenta, sem bons valores humanos em suas ações em parte significativa de seu contingente. Existe, até em alguns ditos “policiais”, um certo prazer mórbido em amedrontar as pessoas. Isso pode ser visto na forma como a Policia aborda “suspeitos” a base de tiro para matar. Sem dó ou critério, tratando a vida como um lixo descartável, muita gente de bem, tem sido vitima da policia! A falta de preparo é obvia, em ações especificas. O exemplo da morte da adolescente seqüestrada em Santo André/SP, pelo namorado por dias, com direito a refém liberada que volta com autorização da Policia para o cativeiro já é para colocar a Policia, Comandante responsável, Secretario de Segurança e Governador contra a parede, mas nada supera a horrenda e péssima condução na invasão sem critério do cativeiro, resultando em morte e lesão aos reféns! È o mais cristalino exemplo de despreparo, da Policia. O Governador de São Paulo, sempre omisso, quando confrontado com problemas de repercussão publica sob seu colo, parecia mais um espectador distante do fato. Mesmo após o trágico desfecho proporcionado pela Policia Militar de São Paulo! Estava mais preocupado em se distanciar do ocorrido, procurando preservar, sua imagem de gestor publico eficiente. O poder executivo é absolutamente conivente com tudo. Pratica a arte de colocar panos quentes ou pasmem! Se colocando como espectador indignado! Os governadores de São Paulo e Rio de Janeiro, já estão virando mestres nesta arte! Atitudes comandadas pelo marketing politico, tem sido a principal “arma” utilizada para disfarçar a incompetência e omissão destes senhores. Em janeiro de 2007, governadores da região sudeste, reuniam-se para juntos buscarem soluções para à segurança publica. Na ocasião, a principal motivação para esta busca conjunta era a explosão de violência que a cidade do Rio de Janeiro, vinha sofrendo. Violência, organizada e ordenada por lideres de facções criminosas encarcerados em presídios de segurança máxima. São Paulo, também já havia passado por algo semelhante em maio de 2006. O caso repercutia na mídia, expunha anos de descaso, omissão e incompetência com a segurança publica em todas instituições e administrações publicas ao longo de décadas. Como de habito nestas circunstancias, autoridades publicas, neste caso os governadores da região sudeste, promoveram com direito a muito marketing, a dita reunião, com a clara finalidade de passar a impressão que providencias seriam tomadas. Como sempre em casos envolvendo repercussão na mídia o governo federal, anunciava liberação de verbas extraordinária destinadas a questão. Cada Governador, a seu estilo procuravam minimizar suas responsabilidades e passar o problema para o colo de seus antecessores e governo federal! Na ocasião, uma das principais “medidas” anunciadas, era a introdução de reuniões periódicas entre os representantes dos estados visando um plano conjunto para melhor troca de informações e busca de soluções. Tudo muito bonito, mas como podemos perceber, de resultado nulo. A sociedade tem que rediscutir as características e atuação destas instituições policiais de forma seria e honesta. Quem não tem inidoneidade moral que seja afastado. Do mais alto posto até o mais simples servidor. Mesmo que isso signifique, refazer completamente estas instituições. A Segurança Publica, no formato atual, já fracassou! A situação já passou dos limites, é revoltante!

Congresso Nacional – A Culpa é Nossa!

2008-12-23T17:37:00.017-02:00

Dois fatos, com repercussão modestas, mas extremamente esclarecedoras, publicados em importantes mídias, mereceriam atenção mais cuidadosa da sociedade brasileira. Ambas, mostram o preocupante perfil de grande parte de nossos parlamentares de ontem e de hoje no Congresso Nacional brasileiro.O Deputado, Ciro Gomes, em entrevista publicada no domingo (21) ao O Globo, admitiu que na Câmara Federal, quanto maior o mérito do deputado, mais irrelevante ele passa a ser. Segundo o deputado, o fato ocorre porque na Câmara não se tem hegemonia moral e intelectual. Vale o fisiologismo e a repartição dos privilégios entre panelinhas nada confiáveis ética, moral e intelectualmente. A declaração não surpreende pelo conteúdo, mas por ter sido aberta e franca. Principalmente, quando admitida por um politico, odiado por uns e amado por outros, mas com relevantes passagens por diversas instituições e cargos públicos. Já à revista Veja, aborda uma ação judicial em torno da herança do falecido Senador, Antônio Carlos Magalhães (ACM). A ação judicial, foi requerida por Siméa Maria de Castro Antun. Ela afirma que o Deputado Luiz Eduardo Magalhães (PFL-BA), falecido em 1998, é o pai de seu filho, hoje com 14 anos. Segundo Siméa, a criança é fruto de uma relação extraconjugal entre ambos. Baseada neste fato, esta pleiteando, reconhecimento de paternidade e direitos sobre as heranças de ACM e Luiz Eduardo Magalhães. O romance, teve inicio durante uma convenção do antigo PFL, em Brasília. Siméa era modelo, e estava trabalhando como recepcionista no evento, quando foi abordada por Luiz Eduardo Magalhães. Durante conversa, entre seus argumentos de conquista amorosa o Deputado, Luiz Eduardo Magalhães, teria oferecido um emprego a Siméa em seu gabinete. Assim, a beleza de Siméa, proporcionou ao gabinete do deputado, uma nova assessora comissionada e ao Deputado, Luiz Eduardo Magalhães, uma amante e posteriormente um novo filho. Tudo financiado com recursos públicos! A reportagem, revela também que após a morte de seu filho, ACM, com este “pepino” familiar para “descascar”, achou conveniente manter o formato “inteligente”. Encontrou no mesmo apoio financeiro, rápida solução para manter oculto o fato. Preservando, a boa imagem de politico, esposo e pai de Luiz Eduardo Magalhães, perante à sociedade brasileira e no seio de sua família. È claro, assim como seu filho, ACM não estava disposto a usar seus próprios recursos para resolver esta questão. ACM, achou interessante continuar dando um emprego comissionado a Siméa. Porem, desta vez em seu gabinete no Senado. Tudo custeado novamente com dinheiro do contribuinte brasileiro! Mesmo, após o falecimento de ACM em 2007, Siméa foi mantida no cargo pelo suplente e também filho de ACM, Antônio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA). Só foi exonerada no ultimo dia 16, coincidentemente na mesma época em que a reportagem da VEJA, procurou o Senador, ACM Junior, para buscar esclarecimentos. Siméa, ficou ligada ao gabinete no Senado, por longos 10 anos, recebendo salario comissionado de R$ 8,2 mil mensais. Se somados todos os salários recebidos por Simeia, somente durante os mais de 10 anos no gabinete do Senado o valor chega a algo como R$ 1 milhão, sem correção. Detalhe! Siméa, não costumava comparecer ao trabalho. ACM Junior, não admitiu que a motivação para a exoneração, era a possível reportagem da revista VEJA sobre o caso ou a ação corrente na justiça, mas sim, porque percebeu somente neste período, que Siméa, simplesmente não comparecia ao trabalho! Disse também ter ficado surpreso com a ação na justiça e com a possibilidade deste novo sobrinho! Um verdadeiro inocente, em todo este embrolho de mais de 14 anos! O Ministério Publico, tem obrigação também de pleitear um pedaço da herança de ACM. Exigindo, devolução dos recursos públicos utilizados de forma privada, pelo falecido Senador. Existe a obrigação moral de devolução imediata dos recursos abstraídos de forma inescrupulosa da sociedade brasileiro. Agora é possível, entender as razões de ACM, que mesmo recolhido no hospital, com sua saúde já extremamente debilitada, enviava recados a senadores de sua orientação, pedindo apoio ao Senador, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na ocasião, Renan Calheiros, estava envolvido em processo de cassação de mandato devido a confessa utilização de uma lobista para pagamento de pensão alimentícia á sua filha, fruto de uma relação extraconjugal. O “amigo lobista”, trabalhava para empreiteira com interesses diretos no orçamento da união e emendas parlamentares no Congresso Nacional. O Senador, Renan Calheiros á época era Presidente do Senado e como tal também presidia o Congresso Nacional. Episodio, que já seria suficiente em qualquer congresso minimamente sério para casação de mandato. Porem, como desvio de caráter pouco é bobagem, o Senador, Renan Calheiros, na ânsia de provar sua improvável inocência, recheou os Senadores de provas incriminatórias contra si próprio. Mas com a estranha, conivência de grande parte dos integrantes do Senado Federal, entre eles o próprio ACM Junior, foi absolvido! O Senador, Renan Calheiros, já deveria estar respondendo a processo criminal e com seus direitos políticos mortos. Atualmente é um “Zumbi” no Senado Federal, de vez em quando, ainda assombra! Fatos como esses, demonstram claramente que o interesse de uma parcela significativa dos integrantes dos parlamentos de hoje e de ontem continuam os mesmos. As excelências, estão a muito tempo, debochando da sociedade. Infelizmente, quem tem entregue as principais instituições democráticas para essa gente, somos nós! A culpa é toda nossa!

Senado Federal – Revisor, Revisado Publicamente!

2008-12-18T23:30:00.017-02:00

O Senado Federal, aprovou na madrugada desta quinta-feira dia (18), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), sob denominação na casa de PEC 20/08, que aumenta o numero de vereadores em todo país dos atuais 51.924 para 59.267 ou seja cria mais 7.343 cadeiras de vereadores em parlamentos municipais espalhados pelo país. A matéria vai contra opinião publica e o momento sabidamente não é oportuno, principalmente quando se cobra redução dos gastos públicos devido a chamada crise financeira global. Mais uma vez, interesses menores e particulares dos integrantes do Congresso Nacional se sobrepõem aos interesses da sociedade, algo que já esta virando rotina! Para legalizar este novo, porem velho formato de composição das casas legislativas municipais a PEC 20/08, procura definir a proporcionalidade de vereadores pelo numero de habitantes dos município. Para isso, foram definidas 24 faixas para composição do numero de vereadores por habitante. Fixou uma primeira faixa de 9 vereadores para cidades com até 15.000 pessoas e máximo de 55 vereadores para cidades com mais de 8 milhões de habitantes, determinando legalmente em formado claro o numero de vereadores em 24 faixas quantitativas populacional. A matéria original vinda da Câmara Federal, também continha artigo que reduzia a verba de repasse para as Câmaras Municipais. A principal motivação para criação da PEC 20/08, segundo os parlamentares é definir as regras de composição das casas municipais de forma a não sofrer duvidas ou novamente proporcionar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interpretação como em 2004, quando o TSE através de resolução de forma geral acabou por reduzir o quadro de vereadores no país. Convencidos a estabelecer de forma mais clara, definição constitucional para a quantificação de vereadores nas Câmaras Municipais e pressionados por movimentos em defesa dos vereadores, o Senado brasileiro buscou aprovar texto já referendado na Câmara dos Deputados. Como uma ressalva! Argumentando ser impraticável aumentar o numero de vereadores conjuntamente com uma queda no repasse financeiro para as Câmaras Municipais, posição diferente do projeto aprovado na Câmara Federal. O relator da matéria no Senado, César Borges (DEM-BA), buscou uma formula regimental para conseguir equacionar a questão. Desmembrar a matéria já aprovada na Câmara, em duas partes. A primeira parte, seria aprovada imediatamente com as 24 faixas quantitativas que determinava o numero de vereadores conforme o projeto original vindo da Câmara dos Deputados. A segunda parte, seria encaminhada novamente a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado , para sofrer alteração visando manter os atuais repasses para as Câmaras Municipais e buscar novas medidas para evitar aumento abusivos no futuro. Esta segunda parte, passou a ser denominada pelo relator como, “PEC Paralela”! Segundo entendimento do relator, baseado em jurisprudência anterior, com concordância de grande parte dos senadores presentes, possibilitaria ao projeto através desta manobra regimental ser aprovado este ano somente a parte das faixas quantitativas, beneficiando aos vereadores ávidos pela decisão. Ficaria a tal “PEC Paralela”, para ser ajustada e posteriormente aprovada no ano que vem! A manobra é muito criativa! Embora seja moralmente contestável é baseada em parecer favorável ao procedimento conforme consulta realizada em 2002 ao Superior Tribunal Federal (STF), pelo antigo PFL, atual DEM! O Senador, Aluísio Mercadante (PT-SP), chegou a propor solução e compromisso sem a necessidade de retornar em separado à CCJ o texto pretendido na “PEC Paralela”. Propondo que a modificação fosse feita e enviada imediatamente a Câmara para rápida aprovação a tempo de ainda ser aprovado, na tarde da mesma quinta-feira (18), também no Senado. Houve recusa e ficou estabelecido que a alteração, seria realizada na CCJ, conforme orientação do relator pois, se temia pela possibilidade de não haver tempo hábil. Assim, foi feito! A mesa diretora, da Câmara dos Deputados, ao se deparar com matéria aprovada no Senado, para surpresa geral dos Senadores e até mesmo da sociedade, se pronunciou dizendo que não poderia promulgar à matéria. Havia segundo argumentos da mesa, alterações no conteúdo do texto, com a retirada da parte relacionada ao repasse de verbas as Câmara Municipais, fazendo necessário que a mesma seja novamente apreciada pela casa! Felizmente, alguma luz de bom senso se abriu, com certeza será o comentário mais ouvido! Infelizmente para o Senado brasileiro, ao ser conivente com o erro ao se posicionar favorável a rapidez na aprovação da apelidada, PEC dos Vereadores, se colocou diante de um golpe de marketing por parte da Câmara dos Deputados, que com essa postura posa de bonzinho e ira gozar de boa reputação com relação a sociedade devido a “corajosa” atitude. È sabido que a Câmara dos Deputados, esta povoada de corporativismo barato e senso publico duvidoso. È sem duvida a instituição que mais desrespeita os interesses da sociedade entre outros atributos! Deixando claro, existem raríssimas exceções! Neste caso, sairá de qualquer forma muito bem em relação a opinião publica! É sempre perigoso ver duas instituições legislativas desta importância mostrarem falta completa de harmonia e respeito, mas vale lembrar que tudo isso é fruto da conivência e total falta de conduta diferenciada que o Senado brasileiro tem demonstrado nos últimos anos. A Câmara dos Deputados, necessitava de algo que melhorasse a imagem da instituição perante a opinião publica. Demonstrando não ter nenhum respeito, acabou dando uma lição de marketing barato a custa da imagem também desgastada do Senado Federal, que vem sofrendo desgaste principalmente após a permanência do Senador, Renan Calheiros (PMDB-AL), após claro decoro ou quando colocou em votação o nome do Senador, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que esta respondendo a processo por desvio de recursos públicos em seu estado, para Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A sociedade a muito coloca o Senado, entre as instituições onde ética e moral tem passado longe! È verdade que a atitude da mesa diretora da câmara, não era esperada nem mesmo pelo mais fervoroso otimista! Assim como a sociedade, o Senado brasileiro sentiu como pode ser inescrupulosa a atitudes insensatas visando apenas valores corporativos institucionais. Não interessa a motivação rusgas, desentendimentos pessoais ou rompante de moralismo o fato, arranhou a já desgastada imagem do Senado Federal! È irônico que o Senado federal, que teoricamente deveria ser o revisor, sofra revisão publica! Em resumo, graças a atitude aparentemente correta perante a opinião publica, praticada pela Camara dos Deputados, os suplentes de vereadores felizmente continuam a ser suplentes e não existe, graças a manobra do Senado e ao marketing institucional da Camara a minima possibilidade de aprovação desta matéria para este ano! Salvo, é claro por decisão judicial! Parece, que o Senado vai entrar nesta linha, já acionou a advocacia do Senado para resolver a questão. Caso a PEC, seja aprovada no ano que vem, agora com muito mais pressão da opinião publica para que não ocorra, somente na próxima legislatura será possível aumentar o numero de vereadores! A PEC 20/08, caso aprovada de maneira regimental, moralmente correta pelo Senado, ou reconhecida por artifícios legais e até mesmo quem sabe, à mesa diretora da Câmara volte atrás em sua decisão de não promulgar a parte do texto já aprovado, mesmo assim seria sabidamente questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), com relação a sua efetivação já nesta legislatura que se inicia. Até aqui, a esperteza do marketing praticado pela mesa diretora da Câmara, em cima da manobra da PEC Paralela do Senado, esta poupando o STF a ter que se manifestar sobre a questão. O Senado, foi apunhalado pelo mesmo corporativismo barato que vinha praticando com exito em suas manobras duvidosas com a finalidade de obter vitorias reprováveis, esta ai o “Zumbi” Senador, Renan Calheiros (PMDB-AL), como fato visível! Provavelmente pelos motivos mais fúteis, o Senado sentiu na “própria carne” como é ser enganado! O fato, é uma dupla vitoria da cidadania! Por mais ridículo que possa parecer, a manutenção ainda que custosa das verbas as Camaras Municipais é um problema menor que o aumento de parlamentares que poderiam gerar com certeza mais pressão por indicação de cargos, favorecimento e outras espertezas muito mais onerosas à sociedade que qualquer volume de repasse as Camaras Municipais! Seria muito mais justo com a sociedade, diminuir a verba de repasse as Camaras Municipais sem aumentar o numero de vereadores, mas isso infelizmente é utopia! Porem antes de aprovar qualquer aumento de parlamentares em qualquer instituição legislativa, os parlamentares de todas as esferas devem primeiro mudar suas atitudes e imagem para quem sabe, terem o apoio da sociedade sobre a real necessidade de maior representação parlamentar. Ao Senado brasileiro, resta a esperança que em 2009, consiga mudar suas atitudes para que a sociedade passe a diferenciar a imagem institucional da casa com relação à Camara Federal! Que fique claro, estas “vigarices” em busca de marketing perante a opinião publica entre instituições legislativas é realmente bizarra e engraçada, porem não é boa!

Educação – Mais Cotas e Duvidas!

2008-12-11T21:50:00.013-02:00

Um Projeto de Lei, importantíssimo que mereceria ser analisado e debatido pela sociedade brasileira esta sendo discutido este mês na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal e deve ser votado no plenário da casa ainda este ano. A matéria de forma significativa, traz mudanças em regras atualmente constituídas e mexe objetivamente com à sociedade. Com tudo, apesar de relevante, não tem obtido espaço na mídia com o devido carinho, atenção e repercussão que o tema mereceria ter. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLC) de autoria da Deputada, Nice Lobão (DEM-MA), sob a denominação de PLC 180/08. Direciona 50% das vagas em Universidades Publicas Federais, Estaduais e Escolas Técnicas, para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas publicas, determinando também que metade desta cota seja reservada para alunos oriundos de famílias com renda per capita de até um salario minimo e meio. A matéria deveria ter sido votada na CCJ, na ultima quarta feira dia 10 mas, por sugestão dos Senadores, Demóstenes Torres (DEM-GO) e Antônio Carlos Junior (DEM-BA), será realizado um ultimo debate em audiência publica no próximo dia 15, para discutir melhor o tema antes da votação agora prevista para o dia 17, na CCJ. A proposta é antiga e tem sido debatida nos meios acadêmicos a algum tempo e no Congresso Nacional vem sendo encaminhada e modificada desde 1999. O tema embora sedutor, realmente merece um melhor refinamento de idéias! O projeto, procura minimizar distorções de acesso ao ensino superior publico a uma camada da sociedade realmente carente de oportunidades. Tem o mérito de ser um projeto favorável e benéfico à inclusão social! Outra virtude do projeto é a provável migração de parcela da classe média para as escolas publicas em busca da oportunidade proporcionada por este novo caminho de acesso ao ensino superior publico. Algo que beneficiará a cobrança e exigência de melhoraria na qualidade de ensino nestas instituições, pois o grau de exigência e cobrança seria muito mais intenso, trazendo a classe média realmente para o centro do debate. Esse provável fato, torna absolutamente justo e prudente conforme o projeto a inclusão de um artigo beneficiando um percentual das cotas direcionado por faixa de renda per capta. Porem, deve ser esclarecido à sociedade, qual parâmetro que serve de base para o calculo aos quais foi estipulada a sub cota de 50% dentro da cota para alunos da rede publica com renda de um salario minimo e meio per capita, já que existem estudos claros que demonstram que em média os principais usuários do serviço publico ou que realmente necessitam de estímulos públicos são famílias com renda per capita de até trés salários mínimos. Fica o questionamento, qual estudo serviu de base para se chegar a renda de um salario minimo e meio per capta, como numero que realmente beneficie uma parcela significativa da sociedade em detrimento dos demais usuários habituais do serviço publico? Outro ponto que deve ser levados em consideração, que não esta contemplado na proposta e nem mesmo nos debates finais sobre o tema e provavelmente não será nem mencionado devido a polemica que pode gerar é com relação a co-existência com as cotas já vigentes! Não fica claro na PLC 180/08, como será conciliado as atuais cotas para negros existentes com a inclusão de mais estas novas cotas contempladas no projeto. Devem ser unificadas em uma única cota ou devem conviver conjuntamente? O sistema de cotas já é naturalmente polemico, normalmente vejo com certa restrição este modelo, mas a PLC 180/08 realmente visa estimular a inclusão dos mais desfavorecidos! Porem, sera comprometida com a manutenção das cotas à negros que é amplamente dirigida, racista e preconceituosa! Alias, vai contra todas as justas reclamações históricas de preconceito e discriminação sofridas contra pessoas negras. Seria muito mais honesto aumentar o percentual de cotas para alunos da rede publica no acesso ao ensino superior oferecido por instituições publicas e extinguir este modelo racista de cota favorecendo uma única étnia, existente atualmente. Miséria, não tem cor de pele, é resultado da falta de oportunidade! A PLC 180/08, conta com a resistência de uma parcela de intelectuais, entre estes alguns renomados, exposta em manifesto entregue à Presidência do Senado, com argumentos e preocupações justas. Porem, que deveriam ser debatidas á parte! Com relação especifica aos questionamentos do manisfesto de intelectuais referentes á PLC 180/08 o debate sugerido é inoportuno e deve ser tolamente separado. Em sua maioria refletem o valido e correto argumento da falta de estrutura e qualidade do ensino básico publico, assunto importante que merece cuidados e amplo e cuidadoso debate, mas usar estes argumentos para se opor ou tentar incluir o debate como argumento protelatório, demonstrar claramente a falta de objetividade e sensibilidade com a situação sem esquecer de mencionar o péssimo senso de oportunidade. È uma postura que parece muito mais poética e utópica que realista! A aprovação da PLC 180/08, não impede e nem invalida propostas e debates com relação a qualidade e estrutura de ensino oferecidas nas escolas publicas, muito pelo contrario é mais um importante estimulo!

Congresso Nacional – Vocação Para Desdenhar!

2008-12-07T05:00:00.021-02:00

O Congresso Nacional, parece atrair parlamentares com vocação para contrariar à honestidade e ética princípios básicos de quem tem o privilégio de ser escolhido para defender e lutar pelos interesses da coletividade como representante eleito. Infelizmente o parlamento brasileiro ignora e desdenha á sociedade! A Câmara dos Deputados, é sem duvida a instituição que mais contribui para este tipo de visão das instituições publicas, devido a sua visibilidade, importância institucional e democrática. Embora, a concorrência seja enorme! È neste parlamento, que dois tradicionais deputados federais, com acusações e processos correndo no STF (Superior Tribunal Federal), por suspeitas nada nobres, estão participando de duas das mais vistosas e importantes comissões da casa em postos fundamentais! O Deputado Antônio Palocci (PT-SP), que tem em seu currículo acusações de falsificação de documento publico, prevaricação, quebra de sigilo bancário, ocultação de patrimônio alem de suspeitas de favorecimento a empresas em troca de recursos para caixa dois de campanhas para seu partido quando prefeito de Ribeirão Preto (SP) e Ministro de Estado, preside a Comissão Especial que trata da Reforma Tributaria! Parece, que quando o assunto é economia o parlamento e principalmente o PT (Partido dos Trabalhadores) na Câmara, tem em Palocci, seu principal guru! João Paulo Cunha (PT-SP), acusado de participar do mensalão, é relator da Comissão Especial que trata da Reforma Politica! Imagine a “imparcialidade moral” de alguem que foi favorecido pelo atual modelo politico, como relator de algo que pretende transformação! João Paulo Cunha, foi o relator da MP 443, que autoriza o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal a comprarem participação em outras instituições financeiras! Em qualquer país sério esses dois senhores, já estariam a esta altura no minimo com seus direitos políticos suspensos! No Brasil, podem contar com todos seus direitos políticos e ainda parecem gozar de enorme prestigio na casa. Porem, nada supera as decisões do Congresso Nacional, quando o assunto é corporativismo e interesses “estranhos” a ética e honestidade! O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, arquivou no ultimo dia 3 de dezembro, o pedido de cassação de mandato do Deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), mais conhecido como Paulinho da Força. O pedido havia sido encaminhado pelo PSOL, motivado por investigação da Policia Federal, agravado pela autorização do STF, para abertura de inquérito baseado em denuncia oferecida pelo Ministério Publico Federal, que acusa o deputado de desvio de dinheiro publico do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)! De acordo com denúncia á Força Sindical é suspeita de patrocinar cursos profissionalizantes com recursos do FAT, para alunos fantasmas, como presidente da entidade a procuradoria, solicitou que o parlamentar fosse investigado. O Deputado Paulinho da Força, também esta sendo investigado pela Policia Federal, em suspeita de participação num esquema de desvio de recursos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social), acusado de receber percentual sobre operações realizadas entre o BNDES e prefeituras. O nome do Deputado, foi incluído pela Policia Federal, devido a fortes indícios colhidos durante denominada operação Santa Tereza, que investiga fraudes no BNDES. Entre os indícios consta grampo que cita supostamente Paulinho, como “custo politico” para liberação de recursos do BNDES á Prefeitura de Praia Grande (SP). Como cereja no bolo de suspeitas contra o deputado, ainda pesa suspeitas da Policia Federal, sobre doações realizadas pelo BNDES, totalizando montante de R$ 1,199 milhões favorecendo a ONG, Meu Guri, presidida por Elza Fatima Costa Pereira, esposa do parlamentar, Paulinho da Força! Coincidentemente, a doação ocorreu durante o período em que o lobista João Pedro Moura, amigo de Paulinho e suspeito de ser “assessor” da Força Sindical, era integrante do Conselho de Administração do BNDES, indicado pela Força Sindical. Com base em todos estes fatos, o relator do processo no Conselho de Ética, Deputado Paulo Piau (PMDB-MG), deu parecer favorável a cassação de mandato do Deputado Paulinho da Força. O parecer do relator, as suspeitas da Policia Federal e Ministério Publico alem da autorização do STF para instauração de inquérito, não parecem ter convencido os demais integrantes do Conselho de Ética! O deputado Paulinho da Força, ainda usou o artificio de menosprezar com desdem a situação, mostrando a sociedade seu desprezo e para os parlamentares sua força e influencia! A primeira sessão de votação sobre sua cassação, foi adiada devido a pedido de vistas de um integrante da comissão! O deputado, não compareceu a sessão alegando outros compromissos, optou em ir a uma cerimonia no Palácio do Planalto e durante a noite, jantou com o Presidente da Republica! Alias, Presidente da Republica, que tem se caracterizado por encobrir, defender ou simplesmente finge ignorar este tipo de situação. Na segunda sessão de votação, novamente o Deputado Paulinho, não compareceu, alegando já ter compromisso assumido! Estava comandando uma manifestação em favor do fim do fator previdenciário na Esplanada dos Ministérios, como presidente da Força Sindical! Entenda bem! O cidadão é suspeito de desviar verba publica usando sua posição de presidente de uma entidade sindical que deveria ter como foco os interesses dos trabalhadores, ainda lidera manifestação em nome da entidade, também é suspeito de receber propina usando sua influencia sob pessoas indicadas graças a sua posição de sindicalista e parlamentar junto ao BNDES, janta com o Presidente da Republica e lidera passeata como defensor (sic) dos aposentados! E tudo isso nos dias em que seu mandato supostamente poderia ser cassado! Isso que é desdenhar da sociedade! O Deputado Paulinho da Força, assim como tem sido tradição no parlamento brasileiro, ignora a ética e honestidade, vira as costas para os verdadeiros interesses da sociedade de forma desnuda e cínica. Mas, infelizmente parece que ética e honestidade que deveriam ser o minimo necessário para um cidadão que representa interesses da sociedade, não faz parte do caráter da maioria dos parlamentares integrantes do Congresso Nacional. Parece, que infelizmente é de personalidades como Paulinho da Força, Antônio Palocci e João Paulo Cunha recheados de interesses e vaidades pessoais que emerge o principal DNA da politica brasileira. Generalizar, não é justo mas, já passou do ponto para que a minoria de deputados e senadores com caráter minimante ético e honesto mostrem sua indignação e busquem a transformação da face do Congresso Nacional!

Senador Tasso Jereissati – Dois Pesos, Duas Medidas!

2008-12-01T18:22:00.004-02:00

A bancada de oposição no Senado Federal, com muita razão e propriedade ao tomar conhecimento sobre os empréstimos concedidos pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal em montante superior a R$ 2,7 bilhões à Petrobras, buscou convocação dos presidentes do Banco do Brasil, Caixa, Petrobras e Banco Central para esclarecimentos sobre o assunto na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal. Motivada pela repercussão do empréstimo, a Petrobras, soltou nota oficial explicando os motivos e aplicação destes recursos, necessidades para pagamento de impostos e capital de giro para o dia a dia da empresa. O Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), foi uma das principais vozes da oposição, colocou claramente sua preocupação com o volume de empréstimo concedido pelos bancos, alegando com justiça que instituições publicas deveriam estar mais preocupadas com aportes estratégicos para o país e citou o exemplo da Caixa Econômica Federal que deveria fomentar as áreas de saneamento e habitação como foco principal da instituição. A posição de ambos são extremamente validas, a favor da Petrobras está o fato de não existir motivo nenhum que a impeça buscar empréstimos no mercado brasileiro uma vez que o mercado internacional, outra possível fonte, esta em um momento de escassez de credito devido a chamada crise financeira global. Justamente por este motivo o CMN (Concelho Monetário Nacional), retirou qualquer limite para empréstimos á Petrobras em instituições financeiras brasileiras, mesmo as publicas, embora a motivação que justificou tal liberdade seria busca de recursos para aplicação em projetos e tecnologias ligadas ao projeto Pré Sal. Mas, o fato é que atualmente cabe apenas o limite das instituições financeiras domesticas para empréstimos concedidos a uma única empresa como novo limite operacional para Petrobras e suas subsidiarias. È valido também o argumento dos defensores da empresa, que dizem que tal empréstimo foi praticado a taxas de mercado e que a Petrobras é uma empresa com solidez e liquidez suficientes para honrar estes compromissos, alem de ser uma operação de adiantamento de credito a exportação de no máximo 180 dias, operação absolutamente normal no mercado. Tudo indica ser correto afirmar que a Caixa Econômica Federal, tem atualmente a sua disposição, algo em torno de R$ 10 bilhões para empréstimos e que o valor concedido a Petrobras não afetará outra operações como defendem alguns. Porem também é absolutamente justa a preocupação do Senador Tasso Jereissati, com a necessidade de capital de giro da empresa, principalmente após à Petrobras, apresentar um balanço recente com recorde em seu lucro liquido no ultimo trimestre. Não merece critica ou incredulidade o fato de solicitação de explicações neste caso! Afinal, é função do parlamento fiscalizar os critérios e condução da gestão de empresas publicas como a Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal em caso de duvida. È valido, pode ser muito salutar e principalmente faz parte do papel do parlamento este tipo de consulta, não existe motivo para maiores melindres ou indignação por parte dos defensores das instituições publicas e governo, se tudo foi dentro dos padrões e contem motivos satisfatórios, ótimo! Se não houver, Cabe aos parlamentares buscarem as razões e motivos? O intrigante porem, é que o mesmo Senador Tasso Jereissati, não parece ter o mesmo cuidado com a coisa publica em outros assuntos de mesma importância como por exemplo o empréstimo concedido pelo Banco do Brasil á operadora de telefonia OI, no montante de mais de R$ 4 bilhões, tornando a empresa o maior devedor privado da instituição financeira publica! Recursos, que servirá para a aquisição da operadora Brasil Telecon pela OI, operação esta que também conta com financiamento do BNDES e existe boatos que a Oi ,chegou a consultar a Caixa Econômica Federal para um aporte de R$ 3 bilhões para o mesmo fim. Por que sera que o senador Tasso, nunca questionou este empréstimo? Até mesmo procurar saber os motivos de tamanha pressa do governo federal em viabilizar esta compra? Por que o governo modificou inclusive as normas que impediam este tipo de aquisição? Será que poderia ser por que seu irmão, Carlos Jereissati, seria um dos sócios da Oi juntamente entre outros com a PREVI? Outro questionamento que não poderia deixar de ser feito, Por que motivo a bancada do PSDB, não esta ao lado do DEM na tentativa de anular a decisão presidencial que permitiu que esta compra fosse possível apesar de ir completamente contra o interesse da livre concorrência já que proporciona maior concentração do serviço em um numero cada vez mais reduzidos de empresas e tudo com dinheiro provindo em sua maior parte de financiamento e empréstimos de instituições financeiras publicas? Seria a operação de empréstimo realizada pelo Banco do Brasil á OI , muito mais justa e honesta que a realizada com a Petrobras ou ambas mereciam esclarecimentos? Seria a OI, uma empresa com melhor capacidade operacional e financeira justificando um volume de empréstimos muito superior ao concedido á Petrobras ? Perguntar não ofende! Mas, poderia nós fazer entender os motivos de uma oposição camarada como tem sido realizada pelo PSDB a este governo! Interesses em assuntos e empresas ligados ao patrimônio publico por integrantes da oposição parlamentar não pode realmente dar bons frutos!

Senado Federal – Finalmente Fazendo seu Papel!

2008-11-30T17:59:00.000-02:00

Durante as tormentas causadas pelas chamadas crises internacionais, sempre existem segmentos que procuram se aproveitar de tempos difíceis para conseguir benefícios que sem esses momentos históricos de dificuldades seriam provavelmente impossíveis de serem facilmente obtidos ou justificados. O governo brasileiro, esta fazendo sua parte neste neste modelo! Tratou logo de tirar da gaveta, medidas que a muito tempo já estavam prontas para serem colocadas em cima da mesa, mas que provavelmente custariam muito caro ou provocariam um debate muito desgastante devido a complexidade e autonomia transferidas por estes temas. Começou, autorizando com a conivência do Congresso Nacional brasileiro ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, liberdade de adquirir outras instituições financeiras sem a necessidade dos tramites burocráticos que existiam para este tipo de operação quando se tratava de instituições financeiras publicas ou de capital misto (Publico/Privado). A justificativa inicial foi a possibilidade destes bancos poderem incorporar instituições financeiras em caso de um possível abalo na confiança do sistema financeiro, tudo muito justificado com os acontecimentos internacionais da ocasião, porem se demonstrou na verdade tratar-se de uma estratégia para colocar o Banco do Brasil novamente no posto de maior banco do país, principalmente após a perda deste posto com a fusão dos Bancos Itau e Unibanco. Como já havia uma negociação em andamento para a compra do banco paulista, Nossa Caixa, pelo Banco do Brasil, a crise internacional caiu como uma luva, como justificativa para facilitar á aquisição sem ter que passar pelos tramites normais. Porem até agora ainda não ficou claro quais os reais benefícios em um banco publico ser a maior instituição financeira do país e não a segunda ou terceira! Quais os ganhos que á sociedade brasileira terá com o fato? Qual a estratégia de banco que se espera destas instituições para projetos estratégicos do pais no futuro? Sem esquecer de mencionar, o tamanho risco que é a concentração de depósitos em um numero cada vez menor de instituições financeiras! Outro “beneficio as intenções” do governo brasileiro, que a chamada crise global "colaborou", começou a ocorrer com a descoberta das reservas gigantescas de petróleo mais conhecidas como bacias do Pré Sal pela Petrobras. Usando como justificativa á necessidade de investimento em tecnologia, projetos e implantação de plataformas capazes no futuro de retirar esse óleo das profundas camadas do pré sal, em um primeiro momento foi ampliado pelo CMN (Concelho Monetário Nacional) o limite de credito para que a Petrobras e suas subsidiarias pudessem buscar empréstimos no mercado domestico. Com a chegada da crise financeira global, veio a escassez de credito internacional e forte queda no preço do barril de petróleo. Imediatamente, o CMN retirou o limite para operações de empréstimos pela Petrobras no mercado brasileiro e principalmente em instituições financeiras publicas, ficando apenas o limite de capacidade de empréstimos das instituições para uma única companhia, como novo limite para estas operações, novamente, utilizando a necessidade da Petrobras de recursos para investimentos nos projetos do Pré Sal, como justificativa! Diante destas novas possibilidades oferecidas, a Petrobras, inicialmente utilizou todo o novo limite oferecido e posteriormente com a liberdade total buscou mais de 2,7 bilhões de Reais em instituições financeiras federais no caso Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, chegando portanto no limite de capacidade destas instituições para empréstimos a uma única empresa. Vale ressaltar que antes dos mais de R$ 2,7 bilhões captados em empréstimos nas duas instituições financeiras publicas possibilitados pelo cancelamento de limite, á Petrobras já havia tomado todo o limite anteriormente existente ou seja aproximadamente R$ 8 bilhões em outras instituições financeiras domesticas, totalizando mais de R$ 10,7 bilhões somente de empréstimos aportados no Brasil e nem um destes empréstimos foi utilizado ou justificado como empréstimos para investimento em tecnologia ou implantação de projetos do Pré Sal e sim para capital de giro do dia a dia da empresa, pagamento de impostos, CSLL (Contribuição Sobre Lucro Liquido) e outras obrigações de lei, conforme nota oficial da própria Petrobras. Ao ser divulgado na imprensa o volume tomado pela Petrobras nos dois bancos públicos, houve imediata e justa reação do Senado brasileiro em convocar os presidentes da Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Central para na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da casa, explicarem os motivos de tamanho volume de empréstimos em instituições financeiras publicas que não tem e nem podem ter como perfil aportar capital para empresas como a Petrobras neste volume de recursos, afinal estas instituições devem fomentar outros segmentos de interesse da sociedade e não concentrar tamanho recursos em uma única empresa. E principalmente resta á duvida, por que uma empresa que apresentou recentemente um balanço trimestral com recorde de lucro liquido necessitou de tamanho aporte? Duvidas no minimo razoáveis, por se tratarem todas as envolvidas de empresas publicas! Nada mais natural que os representastes eleitos da sociedade ,chamem os responsáveis á explicação. Pedir explicações neste caso, é sim, ser a favor da Petrobras, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal e principalmente do Brasil!

Crise Econômica – Delcídio, Papai Noel do Senado!

2008-11-23T17:39:00.000-02:00

Utilizando a chamada crise econômica mundial, como justificativa ou encoberta por ela, governos e empresas no mundo inteiro, tem tratado de aparecer com formulas e socorros dos mais variados para conter á chamada onda da crise. Nos Estados Unidos, Asia e Europa, governos e seus Banco Centrais tem socorrido bancos, disponibilizando recursos, principalmente para instituições do mercado financeiro consideradas fundamentais ou que podem “detonar” alguma crise de confiança no sistema financeiro. Tudo certo, se não fosse pelo oportunismo que impera em governos, políticos e empresas neste momento para justificar atitudes no minimo descaradas, aproveitando o momento para justificar leis e aportes de capitais injustificáveis. Um exemplo, esta na industria automobilística americana, que á anos tem obtido prejuízo em suas operações á ponto de estarem algumas em situação próxima a falência e que procuram neste momento de crise recursos no governo americano, para conter os prejuízos causados pela sua própria incompetência. O Brasil não conseguiria passar imune principalmente no quesito aproveitar o momento para tentar justificar o injustificável! O Senador Delcídio Amaral (PT-MS), esta propondo um projeto de lei que aparentemente tem o apoio do executivo, que procura beneficiar quem tenha dinheiro ilegal no exterior a legalizar tais recursos a taxas de impostos modicas 8% no IR, legalização oficial da lavagem de dinheiro! Entenda bem, o cidadão ou empresa realizou um caixa dois ou outra coisa, não pagou impostos e agora ao invés de ser punido será beneficiado em nome da injeção de capital que tais recursos podem trazer a economia e investimentos no país neste momento de pouco credito. È simplesmente dar razão oficial, á pilantragem! Vale muito mais a pena sonegar, guardar seu dinheiro no exterior ou mesmo não pagar impostos, esperar um Papai Noel, como o Senador Delcídio Amaral, com a conivência do governo propor uma lei com taxas de impostos camaradas e nenhuma punição e somente ai trazer seu dinheiro provindo de sonegação ou pagar o devido sem juros e com parcelas a perder de vista ou quem sabe sem juros e com desconto camarada no principal, uma maravilha! Outra maravilha que somente um governo totalmente sem foco ou procurando desviar o foco, pode fazer é modificar á chamada lei das Teles, flexibilizando a lei que visava proteger a sociedade de uma concentração de poder, para que um negocio privado possa sair pressionado por fundos de pensão. Modificar um sistema inteligente, que foi criado vale á pena repetir, justamente com a intenção de não concentrar poder! È nitidamente beneficiar grupos de interesses, ”amigos do rei”, que estão buscando exatamente concentrar serviços em detrimento do interesse da sociedade.! Outro ponto onde a justificativa foi a crise, é a aprovação da lei que permite mesmo que temporariamente ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal ,adquirir outras instituições financeiras sem os tramites normais exigidos a estatais ou empresas de capital misto (publico/privado). Qual a necessidade que a sociedade brasileira tem em o Banco do Brasil ser o maior banco do país? Seria muito mais interessante definir na verdade qual a finalidade que ambos os bancos tem para a sociedade brasileira! È um banco tradicional? È um banco de investimento e fomento para a economia estratégica? O Banco do Brasil, pretende ser um banco globalizado? Qual o beneficio para a sociedade que trará um Banco oficial globalizado? Qual é o papel destas duas instituições publicas para estratégia de país? Não ficou claro o entusiasmo de políticos e governos com a aquisição de bancos pelo Banco do Brasil! Seria muito mais racional procurar evitar a aquisição de bancos, pois isso gera cada vez mais concentração de depósitos nas mãos de poucos, algo extremamente perigoso para qualquer país. È totalmente injustificável a falta de critério e falta de visão que a oposição brasileira tem em relação ao debate sobre o futuro do país , parece que estão tontos com o poder de sedução vindo do executivo, surgiu uma grande oportunidade para a defesa dos interesses da sociedade porem infelizmente faltou mais uma vez coragem e visão a estes senhores, muito pelo contrario todos embarcarão na onda das necessidades devido a crise mundial! È sempre bom ressaltar, que o maior problema que teremos no futuro para oferta de credito em um mundo em recessão é o mesmo que já tivemos aqui nestas épocas de dificuldade, é muito mais seguro para instituições financeiras emprestarem dinheiro ao governo, que oferecer estes mesmos recursos á sociedade e empresas. O governo tem que parar de tentar desviar o foco e procurar sanear suas despesas e evitar rombos de caixa para necessitar cada vez menos de empréstimos, fazendo com que as instituições financeiras busquem no mercado formal a melhor forma de aplicar seus recursos. A contenção de gastos e o fim deste instrumento antiquado chamado imposto compulsório é o passo inicial para um país que deseja politicas econômicas modernas e sérias !

Carteirinha de Estudante – Absurdo, é achar um Absurdo!

2008-11-22T17:26:00.000-02:00

O Ministério da Cultura, através de seu titular Ministro Juca Ferreira, defendeu esta semana a fixação de cotas de lugares e em dias determinados, como garantia de concessão de meia entrada em teatros, eventos esportivos, espetáculos, cinemas e demais formas de entretenimento aos quais estudantes munidos de sua identidade estudantil tem direito á pagar “apenas” 50% do valor do ingresso. A defesa do Ministro , esta baseada na informação colhida pelos produtores de espetáculos e classe artística de que 80% das carteiras de estudantes emitidas no Brasil são falsas e com isso, existe uma elevação no custo dos ingressos devido a alta demanda de ingressos comprados via carteira de estudante. A comissão de educação do Senado brasileiro, igualmente comovida com tal situação já manifestou interesse em acatar lei redigida para regulamentar esta “terrível” situação que afeta produtores de espetáculos , artistas e outros interessados. A proposta defendida deverá, estipular cotas e dias possíveis para a utilização do beneficio da meia entrada. Porem, o interessante é que a motivação de tal comoção pelo Ministério da cultura e Senado é baseado em pesquisa realizada pelos próprios interessados ou seja produtores e artistas. Os mesmos que utilizarão a chamada Lei Rouanet de incentivo a cultura, para financiar grande parte das principais produções e espetáculos no Brasil. Em resumo, o produtor monta sua produção com dinheiro oriundo de patrocínio via renuncia fiscal ou seja dinheiro publico, não tem que pagar por estes recursos já que se trata de um beneficio através de uma lei de incentivo e ainda estão irritados porque tem tido boa parte de seus lucros reduzidos devido ao excesso de carteirinhas de estudantes! Uma verdadeira e vergonhosa cara de pau! Estas pessoas utilizarão dinheiro publico via incentivo fiscal e ainda tem a cara de pau de reclamar que estão obtendo pouco resultado financeiro! E ainda tem o apoio do próprio governo que financia a fundo perdido estes espetáculos, isso é o fim do mundo! Se existe falsificação de carteirinhas, que se investigue e prenda os responsáveis! Com relação as cotas e restrição de dias para meia entrada, é razoável desde que o espetáculo não tenha sido beneficiado de forma alguma pela lei Rouanet de incentivo a cultura. Caso tenha sido beneficiada, a cotas devem sim existir! Mas é para ingressos gratuitos! Pois se foi financiado com dinheiro publico , parte dos lugares ou do volume de espetáculos tem que ser gratuitos, beneficiando a sociedade que financiou estes espetáculos. Esta havendo de forma grotesca uma total inversão da razão , o problema não esta na meia entrada, esta sim, na cara de pau de artistas e produtores em querer obter lucro com espetáculos financiados com dinheiro publico a fundo perdido. Quem não gostaria de ter seus empreendimentos financiados com dinheiro publico a fundo perdido e ainda ter seu financiador do seu lado para cortar benefícios concedidos á população visando favorecer obtenção de mais lucro ao financiado em lugar de exigir que a população seja beneficiada gratuitamente, já que foi ela através de seu representante eleito quem financiou! Lei de incentivo a cultura deveria ser para financiar produções de interesse da sociedade e com exibição gratuita para beneficiar a população com dificuldade de acesso a cultura e não para financiar espetáculos de artistas renomados e com cobrança de ingresso. Com artistas, intelectuais, poder executivo e políticos assim, não é de se estranhar que este país esta cada vez mais nas mãos de gente interessada em seu próprio umbigo!

Operação Sathiagraha – Abuso de Poder, dentro da Lei !

2008-07-15T17:17:00.000-03:00

Em nome da ordem publica e defesa da sociedade, principalmente com o argumento populista de limpar e expulsar da sociedade, pessoas consideradas nocivas, foi instituído a chamada ditadura militar neste país, com direito a modificação na constituição, que se considerava muito benéfica em favor dos nocivos comunistas e seus supostos cúmplices, dando novos poderes aos “justiceiros” e recolhendo direitos do cidadão, tudo em nome da ordem e defesa da sociedade. Vale lembrar que o inicio da ditadura militar foi amplamente apoiada pela sociedade e boa parte de formadores de opinião e políticos, ávidos em “livrar”o país de supostos e assumidos comunistas subversivos e seus simpatizantes que os “justiceiros da sociedade” e seus apoiadores, julgavam perigosos e nocivos à harmonia e normalidade da sociedade e que já estavam na opinião de muitos perto demais do poder. Munidos de “direitos legais”, e apoiados por parte significativa da sociedade, se iniciou o direito de perseguir recheado de abusos de poder aos comunistas subversivos. Os justiceiros, com o tempo passaram à perseguir com os mesmos abusos a quem quer que fosse de acordo com critérios e métodos dos mais absurdos, quando boa parte dos apoiadores perceberam a besteira, já era tarde. A denominada, Operação Sathiagra, deflagrada este mês pela Policia Federal, assim como todas praticadas ultimamente pela instituição, nada mais é que uma verdadeira “nova ordem” com direito a implantação da instituição da prisão sem direito nem mesmo ao acusado preso, saber sobre os motivos , provas e suspeitas contra si, a policia chega na porta, prende e cria dificuldades até mesmo de acesso aos autos que serviram como base para decretação da prisão! Claro que tudo com o apoio de parte do judiciário, o mesmo judiciário que de um tempo pra cá tem em seus juizes de primeira instancia inúmeras acusações de estarem cometendo diversos abusos e absurdos em suas decisões, sem mencionar alguns casos de corrupção comprovada mesmo! Sem é claro, esquecer de mencionar que as sentenças judiciais neste país estão muito mais para manifesto de opinião pessoal de juizes que para jugamento de mérito legal! Outra “virtude” das ditas operações da Policia Federal com respaldo do judiciário é o grande apelo junto á parte significativa da sociedade! Porem, tudo isso, não passa de uma nova roupagem para velhos e perigosos conceitos! Apesar de não simpatizar com nenhum dos personagens presos, muito pelo contrario, também entender que sobre eles pese inúmeros indícios e provavelmente se investigandos com a devida seriedade, á Policia Federal, fartará a Promotoria Publica de inúmeras provas apontando crimes dos mais diversos, não consigo pactuar com as espetaculosas prisões e decisões judiciais descabidas, como as que tem sido decretadas em primeira instancia a pedido da Promotoria Publica e Policia Federal, favorecendo as prisões com direito a exclusiva para televisão nas ditas operações! Nada e ninguém pode passar por cima da constituição e os direitos fundamentais, mesmo que isso em um primeiro momento pareca favorecer quem não merece. E no caso em particular do banqueiro, Daniel Dantas motivo de tanta indignação é justo cobrar das autoridades uma investigação severa sobre seus procedimentos profissionais ao longo do tempo, sobre ele já existem diversos indícios e cabe sim uma investigação e colhida de provas e acredito que sobre todos os outros 17 envolvidos na operação ou em outras já realizadas também, porem não respeitar o que esta escrito na lei pode até ser um defeito de todos os acusados, mas de forma alguma das instituições constituídas deste país. Mesmo no caso da acusação de tentativa de suborno á policial federal que pesa sobre Daniel Dantas que realmente é grave e merece severa punição, após a devida colhida de provas e denuncia dentro da legalidade elaborada pela promotoria ao judiciário e principalmente respaldada por um julgamento justo. Embora eu não consiga entender como não foi realizada prisão em flagrante dos intermediários do suposto suborno no momento em que foi realizada à proposta, mas cabe a Policia Federal escolher o melhor momento, mas no caso do flagrante a prisão seria constitucional , rigorosamente dentro da lei, depois de passado o flagrante fica estranho, mas é legal. Concordo que baseado no fato e com as evidencias de tentantativa de suborno estão claras e bem fundamentadas, neste caso em particular a prisão preventiva caberia sem duvida e poderia o presidente do Supremo, Ministro Gilmar Mendes, negar o Habeas Corpus, para o Sr. Daniel Dantas e também como foi feito para seus dois cumplicas no referido epsodio, porem para os demais investigados, cabe o Habeas Corpus e sera necessário, seguir rigorosamente os tramites legais. Infelizmente ou felizmente para os ávidos por justiça e eu sou um deles mas dentro da legalidade e dos direitos adquiridos, existe uma lei e ela presume à inocência e cabe a policia colher provas que mostrem a culpa e a promotoria denunciar ao judiciário caso as provas sejam realmente substanciais, ai sim após um julgamento justo o cidadão é considerado inocente ou não e sendo culpado sofrerá uma pena imposta pela justiça e normatizadas dentro da lei a ser rigorosamente cumprida seja para um banqueiro, ladrão de carro ou qualquer um que tenha seu crime julgado e seja considerado culpado. Todos tem direito a isto e não respeitar é ilegal, é assim que funciona uma democracia e como tudo na vida a democracia tem virtudes e obrigações que as vezes parecem defeitos. Baseado no obvio, repito infelizmente gostem ou não os sedentos por justiça feita a qualquer custo e de qualquer forma, até aqui tudo não passou de um show de horror contra a Constituição Federal e aos direitos individuais a que todo cidadão seja ele provavelmente culpado ou inocente tem direito. Estamos vendo é a formação com apoio de ampla parte da população de “justiceiros” em nome da defesa da sociedade, com nova roupagem mas com o mesmo idealismo barato que um dia levou este país ao autoritarismo, concedendo o direito legal á policiais,procuradores e juizes de primeira instancia cometerem abusos de poder, repetindo a historia e pisando em cima de conquistas históricas, baseadas em fatos vividos por muitos dos constituintes que participaram da elaboração dos atuais direitos adquiridos. Achar que finalmente esta se fazendo justiça é não ter memoria e principalmente ignorar e dar de ombros para os direitos constitucionais. Achar que nem tudo esta perdido porque alguns possíveis corruptos foram presos com direito a muito show e pouca legalidade de fato é enganar a si próprio, dizer que só pobre é preso neste país é argumento barato, porque se rico com bons advogados esta sendo preso desta forma, imagine o quanto os pobres estão sendo pisados e desrespeitados em seus direitos neste país, é para chorar, não para se comemorar! Achar que quem esta defendendo o direito adquirido em constituição esta em defesa de banqueiro, politico e outros é argumento baixo, fútil e desonesto! Se não concorda com as leis então que lute por mudanças e principalmente que saiba escolher e cobrar seus representantes seja para os cargos executivos ou para as casas legislativas que detêm o poder necessário para as mudanças. Apoiar estas pessoas e suas ideias autoritárias é apoiar a anarquia das instituições e instituir a legalização do abuso de poder e dar uma mascara de democracia em um autoritarismo de fato!

POLICIA FEDERAL - PRISÕES ILEGAIS!

2008-07-09T17:28:00.000-03:00

A Operação Satiagraha, deflagrada pela Policia Federal, assim como todas as demais costumeiras realizadas durante o período em que o atual chefe de estado brasileiro esta a frente do governo federal, mais uma vez violou de forma medonha a constituição brasileira e os direitos individuais do cidadão ali escritas. Não tenho o menor vinculo de amizade com nenhum dos presos em nenhuma operação realizada pela Policia Federal, não conheço nem ao menos um amigo de nenhum cidadão que já tenha sido preso por esta instituição e por este motivo me sinto tranqüilo em dizer que todas as prisões a que pude assistir ou tive noticia realizadas por esta corporação e transvestidas em legais pela justiça são abusivas, imorais e ferem de morte a constituição brasileira! Principalmente, estão contra toda luta por liberdade e direitos individuais que a democracia deveria estar proporcionando e que já esta posta em forma de lei pela constituição federal, promulgada em 1988. Neste país, gostem ou não, a lei diz que primeiro existe à presunção da inocência e não o contrario, quem não gosta da lei que lute para muda-la de forma democrática e legal! Não tenho a minima intenção em alegar com isso que as pessoas presas não são culpadas ou mesmo vitima das acusações ou perseguição em suas prisões, mas esta coisa de primeiro prender baseado apenas em indícios colhidos pela própria policia federal sem o investigado e seus advogados terem conhecimento ao menos do que estão sendo investigados e portanto sem direito a ampla defesa e nem ao menos saberem os motivos pelos quais estão sendo presos, quais os argumentos de acusação ou seja sem nunca terem tido conhecimento dos altos é no minimo absurdo e abusivo , sendo isso a inversão completa da lei, já que presume a culpa! Pessoas sendo presas e algemas, com suas vidas brutalmente desmoralizadas sem nem terem direito a defesa é parte integrante de qualquer regime autoritário sem o minimo de zelo pelos direitos individuais duramente obtidos por esta sociedade. Alias este perfil de primeiro acusar, prender, desmoralizar proporcionando espetáculo, cabia bem em uma ditadura, já em um estado de direito democrático como o que vivemos é algo que deve ser rejeitado pela sociedade. Ë absurdamente demagógico a utilizacão deste tipo de procedimento sob o argumento de luta contra impunidade, este tipo de operação esta muito mais para momento celebridade de integrantes da policia federal, com direito a imagens do momento da prisão, presos ilegalmente algemados e tudo mais. Estes senhores travestidos de policiais estão cometendo eles sim, um crime contra a Constituição Federal se dando um poder que eles não tem e não podem ter e tudo com a conivência da justiça que deveria ser a primeira a zelar pelos direitos constitucional da sociedade tornando o absurdo muito maior e perigoso. Isso lembra o tempo da ditadura, quando policiais com o argumento de investigar indícios levavam pais , mães e filhos de seus lares, sem provas, apenas na suposição e indícios por eles mesmos averiguados, hoje o que mudou é que não existe teoricamente mais tortura para estes acusados até porque existe uma ampla cobertura da imprensa, proporcionada por eles mesmos, impedindo este tipo de atitude, porem repito, existe a inimaginável conivência da própria justiça que deveria estar primando pelos direitos individuais e surpreendentemente consegue dar um ar de legalidade neste absurdo, alias foi exatamente por este tipo de abuso de poder cometidos durante a ditadura, que a constituição federal tem bem definidos os direitos individuais e principalmente o principio da inocência, mais parece que a ditadura ainda tem na policia federal, e até para surpresa geral no governo federal e na justiça alguns órfãos que estão colocando perigosamente a algum tempo suas manguinhas de fora. Eu sei que para muita gente ver ex prefeitos, banqueiros, empresários e especuladores financeiros presos tem um ar de finalmente existe justiça! Mas, este argumento é ridículo, porque neste país existe uma constituição, leis e procedimentos processuais que foram muitos deles escritos e baseados nos abusos cometidos na fase de ditadura e isso tem que ser respeitado gostando ou não dos acusados, independente dos indícios, todo cidadão tem direito a defesa, e o principio de inocência tem que ser a predominância, cabe sim a policia federal e promotoria publica, investigar indícios e elaborar de forma bem fundamentada provas contra os acusados, os denunciarem e em julgamento honesto e com todos os direitos legalmente respeitados punir quem mereça ser punido com a pena que estiver escrita e prevista em lei. Hoje é com um empresario ou politico aparentemente culpado, amanhã pode ser com qualquer um até contra alguem que por algum motivo desagrade o rei ou seus amigos.

Oposição No Senado – Deveria Pedir Licença Não Remunerada!

2008-05-08T17:32:00.000-03:00

O depoimento na Comissão de Infra Estrutura do Senado Federal da Ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousselff, conseguido após “esperta” manobra da oposição, era aguardado com espectativa! Um dos primeiros Senadores a questionar a Ministra da Casa Civil, foi o Senador José Agripino Maia (DEM-RN), um dos principais lideres da oposição no Senado Federal e um dos responsáveis pela manobra oposicionista, que proporcionou o depoimento! Assim como o depoimento da Ministra Dilma Rousselff, era aguardado com espectativa não era diferente as espectativas com relação aos questionamentos a serem elaborados pelos Senadores de oposição e Agripino Maia é um destes Senadores! Conhecido como um dos principais e mais experientes lideres do Senado Federal um questionamento no minimo inteligente com uma linha de raciocínio segura e baseada em documentos e argumentos uteis era o minimo que se esperava dele! Infelizmente não foi isso que ocorreu! O Senador José Agripino Maia, de forma infantil para dizer o minimo, com um questionamento chulo, baseado em entrevista da Ministra a imprensa, sobre como mentiu quando presa e torturada durante o período de regime militar no Brasil iniciou seus questionamentos. Tentou de forma nada inteligente e inexplicavel, demonstrar com a entrevista servindo de base para seu argumento como á atual Ministra Dilma estava apta a mentir uma vez que até mesmo sob tortura, mentiu! Proporcionando á ex-jovem prisioneira do Regime Militar, Dilma sair de questionada Ministra da Casa Civil a questionadora na qualidade de ex-torturada e munida de toda razão e moral destruiu qualquer oportunidade e credibilidade do questionamento do Senador, José Agripino Maia. Alias o Senador perdeu não somente a oportunidade de questionar a Ministra com argumentos sérios, perdeu a oportunidade de ficar em silencio já que claramente demonstrou não estar preparado para questionar de forma integra e respeitosa dentro de princípios democráticos uma Ministra de Estado! Como alguem que não consegue discernir entre mentir sobre tortura durante uma ditadura militar e mentir perante o Senado Federal em época de direitos individuais devidamente estabelecidos em uma Constituição Federal promulgada pelo próprio Congresso Nacional e principalmente em um regime democrático, sob os olhares e interesse da imprensa nacional, pode ser um dos principais lideres de oposição? Isso explica, os motivos pelos quais o gestor do atual Governo Federal deita e rola, consegue se reeleger apesar de denuncias graves como no caso do mensalão e vai eleger quem quiser nas próximas eleições ou até mesmo se reeleger caso assim deseje, sem mencionar o estado moral que os atuais integrantes do Senado Federal conseguem proporcionar a uma instituição da importância do Senado Federal! O minimo que se poderia esperar de um dos principais lideres oposicionistas era a formulação de questionamentos de forma séria em busca de duvidas importantes e principalmente inteligentes! Duvidas das mais diversas sobre o comportamento e atuação do atual Governo Federal poderiam ser questionadas de forma livre principalmente porque a própria Ministra se dispôs a responder a qualquer tipo de questionamento e não somente sobre o PAC, motivo original da convocação! Estava portanto ali diante dos Senadores a Ministra, responsável pelo andamento do PAC ( Programa de Aceleração do Crescimento ) de importância vital para o futuro do crescimento da economia brasileiro alem do fato da Ministra estar sendo tida como responsável pela elaboração de um dossiê sobre os gastos com Cartão Corporativo da Presidência da Republica na gestão anterior e não custa lembrar que um dossiê somete é possível ser elaborado após levantamento de dados! Portanto a desculpa de criação de um inocente Banco de Dados sobre a gestão anterior ocorrida curiosamente na mesma ocasião em que se questionava os gastos com o dito Cartão Corporativo nesta atual gestão é no minimo estranho! Porem mesmo assim a oposição no Senado Federal comeu bola! Ao explicar que os dados referentes a gestão anterior poderiam depois de 5 anos ser arquivadas de forma a se tornarem publicas, argumento que já é uma contradição em relação as declarações anteriores, a Ministra deixou para a oposição a oportunidade de ser questionado se então se poderia verificar as contas com Cartão Corporativo do primeiro mandato do Atual Presidente da Republica afinal já se passou mais de 5 anos, porem nenhum questionamento deste tipo foi realizado! Com relação ao PAC, motivo original da convocação, poderiam ser esclarecidas varias duvidas quanto a veracidade das informações propagadas pelo Governo Federal e sobre as quais se especula estarem sendo utilizadas de forma eleitoreira pelos atuais gestores do Governo Federal, inúmeras delas com auditoria do Tribunal de Contas da União diferentes dos números e gráficos que o Governo Federal em especial na figura da Ministra da Casa Civil, costuma divulgar referentes a aplicação de recursos financeiros e andamento das obras, bastaria apenas estar municiado de informações confiáveis contidas em relatórios apresentados pelo Tribunal de Contas e principalmente raciocinar baseado nas declarações ali prestadas pela Ministra para um frutífero questionamento e debate. Somente estes esclarecimentos sobre os números relativos ao PAC e a possibilidade de imediata verificação dos gastos com Cartão Corporativo do primeiro mandato do atual Governo já seriam de grande valor, porem ainda seria possível acrescentar recheio ao depoimento com questões sobre a capacidade financeira do governo federal em suprir as necessidades de infra-estrutura do país, como o atual Governo Federal pretende alavancar recursos para as demanda reconhecidamente necessárias e qual o total de investimento e obras que esta atual gestão pretende entregar até o final de seu atual mandato! Ainda poderia finalizar com a cereja do bolo que era o questionamentos sobre a motivação para a criação somente agora do famoso Banco de Dados, sobre os gastos com Cartão Corporativo da Presidência da Republica durante o período FHC, e olha que até clima de denuncia para á Policia Federal existe entre os funcionários do Ministério encarregados em apurar estes dados a pedido da principal assessora da Ministra, todos temerosos com os rumos que a investigação da Policia pode tomar. A oportunidade proporcionada pelo depoimento era muito mais ampla já que seria possível questionar não somente o motivo pelo qual o Ministério colocou funcionários exclusivamente para elaborar Banco de Dados sobre os gastos com Cartão Corporativo da gestão anterior que posteriormente vazou a imprensa, seria possível questionar de forma veemente os motivos pelos quais gastos com dinheiro publico com viagens, cabeleireiros, roupas e demais despesas gerais da Presidência e de alguns Ministros e assessores estão sendo classificado como de segurança nacional, uma vez que a principal alegação para o uso do tal Cartão Corporativo foi justificado desde a sua permissão pelo Congresso Nacional baseado na facilidade de verificação e controle dos gastos com dinheiro publico proporcionados pelas operações com Cartão de Credito. Com relação ao Senador Agripino Maia, resta a ele ter um minimo de dignidade e pedir licença de preferencia não remunerada para se reciclar como politico e se preparar para aprender como se faz politica na oposição de forma séria e inteligente! Pensando bem, esta deveria ser a atitude de todos os lideres oposicionistas no Congresso Nacional!.

Crescimento Econômico – Sobra Demagogia, Falta Seriedade!

2008-04-09T17:39:00.000-03:00

O Governo brasileiro comemora com entusiasmo a taxa de crescimento que o país vem obtendo, algo em torno de 5% ao ano. Boa parte deste sucesso se deve á continuidade das politicas econômicas implantadas no governo FHC (PSDB-SP) que depois de muito machucar a sociedade e empresas brasileiras parece agora estar colhendo finalmente frutos. O PSDB e DEM, mentores e defensores da atual politica econômica estão vendo os louros da vitoria no colo do atual governo! Porem vale sempre ressaltar que a continuidade desta politica econômica é resultado de um grande engodo politico propagado ao longo da historia pelo PT, que era radicalmente contrario a tais politicas, porem felizmente devido a falta de total capacidade para elaborar um programa próprio de governo se viu obrigado a dar continuidade as politicas econômicas já implantada na época, este talvez seja um dos raros casos de mentira politica que realmente beneficiou a sociedade brasileira ao longo de nossa historia. A realidade é que embora não seja nem de longe o pai da criança, é Lula (PT-SP) que se beneficia dos resultados. È inegável que o atual governo também contou com a sorte de ter a favor o ótimo desempenho da economia mundial puxado em muito pela demanda chinesa. Não custa porem ressaltar que o crescimento econômico continuo é totalmente depende de reformas verdadeiras nas áreas tributaria, trabalhista e principalmente de investimento robustos na areá de infra estrutura. È neste ponto que a coisa fica complicada, quando imaginamos o futuro! Investimento necessita de planejamento, algo que este governo já demonstrou não ser muito eficiente e acima de tudo, muita verdade e vontade e não propaganda enganosa como nosso PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que alem de ser insuficiente é também utilizado como propaganda mentirosa para demonstrar a falsa eficiência de um governo incapaz e principalmente esta servindo de palanque eleitoral mentiroso para uma eventual candidatura politica da chamada Mãe do PAC a Ministra da Casa Civil Dilma Rousseff ou quem sabe como justificativa para uma nova tentativa de reeleição do atual presidente. Impressionante mesmo é a incapacidade politica da atual oposição, que não consegue demonstrar para a sociedade que apenas 25% do dinheiro que já deveria estar aplicado no PAC foi realmente aplicado, embora o governo tente demonstrar com argumentos e números falsos que mais de 90% do planejado para esta etapa esteja concluído! Esta mentira pode custar ao país o futuro do atual crescimento econômico e infelizmente o Brasil não tem mais tempo para demagogia mentirosa de governos irresponsáveis. O PAC por si já não é o bastante devido as necessárias demandas urgentíssimas por investimento em Infra-Estrutura (principalmente no setores de energia e logística). Atitudes monetárias e reformas estruturais urgentes que deveriam já estar ocorrendo como queda na taxa de Juros e reformas primordiais como a tributaria e trabalhista, estão praticamente sendo ignoradas! No máximo se fala em simplificação tributaria e mesmo esta vem sendo contestada por renomados tributaristas que acreditam que tais medidas devem elevar a já enorme carga tributaria brasileira, embora se admita que ao menos simplifique o modelo de cobrança e tempo desperdiçando pelas empresas e pessoas com a burocracia reinante em nossa legislação tributaria. Outros pontos a serem atacados com urgência e que vem sendo conduzido a barrigadas como á divida Publica (interna), Previdência Social, Custo da Maquina Publica não conseguem passar dos debates e estão longe de começar a virar realidade racional visando favorecer a economia , empresas e sociedade e como sempre estão sendo evitados por setores não interessados nos meios políticos e econômicos, setores gerenciados ou com atuação de pessoas cancerígenas ao país, como sempre ocorre no Brasil. O debate já esta fervendo na imprensa, entre economistas, empresários, formadores de opinião e principalmente dentro do próprio governo, mas soluções concretas parece não interessar a ninguém. Propostas discutidas isoladamente e não em conjunto são debatidas aos montes, mas nenhuma objetiva e concreta a ponto de entusiasmar .Partem de cortes orçamentários (controle sobre o custeio da maquina publica, custo anual superior a 106 bilhões) de difícil negociação entre grupos de interesse e políticos, reformas estruturais complexas (previdência, política, tributaria, judiciário), todas sabidamente necessárias, não conseguem sair do papel! Um caminho amargo porem rápido e concreto a ser proposto para agilizar e facilitar o crescimento econômico, investimento, reformas e demais demandas, mas que ninguém tem coragem de sugerir, talvez por medo de ser “marcado” por proferir tal pensamento é a “reestruturação” dos prazos de pagamento da divida publica interna (títulos da divida) e redução significativa das taxas de juros cobrados sobre ela. Em 2007 o Brasil já havia pago até o mês de outubro mais de R$ 115 bilhões apenas em juros da divida interna, divida hoje superior a R$ 1 trilhão (Brasil arrecadou em 2007, R$ 322,638 bilhões até outubro). O alongamento corajoso da divida com redução do premio (juros) traria corte de despesas aliado à liberação de receita que hoje esta atrelada a pagamento de dividas publicas e premio, suficiente para poder desonerar imediatamente carga tributaria e investir recursos em infra-estrutura de forma a obter o crescimento possível e necessário para o avanço da economia brasileira alem de facilitar reformas estruturais. Sempre será alegando que uma reestruturação acarretara em perda dos ganhos não somente para instituições financeira, mas também para parcela da sociedade como os aposentados que tem parte de seus recursos aplicados em papeis da divida publica, porem esta parcela da população é infinitamente menor que a parcela que seria beneficiada com a imediata redução e alongamento dos prazos desta divida, na verdade esta medida causaria muito possivelmente o repudio do “mercado” , porem já esta na hora de um pequeno sacrifício do mercado em prol de toda a sociedade, principalmente porque esta medida não retiraria o lucro do mercado somente iria diminuir o tamanho do ganho. A muito o Brasil gasta mais do que arrecada, obrigado-se a sistematicamente emitir novos títulos da divida com lastro e premio atraente para atrair o “mercado”, para assim fechar a sua deficitária conta. Neste caminho e dependendo de fatores externos a longo prazo o Brasil correra o risco de literalmente não conseguir honrar seus compromissos e nem obter o sonhado crescimento continuo, necessário as varias demandas. A Reestruturação aliando juntamente mudanças político estruturais extremamente necessárias para a continuidade do crescimento econômico traria também tranqüilidade e agilidade para realizar reformas mais complexas como no judiciário, nas leis trabalhistas, na previdência, nas contas correntes e outras demandas, pois ocorrera oxigênio rápido à economia (receita), alem de recursos imediatos para os absolutamente necessários investimentos em infra-estrutura de forma sólida e equilibrada. A ousadia da “reestruturação” da divida interna, deve vir conjuntamente com ferramentas político estruturais igualmente corajosas para que o “mercado” entenda como ajuste e não como atitude irresponsável. O fortalecimento e independência das agencias reguladoras conjuntamente com a independência do Banco Central que administraria sem interferências políticas a nova situação de mercado ocorrida com a “reestruturação”. Com este conjunto de medidas poderá o governo ajustar suas contas, melhorar suas receitas, dar fôlego a estados e municípios e demonstrar ao “mercado”, comunidade internacional e sociedade que não se trata de uma quebra nas regras, mas sim de um ajuste estrutural. O momento é ideal a implantação do conjunto das medidas propostas, unindo governo com força política (devido aos altos indicies de aprovação) e reservas cambiais satisfatórias para o conjunto das medidas. Tem que ter coragem e ousadia política para realizar

Poder Executivo – Falta Responsabilidade, Sobra Descaso!

2007-11-30T12:18:00.000-02:00

A tragédia ocorrida na Bahia, no estádio da Fonte Nova, roubando a vida de seis pessoas unida ao caso envolvendo uma cidadã do sexo feminino, menor de idade presa em uma cela no interior do Pará, com mais de 30 homens, é um ótimo retrato da atual situação das varias administrações publicas, existentes no país. Políticos com muita lábia e esbanjando simpatia orientados pelos seus marketeiros, amigos ou indicados por amigos do rei, porem com nenhum preparo e responsabilidade para exercer funções executivas, deslumbrados com os benefícios e encantos proporcionados pelo poder porem sem a mínima responsabilidade e competência, nem mesmo para síndico de mini-condomínio! Estes senhores e senhoras estão à frente de governos, secretarias, órgãos públicos de municípios e estados brasileiros. O Governador da Bahia, Jacques Wagner (PT-BA), é um exemplo deste tipo de político, governador favorito do rei, tenta tratar como acidente o ocorrido na Fonte Nova, mas que fique claro, após ser divulgado, que já havia laudo atestando as péssimas condições de uso do estádio, recomendando seu fechamento, até que reformas estruturais fossem realizadas, alem de ação na justiça solicitando a interdição no funcionamento do estádio, não é possível qualificar esta tragédia como acidente, infelizmente o nome mais apropriado para o fato é assassinato mesmo! No estádio, também funciona uma escola publica, onde os estudantes, também já relataram, que já houve queda de pedaços do concreto e por sorte não houve vitima! O governador baiano não somente é culpado, como continua demonstrando em suas atitudes pós-acidente o quanto sua incompetência é responsável pela tragédia. Após uma tragédia como esta o mínimo que se espera de um líder do executivo é a demissão de todos os secretários e assessores envolvidos diretamente com a utilização do estádio! Ver o ex-jogador, Bobo na televisão tentando ainda inexplicavelmente como membro do governo baiano, justificar o injustificável é no mínimo uma afronta à família das vitimas e principalmente aos baianos como um todo! Bobo, o secretario de esportes alem do secretario de obras do governo baiano já deveriam ter sido exonerados de sua funções, a esta altura deveriam já estar procurando um bom advogado para se defenderem na justiça de seus atos de total irresponsabilidade, conivência e incompetência com a tragédia. O mesmo deveria ser aplicado ao Secretario de Segurança Publica, Delegado geral da policia civil do Pará alem da delegada e toda equipe responsável pela prisão da menina e todos envolvidos direta ou indiretamente a questão! A Governadora Ana Julia, inexplicavelmente manteve nos cargos estes incompetentes senhores e somente demitiu o Sr. Raimundo Benalussy, após, ver a justa e merecida desmoralização total de sua administração e incompetência na escolha de sua equipe de trabalho, quando o Delegado Geral da Policia Civil do Pará, em depoimento na Comissão de Direitos Humanos do Senado, tentou responsabilizar a menina pelo ocorrido na cadeia do Para! Acusando a jovem de ter alguma “debilidade mental”! Ana Julia assim como Jacques Wagner estão preparados apenas para o tradicional, Tralala e Simpatia, nada mais, São incompetentes e totalmente irresponsáveis, infelizmente para a população do Pará e da Bahia, ambos não contem a mínima capacidade a qual o cargo exige, nem mesmo o pulso necessário para demitir um quadro de pessoal que já demonstrou incompetência absoluta! O caso de Ana Julia consegue ser pior, já que ela mesma já admitiu que desde 1999 já denunciava o fato! E após mais de um ano não tomou nenhuma providencia para solucionar o problema, já se admite inclusive que o fato ocorrido com a jovem não é o único no estado e para piorar também já se admite que fatos como esse ocorrem em mais estados brasileiros! Não adianta a Governadora Ana Julia, ficar berrando nos corredores do senado sua indignação com as declarações de Delegado Geral da policia civil, deveria é estar indignada com sua incapacidade, irresponsabilidade e incompetência em não resolver um assunto desta magnitude, cá entre nós, não necessita muita competência para separar homens e mulheres em celas de prisão ou proibir a realização de jogos de futebol em um estádio com problemas estruturais já mencionados em laudos em posse do governo! Infelizmente é por gente do gabarito de Jacques Wagner e Ana Julia que grande parte dos estados brasileiros estão sendo governados. Apenas a irresponsabilidade e incompetência de chefes do executivo são capazes de causar a morte de seis pessoas em um estádio de futebol com laudos comprobatórios de sua total insegurança estrutural e a prisão de uma mulher em uma cela de prisão masculina. Para que tais acidentes e fatos nunca ocorram basta um pouquinho de responsabilidade e bom senso, algo que infelizmente não tem feito parte da classe política atualmente! O importante para essa gente é a aparência externa!

Banco Central – Um Cúmplice, no Erro!

2007-11-19T12:22:00.000-02:00

A exemplo da carga tributaria, o Brasil também é o país com a maior carga percentual sobre o deposito compulsório, atualmente ao redor de 40% sobre depósitos a vista! Somente a titulo de exemplo, a China aplica, 13,5% após recente aumento, a Rusia 7%, ou seja, isso significa que sobre depósitos a vista em conta corrente, as instituições financeiras brasileiras, estão obrigadas a depositar no Banco Central brasileiro algo como 40% do volume e sem direito a remuneração que somados a impostos representa algo superior a 80%, sobre o valor original! Porem já foi pior, chegou a mais de 60% de empréstimo compulsório sobre depósitos a vista, durante o governo FHC. Somente para efeito didático, cabe uma explicação! O deposito compulsório, é utilizado como ferramenta por alguns Bancos Centrais ao redor do mundo como forma de controlar o volume de dinheiro em circulação na economia, outra forma possível de controle é através do chamado Open Marketing, que nada mais é que a venda de títulos públicos pelo Banco Central, ao mercado financeiro que pode ser utilizado tanto para controlar o volume de dinheiro em circulação, enxugando assim os recursos excedentes da economia, funcionando em minha opinião como excelente mecanismo para este fim, porem também é comumente utilizado para financiar eventuais déficits de caixa dos governos, e neste caso é um pequeno perigo quando operado conjuntamente com o deposito compulsório. Aqui no Brasil o governo via Banco Central, utiliza o empréstimo compulsório para controlar o volume de dinheiro em circulação e a venda títulos para cobrir seu famoso déficit de caixa, mas com este procedimento, acaba também por retirar dinheiro da economia, muitas vezes alem da necessidade. Com esta realidade, não foi algo raro o Brasil passar por inúmeras recessões causadas muitas vezes por necessidade de caixa do governo para financiar seus custos deixando o mercado interno com baixo volume de credito para empresa e pessoas. A cada erro deste tipo a desculpa na ponta da língua do BC, é a necessidade de se controlar o possível crescimento futuro da inflação! A aplicação conjunta dos dois mecanismos, venda de títulos e empréstimo compulsório é uma explicação pouco usual entre os economistas brasileiros, para explicar o freio constante no crescimento econômico do país, mas, com certeza foi um dos principais fatores aliados conjuntamente a falta de investimento em estrutura básica e excesso de carga tributaria sobre a economia como fatores principais para o baixo crescimento econômico do país no primeiro mandato do atual governo e provavelmente ainda é um freio para o crescimento potencial do país que poderia ser ainda muito mais forte e robusto que os atualmente comemorados pela classe econômica, que na verdade é muito mais impulsionado pelos ventos trazidos pela prosperidade da economia mundial! Os defensores da atual carga percentual do deposito compulsório procuram buscar em um dado interessante suas justificativas, no Brasil, parte destes 40% arrecadados com o deposito compulsório são aplicado em outras áreas como agricultura com pouco mais de 8% e para o Banco do Povo algo em torno de 3% entre outros, um verdadeiro absurdo! Não cabe ao Banco Central brasileiro captar recursos para esta finalidade, para isso existe BNDES, Caixa Econômica Federal e Ministérios Específicos todos já agraciados com a elevada carga tributaria praticada no Brasil. Os contribuintes, pessoas e empresas, ainda tem que arcar com custos elevados em seus empréstimos, quando disponibilizados ao mercado, para que o governo via Banco Central crie mais uma fonte de recursos, uma forma de arrecadação disfarçada ou mais uma esperteza política que a população e empresas acabam arcando quando contraem empréstimos em instituições financeiras, já que o custo do deposito compulsório esta embutido nas taxas de empréstimos praticadas pelas instituições financeiras. O Deposito Compulsório, Taxa Selic, Tributos, e outros custos das instituições agregados a taxa de risco e margem de lucro compõem o custo das instituições financeiras para empréstimos a empresas e pessoas, o chamado Spread. Vale lembrar que somente a Suíça tem rentabilidade superior a contabilizada pelas instituições financeiras brasileira até nisso estamos entre os maiores do mundo. Portanto ficar cobrando ao Banco Central somente baixa da taxa Selic como marco principal para o crescimento econômico é um engodo! Outro dado bem interessante para se avaliar o impacto que estes mecanismos utilizados pelo Banco Central tem na economia brasileira, é comparando a relação Credito/PIB ao redor do mundo, algo fundamental para potenciais investimentos realizados pela sociedade e empresas em infra-estrutura e negócios, por exemplo, na China é de 140%, no Chile 60%, nos EUA 80%, no Japão 120%, enquanto no Brasil é de pouco mais de 32% ou seja, para cada R$ 100,00 gerados de PIB, R$ 32,00 são ofertados na forma de credito ao mercado interno e ainda assim a custos astronômico, quando comparado aos oferecidos por estes paises para suas empresas e pessoas.

Congresso Nacional – Melhor Fechar para Balanço!

2007-11-17T12:30:00.000-02:00

Em qualquer parlamento minimamente sério, um parlamentar com interesse direto em alguma matéria no maximo teria condições de nos bastidores e no parlatorio da sua casa legislativa, procurar convencer seus pares sobre seu ponto de vista com relação a esta! Alem é claro de votar a favor de seus interesses. Porem em mais um exemplo de falta de seriedade de nosso Congresso Nacional, onde tudo funciona na base da cara de pau sem limites não é desta forma que as coisas ocorrem! O deputado Pompeu de Matos (PDT-RS), que teve sua campanha financiada pela Taurus, conhecida fabricante de armas de fogo, é pasmem, o relator de MP que trata sobre o estatuto do desarmamento! Isso é o fim do mundo! A instituição da falta de respeito e zero de conduta ética e moral! Esta na moda o absurdo sem limites, para a grande maioria dos membros da Câmara dos Deputados, algo que infelizmente não é surpresa para nenhum cidadão de bem! Os integrantes da Câmara dos Deputados devem achar absolutamente normal alguém que é financiado em sua campanha por uma industria de armas de fogo relatar uma MP sobre desarmamento! E este não é o único caso! Infelizmente no Congresso Nacional falta de ética e moral questionável é parte integrante da conduta das casas, outro caso interessante é com relação a MP que trata sobre a regulamentação do trabalho aos domingos, o relator é o Deputado Sandro Mabel (PR-GO), que é proprietário de fabricas de biscoito e que tem turnos de trabalho, adivinhem! Aos domingos! Esta sobrando falta de ètica e cara de pau! No Senado Federal, o rio corre para o mesmo sentido! Já se discute abertamente a troca de votos a favor da CPMF por cargos no Governo ou empresas do Governo e o PMDB principal bicho papão de cargos em troca de votos esta abertamente de olho nos cargos e principalmente nas possibilidades bilionárias do Ministério das Minas e Energia e tenta trazer de novo ao posto de Ministro, Silas Rondeau. Aquele que foi demitido por suspeita de receber dinheiro em seu gabinete, parece que não foi provado, porem esta provado que durante sua gestão à frente do ministério, favores e corrupção de integrantes do ministério á empreiteiros correu solto! Sem esquecer, que no passado recente, quando presidente da Eletronorte negociou tarifas camaradas para Alcoa, que é uma das principais doadoras do Senador e ex-presidente da Republica, José Sarney, coincidentemente o principal articulador para a volta de Silas Rondeau ao Ministério! Por falar em falta de ética, CPMF, PMDB e família Sarney, o Senado Federal mais uma vez pode presenciar o que o PMDB, capitaneados por Roseana Sarney é capaz de fazer quando seus interesses (cargos), esta em jogo, expulsou mais uma vez da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) o Senador Pedro Simon (PMDB-RS), que já havia sido expulso por discordar dos interesses nada religiosos do partido e retornou para mais uma vez discordar da posição sem moral de seu partido e ser expulso de novo! Fica a pergunta, para que CCJ? Só para fingir que existe um parlamento democrático? Que fique claro! Desde a absolvição em plenário de Renan Calheiros (PMDB-AL) no caso envolvendo o lobista Cláudio Gontijo da Mendes Junior, e os métodos empregados para isso, esta claro que no Senado federal a opinião publica que deveria ser o norte deste senhores e senhoras é o que menos interessa! Os atuais parlamentares da base governista e Governo Federal já utilizarão todas as ferramentas de total falta de principio ético e moral a que o imaginário poderia supor! Esta ficando cada vez mais intragável visualizar as coisas e métodos utilizados por estes senhores, governo federal e o atual Congresso Nacional, salvo raríssimas exceções, são dignos de total aversão à dignidade, moral e ética! Alias ètica, honestidade e moral, deveria ser o mínimo que um representante eleito pelo povo deveria conter! Partidos estão muito mais para agregados de interesses pessoais e verdadeiros hospedeiros de pessoas cheias de falta de caráter e péssimas intenções! O PMDB é sem duvida, atualmente a melhor vitrine para estes senhores, porem não é a única! Definitivamente com um governo cheio de bravatas, capaz de tudo, com uma base governamental no parlamento faminta para saciar seus interesses pessoais e corporativos mais obscuros e com uma oposição de fazer dó esta cada vez mais difícil acreditar em uma solução no curto prazo! Somente resta torcer para que a economia mundial continue a nos ajudar, pois competência, coerência ética e honestidade não parece ser parte integrante destes senhores no momento! Governar e legislar em uma democracia esta longe de ser isto que estamos vendo! Da maneira como esta, só não digo que é melhor fechar para balanço e contabilizar o enorme prejuízo, porque eu ainda acredito no poder da democracia!

Governo Federal – A Oposição Que Pediu a Deus!

2007-11-14T12:32:00.000-02:00

A prorrogação da CPMF no Senado Federal é uma oportunidade única para a oposição brasileira, forçar o governo federal a iniciar um processo de redução real da atual carga tributaria brasileira. Infelizmente, embora tenha sido ensaiado algo neste sentido, não parece ter sido o caminho escolhido pela oposição no Senado Federal em sua estratégia de conduta a seguir para a questão, preferiu posicionando-se contra a aprovação da prorrogação da CPMF. O ponto central não deveria ser lutar pelo fim da CPMF, esta atitude obviamente fará que o Governo Federal que sempre teve uma visão de curtíssimo prazo do Brasil tenha argumentos para buscar compensar em outros impostos o que julgará perdido em caso de não prorrogação da CPMF. Porem a hipótese mais provável será partir para á perigosa negociação com os partidos da base aliada, utilizando á já conhecida, entrega devastadora de cargos como ferramenta de convencimento dos senadores da base aliada, principalmente ao partido mais obscuro e recheado de integrantes com maior ausencia de ética, muito mais voltados aos seus interesses pessoais e corporativos em que se transformou o PMDB, capitaneados pela família Sarney. O atual PMDB é um perigo político para o país há muito tempo e salvo raras exceções como Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos os demais infelizmente estão hoje muito mais para câncer maligno, enraizado no Senado Federal. Os atuais Integrantes do PMDB no Senado Federal estão mais preocupados com seus obscuros interesses pessoais e nada ligados nos interesses da sociedade brasileira! Seria muito mais oportuno e inteligente condicionar a aprovação da CPMF à imediata queda nas alíquotas de outros impostos que oneram a industria, comercio e o consumo. Infelizmente a atual oposição brasileira esta muito mais interessada em tentar desgastar de forma amadora o atual governo federal, visando lucros futuros para as próximas eleições presidenciais. Como estrategistas esta atual oposição já se mostrou um fracasso! Basta lembra á época do mensalão, a atual oposição preferiu apostar no desgaste da imagem do governo federal ao invés de procurar buscar a verdade de forma contundente, sendo a própria oposição responsável possivelmente pela “blindagem” a que o atual presidente da Republica foi beneficiado. A verdade seria provavelmente devastadora ao atual presidente da Republica e muito benéfico para o futuro político do país criando mecanismos e normas muito mais rígidas em busca da moralidade e conduta ética dos futuros governantes. A estratégia de arranhar a imagem do atual presidente da republica é totalmente suicida e provavelmente não surtirá nenhum efeito, muito pelo contrario, irá fortalecer o candidato apoiado pelo atual governo e muito provavelmente a exemplo das ultimas eleições a oposição irá ficar chupando o dedo! Somente com muita incompetência e falta de visão política para atuar é que uma oposição consegue ser aniquilada por um governo muito mais favorecido pelos ventos de prosperidade da economia mundial, porem incapaz de planejar e gerir de forma competente o país, totalmente vendido aos interesses dos partidos da base aliada e sem nenhuma visão estratégica para o país. Uma oposição se faz com inteligência, estratégia, nenhuma arrogância e vaidade pessoal! Não, com demagogia populista de quinta categoria!

Senado Federal – “Franciscanos” Oportunistas!

2007-10-07T12:36:00.000-03:00

Após a famosa sessão secreta, com direito a voto secreto, que inocentou o ainda presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), confesso que devido a minha indignação, cheguei a pensar em ignorar totalmente a instituição. Porem tenho muito orgulho em ser brasileiro e principalmente sou um democrata convicto e com tal não suporto que pessoas como Renan Calheiros e seus ditos “aliados” tomem para si, os rumos do maior e mais importante parlamento do país, colocando em risco todo o esforço e sacrifício de inúmeros brasileiros em favor da democracia. Não é possível que pessoas de tamanho baixo nível ético, moral e intelectual dominem o Senado brasileiro. Renan Calheiros e seus “aliados” que demonstram nítida pobreza de caráter transformaram o Senado Federal em um verdadeiro balcão de negócios e favores obscuros, estão se sentindo donos do ambiente! A situação esta passando de todos os limites possíveis e imaginários com direito a ousadas e absurdas atitudes, dignas de mafiosos sem escrúpulos. Estes senhores estão indo a publico pleitear votos a favor do governo em troca de cargos e liberação de verbas, sem a mínima vergonha na cara, desdenhando da opinião publica! Nem mesmo um “disfarce” publico tem ocorrido é descaramento aberto sem o mínimo pudor. O grupo de senadores cara de pau tem até nome “Franciscanos”! São Francisco de Assis deve estar indignado com a referencia! Os ditos “franciscanos” querem um par de “chinelinhos novos” do governo federal para votar a favor das propostas do governo! Realmente muito “franciscano” da parte deles! Estes senhores estão muito mais para oportunistas em busca de poder no senado e em seus estados. Porem duvido que alguém com um mínimo de moral e ética queira dentro de seus estados ter sua imagem associada á senadores como Almeida Lima (PMDB-SE), muito mais conhecido por seus gritos e pelo olhar suplico de uma idéia inteligente que nunca ocorre! Quem se associara em Minas Gerais a imagem do Senador suplente, Wellington Salgado (PMDB-MG), porta voz oficial e principal articulador dos “franciscanos” oportunistas, juntamente com o folclórico e perigoso, Romero Jucá (PMDB-RR)! Somente, mentes tão fracas ou oportunistas poderiam se associar a tais senhores assim como somente senadores com este caráter poderiam lutar ao lado de Renan Calheiros para sua permanência no Senado Federal e infelizmente à frente da presidência da instituição. Renan Calheiros conseguiu demonstrar claramente como um homem com caráter duvidoso e cercado de “aliados” do mesmo porte, pode ser perigoso à frente da presidência de uma instituição com o peso do Senado Federal! Renan Calheiros é um perigo ao Senado e a democracia brasileira, um homem, capaz de tudo pelo poder, não poupa nem mesmo integrantes de seu partido como Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS), os afastando da CCJ – (Comissão de Constituição e Justiça) da casa, por não estarem de acordo com seus obscuros interesses! Resta ao pobre cidadão brasileiro torcer para á oposição e os não aliados de Renan Calheiros, ao governo federal e sua base fora do PMDB perceberem rapidamente o perigo que a permanência deste senhor no Senado Federal, representa a todos e principalmente a instituição Senado!

Renan Calheiros – O Sobrevivente!

2007-08-28T12:38:00.001-03:00

A Comissão de ètica do Senado Federal recebeu recentemente as respostas da Policia Federal sobre a veracidade dos documentos e provas apresentados pelo Presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para rebater as acusações de ter suas despesas pessoais com sua amante pagas por um lobista ligado a construtora Mendes Junior. A acusação é a base do processo aberto no Conselho de ètica por quebra de decoro parlamentar contra o Senador. O mais intrigante, nesta conversa toda é o desvio de foco e profunda cara de pau de todo o Senado Federal! Afinal a principal questão já foi respondida! O Senador Renan Calheiros conforme ele mesmo já admitiu, teve suas despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo que é intimamente ligado a Construtora Mendes Junior, sendo a empreiteira prestadora de serviço de obras publicas, dependentes de emendas e aprovação parlamentar, tendo inclusive no mesmo período dos ditos pagamentos, o Senador Renan Calheiros realizado emendas ao orçamento da União das quais a Mendes Junior foi beneficiada! Isso é quebra de decoro parlamentar e ponto final! Se as despesas foram ou não pagas com recursos próprios é uma questão a ser verificada pela Policia e não pelo Senado Federal que deveria ter mais o que fazer! O único julgamento possível ao Senado Federal é do ponto de vista político e neste caso usar lobista vinculado à empreiteira com interesses diretos no Senado Federal, para pagar despesas pessoais é quebra de decoro parlamentar! Os integrantes do Senado Federal devem explicar a sociedade brasileira os motivos pelos quais ainda perdem tempo com esta questão que já deveria ter sido rapidamente resolvida diante dos confessos argumentos de decoro parlamentar cometidos pelo Senador Renan Calheiros! Somente este fato já seria mais que suficiente para afastar Renan Calheiros não somente da presidência da casa, mas também do Senado Federal! Não bastando este fato, o próprio Senador Renan Calheiros na ânsia de provar o improvável ainda pilhou os Senadores de mais argumentos e provas de sua total aversão a correção ética e moral, como já comprovado pela Policia Federal e inúmeras outras denuncias bem fundamentadas e documentadas vinculadas na imprensa, apesar do cinismo de Renan Calheiros e seus “aliados” em dizer o contrario! Contra Renan Calheiros a policia federal deixou claro que declarou bois inexistentes, emitiu notas fiscais contra empresas fantasmas, omitiu gastos com funcionários para obter lucro fictício entre outras. Sem esquecer de mencionar acusações até mesmo de esquemas de cartório para usurpar terras, algo comumente chamado de “Grilagem de Terra”, que na pratica é roubo mesmo! Nem mesmo pagar seus impostos Renan Calheiros tem feito conforme já relatado pelos principais meios de comunicação demonstrando que Renan Calheiros não paga o IPTU de ao menos uma de suas propriedades em Maceió! Estes e outros inúmeros fatos já pedem a imediata saída de Renan Calheiros da presidência, do Senado Federal e da vida publica! O circo de palavras e pressão que o Senador Renan Calheiros vem submetendo a olhos vistos o Senado Federal é simplesmente abominável e somente uma casa recheada de integrantes com muito a esconder pode tolerar e compactuar. Graças aos obscuros motivos que somente os integrantes do Senado Federal podem responder, o principal parlamento do país esta parado esperando uma solução que já deveria a muito ter ocorrido de forma simples, a esta altura Renan Calheiros já deveria estar tentando provar sua inocência na Policia ou na Justiça e não no Senado Federal!

Tragédia de Congonhas – Vitimas da Ganância e Irresponsabilidade!

2007-07-24T12:42:00.000-03:00

Independente das causas do acidente ocorrido dia 17 de julho ultimo, em São Paulo, com o Aibus da TAM no aeroporto de Congonhas, vitimando mais de 200 brasileiros, algo deve ficar bem claro, não é possível a qualquer gestor com um mínimo de responsabilidade e competência aprovar a ampliação do trafego de pousos e decolagens de aviões de grande porte em um aeroporto que tem como área de escape a maior metrópole do país, São Paulo! A irresponsabilidade, incompetência e ganância de companhias aéreas e “profissionais” dos vários órgãos de administração e regulamentação do setor são os únicos responsáveis pelo acidente ocorrido em São Paulo! Os dois últimos mandatários do Governo Federal têm uma grande parcela de culpa no caos aéreo iniciado em setembro ultimo, incluindo os dois acidentes ocorridos no período, devido à incapacidade e incompetência em planejar, gerenciar e investir no setor. A falta de planejamento fica obvia, especialmente neste acidente ocorrido em Congonhas, pela inexplicável ampliação no uso do Aeroporto de Congonhas, que já estava em franca redução de sua utilização no inicio dos anos 90, exatamente pela perigosa falta de estrutura para abrigar um grande trafego de pousos e decolagens principalmente de aviões de grande porte somado a sua perigosa localização e falta de segurança em caso de falha humana ou problemas mecânicos nas aeronaves! É inegável, que o atual governo federal tem uma parcela muito significativa em grande parte das incompetentes decisões formuladas para o setor aéreo, desfigurou e inflou empresas e órgãos ligados ao setor com políticos de carreira e ou de pessoas sem a mínima qualificação e competência para gerir e planejar o setor, muito mais interessados em resolver seus interesses pessoais em detrimento aos interesses, necessidades e segurança dos usuários, uma incompetência e incapacidade jamais visto na historia da republica! Ninguém, ligado ao setor aéreo, em especial o governo federal, que controla todas as empresas de gestão e regulamentação, pode reclamar que não tinha conhecimento sobre os perigos do uso do Aeroporto de Congonhas e suas possíveis conseqüências, principalmente após o acidente de 1996 com um avião Focker 100 da própria TAM, que caiu sobre a cidade de São Paulo mais especificamente sobre casas no bairro do Jabaquara, vitimando pelo menos 99 pessoas, após o avião apresentar defeitos mecânicos na decolagem realizada no Aeroporto de Congonhas, mas se não bastasse antigos avisos, ainda houve os recentes, como o avião da BRA, que por questão de pouco mais de 2 metros não passa da pista de pouso e cai na avenida dos Bandeirantes, uma avenida de intenso trafego de veículos, logo abaixo da pista de pouso do aeroporto, após dificuldades em pouso no aeroporto sem esquecer de mencionar que 2 dias antes do acidente do Airbus da TAM, um avião da Pantanal derrapou na pista do Aeroporto de Congonhas em seu pouso, demonstrando que até mesmo para avião de porte inferior o aeroporto é questionável! A incompetência e irresponsabilidade dos órgãos públicos e companhias aéreas é a muito visível quando juntas não conseguem nem mesmo encontrar soluções para conter as sabotagens e problemas ocorridos nos últimos 10 meses nos vários aeroportos e espaço aéreo brasileiro, muito pelo contrario estão dando um verdadeiro show de incompetência! Estas pessoas e empresas, ao longo dos anos conseguiram transformar um aeroporto totalmente sem condições de operar com aviões de grande porte e grande trafego em principal aeroporto do país! Transformaram algo que não teria mais condições nem mesmo de ser “ator coadjuvante” em “principal astro” entre os aeroportos brasileiros! Como plus de incompetência e ganância, conseguiram ainda operar o Aeroporto de Congonhas, acima da capacidade de pousos e decolagens, apesar dos crônicos problemas! Uma possível explicação, esta no fato de a muito, as companhias aéreas contarem entre seus principais acionistas com empresários de muito “sucesso” no setor de transporte publico, urbano e rodoviário e foi a partir da ascensão destes empresários ao setor aéreo que Congonhas, que deveria ser apenas um aeroporto para pequenas aeronaves ou vôos curtos como a ponte aérea, ter mudado o foco, passando a ser ao longo do tempo o principal aeroporto brasileiro em rotas de chegada e destino, trazendo para o setor aéreo brasileiro, praticas gerenciais duvidosas, porem consagradas no transporte urbano e rodoviário, como obtenção de licenças para operação em aeroportos e trechos obtidos muitas vezes de forma questionável, fazendo possível uso de corrupção em empresas e órgãos públicos para conseguir seus objetivos, parece que estes empresários encontraram o ambiente ideal nos órgão públicos ligados ao setor aéreo, recheado de pessoas de caráter publico e competência duvidosas! O atual Governo Federal também falha quando demonstra estar muito mais interessado em preservar sua imagem, algo que fica evidente quando procura com muito discurso vazio e marketing, propagar suas conquistas, em sua maioria mentirosas, sem nenhuma preocupação com o caráter e competência dos profissionais e colaboradores nomeados para planejar gerenciar os vários setores de atuação do governo, possibilitando uma raiz muito profunda de corrupção que já toma grande parte dos vários órgãos e empresas ligadas ao Governo Federal e no caso do setor aéreo não é diferente! A preocupação do Governo Federal em preservar sua imagem e se isentar de qualquer responsabilidade em detrimento aos problemas e sentimentos da sociedade brasileira pode ser visto no flagrante gesto realizado com as mãos pelo assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia e com o corpo pelo seu auxiliar Bruno Gaspar, ao escutarem noticias sobre os problemas mecânicos, admitidos pela TAM em seu Arbus, fato este que no entendimento bizarro do assessor da Presidência da Republica e seu auxiliar, isentaria o Governo Federal de qualquer responsabilidade com o acidente, algo que infelizmente para eles não é o caso! Principalmente devido à incompetência do governo Federal em gerenciar e principalmente em saber afastar incompetentes e escolher profissionais realmente capazes para resolver e planejar o setor aéreo, sempre tentando deixar o tempo e o acaso resolverem os problemas, como já é habito no atual Governo Federal. A possível incompetência e irresponsabilidades da TAM na manutenção de suas aeronaves, não isenta em nada a responsabilidade do Governo Federal no acidente no maximo pode vir a somar mais um culpado a tragédia e colocar em duvida a capacidade da empresa em operar no setor. Porem, o gesto com as mãos do assessor especial da Presidência da Republica e com o corpo realizado pelo seu auxiliar, retrata com perfeição literal o sentimento da sociedade brasileira, em relação à competência, honestidade e capacidade do atual Governo brasileiro!

Senado Federal – Obrigado, Renan Calheiros!

2007-07-07T12:45:00.000-03:00

A centenária instituição, Senado Federal, nunca mais será a mesma depois das manobras e atitudes cínicas, obscuras e de total deboche com a sociedade brasileira, realizadas pelo presidente da casa, Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e seus "aliados" no Senado Federal, na tentativa de arquivar processo aberto de decoro parlamentar proposto pelo PSOL, contra o próprio presidente da instituição, após as denuncias publicadas na Revista Veja, sobre o "favor concedido” pelo lobista “amigo” Cláudio Gontijo, que realizou pagamentos pessoais de pensão e outras despesas, em nome do Senador Renan Calheiros a jornalista Mônica Veloso, com a qual o senador teve uma filha, fruto de uma relação extra conjugal. Graças ao apego á presidência do senado, recheado de prepotência e arrogância, Renan Calheiros, favoreceu a sociedade “como nunca antes na historia da republica” um senador havia conseguido! A sociedade pode de forma desnuda, visualizar as manias e maneiras nada religiosas como os parlamentares do senado brasileiro, costumam resolver questões de interesse publico, a “estranha” mistura de interesses publico e privado em suas relações pessoais, a forma como procuram justificar seus aumentos de recursos e patrimônio, o perfil judicial nada abonador de mais de 30% dos parlamentares integrantes do Senado, as características e posições políticas muito mais focadas em interesses pessoais e corporativos de grande parte dos senadores em oposição aos verdadeiros interesses e necessidades da sociedade brasileira sem esquecer de mencionar o desinteresse centenário, dos integrantes de hoje e de ontem do Senado em proporcionar a instituição, instrumentos legais para afastar seu presidente, em caso de envolvimento em suspeita de decoro parlamentar. È inexplicável, uma instituição da importância e historia do Senado Federal, não conter em seu regimento interno, nenhuma norma ou regra com relação à conduta mínima necessária de ética, moral e honradez inquestionáveis à condução e permanecia do presidente da casa! O Senado brasileiro, não contem instrumentos legais para afastar de forma definitiva ou temporária o Presidente do Senado, mesmo havendo fortíssimos indícios de atitudes reprováveis! Muito pelo contrario, enquanto de posse de seu mandato de senador, cabe ao presidente da instituição, decidir se deve ou não permanecer à frente da presidência, baseado apenas em seus pessoais conceitos de éticas e moral, nada o impede de ser presidente da casa! Mesmo, correndo investigação de decoro parlamentar aberto contra si, no conselho de ética da casa! O Senado Federal, não contem nem mesmo um regimento interno aprovado, sobre normas e procedimentos para atuação do conselho de ética na condução de suas investigações! Outro fato que deixa perplexo qualquer cidadão de bem, é não haver de forma publica, ágil verificação de prestação de contas detalhada de gastos do Senado Federal com seus integrantes, funcionários e demais despesas! Os gastos arcados e acatados pelo Senado com as despesas de seus integrantes é apontada na mídia, como um dos prováveis instrumentos de chantagem a que os senadores estão sendo submetidos pelo presidente da instituição, como arma de manobra para o arquivamento de seu processo, aberto no conselho de ética por quebra de decoro parlamentar. Uma tremenda "comida de bola" de formadores de opinião e sociedade, que nunca exerceram qualquer controle sobre a aplicação dos recursos no Senado Federal! Este fato revela outra informação transparente a sociedade, somente possível, devido ao já mencionado apego de Renan Calheiros, ao cargo e principalmente aos benefícios pessoais oriundos do poder da presidência do senado! Grande parte dos senadores estão totalmente reféns de suas próprias atitudes obscuras e procedimentos éticos e morais duvidosos, os deixando totalmente expostos a chantagens internas, evidenciando a necessidade de uma melhor avaliação e rigor na escolha da sociedade brasileira, com relação a seus representantes! Ficou também nítida, a existência perigosa de senadores “poderosos” e os “outros”, como se pode verificar no caso do "empréstimo" para "compra de bezerra" envolvendo o já ex-senador por Brasília, Joaquim Roriz. Velha raposa na política local do Distrito Federal, mas novo no Senado Federal, a Joaquim Roriz, foi dado o tratamento correto a quem tem sobre seus ombros, suspeita sobre sua conduta como homem publico, obrigando Roriz, a renunciar a sua cadeira no senado. Dificilmente, Joaquim Roriz, escaparia de um relatório do conselho de ética, recomendando a cassação e conseqüentemente a perda de seus direitos políticos e provavelmente não conseguiria reverter o quadro em votação sobre o tema no plenário da casa. Ficou evidente que Joaquim Roriz, era um senador pertencente ao time dos senadores sem “prestigio” interno! Mas, não é o caso do Senador Renan Calheiros! Existe, o "respeito" duvidoso de grande parte dos senadores a Renan Calheiros, a ponto de absurdas e nada honestas, manobras na tentativa de finalizar o processo por quebra de decoro parlamentar, apesar de inúmeras duvida quanto a seu caráter como homem publico, devendo a sociedade brasileira explicações, sobre atitudes no mínimo suspeitas, como utilizar lobista para efetuar seus pagamentos pessoais e simultaneamente propor emenda parlamentar favorecendo a construtora vinculada ao lobista, justificar rendimentos apresentando recibos e notas fiscais de venda de gado colocados em duvida pela Policia Federal sendo até mesmo contestados ou não reconhecidos pelos ditos compradores, crescimento patrimonial aparentemente incompatível com seus rendimentos entre outras. A “influencia” de Renan Calheiros consegue até mesmo gerar constrangimento em importantes lideres partidários, como pode ser verificado no pedido de afastamento da presidência do Senador Renan Calheiros, realizado em plenário pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgilio, que parecia estar pessoalmente envergonhado em comunicar a casa à posição de seu partido. Porem é inegável, que visualizar de forma conjunta todos estes fatos da maneira transparente como está ocorrendo, só foi possível devido à arrogância, prepotência e apego ao poder, contidas nas atitudes do Senador Renan Calheiros, na tentativa de colocar um ponto final nas denuncias envolvendo seu nome! Mesmo de forma involuntaria, expor de forma “nua e crua” o Senado brasileiro, talvez, tenha sido a maior contribuição de Renan Calheiros á sociedade brasileira ao longo de sua trajetória política! Resta a sociedade brasileira, saber utilizar sabiamente, as ferramentas oferecidas pelas informações obtidas através do caso Renan Calheiros, principalmente sobre a forma como estão sendo conduzidas pelos seus integrantes, as instituições democráticas, não somente o Senado Federal, mas todos os parlamentos espalhados pelo Brasil, o Executivo, Judiciário, Ministérios, Secretarias, Empresas e Órgãos Públicos de prestação de serviço etc. Afinal, o Senado Federal, acaba se tornando um dos principais espelhos de conduta para todos e somente a sociedade pode mudar esta situação.

Governador Jose Serra – Vitima de Omissão!

2007-07-03T12:48:00.000-03:00

O governador de São Paulo José Serra (PSDB-SP), tem o péssimo costume de se omitir ou passar por vitima em toda oportunidade que necessita se posicionar diante de uma situação desconfortável. Este traço costumeiro na personalidade do governador surgiu novamente durante todos os 51 dias de invasão da reitoria da USP, realizada por estudantes da instituição.O lado, omisso do governo de São Paulo em especial do governador, foi quase completo, deixou a responsabilidade perante a opinião publica, sobre os ombros de Suely Vilela, reitoria da USP, para agir e negociar com estudantes e mais tarde com o andar da invasão com professores e funcionários que “solidários” as reivindicações dos estudantes acabaram por aderir ao movimento, acrescentando cada qual seus interesses e reinvidicações adicionais. Vale lembrar, que a invasão da reitoria não foi motivada por nenhuma atitude da reitoria da USP, foi pelo decreto estadual, realizado no inicio do ano que procurava dar ao executivo paulista, maior controle sobre aplicação dos recursos da instituição, conforme posição do governo do estado, algo segundo opinião de estudantes e parte dos professores da USP, que interfere diretamente na autonomia consagrada das Universidades Paulistas.Questionado sobre a invasão da reitoria e suas motivações, o governo paulista e principalmente seu chefe do executivo, sempre procuraram de forma covarde se posicionar como espectador comum, se omitindo em muito de suas funções sobre o que estava ocorrendo, sempre com atitudes vagas, indignas de um governo e suas atribuições como principal representante dos interesses da coisa publica pertencentes ao estado.Infelizmente para o governo paulista embora com alguma autonomia, a USP, pertence ao patrimônio físico e cultural do estado de São Paulo e seus assuntos, principalmente quando envolve invasão de seu patrimônio público, cabe ao governo do estado defender e procurar resolver de forma direta a situação e não agir como se quase nada tivesse com a questão, usando o artifício bizarro de se posicionar praticante como um cidadão comum à espera de uma solução, opinando como espectador indignado e não como representante maximo do estado de São Paulo, portando o responsável direto por toda e qualquer problema com a coisa publica e vale a pena repetir, este era o caso envolvendo a instituição publica de ensino pertencente ao estado de São Paulo, USP (Universidade de São Paulo). Com toda certeza nos bastidores a reitora foi orientada pelo governo do estado a negociar de forma pacifica a desocupação da reitoria, sem cair nas provocações dos estudantes, professores e funcionários da instituição evitando confrontos desnecessários e provocativos. Provavelmente a reitora deve ter partilhado com o governo paulista suas decisões, incluindo ceder em muitos pontos inclusive perdoando eventuais punições estudantis e profissionais aos envolvidos. O lado vitima do governador José Serra, surgiu logo após a desocupação da reitoria, e ocorreu depois das declarações de Suely Vilela, reitora da USP, a radio CBN, quando afirmou que suas negociações foram prejudicadas pela demora do governo estadual em publicar, decreto reafirmando a autonomia das universidades paulistas. Imediatamente o governo estadual através do Secretario da Casa Civil do Governo, Aluysio Nunes Ferreira, manifestou a indignação do governo do estado com a entrevista e declarações da reitora a CBN. Aloísio Nunes, disse que o decreto de reafirmação, somente foi publicado com tanto atraso porque a reitora somente havia solicitado tal esclarecimento no dia anterior a publicação! E disse mais: “Acho que a reitora, esta querendo atribuir ao estado responsabilidades que são dela”. Em resumo, o estado oficialmente apenas fez um “favor” para auxiliar a reitoria da USP e a reitora Suely Vilela, ainda teve a ousadia de reclamar! Deixando claro que o governo estadual, nada teve com as atitudes e decisões tomadas pela reitoria da USP, um verdadeiro atestado de omissão! O mais grave é a atitude costumas do governador Jose Serra em utilizar sempre um fantoche para dar declarações e tomar atitudes publicas e dependendo da repercussão perante a opinião publica elabora ou não, um novo movimento, algo ótimo para seus interesses pessoais e péssimo para o Estado de São Paulo. O lado vitima omisso do governador já havia surgido no caso do acidente nas obras do Metrô de São Paulo no inicio do ano, quando o governador somente no dia seguinte após o acidente apareceu para se manifestar e mesmo assim para colocar toda e qualquer responsabilidade sobre o consorcio responsável pela excussão da obra, retirando qualquer responsabilidade do governo estadual! Como no caso da invasão da reitoria da USP buscou a postura de vitima indignado e não de chefe do executivo do governo que contratou e deveria fiscalizar a execução da obra.Resta a esperança que o Ministério Publico estadual não tenha as mesmas atitudes do Governo paulista e atue de forma clara e responsável investigando e propondo punições aos vários pequenos furtos e destruição de patrimônio publico, cometidos pelos invasores sem deixar esquecer de nomear e propor punição aos lideres do movimento por desacato a ordem judicial de desocupação da reitoria clamorosamente desrespeitada e ironizada. Uma coisa é o justo direito de protestar em nome de seus direitos outro é cometer delitos escondido atrás da bandeira de reinvidicações e protestos. Ao governo estadual em especial o Governador Jose Serra, resta a esperança de mudança urgente de postura não somente em sua covardia e omissão, mas, também em sua conivência com o erro! Porem o governador Jose Serra não parece muito disposto a mudanças em suas atitudes. Recentemente defendeu e rasgou elogios ao diretor DEIC (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado), Youssef Abou Chahin, que deveria primar pela segurança publica do estado e que tem em paralelo, sociedade em uma empresa de segurança conforme informações publicadas no jornal Folha de São Paulo e confirmadas pelo próprio diretor do DEIC. Atividade econômica que lucra, prestando segurança a empresas e pessoas vitimas da insegurança do estado. O Governador Jose Serra, parece que alem omisso e covarde continua partilhando com seus colegas parlamentares do PSDB em Brasília o caminho da estranha conivência!

Senado Federal – Medo de um novo, Roberto Jefferson!

2007-06-29T13:57:00.000-03:00

Inicialmente, as denuncias da Revista Veja, contra o Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) parecia ser um possível flagrante de falta de ética, conduta moral e falta de honradez das quais um parlamentar em especial o presidente de uma instituição como o Senado Federal jamais poderia conter! O afastamento da presidência do Senado e imediata abertura de processo no Conselho de ètica do Senado para uma séria e honesta investigação e amplo direito de defesa para o Senador, era o esperado pela sociedade e formadores de opinião! Porem, a imagem de falta de qualquer tipo de moral, ética e honradez acabou por contaminar grande parte do Senado brasileiro perante a opinião da sociedade, colocando a instituição Senado em um descrédito jamais visto na historia brasileira! O Senador Renan Calheiros, contra qualquer lógica de um parlamento minimamente sério continua a frente da presidência da casa, com a estranha conivência de grande parte dos senadores e governo federal.Apesar de haver processo contra o senador Renan Calheiros no conselho de ètica do Senado, a todo o momento, “aliados”, de Renan Calheiros estão buscando de forma absolutamente obscura “enterrar” qualquer tipo de seriedade e honestidade nas investigações, apesar de claras evidencias contra o Senador Renan Calheiros, o teatro obscuro promovido pelos senadores, chegou a tal ponto, que baseado apenas nos argumentos e provas contestáveis, apresentados pelo próprio acusado e declarações do “amigo” lobista ao corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), servirem como base cínica, para tentativa de aprovar um relatório favorável ao arquivamento das denuncias redigido em parte, no banheiro do relator Epitácio Cafeteira (PTB-MA).A incrível “coragem” e “ousadia” dos senadores e governo federal em tentar proteger o Senador Renan Calheiros de investigações mais sérias já destruiu em muito a imagem centenária da Instituição Senado e já começa a ameaçar até mesmo a democracia! Mesmo visivelmente indo contra os desejos da sociedade, os senadores continuam com o obscuro teatro! Parece estar havendo um receio de Renan Calheiros ser um novo, Roberto Jefferson, mas desta vez, muito mais rancoroso e com bombásticas informações sobre a conduta política e vidas pessoais de senadores, segmentos e integrantes do governo federal. As chantagens do Senador Renan Calheiros já chegaram ao nível da mais profunda baixaria, como muito bem lembrado pelo jornalista André Petry, em sua coluna na Revista Veja, sobre a existência de boatos, jogados ao vento pelo Senador Renan Calheiros sobre um senador que pratica pedofilia, com passagens aéreas pagas pelo Senado, á adolescentes, meninos e meninas, irem a Brasília, “visitar” o tal senador! Parece claro que intimidados com a possibilidade de denuncias com os mais variados conteúdos, a estes senadores e governo federal não importará, aniquilar com o pouco que resta da imagem do Senador Federal junto à sociedade! Fica evidente a covardia e fragilidade de grande parte dos senadores e governo federal diante das ameaças realizadas pelo Senador Renan Calheiros, nos bastidores do Senado e até mesmo nas entrelinhas de suas entrevistas! Frases com possível duplo sentido de Renan Calheiros como: “Não permitirei que levem o Senado a uma crise institucional”, deixa no ar a possível revanche caso o processo não caminhe de forma favorável ao arquivamento.Ao menos duas denuncias o Senador Renan Calheiros já deixou escapar na mídia, uma espécie de “biribinha” somente como amostra, ambas tranqüilamente já respondidas pelos acusados, Senadores Demóstenes Torres e Jose Agripino, sem nem mesmo ser necessário apresentar recibos ou documentos questionáveis para justificar, muito pelo contrario, já custou á Renan Calheiros a primeira solicitação de uma bancada significativa, a dos Democratas, para seu afastamento da presidência do Senado. Somente o medo pode justificar este teatro obscuro, promovido pelos senadores em busca de absolvição sem investigação honesta de alguém com tantas explicações a dar sobre sua conduta e caráter como homem publico á sociedade brasileira e existem acusações das mais variadas como favorecimento através de emendas parlamentar em troca de “favores” a empresa á qual é vinculado o “amigo” lobista, enriquecimento desproporcional com seus rendimentos, financiamento de campanha por bicheiro, fazendas e rádios em nome de laranjas entre outras. Independente do resultado do processo contra o Senador Renan Calheiros a imagem até pouco de seriedade do Senado Federal já não existe! Resta agora saber até que ponto seus integrantes podem destruir ainda mais a instituição Senado! O mais irônico é que o PMDB que um dia foi MDB e o PT, partidos mais identificados com a luta pela democracia e ética durante o regime militar são os principais responsáveis pela total degradação da imagem não somente agora do Senado Federal, mas a muito de todo Congresso Nacional e por conseqüência da democracia.

Senado Federal – Roriz, Mais um Pecuarista de Sucesso!

2007-06-28T14:03:00.000-03:00

A instituição Senado parece ter vocação para abrigar novos, porem grandes investidores no mercado de gado de corte! Primeiro, o Brasil, descobriu no Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) um potencial administrativo que deixa qualquer fazendeiro do setor com “água na boca”. Lucratividade de até 60% sobre sue rebanho, muito acima dos 15% alcançados por fazendas modelo das melhores regiões criadoras de gado de corte no Brasil! O empreendedor Senador Renan Calheiros, também impressiona na capacidade em levantar “capital próprio”, para adquirir fazendas e gado! Em apenas 2 anos, 2003 e 2004 conseguiu capital para adquirir, suas 3 fazendas e mais de mil cabeças de gado para o principio de sua carreira pecuarista de sucesso! Tudo isso, tendo como únicas atividades remuneradas a suas funções e cargos políticos! E não para por ai! O senador Renan Calheiros controla tudo, entre poucas visitas ás fazendas, devido a seus compromissos políticos, não existe possibilidade de dedicação integral ao negócio, um “gênio” da administração! Agora, o Brasil, toma conhecimento de mais um integrante do Senado brasileiro com “robusto” investimento no setor de gado de corte, o Senador Joaquim Roriz (PMDB-DF)! Em investigação realizada pela Policia Federal, durante a operação apelidada de “Aquarela”, o Senador do PMDB pelo Distrito Federal, foi flagrado em escutas telefônicas, gravadas com autorização da justiça, em conversas supostamente de partilha de dinheiro com o ex-presidente do BRB – Banco de Brasília, Tarcisio Franklin de Moura. Em uma das conversas, Moura informa a Roriz, que já esta com o dinheiro e pergunta para onde levar o montante, sugere a casa de Joaquim Roriz como local, Roriz, rejeita a sugestão e diz não ser conveniente! Em outro dialogo eles acertam supostamente fazer a partilha no escritório do empresário Constantino de Oliveira, presidente do conselho administrativo da empresa aérea GOL. No mesmo dia houve um saque de R$ 2,231 milhões da conta de Constantino no BRB, segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF. O empresário Constantino de Oliveira através nota divulgada pela GOL, confirma a entrega de cheque para Roriz. O texto explica que os R$ 2,231 milhões se referiam á venda de uma fazenda de Constantino e feita a compensação do cheque, Roriz devolveu R$ 1,9 milhões. A diferença de R$ 300 mil seria um empréstimo ao Senador Roriz! Por meio de sua acessória de imprensa, o Senador Joaquim Roriz, admite ter recebido os R$ 300 mil em empréstimos de Constantino de Oliveira! Adivinhe, para que o Senador Joaquim Roriz, alega ter pego este empréstimo! Para pagar pela bezerra, adquirida junto a Universidade de Marilia! O Senado Federal, esta recheado de novos porem grandes investidores, pecuaristas! Porem fica a pergunta, qual será a lucratividade que o Senador Joaquim Roriz esta obtendo em suas fazendas? Porque dependendo da lucratividade, pode demonstrar, que tem renda e lastro financeiro suficiente para arcar com suas despesas alem é claro de uma longa amizade junto ao empresário Constantino de Oliveira, permitindo assim, um empréstimo eventual, portanto não pode ser acusado de nada! Afinal, segundo os senadores do Conselho de Ètica da casa, basta comprovar ter renda suficiente para arcar com suas despesas, que nenhum “favor” pode ser conciderado, decoro parlamentar! Vamos esperar, a Declaração de Imposto de Renda, a explicação dos “amigos” na Relatoria do Senado e os recibos comprobatórios! Para a sociedade e formadores de opinião esquizofrênicos, só resta, relaxar e gozar!

Senado Federal - Corporativismo Obscuro!

2007-06-18T14:05:00.002-03:00

As denuncias da Revista Veja, sobre a perigosa ligação entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) com o “lobista” Cláudio Gontijo vinculado a Construtora Mendes Junior, já deveriam servir em qualquer instituição parlamentar, com o mínimo de seriedade, para o afastamento imediato da presidência da casa e minuciosa investigação de possivel quebra do decoro parlamentar. No Senado brasileiro, provocou outro tipo de reação entre seus integrantes, o corporativismo! Imediatamente foi criado, teatro recheado de farsa com a clara intenção de encerrar qualquer possibilidade real de apuração dos fatos, apesar da grave acusação sobre o presidente do senado Renan Calheiros de solicitar “favor pessoal” a seu “amigo lobista” Cláudio Gontijo, vinculado a Construtora de obras publicas, para efetuar “pagamentos pessoais” de pensão e outras despesas a Jornalista Mônica Veloso, com a qual o Senador teve uma filha, fruto de uma relação extra conjugal. O Senado brasileiro insiste em tentar de forma corporativa e obscura encerrar toda e qualquer investigação sob a alegação (sic) de falta de provas, conforme relatório apresentado pelo relator do Conselho de Ètica, o Senador Epitácio Cafeteira com apenas 2 dias de instalado processo contra Renan Calheiros, baseado apenas em documentos e argumentos apresentados pelo próprio Renan Calheiros e seu “amigo lobista” Cláudio Gontijo. Existe neste corporativismo a tentativa de não responder a principal questão apresentada nesta denuncia! A pergunta que continua no ar, não é somente com relação à origem dos recursos para os “pagamentos” realizados, mas, se é permitido a um Senador da Republica solicitar “favor” a um “amigo lobista” vinculado à empresa com interesses no Senado brasileiro, envolvendo “pagamento pessoal” em “dinheiro vivo”, com dois agravantes! O primeiro: Os pagamentos foram realizados dentro do escritório da construtora Mendes Junior! O segundo: Na mesma época da solicitação do “favor”, o senador Renan Calheiros, propôs emenda parlamentar ao Orçamento da União para construção de Cais de Container em Maceio-AL que favoreceu a Construtora Mendes Junior! Portanto, a principal questão a ser respondida é se este fato é ou não, no entendimento dos senadores, quebra de decoro parlamentar! A investigação sobre a origem dos recursos serve para demonstrar se foi uma troca simples de favores ou comissão em troca de favorecimento, a popular corrupção! O Senado, desde o inicio das denuncias procura minimizar e desviar de forma absurda a questão ética e moral, argumentando de forma bizarra, que o Senador Renan Calheiros tinha condições financeiras para arcar com suas obrigações pessoais e por este motivo não haveria a caracterização de quebra do decoro parlamentar! Em resumo, esta liberado o “favor amigo”, bastando ao parlamentar provar que tem recursos para arcar com as despesas do “favor”! E nem isso, o Senador Renan Calheiros consegue demonstrar de forma limpa! Esta claro que tem recursos, porem, não esta claro se saiu de suas contas os pagamentos efetuados por seu “amigo lobista” e nem mesmo a honestidade na obtenção dos recursos já declarados! O corporativismo obscuro em que vive atualmente o senado federal é preocupante e deve ser rapidamente revisto pela sociedade brasileira! O senado federal é uma importante instituição democrática e não pode servir a interesses obscuros! Somente na ditadura, se pode verificar tamanho uso inadequado do senado brasileiro! A solução para acabar com este nítido corporativismo enraizado dentro do Senado brasileiro seria por meio de consulta a sociedade sobre a necessidade ou não de renovação integral do Senado Federal já nas próximas eleições para o parlamento federal. Um plebiscito poderá ser facilmente proposto, conjuntamente com as próximas eleições municipais! Cabe a sociedade, pressionar pelas vias legais! Somente a sociedade pode decidir, se as atitudes corporativas de nossos representantes podem ou não continuar, preservando assim a instituição Senado e defendendo a democracia duramente obtida neste país!

Governo Federal – Conveniência ou Conivência?

2007-06-17T14:11:00.000-03:00

O governo federal, através de sua bancada no Senado federal, defende com “unhas e dentes” o arquivamento do processo aberto pelo PSOL no Conselho de Ètica do Senado Federal, contra o Senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Não é difícil entender os motivos, principalmente, conhecendo o histórico do atual governo federal. O senador Renan Calheiros é um personagem importantíssimo para o atual governo federal, experiente com ótimos relacionamentos entre os vários partidos representados no Congresso Nacional, mas principalmente um personagem do PMDB, com excelente transito dentro das varias tendências do partido. O Senador Renan Calheiros foi figura destacada na “luta” para obter algo que até aqui nenhuma outra liderança do PMDB havia obtido com tamanho sucesso, unir quase integralmente o partido no apoio ao executivo federal! Governos anteriores tiveram em sua contabilidade política o apoio do PMDB, porem, nunca da forma homogenia como a que esta ocorrendo atualmente! Como presidente do Senado brasileiro, Renan Calheiros, tem sido um grande aliado, conduzindo as prioridades da casa em perfeita sintonia com os interesses e necessidades do governo federal. A saída do Senador Renan Calheiros da presidência do Senado e principalmente do próprio Senado, seria um duro golpe para o governo federal, junto à base de apoio composta pelos parlamentares do PMDB, dificilmente outro nome dentro do PMDB poderia dialogar e aglutinar com tamanha desenvoltura e eficiência pelas varias tendências internas do partido como Renan Calheiros. A união destes vários fatores torna a defesa de Renan Calheiros algo muito valioso e útil, sem esquecer de mencionar o bônus extra, a divida de gratidão que o senador terá com o governo. O governo Lula, desde o primeiro mandato sempre optou por conseguir apoio incondicional do congresso nacional a “qualquer preço”, nunca se importou, se para obter este apoio, tenha que entregar cargos aos partidos, pagar mesada a parlamentares, trocar votos por liberação de recursos do orçamento da união ou qualquer outra forma que proporcione ampla maioria de votos dentro do congresso nacional! Não é raro, denuncias contra pessoas ligadas aos partidos da base de sustentação ao governo envolvidos em uso de instituições, empresas e cargos públicos nos mais variados tipos e modos de favorecimento e corrupção! Este tem sido o preço que sociedade, instituições e empresas publicas tem pagado pela forma questionável do governo federal em obter apoio no congresso nacional. No caso das denuncias envolvendo o Senador Renan Calheiros, pouco preocupa o governo federal ás opiniões da sociedade e de formadores de opinião sobre seu apoio a um senador sobre o qual pesa duvida quanto a seu caráter ético e moral como homem publico. O importante é que a relação “Custo x Beneficio” proporcionados pelo Senador Renan Calheiros ao governo federal é muito satisfatório no entendimento do Palácio do Planalto! Este fato, provavelmente explica o motivo de tamanha cegueira e hipocrisia ética e moral da base política do governo, no Senado federal.O governo federal tem tradição secular como fomentador de crise ética e falta de honradez moral proporcionada pelos partidos e políticos a coisa publica e sociedade brasileira, porem, “nunca na historia deste país”, quando comparado ao que tem sido realizado no atual governo federal! O executivo federal tem “alimentado” de forma compulsiva os “famintos” membros do congresso nacional e partidos em troca de apoio, provocando a ampliação da descrença nas instituições democráticas representadas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, perante a sociedade brasileira! È claro, que a generalização é perigosa, mas infelizmente, apenas uma pequena parcela da classe política tem se mostrado verdadeiramente indignada com as varias atitudes corporativas e perigosamente obscuras, ocorridas às claras dentro do Congresso Nacional. Surpreendente para alguns e nem tanto para outros é o apoio proporcionado por importantes personagens da oposição a permanência do Senador Renan Calheiros na presidência do Senado e principalmente na ajuda á base do governo, em achar um caminho para o arquivamento do processo contra o Senador Renan Calheiros, apesar de todas evidencias de quebra do decoro parlamentar! Especulações e suspeitas sobre os motivos que levam a oposição a agir desta forma podem ser várias. Medo que o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), assuma a presidência proporcionando ao partido do presidente da republica, presidência das duas casas do Congresso Nacional, ou seja, seguindo este raciocínio provável da oposição, é melhor um presidente do Senado com ética e moral questionável que um presidente do Senado do PT! Também, pode ser pela “amizade” incondicional ao Senador Renan Calheiros, afinal o senador é um político que tradicionalmente participa de todos os governos de Collor passando por FHC até chegar à importância política que tem ao governo Lula. Existe, porem a possibilidade do Senador Renan Calheiros saber muito sobre as “amizades” e “vida pessoal” de grande parte dos personagens do parlamento brasileiro! Quando o teoricamente improvável começa a ocorrer, qualquer especulação ou suspeita passa a ser digna de verificação! A frase do Senador Wellington Salgado (PMDB-MG): “Não vou fazer política no Conselho de Ètica porque um dia posso ser eu sentado aqui”, dita na sessão do Conselho de Ètica, no ultimo dia 15 de junho ao justificar seu apoio ao relatório apresentado pelo Senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) em defesa do arquivamento do processo contra Renan Calheiros talvez diga muito sobre o pensamento corrente entre os integrantes do Senado brasileiro incluindo os senadores de oposição, embora, tenha sido proferido por um integrante do PMDB, mesmo partido do Senador Renan Calheiros, é um importante indicio dos verdadeiros motivos da falta de motivação e vontade em encontrar a verdade de praticamente todos senadores. Para tristeza da sociedade brasileira, os únicos programas implantados com sucesso pelo atual governo federal, foram o “Fome Zero Parlamentar”, com direito a mesada e troca de favores, para conter a fome e necessidades dos parlamentares e também o “Bolsa Família Partidário” para os partidos da família de aliados, com farta distribuição de cargos em instituições e empresas publicas!

Senado Federal – Democracia Sabotada

2007-06-14T14:13:00.001-03:00

13 de Junho de 2007, esta data entra para historia política deste país. Neste dia, a sociedade brasileira pode assistir abismada em que ponto chegou a hipocrisia, demagogia e falta de respeito dos membros do Senado brasileiro com a instituição Senado Federal e principalmente com a sociedade a qual eles deveriam representar! Foi esmagada de forma covarde, toda base ética, moral e honradez que deve haver em um conjunto de representantes da sociedade! A data será marcada pela apresentação de um dos maiores assaltos a inteligência da sociedade brasileira! A Instituição Senado, esta sendo vitima de interesses pessoais e corporativos absurdos e ocultos, uma verdadeira epidemia de imoralidade explicita! O câncer, esta enraizado, a tal ponto, que nem um “Me engana, que eu gosto” como no caso dos deputados envolvidos e “inocentados” á época do mensalão, foi realizado! Esta sendo feito á olhos vistos mesmo, sem nenhum pudor! O Senado federal de forma bizarra, esta se mostrando uma casa de interesses corporativos e pessoais obscuros, longe de representar os interesses da sociedade brasileira da forma como deveria e foi eleita para representar! O Senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), relator do processo aberto no Conselho de Ètica, contra o Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), sem ouvir uma única testemunha contraria aos argumentos do Senador Renan Calheiros e baseado apenas nas provas apresentadas pelo próprio senador, adicionado do depoimento realizado pelo “amigo lobista” Cláudio Gontijo, ao corregedor do Senado Romeu Tuma (DEM-SP), já apresentou seu relatório, defendendo voto pelo arquivamento do processo, com os mais hipócritas, absurdos, imorais e surpreendentes argumentos! O relator, concluiu não necessitar ouvir mais nenhuma testemunha, porque, segundo seu parecer o “acusado” (Renan Calheiros), provou ter recursos suficientes para poder honrar seus compromissos financeiros com a jornalista Mônica Veloso e sua filha, fruto de um relacionamento extra conjugal, durante o período em que o Senador Renan Calheiros solicitou “favor” ao “amigo lobista” Cláudio Gontijo, para efetuar “pagamentos pessoais” de pensão, aluguel e outras despesas, conforme denunciado na Revista Veja. Finalmente, segundo argumentos do relator, o processo não tem lógica para existir! È possível concluir, seguindo a linha de raciocínio das conclusões do relator, que qualquer pessoa que consiga provar ter recursos suficientes para honrar seus compromissos, no montante de recursos “suspeito”, jamais em hipótese alguma, pode ser acusada de desvio de conduta ética, corrupção ou favorecimento neste país! Esta tudo liberado corrupção, compra de Rádios e Fazendas em nome de Laranjas, solicitar “favor” a “amigo lobista” e propor conjuntamente ao “favor” emenda parlamentar favorecendo a empresa onde o “amigo lobista” trabalha! O importante é provar que tem recursos suficientes para honrar! Não necessita nem mesmo comprovar que o recurso tenha saído de sua conta! Caso o cidadão prove que é o “Rei do Gado”, então, esta com salvo conduto, imagine, o Senador Renan Calheiros, que mesmo sendo profissional da política há 30 anos, consegue em Alagoas um estado sem muita tradição na criação de gado obter excelentes resultados financeiros com sua criação, um verdadeiro “gênio” do setor no Brasil! È por parlamentares e políticos, virando as costas para os anseios da sociedade, que a Venezuela chegou até Hugo Chaves! Mesmo aqui no Brasil, a ditadura militar ocorreu com apoio de grande parte da sociedade brasileira e de formadores de opinião da época em situação muito parecida! Depois veio o arrependimento, mas já era tarde! O congresso nacional brasileiro esta perigosamente contaminado por interesses diferentes das expectativas e necessidades da sociedade, virou infelizmente muito mais que um balcão de negócios é um verdadeiro shopping center de negócios obscuros pessoais e corporativos. Mas, a sociedade brasileira tem sua grande parcela de culpa neste câncer enraizado que virou nossas instituições democráticas, os motivos podem ser variados preguiça, omissão, interesses ou até apatia, mas o fato é que contra a política Norte Americana houve protestos quando o presidente americano George W. Bush veio ao Brasil, até mesmo um protesto de 200 punks, houve na Avenida Paulista em São Paulo, contra reunião do G8, mas, absolutamente nada contra as varias calamidades e desfaçatez de nossos representantes. Até mesmo a grande imprensa, formadores de opinião e a minoria parlamentar honrada deste país que poderiam representar a voz de parcela da sociedade, de maneira genérica não tem pressionado como já fez por diversas vezes, com uma ou outra exceção! O mais cômico para não dizer irônico é que durante a mesma sessão do Conselho de Ètica do Senado, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do PT no Senado, ainda produziu a seguinte frase em defesa do Senador Renan Calheiros e do relatório apresentado pelo Senador Epitácio Cafeteira: “Eu quero saber se vai ter Conselho de Ètica para Decoro Jornalístico” espinafrando a imprensa em especial a Revista Veja! Imagine, se houvesse pressão! A Senadora provavelmente iria propor a volta da censura e fechamento de órgãos de imprensa! Infelizmente, á sociedade brasileira esta passiva diante de suas instituições democráticas doentes e recheadas de interesses perigosos! O retorno ao estado democrático no Brasil foi uma luta que custou muitas vidas físicas e afetivas e não pode ser colocada em risco por um congresso contaminado por “clubinhos” fechados totalmente voltados a seus próprios e obscuros interesses. Cabe a sociedade, formadores de opinião, parlamentares honrados e liderança políticas voltadas aos verdadeiros interesses da sociedade e democracia dar um basta a atitudes absurdas e totalmente imorais, como estas que estão ocorrendo agora no Senado brasileiro, mas, que vem ocorrendo a muito em ambas as casas do Congresso Nacional. Muito mais importante que o “Risco Brasil” para o mercado financeiro é o “Risco Institucional” que estes senhores transvestidos de representantes da sociedade estão representando para a democracia e estabilidade institucional brasileira.

Senado Federal – Onde há fumaça, há fogo!

2007-06-12T14:17:00.001-03:00

O Senado Federal através de seu Conselho de Ètica, acatou representação do PSOL contra o Senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Na mesma sessão, o presidente do Conselho de Ètica, Sibá Machado (PT-AC), indicou o Senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), como relator. Apesar de aberta a representação contra o Senador Renan Calheiros, os integrantes do Senado brasileiro em especial os membros do Conselho de Ètica, não parecem dispostos a investigar com o devido empenho, cuidado e isenção que o caso merece e a sociedade brasileira gostaria. Fica fácil perceber este fato nas atitudes e declarações da ampla maioria dos senadores, exemplos para esta constatação podem ser verificados desde do pronunciamento do Senador Renan Calheiros a casa, quando ampla maioria dos senadores considerou muito esclarecedora e boa parte já até defendia que o assunto deveria ser encerrado naquele mesmo dia ou quando corregedor da casa Romeu Tuma (DEM-SP) ao ouvir o “amigo lobista” Cláudio Gontijo sobre os fatos saiu aparentemente convencido da inocência do Senador Renan Calheiros, mas também houve as declaração de Epitácio Cafeteira, ao conceder entrevista ao jornal O Globo, já como relator indicado, ao ser questionado se chamará à jornalista Mônica Veloso para depor, se saiu com essa: Chamar a moça para que? Para fofocar? O Senador Epitácio Cafeteira demonstra estar entre os “amigos” do Senador Renan Calheiros, em busca de qualquer argumento para abafar e dar por encerrado o processo. Porem, um fato velho com roupagem nova, surgiu para “surpresa” dos membros do Senado e em especial do relator “amigo” Senador Epitácio Cafeteira! A jornalista Mônica Veloso, em entrevista a Revista Veja, desmente pessoalmente, parte das alegações do Senador Renan Calheiros e seu “amigo lobista” Cláudio Gontijo, em mais uma reportagem da Revista Veja, mesmo a contra gosto, parece estar ficando cada dia mais complicado excluir o depoimento de Mônica Veloso, ao que tudo indica o Senador Epitácio Cafeteira será mesmo obrigado a ouvir as “fofocas” da jornalista! O curioso é que o Senador Epitácio Cafeteira não parece ser “amigo” solitário do Senador Renan Calheiros, boa parte dos senadores, acredita ou diz acreditar que contra o Senador Renan Calheiros não existem provas e nem evidencias de decoro parlamentar! Seguindo a tendência da maioria da casa o Senador Epitácio Cafeteira, realmente demonstra não ter a mínima noção do significado da instituição Senado e a importância da ética, moral e honradez que os senadores que compõem o Senado devem conter, em especial a figura do presidente do Senado. Outra curiosidade, é que o Senador Epitácio Cafeteira não é o único que parece estar indignado com a falta de respeito e “fofocas” sobre a vida privada de nossos parlamentares! O próprio Senador Renan Calheiros em sua defesa sobre as denuncias da Revista Veja no plenário do Senado, parecia indignado e ofendido por ter sua vida pessoal abordada e devassada pela reportagem! Não parece estar claro ou quem sabe pode ter caído no esquecimento aos parlamentares que eles, como servidores públicos, estão sujeitas às investigações, até mesmo de suas vidas privadas e principalmente quando suas vidas pessoais e atividades parlamentares parecem caminhar perigosamente muito próximas. Quando o presidente do Senado brasileiro solicita a um “lobista amigo” vinculado a empresa com interesses diversos no Senado, “favor” pessoal envolvendo pagamentos pessoais, coloca em duvida sua ética e moral, neste caso a “fofoca” interessa, e muito, a sociedade brasileira! No caso do Senador Renan Calheiros, a “fofoca” fica ainda mais interessante independente da nobreza da origem dos recursos, pois o senador coincidentemente em 2004, mesma época da solicitação do “favor” ao “amigo lobista” propôs emendas ao orçamento entre as quais, a construção do cais de container de Maceio-AL, beneficiando a Construtora Mendes Junior empresa a qual esta vinculado profissionalmente o “amigo lobista” Cláudio Gontijo! Somente este fato, ter solicitado “favor” a um “lobista amigo” e durante o período ter proposto emenda parlamentar que favoreceu a construtora na qual trabalha o “amigo” já consagra uma nítida e clara troca de favores que não condiz com a ética e moral que se espera de um Senador da Republica, já seria suficiente em qualquer parlamento minimamente sério para o imediato afastamento do Senador Renan Calheiros da presidência da casa e perda de seu mandato como Senador da Republica. A descoberta sobre a origem nobre e própria ou não, apenas ressaltaria se alem da quebra de ética e duvida moral, houve também mais um agravante, troca de favores em troca de comissão, a popular, corrupção! Não é possível entender como Parlamentares, Sociedade e formadores de opinião apenas exigem esclarecimento sobre a origem dos recursos, ninguém questiona o todo da questão que vai da origem dos recursos até a atitude do Senador que misturou sua vida pessoal a suas atividades parlamentares de forma absurda! Demonstra claramente, que em todos setores da sociedade brasileira se perdeu a noção do que representa valores e atitudes éticas, para os membros de uma instituição da importância do Senado Federal! Como curiosidade adicional, vale lembrar que a obra do Cais de Maceió esta sob suspeita no TCU – Tribunal de Contas da União. È muito preocupante o rumo que o processo pode tomar no Conselho de Ètica do Senado, existe um “clubinho” bem numeroso de senadores empenhados em transformar falta de ética, moral e forte suspeita de decoro parlamentar em algo sem importância e absolutamente normal! E não parece haver preocupação na sociedade e nos formadores de opinião em exigir dignidade, honradez e qualidade no trato da coisa publica! A sociedade não pode perder mais esta oportunidade para demonstrar claramente as expectativas e anseios com relação aos princípios de ética, honradez e moral esperados e exigidos de um representante eleito! Os integrantes do Senado brasileiro estão conseguindo, deixar um claro sinal de corporativismo somente possível quando o erro de um é parecido com o erro dos demais! Onde há fumaça, há fogo! Não seria nada imprudente ao Ministério Publico e a Policia Federal começarem a investigar o nível de interesse, amizade e relacionamentos entre nossos parlamentares, lobistas e empreiteiras. Poderiam começar investigando somente os casos de obras sob suspeita, apontados e investigadas pelo TCU.

Educação – Direito de Escolha!

2007-06-08T14:21:00.002-03:00

No final de 2006, o IPEA (Instituto de Pesquisa Avançada), publicou interessante estudo (TD 1234), buscando lançar sociedade e governos ao debate sobre alternativas para uma agenda de crescimento econômico e social visando à redução da pobreza. Entre as varias propostas sugeridas no estudo, chama atenção às voltadas para reestruturação e investimento para a área educacional. Atualmente os governos municipais, estaduais e federal investem seus recursos diretamente nas instituições (universidades, escolas técnicas, ensino básico e médio) e profissionais vinculados, no caso do governo federal, também existe o repasse de recursos a estados e municípios para aplicação na área. O estudo do IPEA propôs, mudança na forma de investimento em educação, sugere que o investimento publico seja realizado não mais diretamente aos estados, municípios, escolas e seus profissionais, mas sim, diretamente ao cidadão! A sugestão do estudo é direcionada para os alunos de graduação, mestrado e doutorado, porem nada impede ser estendido para todas as esferas de ensino, do básico ao doutorado. No modelo proposto pelo IPEA, o estado repassaria ao cidadão, uma espécie de “bônus educacional” cabendo ao aluno ou seus responsáveis direcionar a sua livre escolha, para a instituição de ensino de sua preferência. De posse destes recursos (bônus educacional) a Instituição de ensino, arcaria com suas necessidades de custeio básico (salários, manutenção e etc.) e investimentos necessários (infra-estrutura, pesquisa, qualificação de sua equipe de profissionais etc.). O importante neste formato e que alunos ou responsáveis poderiam livremente buscar qualidade de ensino em troca de seus “bônus educacionais”, quanto maior o conceito alcançado pela instituição, maior a procura! Uma verdadeira revolução social! Com este mecanismo haverá continua necessidade das instituições de ensino em se aprimorar na qualidade, a fim de “ganhar” a preferência da sociedade. Instituições de ensino, sem qualidade, seriam totalmente excluídas pelos próprios alunos ou responsáveis e não sobreviveriam, exigindo assim que as instituições de ensino dediquem amplo espaço para aprimoramento e investimento em estrutura de sua unidade de ensino e qualificação de seus profissionais e demais serviços educacionais prestados a sociedade. O formato permitiria também equacionar o principal problema educacional brasileiro que é a diferença de oportunidade entre alunos filhos de classes sociais diferentes, podendo aproximar o nível educacional, uma vez que este modelo provavelmente trará a classe média novamente ao debate educacional, facilitando acesso à exigência na qualidade do ensino. Particularmente, já venho estudando o modelo a algum tempo e havia coletado dados sobre sistema parecido na Suécia. Há algumas diferenças entre o modelo Sueco e a proposta do IPEA. Na Suécia, o sistema esta implantado, mas somente beneficiando alunos, na rede publica de ensino, excluindo instituições privadas do sistema o que resultou na quase extinção das escolas e universidades particulares ocasionando quase que uma padronização na qualidade de ensino. Para estimular e fomentar a melhora na qualidade, considerada estagnada, o governo Sueco já esta iniciando extensão do beneficio (acesso ao “Bônus Educacional”) também as instituições particulares.O estudo do IPEA cita a implantação do sistema somente para instituições de ensino superior da rede publica, porem o modelo pode ser ampliado para toda rede de ensino publico e também para a particular. Pode haver também um modelo híbrido, as unidades educacionais da rede publica (escolas e universidades) já existentes, poderiam ser arrendadas ou cedidas em comodato a iniciativa privada (ligadas à área de educação) ou até mesmo a cooperativas de professores da atual rede publica. Independente do modo operacional, o importante é que o modelo realmente é uma interessante alternativa para o grave problema educacional brasileiro, podendo assim de forma rápida e segura conseguir alcançar qualidade e excelência para esta área carente de soluções praticas e urgentes. Uma solução das mais simples, já que não haveria necessidade de ampliação orçamentária, somente novo direcionamento aos recursos existentes. A educação não pode ficar refém de obstáculos tais como corporativismo ou intransigências legais e ideológicas merece ser tratada como prioridade acima de todo e qualquer tipo de interesse. Ninguém melhor que a própria sociedade, para cobrar, exigir qualidade e eficiência das instituições de ensino, é a forma mais racional de inverter a dependência. O fascinante do modelo é justamente isso! No modelo atual a sociedade, esta dependente, de um estado grande sem poder de flexibilidade e modernização, depende da boa vontade do estado, mas com este novo modelo, a sociedade é quem tem o direito de escolher a instituição que melhor atende a suas necessidades, a dependência é realmente invertida, as instituições de ensino, tem que buscar qualidade para continuar existindo! Obviamente que medidas legais e complementares para acompanhamento e aprimoramento do modelo devem ser realizadas. O debate, esta lançado, está é minha sugestão, cabe a sociedade discutir modelos e pressionar o estado a buscar priorizar a educação como principal ferramenta para um Brasil melhor, justo e mais preparado.

Renan Calheiros – Um Belo Exemplo, Para a Sociedade!

2007-06-05T14:24:00.000-03:00

O brasileiro, esta assistindo a muito seus parlamentares transformarem o Congresso Nacional em local de apologia a demagogia e falta de respeito à inteligência da sociedade. Um verdadeiro balcão de negócios corporativos e pessoais, uma tragédia ao significativo papel institucional do parlamento. Ètica, honradez e valores morais que deveriam ser itens básicos e obrigatórios de um representante eleito pelo povo são tratados como inocente utopia de gente antiquada, filhos do atraso, algo totalmente fora de moda! Aos parlamentares, esta sendo "concedido" o direito de cometer seus “deslizes” éticos e morais como qualquer brasileiro comum, afinal, faz parte da cultura brasileira a esperteza, ninguém é perfeito! Um belo exemplo, para a sociedade! Ironia à parte, o reflexo desta conduta esta nídida na sociedade, chegamos ao ponto em que uma pessoal com caráter duvidoso dita como “esperta”, mas, com muito dinheiro tenha mais valor que uma pessoa honrada com menos recursos, esse é chamado de fracassado e desrespeitado pela sociedade! Uma verdadeira inversão de valores. Depois ninguém entende, porque o serviço publico brasileiro é ineficiente, recheado de corrupção, a saúde está na UTI, a educação básica é nota 3,6 e o crime organizado e a violência prosperam neste país! Apesar de meus 36 anos, gostaria de ver resgatados pela sociedade brasileira, princípios antigos, aplicados a alguns valores morais esquecidos pelos “pós-modernos” formadores de opinião e boa parte dos parlamentares do Brasil. Alias, no caso dos parlamentares ficaria melhor aplicado o antigo ditado popular: “O exemplo, vem de cima!”. No caso iniciado com as denuncias da Revista Veja, sobre os “favores pessoais” prestados pelo Sr. Cláudio Gontijo, “lobista amigo” vinculado a Construtora Mendes Junior ao Presidente do Senado brasileiro, Renan Calheiros (PMDB-AL), argumentos dos mais variados, surpreendentes e estranhos debatidos a exaustão, porem nenhum deles por mais inteligente ou hipócrita que seja consegue esconder o fato que um cidadão brasileiro, eleito parlamentar (no caso de Renan Calheiros, Senador), não pode ter sobre seus “ombros”, duvidas a respeito de sua ética e moral, em se tratando do Presidente do Senado, não pode pairar nem “sopro” de duvida, afinal ele representa uma importantíssima instituição democrática, sem mencionar que é o Presidente do Congresso Nacional, portanto, um espelho a ser seguido! Sobre o Senador Renan Calheiros, existem diversas duvidas a respeito de seus procedimentos enquanto homem publico, mas mesmo sem julgamento antecipado, o procedimento adotado pelo senador ao pedir “favor pessoal” a um “lobista amigo” vinculado a uma construtora (Mendes Junior) com interesses dentro do Senado brasileiro, já seria suficiente em qualquer parlamento sério, para afastar o Senador Renan Calheiros da presidência do Senado, alem de imediata abertura de processo por decoro parlamentar. O conselho de ética é o local mais apropriado para o Senador provar que as denuncias e suspeitas não tem o menor fundamento, respeitando assim o democrático direito de ampla defesa. Infelizmente não é possível e nem compatível com a posição institucional, alguém com tantas duvidas a esclarecer a sociedade permanecer na presidência do Senado brasileiro. Que fique claro, ninguém, tem o direito de impedir a amizade de um parlamentar com um lobista ou representante de empresas com interesses diretamente ligados a sua instituição de atuação, mas, daí a pedir um “favor particular” envolvendo pagamento de despesas pessoais (independente da origem dos recursos) e como agravante este pagamento realizado dentro de uma construtora com interesses diretamente ligados ao Senado, é inconcebível ao parlamentar comum e muito mais ao Presidente do Senado brasileiro. Deveria ser obvio que por ética, se deve manter uma distancia entre a amizade e suas atividades parlamentares, assim como somente a titulo de ilustração, um Juiz de Direito, deve pedir sua substituição em julgamentos envolvendo parentes, amigos e conhecidos para que sentimentos e deveres pessoais não possa interferir no veredicto, nada mais nobre e ético! Não foi o caso do Senador Renan Calheiros, que não bastando o deslize ético e moral ainda propôs emendas ao orçamento, das quais a Construtora Mendes Junior foi beneficiada, como a do Cais de container em Maceió, a dita emenda foi apresentada pelo senador em 2004, coincidentemente mesma época em que o “lobista amigo” Cláudio Gontijo prestava os “favores pessoais” solicitados por Renan Calheiros e denunciados na “Revista Veja”. Como curiosidade, a obra do Cais de Maceió esta sobre investigação de irregularidades pelo TCU - Tribunal de Contas da União. Mas como argumento ético é bobagem para os membros do Senado brasileiro, eles também podem escolher argumentos mais palpáveis como suspeita de imóveis e rádios em nome de laranjas, patrimônio declarado com suspeita de incompatibilidade com os rendimentos do senador nos últimos 30 anos entre vários outros que surgem na imprensa brasileira, qualquer uma destas suspeitas, já deveria no mínimo ter levado o Senado brasileiro a exigir o afastamento do Senador Renan Calheiros da presidência da casa! A Ética e a moral continuam perdendo feio para a hipocrisia corporativa pós-moderna dos parlamentares!

Senado Brasileiro – Espelho Sujo da Sociedade

2007-05-31T14:25:00.000-03:00

No Brasil acredito que formadores de opinião, parlamentares e sociedade perderam a noção do significado do Senado Federal e principalmente a importância e valor moral e ético que o presidente da casa deve possuir.
No caso das denuncias feitas pela Revista VEJA sobre os “favores” realizados pelo Sr. Cláudio Gontijo, lobista vinculado a Construtora Mendes Junior ao Senador e presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), independente da origem dos recursos ou passado político, qualquer parlamento minimamente sério já o teria afastado da presidência da casa e aberto processo por decoro parlamentar devido ao tamanho absurdo ético e moral cometido, pelo senador. O que deve ficar claro é que dependo da posição de uma figura publica, determinados erros “perdoáveis” ao cidadão comum a estes senhores não existe esta possibilidade, este é o verdadeiro e único preço do poder. O presidente de uma instituição da importância do Senado Federal deve conter algumas qualidades mínimas, dentre elas o respeito incondicional a família, a coisa publica, mas, principalmente deve de todas as formas estar isento de qualquer tipo de influencia de empresas e pessoas com interesses diretamente relacionados à instituição a qual preside. O Presidente do Senado é quem responde e normalmente dita e determina o ritmo das prioridades e interesses da casa sem esquecer de mencionar que se torna imediatamente um espelho e exemplo de moral e ética para a sociedade. No caso denunciado pela Revista Veja e admitido em boa parte pelo próprio senador em seu pronunciamento a casa sobre o tema, fica claro que o Senador Renan Calheiros feriu toda ética e valores morais que o presidente do Senado necessita e deve ter. È inadmissível que o presidente da casa utilize um “amigo lobista” de uma construtora com inúmeros interesses dentro do Senado Federal para realizar pagamentos pessoais a sua amante, de pensão ou ajuda gestante, mais inaceitável ainda é que estes pagamentos tenham sido realizados dentro do escritório da Construtora Mendes Junior (conforme relatado pela jornalista Mônica Veloso, através de seu advogado). Mesmo partindo do pressuposto que os recursos são de origem nobre e própria (embora ainda não tenha sido esclarecidas a origem e nobreza dos recursos) é impossível aceitar que o presidente do Senado tenha realizado qualquer pagamento pessoal dentro de um escritório de uma construtora com inúmeros interesses diretamente ligados ao Senado brasileiro e por um funcionário da empresa “amigo pessoal” do senador, aceitar isso é no mínimo absurda ofensa moral uma afronta a ética, porem muito mais absurdo é o silencio da sociedade e a cara de pau dos demais senadores em acharem absolutamente esclarecida qualquer duvida sobre o tema pelo Senador Renan Calheiros. Estes senhores não tem a mínima noção da barbaridade que esta sendo realizada com a historia do Senado Federal sem mencionar o acréscimo ao já enorme descrédito junto à população. O espelho apresentado por estes senhores a sociedade é de sujeira, uma imoralidade absurda e coloca todo Senado Federal em lamentável posição. O parlamento brasileiro quieto aceitando estes fatos no mínimo deixa a entender que compreende e pratica as mesmas atitudes, mas independente da péssima e duvidosa qualidade da classe política brasileira, não é possível que formadores de opinião e sociedade aceitem, repito insistentemente, que o presidente do Senado brasileiro efetue pagamentos pessoais por intermédio de um “lobista amigo” dentro do escritório de uma construtora com inúmeros interesses em matérias diretamente ligadas ao Senado brasileiro. A sociedade tem o dever de reagir, pois a instituição Senado é muito maior e mais importante que estas pessoas e suas atitudes.

Operação Navalha – Amigo de Verdade é Amigo de Político

2007-05-29T14:29:00.000-03:00

Quando a Policia Federal deflagrou a apelidada "Operação Navalha" políticos ligados ao governo federal vendo seus aliados e estados sendo atingidos em cheio pela dita operação da Policia Federal trataram logo de pressionar o governo federal contra (segundo eles) a forma abusiva com que a Policia Federal tem tratado os suspeitos em suas operações. Entre os principais críticos ao modo operacional da Policia Federal esta o Senador Renan Calheiros (PMDB-AL). As criticas encontraram eco no Palácio do Planalto, na OAB (a muito critica dos métodos aplicados pela Policia Federal em suas ações), lideres partidários e também em alguns formadores de opinião ligados a grande imprensa brasileira. Concordo que a Policia Federal tem sido tomada de excessos porem tem sido de uma eficiência muito grande nas apurações e com índice de acerto muito próximo da perfeição e pela pressão sofrida principalmente de autoridades publicas demonstra que os vazamentos de informação embora um erro, muitas vezes tem como principal objetivo proteger a própria instituição de pressões como as ocorridas por conta da "Operação Navalha". Que fique claro, enquanto atingia políticos isoladamente, empresários, empresas ou servidores públicos sem expressão estes mesmos hoje críticos aplaudiam de pé as operações da Policia Federal, quando chegou próximo ao planalto, aos estados e congresso nacional ai sim! Criticas aos métodos da Policia Federal foram o principal instrumento destes políticos para tentarem abafar as investigações e principalmente para quem sabe colocar um ponto final no problema e suas possíveis conseqüências. Esta semana a pressão deveria ser uma verdadeira avalanche sobre a Policia Federal, porem as denuncias da Revista Veja sobre as ligações de "amizade" entre o Senador Renan Calheiros e o Sr. Cláudio Gontijo lobista da Construtora Mendes Junior esvaziou a pressão sobre a Policia Federal que agora ganha mais força para prosseguir em ritmo acelerado nas investigações. A reportagem da Revista Veja acusa o Senador de Alagoas de receber como "presente" da construtora Mendes Junior através do Sr. Cláudio Gontijo alguns favores dentre eles o pagamento integral de pensão para sua filha de 3 anos, fruto de uma relação extra conjugal com a jornalista Mônica Veloso, pagamento este entregue dentro do escritório da Mendes Junior (conforme afirmações do advogado da jornalista) em envelope com "dinheiro vivo" no montante de R$ 16,5 mil reais correspondente à pensão e aluguel do imóvel em que vive a jornalista e sua filha e não foi uma única vez, a construtora nega que tais recursos tenham saído de seu caixa. A reportagem afirma ainda a intima relação de mais de 20 anos do Senador com Zuleido Veras dono da construtora baiana Gautama. Vale lembrar também que coincidentemente tanto a Mendes Junior como a Gautama são financiadores de campanha do Senador. Alias, vários pontos e declarações ocorridas após a “Operação Navalha" é digamos de um descaramento típico de quem esta acostumado com a impunidade. O Senador Renan Calheiros em seu pronunciamento no Senado sobre o assunto admite que o pagamento foi entregue a jornalista Mônica Veloso por Gontijo porem com recursos próprios, apenas solicitou ao “amigo” (de mais de 20 anos) Cláudio Gontijo para entregar, pois se tratava de um assunto intimo e Cláudio Gontijo era a pessoa mais indicada, já que mantém relação de amizade com a jornalista Mônica Veloso (amizade desmentida pela jornalista através de seu advogado). Com tantas pessoas no mundo e principalmente no circulo de convivência pessoal e profissional, principalmente ocupando o cargo de presidente do Senado brasileiro o Senador Renan Calheiros optou em utilizar um “lobista amigo intimo” para um "favor pessoal”, no mínimo hilário! Mas o momento mais triste, constrangedor e pitoresco do pronunciamento do Senador Renan Calheiros foi quando a câmera de TV focalizou sua esposa Maria Verônica Calheiros em momento Hilary Clinton assistindo no Senado aos argumentos de seu esposo. Outro comentário bizarro foi dito pelo Governador da Bahia Jaques Wagner (PT-BA) ao comentar se sabia ou não que o Barco utilizado para um passeio com a Ministra Dilma Rousseff era do Sr. Zuleido Veras, Jaques Wagner veio com esta para justificar que não sabia: "Domingo de sol, você passeando, uma cervejinha...". Interessante também é o caso envolvendo o Senador Delcidio Amaral (PT-MS) marcado pela ética e defensor da decência na CPI dos Correios, pediu a um amigo que alugasse um jatinho particular para ir ao enterro do sogro, o “amigo” não só prontamente atendeu o pedido como ainda mandou a conta para Zuleido pagar! Imagino que o “amigo” estava tentando poupar o Senador Delcidio de despesas extra orçamentárias, afinal “amigo” é para estas coisas! Parece que Zuleido não pagou e que o próprio Senador acabou por fazer o dito pagamento, ao menos foi sua justificativa. Mas sempre fica a pergunta, amigo de político é sempre prestativo e caridoso assim? Eu sempre fico impressionado com os favores, companheirismo e caridades que os “amigos” de nossos políticos fazem em toda época que surgem explicações a respeito de denuncias! O problema é que em alguns casos esses "amigos" põem nossos "inocentes" e “desavisados” políticos em situações constrangedoras! Nestas ocasiões surgem também outro tipo de amigo, os políticos solidários, poucos é verdade, pois normalmente ninguém conhece ninguém no maximo teve alguns breves contatos insignificantes ou inocentes encontros de trabalho, mas este não foi o caso do Senador Jéferson Peres (PDT-AM) antes inimigo publico de qualquer indicio de corrupção porem com relação ao amigo Jackson Lago (PDT-MA) governador do Maranhão o senador tem sido mais digamos cauteloso, acha melhor apurar com calma as acusações para um melhor julgamento. Jackson Lago que venceu a família Sarney no Maranhão com o lema "O Maranhão deixara de ser governado por uma família só". Não pode ser acusado de não cumprir sua promessa já que mais de uma dezena de familiares dele foram contemplados com cargos no seu governo e dois sobrinhos presos na "Operação Navalha" por operarem em nome do Governador. Agora o Maranhão é governado não mais por uma, mas sim, por duas famílias (Sarney e Lago), cumprindo sua promessa! A Policia Federal somente investiga as operações da Gautama, fico imaginado o que vai ocorrer no dia em que investigar todas as ligações e licitações de obras publicas, como diria a musica, "Não fica um, meu Irmão".

Operação Navalha – Sonhar Ainda Não Paga Imposto

2007-05-20T14:30:00.000-03:00

A Policia Federal deflagrou no ultimo dia 17 de Maio uma operação contra fraudes em licitações e execuções de obras publicas nas mais variadas esferas do executivo publico incluindo entre outras licitações, obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e o Luz para Todos meninas dos olhos do atual governo federal, a dita operação foi apelidada de “Operação Navalha”. Na lista de detidos pela Policia Federal estão o ex-governador do Maranhão Jose Reinaldo Tavares (ligações políticas com a família Sarney, porem momentaneamente rompidos), Nilton Leão (coordenador de campanha de Geraldo Alckmin a presidência 2006), Luiz Carlos Caetano (PT-BA) Prefeito de Camaçari-BA (ligado ao Governador baiano Jaques Wagner - PT-BA), Flavio Jose Pin superintendente de produtos e repasse da CEF – Caixa Econômica Federal, João Alves Neto filho do ex-governador de Sergipe João Alves Filho (DEM-SE), Sergio Luiz Pompeu de Sã e Ivo Almeida assessores do Ministério das Minas e Energia entre outros.
Esta operação da Policia Federal tem potencial para atingir em cheio também o congresso nacional, executivo federal atual e passado, governadores, ex-governadores enfim um leque bem amplo de políticos já que parece haver uma lista com nomes de figuras políticas agraciados com os mais variados tipos de favores sem distinção de ideologia ou partido político, resumindo, uma verdadeira orgia da já lendária corrupção brasileira, único momento em que boa parte de nossos nobres políticos conseguem convergir, ou seja, na hora de se beneficiarem com o sempre apetitoso dinheiro publico. Ainda existe um porem, esta investigação esta baseada praticamente no favorecimento de uma única empreiteira a Construtora Gautama, empresa sediada na Bahia que conseguia favores para ela ou empresas por ela favorecida. Imagine o dia que se mexer de verdade neste vespeiro que é licitação publica de obras no Brasil, não vai ter espaço suficiente na Policia Federal para abrigar tantos presos com foro especial. Mas que fique claro, não adianta nada a Policia Federal fazer de forma exemplar seu trabalho se o judiciário brasileiro não consegue punir os infratores, ou seja, no maximo traz constrangimento e aborrecimento aos acusados, pois eles logo são favorecidos pela falta de agilidade dos processos e decisões judiciais e exemplos para isso não falta. Cabe a toda sociedade exigir que o judiciário brasileiro agilize o andamento e decisões sobre todos os casos envolvendo desvio de dinheiro publico, a lei esta ai, o que necessitamos e de agilidade processual e decisões sem favorecimentos, isso basta, Ah! Mais celas nas penitenciarias, pois não haverá no atual sistema condições para abrigar mais estes novos moradores. Sonhar ainda não paga imposto!

Câmara Federal – Deputado Clodovil, “Menino” Travesso!

2007-05-13T14:31:00.000-03:00

No ultimo dia 9 de maio, dentro do plenário da Câmara Federal uma cena típica de festinha de criança! Uma “criança” tida como diferente, travessa, malvada e mal educada (Deputado Clodovil Hernandez - PTC-SP) e uma “menina” mimada e sensível com relação a seus atributos fisicos (Deputada Cida Diogo - PT-RJ) que ao ser insultada pelo coleguinha corre em direção ao “papai” (Dep. Inocêncio Oliveira - PR-PE) chorando aos prantos e apontando o dedo para o “menino” Clodovil diz: “O Clodovil me xingou, me chamou de feia!” O “papai” (Dep Inocêncio) indignado com o ocorrido acalma sua querida “menina” (Dep. Cida) e repreende o coleguinha mal educado. Logo o "papai" Inocêncio e sua "filhinha" Cida são apoiados por outros coleguinhas, “tias e tios” presentes, todos indignados, pois não é de hoje que o “menino” Clodovil vem tratando e falando mal de suas coleguinhas e por esse e outros motivos também nunca gostaram da presença do “menino” Clodovil na “festinha”, querem logo colocar o mal educado para fora do ambiente. Mas fica aquele clima chato, ele foi “convidado” pelos donos da casa (os eleitores)! Alguns jornalistas e colunistas dizem que fatos como este somente servem para que críticos todos inimigos da democracia (sic) em defesas de seus interesses pessoais ou corporativos desmoralizem o congresso nacional. Deixo claro que sou completamente a favor da democracia, odeio e abomino a idéia de qualquer tipo de regime autoritário seja ele de direita, esquerda ou qualquer nome que a criatividade humana arranje e principalmente não tenho nenhum interesse pessoal e não estou vinculado a nenhuma corporação que tenha interesse contrario a democracia, minhas opiniões, portanto considero estão isentas de qualquer tipo de influencia! Falo isso porque este segmento da imprensa e formadores de opinião ficam absolutamente irritados quando criticas ao congresso brasileiro são proferidas principalmente quando realizadas de forma generalizada, mas como ficar calado diante de tantas aberrações e idiotices! Afinal, parar uma sessão da Câmara dos Deputados porque um deputado chamou de feia uma deputada já é ridiculamente infantil e da maneira particular como foi feito o tal insulto torna a parada da sessão da câmara mais absurda ainda! O deputado Clodovil não foi até os microfones da casa proferir em alto e bom som tais comentários afirmou de forma direta e particular, alias se este assunto vale como decoro parlamentar o que dizer do caso dos deputados reeleitos participantes no caso do mensalão que a própria câmara diz não ser mais necessário reabrir processo de cassação, afinal o povo (eleitores) os absolveu! Então o deputado Clodovil também esta imune neste quesito (ofensas verbais)! Essa “qualidade” sempre fez parte do perfil profissional e pessoal do hoje deputado Clodovil Hernandez e como foi eleito com tais características, seguindo o raciocínio de nossos “sábios” parlamentares esta imunizando pelos eleitores neste item! Como o episodio do consumo excessivo de combustível ou mesmo dos deputados reeleitos que estavam envolvidos no processo do mensalão não valeu ou não vale mais como decoro parlamentar então como este congresso quer ter “moral” para denunciar alguém que foi legitimamente eleito e sabidamente com tais características! Não sou eleitor, não partilho das idéias, opiniões e preferências pessoais e nem ao menos concordo que o Deputado Clodovil Hernandez tenha características para o cargo, mas foi eleito legitimamente e pronto! Se foi eleito por protesto, brincadeira ou opção racional, neste episódio não vem ao caso! Porem ainda fica a questão, se indício de roubo ou roubo comprovado de dinheiro publico não vale como decoro parlamentar ou cassação de mandato o que vale então? Ah! Não pode é emitir opinião desfavorável aos atributos físicos de outros parlamentares, isso sim merece processo por decoro parlamentar! Parem de brincadeira! Comecem a dar o exemplo! Inimigo da democracia é quem encobre, coloca pano quente ou se cala diante de atitudes sujas e não quem critica atitudes muitas vezes descaradas que ocorrem dentro do parlamento brasileiro! Espero que estes “antenados” jornalistas e colunistas comecem a deixar este estilo “polido” de lado e comecem a clamar por um congresso honesto, serio e disposto a discutir temas e problemas a serio e pelo bem da democracia a duras penas obtida!
O político que não quiser estar incluído na mesma cesta (generalização) que se mostre, critique e lute para que o parlamento brasileiro seja respeitado e admirado pela população e isso também vale para partidos políticos, judiciário, executivo, policias civis e militares e etc. Que expulsem realmente quem não merece estar nestas instituições e que limpem de forma clara demonstrando a todos que estão dispostos a obter o respeito e a admiração que estas instituições merecem e que a própria população necessita! Parem de brincar de festinha de criança em um lugar que tem e merece o respeito de todos, ninguém questiona a necessidade do parlamento ou outras instituições, mas sim a qualidade dos parlamentares, juizes, governos, políticos, policiais etc.

Vereadores – Em Busca da Mamata Perdida!

2007-05-05T18:33:00.000-03:00

Em 2004 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que havia municípios com excesso de vereadores e redimensionou por meio de resolução o numero de parlamentares municipais de acordo com o numero de habitantes das cidades, este corte gerou a diminuição do numero de vereadores em boa parte das câmaras municipais brasileira. Para que se possa entender melhor vou utilizar o que ocorreu na soma de vereadores das cidades de Osasco, Barueri Carapicuíba, Cotia, Santana de Parnaíba, Jandira, Pirapora do Bom Jesus e Itapevi que em 2003 somados eram 138 vereadores com o corte de 2004 o numero passou para 104, ou seja, houve uma redução de 34 cargos de vereadores na soma destes municípios. Pois bem, existe atualmente uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de numero 333-04 que amplia novamente o numero de vereadores nas casas legislativas municipais. O mais interessante amplia de verdade, pois os municípios citados ampliariam de 104 para 160 o numero de vereadores, representando um aumento de 56 novos vereadores mais de 53% . Esta PEC já se encontra na pauta de votação desde de fevereiro de 2006, mas agora existe esperança de que seja votada e conta até com manifesto de apoio de um grande numero de parlamentares. Somente não foi votada ainda devido às inúmeras medidas provisórias que trancaram até aqui a pauta de votação na Câmara Federal. O presidente da Associação Brasileira das Câmaras Municipais (ABRACAM) Sr. Rogério Rodrigues acredita que agora não existam mais motivos para protelar a votação da PEC 333-04 e ainda emenda o seguinte comentário “Não podemos disputar as eleições de 2008 com esta famigerada resolução do TSE, se isto ocorrer, o Congresso Nacional estará passando um atestado de inoperância e falta de compromisso com a sociedade”. O manifesto pela votação da PEC 333-04 tem apoio incondicional também do Movimento em Defesa dos Vereadores (MODEVE) que através de seu presidente o Sr. Amaury Rodrigues dos Santos apóia a urgência da votação da PEC 333-04 e se manifestou dizendo “Vamos lutar para que nosso direito não seja esquecido”. Não sei se fico mais abismado em saber que existe um movimento de apoio dos vereadores, com as frases dos presidentes da ABRACAM e da MODEVE, com a cara de pau dos vereadores e de quem propôs esta PEC o Deputado Pompeo de Mattos ou em saber que políticos respeitáveis como os Senadores Jefferson Peres, Eduardo Suplicy e Cristovam Buarque e até mesmo o ex-sindicalista e hoje Deputado Federal Paulinho da Força estão amplamente apoiando a aprovação da PEC 333-04. Esse Brasil realmente não tem solução! Falta no mínimo coerência!

Mídia – A Cultura do Politicamente Correto

2007-05-05T14:32:00.000-03:00

Nunca gostei de ficar repercutindo opinião de jornalista a respeito de outro jornalista, colunista ou orgão de imprensa pois sempre contem algum recheio de ciúme, rancor ou vaidade pessoal, mas neste caso estou abrindo uma exceção devido ao excesso de incoerência.
No blog Direto da Redação o jornalista Eliakim Araújo e a também jornalista Leila Cordeiro sempre procuram utilizar o estilo polido, politicamente correto para argumentar sobre os mais variados temas. Ambos normalmente criticando o estilo de comentário dos vários blogs de opinião que vem surgindo na internet ou simplesmente de internautas que respondem a artigos muitos dos quais com certa falta de respeito.Também foi alvo de critica o estilo de comentário do colunista Arnaldo Jabor da radio CBN em especial o comentário realizado em 24 de abril ultimo, a respeito dos gastos com combustível realizado pelos deputados federais em apenas dois meses de consumo, ou seja, 1 milhão de litros o suficiente para dar 255 voltas ao redor do mundo. O jornalista Eliakim Araújo em sua forma polida de escrever e criticar lamentou muito este estilo critico do colunista ao qual chamou de “Jornalismo de Oportunidade”, lembrou que em verdade Arnaldo Jabor é um cineasta que na opinião dele (Eliakim) acabou virando comentarista, deixou também no ar pergunta sobre os motivos ao quais Arnaldo Jabor deixou de realizar seus comentários no Jornal Nacional alias a mesma pergunta que inúmeras pessoas fazem com relação ao casal Eliakim e Leila. Por que não estão vinculados a nenhum grande meio de comunicação da televisão brasileira?
Em parte de sua coluna no Blog Direto da Redação ao qual é intimamente ligado Eliakim Araújo defende que não se pode generalizar criticas como fez Arnaldo Jabor como, por exemplo, no seguinte comentário de Jabor: “Quando é que vão prender esses canalhas?” referindo-se aos deputados federais no caso do consumo excessivo de combustível, Eliakim disse ainda que cabe ao bom jornalista informar e opinar de forma correta sem colocar todos no mesmo “saco”. Apenas esqueceu de dizer que realmente nem todos os deputados participaram desta festa do combustível porem no mínimo existiu conivência, pois eu não percebi nenhuma indignação ou manifestação de repudio com o fato de nenhum parlamentar! Mas, com relação ao comentário de Jabor não só houve manifestação de repudio como também aplausos entusiasmados dos deputados no plenário da câmara ao ser anunciado pelo presidente da casa o Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) que a câmara iria processar Jabor pelo comentário! Neste caso então, cabe sim a generalização, pois houve no mínimo conivência com o fato! Alias no próprio blog Direto da Redação existem criticas duras e diretas e até generalistas como as feitas pelo colunista Arnaldo Jabor na Radio CBN, vamos a mais exemplos, o jornalista Roberto Porto ao comentar sobre a morte de Boris Yeltsin ex-presidente da Rusia disse em sua coluna no blog “Esse idiota travestido de mandatário da Rusia” ou o que pensar do titulo da coluna da jornalista Carla Marques no Blog “Pouca Vergonha no Judiciário”. Deixo claro que não concordo com boa parte dos comentários de Arnaldo Jabor porem no caso da critica sobre o abuso no consumo de combustível dos deputados concordo com tudo! Adorei a coluna de Roberto Porto e achei que o jornalista Eliakim Araujo não esta muito satisfeito com o espaço que o comentarista e cineasta Arnaldo Jabor vem recebendo das Organizações Globo, na verdade percebo uma aparente porem pequena “dor de cotovelo”.

Classe Artística – Defesa Com “Unhas e Dentes” de Seus "Direitos"!

2007-05-01T14:35:00.000-03:00

Impressiona como a classe artística brasileira procura com todas as forças defender sua “galinha dos ovos de ouro” a chamada Lei Rouanet. Na noite de segunda feira, dia 30 de Abril no Programa do JÔ o apresentador convidou o Bispo Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) autor de um projeto de lei no senado brasileiro que sugere que Templos Religiosos históricos também se beneficiem da Lei Rouanet. A entrevista pautada muito mais pelo discurso em defesa da classe artística foi recheada de tiradas do apresentador como: “A classe artística já sofre com o excesso de meia entrada graças a carteirinhas de estudante, muitas delas falsas” alem de depoimentos de artistas indignados com a ousadia do Bispo Senador em querer também um pedaço dos recursos da Lei. Bibi Ferreira indignada resumiu em uma frase seu descontentamento “Um Absurdo!”. A entrevista ainda foi pautada pela clara intenção de desqualificar o entrevistado utilizando argumentos totalmente longe da questão, tais como, valores religiosos do entrevistado e parentesco do misto de Bispo Senador com membros famosos de igrejas evangélicas. A entrevista poderia ter ficado somente nas intenções do senador em beneficiar igrejas ligadas a ele e por ai deveria ficar, mas não foi o caso, o apresentador partiu para questionamentos críticos a valores religiosos do bispo e igrejas de alguma forma ligadas a ele. Deixo claro que não sou evangélico e não concordo com inúmeros valores das igrejas ligadas ao Senador, mas condeno qualquer pessoa que para justificar sua defesa em um ponto de vista se utilize de argumentos menores para tentar denegrir a imagem de quem tem opinião contraria a sua, demonstra total falta de argumento e respeito de quem segue esta linha. Mas, que bom que a classe artística lute contra o abuso de se incorporar mais um tipo de beneficiário a Lei Rouanet! Porem o que impressiona é a hipocrisia da classe artística que há anos vem utilizado a lei para produzir peças de teatro, filmes, Cds, Dvds entre outros com dinheiro publico a fundo perdido via isenção fiscal com finalidade comercial, sem mencionar que ainda existe a indignação da classe com relação à chamada meia entrada, ferramenta que tem proporcionado acesso de novas pessoas a cultura. Vale lembrar que esta parte financiada pela lei Roanet, ou seja, nossa indignada classe artística tem beneficiado pouco mais de 2% da população com suas produções e também vale ressaltar que boa parte destes 2% beneficiados já é a muito consumidora de cultura. Sempre entendi que incentivos fiscais servem para beneficiar gratuitamente a população, um sacrifício das classes média e alta para favorecer claramente aos brasileiros que não tem possibilidade, no caso da Lei Rouanet de acesso à cultura, e infelizmente isso não vem ocorrendo no caso da utilização dos recursos oriundos da Lei Rouanet. Se for financiado com recursos públicos deve, portanto ser gratuito! Nossa classe artística não vem utilizado tais recursos obtidos com a lei com esta intenção, mas sim, com a finalidade de obter lucro com suas produções. O dinheiro tem servido para realização de produções comerciais, se é comercial que a classe artística busque recursos com investidores ou mercado financeiro como qualquer empresa com finalidade comercial deve e tem a obrigação de obter, no maximo uma linha de credito com juros camaradas, poderia ser disponibilizada pelo Ministério da Cultura a este tipo de produção, já seria justo! Toda sociedade desenvolvida tem em suas bases cultura, mas com esta qualidade e caráter de nossa classe artística nós somente teremos mais exemplos de corporativismo em busca de seu filão de mamata com o dinheiro publico! Parabéns ao apresentador Jô Soares pela defesa da classe artística e sua luta constatante da manutenção quase exclusiva desta mamata com dinheiro publico! Ao brasileiro comum sem possibilidade de acesso à cultura resta torcer pelo milagre da conscientização desta classe artística e governo ou torcer para que as novas gerações um dia busquem o justo, em nome do coletivo!

Câmara dos Deputados – Cara de Pau tem Limite!

2007-04-29T14:37:00.001-03:00

A mesa diretora da câmara dos deputados e lideres partidários da casa decidiram sob aplausos de todos no plenário, processar o comentarista Arnaldo Jabor. Segundo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), não se trata de perseguir o comentarista mas sim defender a honra da casa. A honra da casa que Arlindo Chinaglia esta defendendo é baseado no comentário de Arnaldo Jabor em sua coluna a radio CBN onde o comentarista disse frases como: “Todos sabemos que nossos queridos deputados têm direito de receber de volta o dinheiro gasto com gasolina, seja indo a seus redutos eleitorais ou indo a um hotel com suas amantes. A câmara, ou melhor, você e eu, pagamos a gasolina desde que eles apresentem nota fiscal” o comentarista estava indignado com os mais de 2,5 milhões de Reais gastos em 1 milhão de litros de combustível pelos deputados em apenas dois meses de consumo o que seria o suficiente para dar 255 voltas ao redor do mundo. O comentário relatava informações contidas em excelente reportagem publicado no jornal O Estado de São Paulo. Em outro trecho do comentário Arnaldo Jabor diz: “Quando é que vão prender esses canalhas? Ah! Eles tem imunidade, tem foro privilegiado, é isso ai amigos otários, otários como eu”. Os deputados e em especial seu maior representante o presidente da casa deputado Arlindo Chinaglia, deveria em nome da verdadeira honra da casa abrir contra si e a seus colegas processo por decoro parlamentar, pelo absurdo uso de dinheiro publico, baseado em mentiras e factoides para justificar gastos irreais, bastaria uma pequena investigação para constatar que boa parte das notas fiscais apresentadas devem ser falsas ou obtidas através de favores, e se estender estas investigação as demais despesas passíveis de reembolso tenho certeza, que o caso do mensalão passara a ser historinha infantil! Ainda tenho duvidas sobre os aplausos dos deputados em plenário ao ouvirem o anuncio do processo contra o comentarista, acredito que eles aplaudiram foi à cara de pau com que seu maior representante pretende defender a casa de tamanha safadeza. Não sou advogado e nem ao menos concordo com todos os comentários do sr Arnaldo Jabor, mas neste caso concordo com cada palavra proferida por ele e tenho certeza que ele apenas manifestou o pensamento de grande parte dos brasileiros. Fico cada vez mais indignado com a cara de pau destes senhores, que tem o habito de se acharem espertos e de esperteza em esperteza o Brasil chega aos níveis de violência e educação que estamos vivendo, graças a oportunistas transvertidos de representantes do povo como estes que decidiram e aplaudiram a decisão de processar alguém que apenas manifestou o pensamento corrente.

Lei Rouanet – A Mãe Leiteira Favorita!

2007-04-28T14:39:00.000-03:00

No Brasil o dinheiro publico é tratado pela classe política e por alguns “empresários” muitos até renomados como uma grande e suculenta Mãe leiteira. Agora chegou a vez dos religiosos tentarem mamar na maior e mais suculenta mãe leiteira destes senhores, ou seja, a Lei Rouanet ou oficialmente conhecida como Projeto Nacional de Apoio a Cultura - PRONAC.
O misto de Bispo Evangélico e Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) propôs através de um projeto de lei no senado brasileiro que a cultura religiosa também usufrua as beneficies “milagrosas” da Lei que não favorece a população, mas sim a quem a obtém. O Brasil que já isenta através de sua constituição igrejas e culturas religiosas de impostos também agora deve agregar mais um beneficio via sacrifício publico, segundo a proposta do senador e Bispo de igreja evangélica Marcelo Crivela, a cultura religiosa deve se juntar a artistas e esportistas todos já beneficiados pela maior mamata com recursos a fundo perdido deste país que é conhecido por financiar projetos privados com finalidade comercial porem com recursos públicos via isenção fiscal a empresas. A população brasileira ainda segundo projeto do Senador Crivella deve também financiar reformas de templos religiosos históricos em resumo o povo brasileiro agora deve financiar a chamada “cultura religiosa”. È impressionante a capacidade para não dizer a cara de pau com que já estamos sendo obrigados a engolir com o emprego destes recursos em projetos culturais que no maximo beneficiam 2% da população brasileira e 100% das pessoas que o obtém e o que é pior a parte mais rica da população, agora segundo proposta do senador religioso o brasileiro também deve financiar a “cultura religiosa”, isso é no mínimo uma afronta à inteligência e ao bom senso, já não basta a estes senhores o amplo e conhecido método de se financiar as custas da crença das pessoas via dizimo agora também quer mais recursos para financiar sua “cultura” e com dinheiro publico isso é incompreensível e inaceitável. È preocupante, pois o Brasil com seu sistema político atual em que o individuo é mais importante que o partido tudo é possível! Se um grupo grande de senadores e deputados acharem que a aprovação de tal e absurdo projeto pode de alguma forma beneficiar seu futuro político e bem capaz de tal aberração ser realmente aprovada!
Cabe a população brasileira gritar e dizer não a projetos absurdos como esse alias já passou da hora da população brasileira parar de aceitar este tipo de coisa. è impressionante a capacidade que estes senhores tem em argumentar em causa própria já ajudaria bastante se de vez em quando usem tal capacidade para ajudar o país com um todo. Fica a esperança que um dia a chamada Lei Rouanet seja utilizada para beneficiar a parte realmente grande e excluída da população que realmente merece ter acesso cultura.

Classe Política – De Taxista a Prospero Empresário

2007-03-14T14:41:00.000-03:00

O Brasil tem uma enorme capacidade em construir personagens folclóricos porem absurdos em seu meio político. Não é raro verificarmos em pequenas e médias cidades brasileiras personagens que de uma humilde vida passa a ser um rico e prospero empresário mesmo sem nunca ter administrado seus negócios, pois ao longo dos anos se dedicou quase que exclusivamente a política. Acho incrível a competência e sabedoria destes senhores na escolha de seus executivos para administrar seus negócios pessoais um verdadeiro faro para escolha de executivos e nem é necessário à utilização de empresas especializadas em contratação de profissionais é puro instinto mesmo, um verdadeiro milagre! Em inúmeras cidades do Brasil é possível relatar casos assim. Em Barueri no estado de São Paulo a uma figura política com estas características o Sr. Rubens Furlan. Começou sua vida como taxista nos anos 70 e após ingressar na carreira política inicialmente como vereador prosperou também coincidentemente como empresário, atualmente é sem duvida um milionário homem de negócios com um vasto patrimônio sempre utilizando executivos em suas empresas, pois não houve tempo para si próprio administrar já que durante este período foi Vereador, Prefeito, Deputado Estadual e Deputado Federal por mais de uma vez. Rubens Furlan conseguir não somente feitos como empresário, é um político de sucesso na região, conseguiu praticamente eliminar de forma impressionante a oposição da cidade. Atualmente Rubens Furlan é prefeito mais uma vez da cidade de Barueri e pretende é claro continuar se dedicando a servir seu povo, na próxima eleição vai tentar a reeleição por seu partido o PMDB e deve contar com o apoio do PFL, PSDB, PDT, PTB, PSB, PPS, PP e PSC uma verdadeira união partidária em torno de seu projeto de governo e olha que nem mesmo com mensalão o governo federal conseguiu tamanho feito de unir partidos de esquerda e direita com tamanha fidelidade e obediência. A justificativa para tamanho apoio a Rubens Furlan na cidade segundo comentários local é que o prefeito é muito generoso com seus correligionários. O prefeito administra a cidade com características muito parecidas com as empregadas pelo ex-prefeito da cidade de São Paulo o Sr. Paulo Maluf, ou seja, obras vistosas e bem localizadas e de apelo popular preferencialmente com grande valor orçamentário é claro que obras de saneamento, por exemplo, tem sido realizado a passo de tartaruga afinal este tipo de obra não aparece tanto, dentro da câmara de vereadores não tem oposição a seus projetos muito pelo contrario, depois de concluída a ultimas eleições para deputados em 2006 o prefeito Rubens Furlan em festa homenagem na câmara de vereadores local aos deputados eleitos da região tratou de espinafrar os vereadores que na opinião dele Furlan não apoiaram os candidatos indicados por ele com a devida atenção que havia solicitado, os vereadores de cabeça baixa e consternados pediram desculpas ao prefeito por tamanha indelicadeza da parte deles. Atualmente o prefeito de Barueri tem sonhos maiores, quer ser candidato a governador pelo PMDB nas próximas eleições para o cargo e da maneira visionaria como tem obtido sucesso em todas as áreas de sua carreira profissional e política, um verdadeiro Midas, ninguém duvide dele, afinal quem um dia foi taxista e atualmente é um dos homens mais prósperos da região mesmo sem nunca ter pisado em seu escritório para administrar suas empresas deve ser um homem no mínimo predestinado à fortuna da sorte! E de Rubens Furlan em Rubens Furlan a classe política brasileira vai sendo construída.

Governo Brasileiro - Mais Um "Mimo" Para a População!

2007-03-13T14:43:00.000-03:00

Pressionado pelo mercado financeiro, o governo brasileiro através do Banco Central Brasileiro mudou a forma de calculo para taxa de referencia (TR), fato esse que ira gerar perdas de até 10,52% ao mês para aplicações em caderneta de poupança. Perda igual será aplicada ao rendimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida elogiada por Instituições Financeiras e economistas visa reduzir os ganhos da poupança que estava se tornando atraente para grandes investidores e poderia acarretar fuga destes de grandes fundos administrados por instituições financeiras para a já citada poupança que embora seja aplicação oferecida pelas instituições financeiras “varejistas” é menos lucrativa que os fundos de investimentos. O governo deixou claro com esta medida que sua preocupação central é de fato com o mercado financeiro e seus pecados já que solução muito mais pratica e que não necessitaria causar estrago aos ganhos dos pequenos aplicadores e trabalhadores poderia ser mais simples, bastaria às instituições financeiras baixarem sua taxa de administração para que estes fundos tenham a rentabilidade desejada. Mas sacrifício ao mercado financeiro e principalmente a seus ganhos é algo inconcebível para o governo brasileiro e seu Banco Central há décadas, então que pague o pequeno poupador da caderneta de poupança e os trabalhadores! Este tipo de “mimo” que a pobre população brasileira, as sacrificadas pequenas e médias empresas têm sofrido constantemente com o governo federal tem que acabar! Porem nem a grande imprensa e muito menos os prejudicados poupadores e trabalhadores, muito menos os sindicatos de trabalhadores estão reclamando da medida muito pelo contrario estão sendo coniventes já que ninguém grita e nem ao menos esboça reclamação. Na imprensa somente a noticia de maneira fria, da sociedade a total falta de atitude e indignação e para os sindicatos a perda de rentabilidade do FGTS parece ser algo menor. Alias mais pessoas protestaram contra o presidente americano em sua visita ao Brasil que com qualquer fato absurdo praticado pelo governo brasileiro, políticos ou pelo Banco Central. Infelizmente a sociedade brasileira parece refém de sua falta de atitude, capacidade de protestar e exigir algo de seus governantes e representantes, já as instituições financeiras fazem pressão com exemplar competência. E depois fica um bando de pessoas sem entender porque nada muda ou então como fulano consegue se eleger. Cada povo tem o governo que merece!

Educação – CAPES, Mais Uma Vitima!

2007-02-26T14:44:00.000-03:00

Pouco antes do carnaval em 12 de fevereiro na TV Câmara assisti a mais uma daquelas espertezas políticas que somente um governo sem identidade aparente pode praticar. Naquele dia houve a aprovação na câmara dos deputados da Lei 7.569 projeto enviado pelo executivo que da nova atribuição ao CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
A CAPES é vinculado ao Ministério da Educação (MEC) tem por função financiar, fiscalizar, avaliar e apoiar cursos de pós-graduação. Assim como a iniciativa de implantar no Brasil o modelo de Agencias Reguladoras o Governo FHC restabeleceu em 1995 a CAPES extinto durante o governo Collor, esta iniciativa tinha como objetivo instituir órgãos independentes de governo com a missão de regular, fiscalizar e acompanhar iniciativa e acordos entre governo e empresas uma espécie de juiz independente de inúmeras áreas de atuação e no caso da CAPES é no acompanhamento dos cursos de pós-graduação seu ponto de atuação, concede inclusive bolsa de estudos, embora não seja uma agencia reguladora tem muito de suas características. Pois bem a lei mencionada aprovada na câmara federal e enviada ao senado amplia as atividades da CAPES o que pode simplesmente deformar a instituição. O projeto prevê que o órgão fomente a formação inicial e continuada de profissionais do magistério, ou seja, o MEC através da CAPES passaria a elaborar e ministrar o conteúdo dos cursos de preparação e atualização para professores do magistério em resumo passaria a ministrar cursos com conteúdo próprio para a inicialização e aperfeiçoamento de professores do magistério. Isso significa que a Capes teria quase triplicar seu quadro de pessoal a fim de elaborar e ministrar o projeto sugerido. Devido a seu historico fica claro o desejo do governo em alocar mais pessoal provavelmente com ligações partidárias para a elaboração do programa de formação e aperfeiçoamento de professores, mais um cabide de emprego para o partido dos trabalhadores (PT) que pode resultar em um programa educacional para professores do magistério recheado de ideologia partidária. Para atender a esta necessidade real de formação e aperfeiçoamento de professores qualquer governo minimamente sério simplesmente faria convenio com universidades qualificadas para a missão de formação e aperfeiçoamento de professores e no Brasil temos algumas, alias já atuando neste tipo de trabalho, seria portando muito mais viável e econômico ao governo firmar convênios a fim de ampliar o acesso com comprovada excelência, capacidade e conceito para isso! Esta tentando se fazer com a CAPES o mesmo que se tem feito com as Agencias Reguladoras, partidarizando os órgãos e tirando totalmente a possiblidade de independência e características de orgão de estado de suas funções já que atualmente as agencias estão cada vez mais ligadas ao governo em atuação e pessoal uma total mutilação de suas funções inicialmente e corretamente planejadas. Esta estatização disfarçada que esta ocorrendo em órgãos que nasceram para serem independentes tem sido uma marca perigosa do governo Lula e tem que ser questionada e encerrada o mais rápido possível! Sobre o tema somente o ex-ministro da educação e que atualmente é deputado federal por SP Paulo Renato Souza protesta de forma objetiva e clara tanto na câmara como na mídia é muito pouco para um país que se diz cansado de atitudes irresponsáveis dos governos!

Banco Central – Argentina, Exemplo Negativo ou Positivo?

2007-02-25T14:49:00.000-03:00

O Banco Central brasileiro esta tentando demonstrar utilizando o exemplo da Argentina, como políticas tidas como desenvolvimentistas podem levar a inflação. Tenta mostrar ao nosso sempre “antenado” e “recheado de idéias” Presidente da Republica Lula sua Primeira Ministra Dilma e nosso Ministro da Fazenda antes um contestador, mas agora serviente Guido que não se deve pular etapas em economia, isso gera inflação! O BC brasileiro tem alertado aos nossos sábios estadistas do Palácio do Planalto que a Argentina tem sido acusada de manipular números de sua inflação para não demonstrar sua tendência de alta atualmente em 10% caminhando para 11% ao ano, claro que isso é verdade, mas também é verdade que a economia Argentina cresce a taxa de 9,2 ao ano, crescimento este que vem acorrendo há 37 meses seguidos, risco país muito próximo do brasileiro, vem recuperando com sobras o nível industrial e capacidade econômica de seu mercado interno, a taxa de pobreza caiu de 53% para 34% a de miséria caiu 25,5% para 12%, tem superávit fiscal de 1,7% do PIB (o Brasil teve déficit de 3,5%) isso tudo depois de aplicar um calote econômico, alias muito criticado pela classe econômica brasileira em especial pelo BC e Governo brasileiro. O modelo de desenvolvimento utilizado pela Argentina na época muito criticado pelos economistas brasileiros é pautado pelo controle de preços dos produtos básicos, o governo Argentino utiliza como principal forma de conter aumentos especulativos de preços o tabelamento de preços de alguns produtos tidos essenciais como a cesta básica, por exemplo, agindo inclusive de forma rígida obrigando produtores e industrias a primeiro abastecerem o mercado interno pelos preços tabelados para somente depois poderem exportar. Alem destas medidas baixou a carga tributaria, aumentou o volume de oferta de credito a consumidores e empresas entre outras medidas desenvolvimentistas que foram chamadas aqui no Brasil de populistas. Mas sempre teve que conviver com o risco real de inflação já que a base para manter a inflação em taxas e patamares aceitáveis utiliza como uma de suas principais ferramentas o tabelamento de preços mencionado alem de manter o cambio desvalorizado. Sinceramente não critiquei esta parte do programa econômico argentino principalmente na etapa inicial até porque em um primeiro momento ele realmente tende a ser necessário porem ele deveria ter sido lentamente trocado por outro tipo de mecanismo de controle e monitoramento, explico, minha critica ao modelo argentino neste momento é que qualquer programa de desenvolvimento econômico que utiliza baixa da carga tributaria e incentivo ao mercado interno com política de juros mais confortáveis e maior demanda na oferta de credito tem que conjuntamente vir com uma política de investimento e ampliação da capacidade produtiva bem definida, este modelo tem que ser realizado de forma rápida, ágil e principalmente baseado em estratégia e conhecimento das necessidades e possível carência muito bem planejada e monitorada. Deve utilizar como ferramenta o controle rígido e acompanhamento cirúrgico das tarifas alfandegárias (alíquotas) para produtos importados, indispensável para o controle da inflação. Ao menor sinal de especulação de preços no mercado interno incentivo a importação via queda nas tarifas alfandegárias devem ser imediatamente realizadas para conter altas especulativas de preços relativo à falta de produto no mercado interno o contrario também é valido a menor possibilidade de prejuízo a produção nacional por parte de importados as tarifas alfandegárias devem ser elevadas imediatamente possibilitando que a industria e mercado nacional fique protegida e equilibrado em oferta de produto e demanda de preços. A economia deve ser amparada também de forma imediata por investimentos em aumento e modernização de sua produção e o controle de importação acaba também sendo um excelente sinalizador para a necessidade e carência do mercado interno em investimento e ampliação industrial baseado no equilíbrio entre demanda de importação e oferta de produto pelo mercado local. Políticas de rigoroso e ágil acompanhamento do mercado interno utilizando a flexibilidade ou não das tarifas alfandegárias (alíquotas) de produtos importados tendem a ser a melhor política de controle de inflação alem de facilitar a visualização das necessidades e carências do mercado interno facilitando o planejamento de investimentos e financiamentos, pois o governo passa a controlar e monitorar seu mercado através das demandas, normas e políticas do mercado produtivo e consumidor sem artifícios maléficos e barbeiragens econômicas tais como as intervenções monetária como as utilizadas no Brasil. Aqui o governo brasileiro usa e abusa no controle do volume de dinheiro na economia através do BC brasileiro em nome da sua incompetência e falta de política para monitorar e ajustar seu mercado produtivo e consumidor interno, tornado o governo brasileiro refém do mercado especulativo financeiro. Esta falta de política industrial, atacadista e varejista e planejamento na área de infra-estrutura por parte do executivo federal é que tem levado o Banco Central a organizar a economia da forma recessiva como vem acorrendo no Brasil há décadas. No caso argentino infelizmente também faltou políticas voltadas ao controle, monitoramento e investimento em ampliação e modernização de sua infra-estrutura e ao mercado produtivo e consumidor para a eficiência de seu programa e infelizmente caso siga no mesmo rumo a inflação vai acabar ocorrendo de forma rápida e perigosa. A solução é um plano urgente de investimento para ampliação e modernização de sua produção e infra-estrutura e controle e monitoramento. O mecanismo de controle das importações via taxas alfandegárias é uma solução rápida e com resultados potencialmente bons. Aqui no Brasil o modelo conservador de controle econômico do volume e capacidade de seu mercado interno tem levedo empresas brasileiras a investirem fora do país em projetos de investimento e ou ampliação, porem devido ao ótimo cenário para especulação financeira o Brasil tem batido recordes de entrada de moeda estrangeira algo como US$ 20 Bilhões nos últimos 12 meses em grande parte para investimento em aplicações financeiras com taxas de juros extremamente atraentes e isso tem gerado uma taxa de cambio cada vez menor apesar dos esforços do Banco Central brasileiro que nos últimos 2 meses tem comprado grande volume de dólares no mercado financeiro para elevar a taxa de cambio, sem sucesso! Basta ao especulador internacional captar recursos a custo bem baixo em um país como o Japão e aplicar no mercado financeiro brasileiro, Bingo! Lucro rápido e fácil! Essa estratégia do Banco Central brasileiro consegue ser ainda pior, já que vende títulos públicos pagando taxa Selic para comprar dólares no mercado como não vem conseguindo ter sucesso na operação o BC brasileiro pega dinheiro emprestado pagando 13% ao ano e ainda toma prejuízo com a compra de dólares! O BC brasileiro tem muito que aprender com especuladores internacionais! O resultado destas barbeiragens econômicas aliada a política recessiva através de controle monetário e falta de respeito ao mercado interno resulta nesta situação que estamos a mais de 12 anos e que esta fazendo com que empresas brasileiras que podem investir no Brasil optem por captar recursos e investir em outros paises e as que não tem essa possibilidade a ficar refém de um mercado com demanda reprimida e credito a custos abusivos porem de alta lucratividade a instituições financeiras e investidores especulativos. Como esperança é a ultima que morre, espero que a classe econômica admita seu erro a tempo, se é que ainda há tempo!

Banco Central – Um Cúmplice Injustiçado!

2007-02-21T14:50:00.000-02:00

Como fui muito criticado e questionado nos últimos dias com relação ao texto publicado no Blog denominado Banco Central – Apenas Um Antigo Cúmplice! Sobre a importância do chamado Deposito Compulsório no elo de problemas que dificulta o crescimento econômico brasileiro, achei por bem esclarecer melhor meu ponto de vista com relação ao tema.
O deposito compulsório é um artifício aplicado por inúmeros Bancos Centrais ao redor do planeta (embora já considerado ultrapassado por muitos) assim como tributos tradicionais também fazem parte do dia a dia de todas as pessoas ao redor do planeta, o problema não esta no uso destes instrumentos, mas sim do quanto se usa do mecanismo. Assim como no caso dos tributos o Brasil também é o país que tem a maior carga percentual de deposito compulsório atualmente ao redor de 40% ( Na China 10%, na Rusia 7%), ou seja, isso significa que sobre depósitos a vista as instituições financeiras estão obrigadas a depositar no Banco Central brasileiro algo como 40% do volume e sem direito a remuneração que somados a impostos representa algo superior a 80% sobre o valor original e olha que isso é ótimo perto dos mais de 60% de deposito compulsório que foi utilizado durante o governo FHC. O deposito compulsório é usado como ferremamenta por alguns Bancos Centrais ao redor do mundo como uma forma de controlar o volume de dinheiro em circulação na economia outra forma possível de controle é através do chamado Open Marketing que nada mais é que a venda de títulos públicos pelo Banco Central ao mercado financeiro que pode ser utilizado tanto para controlar o volume de dinheiro na economia como também para financiar eventuais déficits de caixa dos governos, aqui no Brasil o governo via Banco Central é obrigado a vender títulos para cobrir seu famoso déficit de caixa e por tabela retira dinheiro da economia que poderia ser aplicado em credito para empresa e pessoas das duas formas uma por mecanismo direto o Deposito Compulsório e a outra venda de títulos públicos pagando premio (juros) o que no caso brasileiro acaba sendo por pura necessidade mesmo! Tem que vender títulos para buscar no mercado financeiro dinheiro emprestado para fechar suas contas, o que torna o governo brasileiro o maior tomador de recursos do Brasil junto às instituições financeiras e investidores nacionais e internacionais. O que sobra em boa parte é direcionado pelas instituições financeiras para as mais variadas modalidades de empréstimos oferecida por eles. Outro dado interessante aqui no Brasil é que parte destes 40% arrecadados com o deposito compulsório é aplicado em outras áreas como agricultura com pouco mais de 8% e para o Banco do Povo algo em torno de 3% entre outros um verdadeiro absurdo! Não cabe ao Banco Central brasileiro captar recursos para esta finalidade para isso existe BNDES, Caixa Econômica Federal e um Ministério Especifico. Os contribuintes pessoas e empresas ainda tem que arcar com custos de seus empréstimos maiores para que o governo via Banco Central crie mais recursos, uma forma de arrecadação disfarçada ou mais uma esperteza política que a população e empresas acabam arcando quando contraem empréstimos em instituições financeiras uma vez que o custo do deposito compulsório esta embutido na taxa de empréstimo cobrada pelas instituições financeiras. O Deposito Compulsório, Taxa Selic, Tributos, e outros custos das instituições agregados a taxa de risco e margem de lucro compõem o custo das instituições financeiras para empréstimos a empresas e pessoas o chamado Spread. Vale lembrar que somente a Suíça tem rentabilidade superior a contabilizada pelas instituições financeiras brasileira até nisso estamos entre os maiores do mundo. Portanto ficar cobrando ao Banco Central somente baixa da taxa Selic como marco principal para o crescimento econômico é um engodo! Somente um elo de soluções é que poderá resolver o problema e ele é composto do seguinte Taxa Selic, Compulsório, Divida Interna (títulos públicos e juros), Tributos e Infra-estrutura alem de redução nos encargos trabalhistas. Pode-se então verificar que parte do problema passa pelo Banco Central e deve ser por esse elo de coisas cobrado! O Banco Central pode e deve ser cobrado pela sua cumplicidade e principalmente por estar se prestando a arrecadar de forma disfarçada recursos para a união o que configura uso indevido da instituição! Assim as criticas e cobranças ao Banco Central brasileiro seria muito mais justa! Outro dado bem interessante para avaliar o peso que estes mecanismos utilizados pelo Banco Central tem na economia brasileira é comparando a relação Credito/PIB ao redor do mundo, por exemplo, na China é de 140%, no Chile 60%, nos EUA 80%, no Japão 120%, enquanto no Brasil é de pouco mais de 32% ou seja, para cada R$ 100,00 gerados de PIB R$ 32,00 são ofertados na forma de credito ao mercado interno e ainda assim a custos astronômico de 4,30% ao mês em média para empresas, sempre lembrando que a inflação anual é de 3% ao ano, isso sim é resultado direto do elo de políticas praticadas pelo Banco Central e Governo brasileiro e que tem contribuído e muito para o baixo crescimento econômico brasileiro.

Segurança Publica – Basta! O brasileiro Quer Solução!

2007-02-19T14:51:00.000-02:00

A violência no Brasil teve que chegar de forma bárbara e cruel à classe média e elite brasileira para finalmente o problema de desigualdade social, falta de oportunidade, educação deficiente, formação das famílias e etc. serem tratadas seriamente como algo que deve ser discutido e resolvido com urgência e cuidado que merece, alias uma característica da elite brasileira é exatamente esta! Somente começar a olhar o que ocorre abaixo do seu umbigo quando o problema arromba a sua porta, hoje em dia não basta ao problema bater a porta tem que arrebentar mesmo para ser levado a serio. Enquanto esteve restrito a periferia ou no maximo pequenos crimes era totalmente ignorada com o passar do tempo começou a incomodar com balas perdidas, furtos, arrastões, seqüestros etc. Mesmo assim ainda era tratado como algo distante que aparecia nos cadernos policias de jornais e programas sensacionalistas de radio e TV. Essa total indiferença das classes media e alta que sempre foi empurrando o problema com a barriga foi premiada com a chegada cada vez mais constante da violência a suas portas até chegarmos ao ponto em que estamos de crimes friamente realizados, seqüestros sem limite de classe social, crime organizado aterrorizando grandes cidades e até crimes frios e bárbaros como o ocorrido ao garoto João Helio e o mais impressionante a total falta de preocupação de criminosos com eventuais punições, tudo é valido pelo dinheiro e poder, um verdadeiro caos social! Esse processo assim como um vírus mutante vem ocorrendo de forma crescente e evolutiva há anos sendo claramente diagnosticado porem o tratamento vem sendo realizado há décadas a base de placebo. O interessante é ver que mesmo assim reina o total despreparo seguido de demagogia e hipocrisia com que o tema esta sendo tratado. Políticos na mídia com soluções legais recheadas dos mais baratos argumentos como aumento de pena para adolescentes e criminosos, governos estaduais aparecem logo falando em aumento do aparelhamento da policia e “estratégia de inteligência” da policia que sempre morre porque existe uma boa parte de sua corporação envolvida e conivente com a violência que ai esta! O governo federal começa a prometer envio de recurso para segurança publica e fica na torcida para o tema da vez mudar logo para não precisar enviar os recursos prometidos e como um ciclo vicioso tudo volta à tona assim que mais uma barbaridade social ocorre e olha que a velocidade da coisa esta cada vez maior! A moda agora é reunião de políticos do executivo para traçarem medidas conjuntas para a área de segurança temos pelo menos duas bem conhecidas a dos governadores da região sudeste formada logo após ataques a cidade do Rio de Janeiro por bandidos ligados a facções criminosas que tem seus lideres conhecidos por todos e sobre custodia do estado em penitenciarias estaduais e federais outro grupo é o formado por prefeitos do estado de São Paulo liderados pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab que não custa lembrar não foi escolhido pela população e considera que a melhor forma de conter uma manifestação é encarar na mão e no grito manifestantes como já fez no aniversario da cidade de São Paulo na praça da Sé e em um hospital da cidade, enfim todas estas reuniões destes senhores do executivo publico tem tido muito bla, bla, bla para a mídia e pouco e nenhum resultado para a população, somente para ser ter uma idéia das “propostas” uma delas é dar poder total de policia as guardas metropolitanas, ou seja, aumentar o contingente de corrupção e autoritarismo e abuso de poder que já temos com a policia civil, policia militar e em menor numero com a policia federal. Medidas demagogas, hipócritas de puro marketing não vai resolver nada! Não adianta aumentar punições legais se o bandido mesmo punido e preso consegue manter suas relações criminosas, sociais e familiares com privilégios dignos de Oscar de conivência. Por falar em Oscar todos crescemos vendo filmes onde criminosos presos para falarem com seus parentes e advogados só o fazem através de vidro blindado e com interfones o que por tabela inibe combinações, dificulta relações sociais e familiares e não permite a entrada de aparelhos de celulares, por exemplo, é impressionante como isso ainda não é pratica comum em todas as penitenciarias brasileiras. Penitenciarias que misturam bandidos perigosos com pequenos criminosos e o caminho perfeito para a formação de novos e mais cruéis bandidos transformando criminoso que comete um pequeno erro de conduta facilmente corrigível em candidato a carreira de bandido cruel. Na área policial sempre ouvimos a frase dos mais variados secretários de segurança e comandantes das policias brasileira que apenas uma pequena parcela de suas corporações tem desvio de conduta, tenho certeza que se algo como foi feito na policia de Nova York que procurou expulsar e punir de forma severa seus maus policiais caso aplicado aqui no Brasil “surpreenderia” esses senhores poderiam assim constatar o que grande parte da população brasileira já sabe! A policia brasileira é corrupta e usa e abusa da violência, conheço gente que diz preferir ser abordado por bandidos e não por policiais, pois existe a possibilidade de serem mais humanos que os policiais isso é uma verdade absurda! Não é difícil constatar que a população teme a policia e não consegue enxergar esta instituição como defensora do povo, para isso basta ver o medo com que as pessoas têm em denunciar crimes, pois sabem que a policia é conivente ou não estará nem ai com a segurança de quem denunciou sem mencionar pessoas que preferem nem comunicar a policia de furtos e violência, pois sabem que nada será feito muito pelo contrario suas vidas podem se transformar em caos devido a denuncia. Outro fato absurdo e conhecido são as milícias de policiais, que tem enfrentado traficantes com o intuito de dominar e controlar o trafico nos morros cariocas, esta é a policia que vai resolver o problema de violência no Brasil? Basta de demagogia e hipocrisia! Basta de políticos corruptos, incompetentes e marketeiros! Basta de Policia corrupta, conivente, violenta e incopetente! Basta de judiciário moroso e lento! Basta de políticas sociais demagógicas! O brasileiro quer solução! Quer trabalhar e construir suas vidas sem injustiças e principalmente em paz!

Banco Central – Apenas, Um Antigo Cúmplice!

2007-02-11T14:53:00.000-02:00

A política de juros praticada pelo Banco Central do Brasil (BC) tem sido apontado por formadores de opinião como um dos principais responsáveis para a inibição e falta do robusto (expressão favorita dos economistas) crescimento econômico brasileiro. A lentidão na queda da taxa de juros (Selic) praticada pelo BC tem efeito direto no baixo crescimento do país, segundo opinião geral. Um dos principais responsáveis apontado por este fato é o presidente da instituição Henrique Meireles que tem sido constantemente bombardeado por políticos, economistas e outros formadores de opinião pelo conservadorismo pessoal e de sua equipe relativo ao ritmo de queda atualmente em 13% ao ano. A taxa de juros praticada pelo BC é apontada por analistas como a principal causa para o custo do dinheiro principalmente ao credito realizados pelas instituições financeiras as empresas e pessoas, isso é uma verdade, porem muito pequena! Vem tendo destaque critico também entre os formadores de opinião a atuação do BC no mercado de cambio a cotação tem variando entre R$ 2,09 e R$ 2,13 em relação ao dólar considerado muito baixo favorecendo as importações e prejudicando as exportações brasileiras embora na pratica as exportações brasileiras vem conseguido manter o bom ritmo. O interessante nestas analises é que pontos muito mais relevantes não estão sendo abordados pelos críticos analistas tais como a exigência do BC as instituições financeiras de compulsório sobre depósitos a vista e outros, sem esquecer de mencionar a alta carga tributaria sobre esses recursos, somados tributos mais deposito compulsório representa algo superior a 80% este item sim, tem um peso enorme sobre o custo do credito oferecido pelas instituições financeiras alias um peso bem maior que a taxa Selic propagada de forma “robusta” pelos analistas.Para entender melhor basta uma historinha sobre o tema. O deposito compulsório é um dos principais instrumentos utilizados pelo BC, obriga instituições financeira a depositarem no BC parte de seus recursos diários durante um período determinado porem sem nenhum tipo de remuneração e vem desde a época do governo FHC, com a clara e proposital intenção de inibir a oferta de credito ao mercado interno. Esta pratica encarece e dificulta a oferta de credito a economia Para que uma economia cresça de forma “robusta” a principal ferramenta é a capacidade econômica de seu mercado formado por sua população e empresas e desde o governo FHC vem sendo política frear o crescimento de oferta de credito a custos justos a população e empresas, um dos principais responsáveis por este fato é o deposito compulsório cobrado pelo BC. Outro item é o tamanho, este sim! Robusto da carga tributaria e encargos trabalhista brasileiro. A dita “inflação sobre controle” sempre foi em boa maneira artificial, provocada muito mais pela pouca oferta de dinheiro ao mercado que sem dinheiro esta obrigado a baixar ou no maximo manter seu preço de venda e diminuir sua compra, inibindo crescimento e investimento ou mesmo sacrificando empresas e pessoas. O consumidor por sua vez fica com a sensação de estabilidade no preço porem com seu poder de compra cada vez mais corroído, pois um mercado sem dinheiro também é um mercado de empresas e pessoas com poucos recursos gerando, portanto quebra de empresas, desemprego ou ainda salários reduzidos, emprego e empresas informais esse ciclo gera queda de arrecadação e sonegação por total falta de recursos para arcar com impostos e encargos por pessoas e empresas. O governo para compensar esta queda de arrecadação colocou a cereja que faltava no confeitado e “robusto” bolo de barbeiragens política e econômica que realizou, ou seja, aumentou sistematicamente os tributos e criou maior rigor para cobrar “sonegadores”. O BC teve sempre um papel fundamental nestas questões e seria muito mais justo ser cobrado por eles e não somente pela taxa Selic! Com relação à taxa de cambio também durante o governo FHC, o governo brasileiro contava com boa parte de sua divida interna lastreada ao cambio, explico, para cobrir seu déficit em conta corrente o governo emite títulos e os vende ao “mercado” prometendo pagar um premio (juros), a época o governo FHC tinha boa parte de seus títulos emitidos com valor nominal em dólar, resumindo se vendia títulos brasileiros em dólar com taxa brasileira de juros (uma das maiores do mundo) uma verdadeira bondade aos investidores entre eles bancos comerciais um desastre para a economia brasileira. Como estava com boa parte da divida publica em dólar obviamente os espertos economistas do BC (governo FHC) mantinham o dólar desvalorizado para não aumentar a divida publica porem inibia de forma espetacular as exportações brasileiras e ajudou a facilitar a entrada de produtos importados contribuindo para que as empresas dependentes do mercado interno alem da falta de credito a custo justo, encargos trabalhistas absurdos e tributação elevada ainda contava com produtos importados com baixo custo como concorrente, estrago brutal ao já sacrificado mercado interno! Para tentar corrigir tamanha barbeiragem o governo brasileiro criou um sistema de cota limite para empresas importadoras conhecido como RADAR, artifício absurdo, pois não podia mexer no cambio devido ao endividamento publico em moeda estrangeira e nem com alíquotas, pois poderia sofrer reclamações de outros países junto a Organização Mundial do Comercio (OMC). Com o tempo e muito sacrifício da população e empresas principalmente as micro, pequenas e médias o volume de títulos com lastro em dólar se reduziu o BC e o “mercado flutuante” de cambio finalmente pode elevar a taxa de cambio e as exportações brasileiras já protegidas pelo sistema Radar mencionado prosperaram como nunca antes havia conseguido proporcionando as grandes empresas exportadoras formarem um oásis na economia brasileira com bom volume de vendas e acesso a créditos internacionais a custo justo. Alias uma marca dos dois governos (FHC e Lula) foi conseguir aumentar a distancia entre as grandes e as outras empresas brasileiras, ou seja, alem da desigualdade social absurda agora temos a monumental desigualdade empresarial!

Poder Judiciário – Finalmente Uma Lei Cidadã!

2007-02-05T14:55:00.000-02:00

Uma das boas novidades ocorridas em janeiro foi à lei 11.441 sancionada pelo Presidente da Republica que facilita e acelera processos de divórcio, separação, inventario e partilhas amigáveis que podem ser realizadas agora diretamente em cartório publico sem a necessidade de ser homologado na justiça, tudo pode ser feito extrajudicialmente salvo em caso de discordância entre as partes ou quando existe menores envolvidos. Pessoas que antes não podiam arcar com os custos judiciais para separações a muito na pratica realizadas, agora podem de forma barata e simples formalizar sua situação o mesmo esta ocorrendo em partilhas de bens amigáveis que devido aos custos judiciais não eram realizadas deixando bens em nome de parentes falecidos muitas vezes durante anos. A nova lei é um marco para a população,realmente digno de aplausos, finalmente algo em favor da sociedade brasileira!
. Pois bem! Não é que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Poder Judiciário já estão brigando e tentando reverter este ganho que finalmente favorece a sociedade! A OAB-SP se opõe a lei alegando prejuízos aos honorários de seus associados e o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça alega que irá haver perda de recursos para o judiciário. È inadmissível que a OAB e o Poder Judiciário mais uma vez em nome do favorecimento corporativo venha a prejudicar o cidadão comum! A OAB neste caso esta sendo inimiga da sociedade brasileira, apoiando mecanismos longos e custosos ao cidadão em detrimento do bom senso, perdendo sua característica histórica de estar ao lado da defesa dos interesses da sociedade brasileira. Estou tranqüilo para falar a respeito já que não pretendo ingressar com nenhum processo separação e nem estou envolvido em processo de partilha de bens. O poder judiciário é favorecido com verba publica para seu sustento exatamente para que não necessite ficar refém entre outras coisas de custas processuais e não é culpa da sociedade brasileira se seus custos estão nas alturas devido a salários astronômicos e má gestão do dinheiro publico para sustento da instituição. Todo brasileiro conhece casos de pessoas que não conseguem usufruir seu direito constitucional de acesso a justiça porque não existe possibilidade de arcar com os custos e exigência financeira realizadas no inicio ou ao longo dos processos sem mencionar pessoas que perderam bens ou foi negada seu direito de acesso a justiça somente porque não tiveram recursos para depositar custas processuais exigidas por juizes e ainda tiveram suas solicitações de justiça gratuita negada, verdadeira aberrações aos direitos constitucionais aos quais estes senhores deveriam zelar! A fama de favorecer somente a pessoas e empresas com recursos para arcar com os custos do judiciário fica nítido com este tipo de posição do judiciário brasileiro e vai pelo mesmo caminho a OAB antes defensora dos direitos da sociedade infelizmente esta virando as costas à população. A muito os custos processuais onerar a Justiça favorecendo poucos. Agindo desta forma não conseguirá resolver os problemas brasileiros, porem uma justiça verdadeiramente cidadã sim! Muito pelo contrario, outras medidas de simplificação de processos e principalmente que possibilite soluções de forma rápida e extrajudiciais devem ser muito bem vindas por todos! Esta na hora do Poder Judiciário brasileiro tentar mudar sua estrutura, forma de agir e pensar, a população brasileira já esta farta de arcar com os custos dos excessos e incompetência da estrutura publica brasileira e isso vale também para o Poder Judiciário! O judiciário deve procurando adaptar seus custos aos recursos públicos já enviados a seus cofres por intermédio do executivo. Ajudaria também, mas ai em favor de todos os brasileiros ricos e pobres se o judiciário por intermédio de seus representantes, os juizes, somente interpretassem as leis e parassem de legislar e opinar em suas decisões evitaria recursos e lentidão que oneram ainda mais os custos dos processos sem mencionar que legislar faz parte das funções e competências do Legislativo e a sociedade não esta interessada na opinião dos juizes, mas sim que a decisão seja conforme a lei já escrita por quem de função e competência. A sociedade não pode permitir que a OAB e o Poder Judiciário modifiquem ou prejudiquem esta lei que finalmente favorece a sociedade brasileira!

Congresso Nacional – O Show Vai Continuar!

2007-02-04T14:55:00.000-02:00

Tomaram posse os novos deputados e senadores eleitos nas ultimas eleições realizadas em 2006, colocando ponto final na legislatura considerada por muitos como a pior da historia brasileira. Particularmente não partilho desta idéia! Foi na minha opinião igual a todas em termos de trapalhadas, competência e honestidade, porem a mais transparente do Brasil. Conseguimos ver de forma clara como funciona o congresso brasileiro sem a já tradicional mascara da demagogia, esperteza e cinismo peculiar a já lendária classe política brasileira. Momentos inesquecíveis podem ser lembrados, como nas inúmeras CPI(s) e CPMI(s) realizadas quando parlamentares formulavam em 40 minutos ou mais, uma perguntas que seria possível fazer em 30 segundos, mas não para o esperto político brasileiro, ele sempre tem o objetivo de ficar mais tempo exposto na televisão e aparecer nas demais mídias alem do bônus extra de ser visto por seus amigos e parentes entre outras peripécias realizadas por esses senhores vestidos com seus ternos alinhados (ou não), financiados com dinheiro publico que mais parecem crianças irresponsáveis aprontando uma arte ou se mostrando para todos na esperança de colherem algum beneficio pessoal. Como é possível esquecer as desculpas de deputados envolvidos com mensalão como, por exemplo, o Deputado João Paulo Cunha do PT-SP que disse que sua esposa não havia ido ao Banco Rural para pegar dinheiro vindo do mensalão, mas sim, para pagar boleto atrasado de sua TV a Cabo e mesmo sendo pego na mentira não foi cassado e ainda foi reeleito pelos eleitores de São Paulo. Em que outra legislatura poderemos ser premiados com uma fofoca denuncia de uma ex-esposa magoada, contando detalhes íntimos sobre seu relacionamento como o proporcionado pela Ex do deputado Valdemar Costa Neto, ficamos sabendo até das extravagâncias (provavelmente com dinheiro publico) que o deputado utilizava para suas conquistas amorosas entre outros caríssimos e estranhos hábitos, não é que os eleitores de São Paulo também foram generosos com o deputado. Ah! E a dança da deputada petista no plenário da câmara comemorando a não cassação de seu companheiro mensaleiro, que demonstração de amizade! Ali entendi porque os petistas se tratam como companheiros! O ponto alto na minha visão foi quando o deputado Roberto Jéferson denunciando o esquema de mensalão olhou para as câmeras de televisão e na maior intimidade mandou um recado ao então Ministro da Casa Civil José Dirceu mais ou menos assim, “Zé sai daí rapidinho, para não prejudicar um homem bom como o presidente Lula” fiquei emocionado com a preocupação do deputado com nosso inocente presidente apunhalado pelas costas, afinal como ele (Lula) mesmo disse, não sabia de nada! Outras inúmeras passagens podem ser lembradas o que na minha humilde opinião transforma esta ultima legislatura em saudosa, pois nunca o congresso nacional foi mostrado de forma nua e crua como neste. Um verdadeiro show! O único problema é que esta brincadeira custa caro a toda população, mas não se pode esquecer que parte desta mesma população reconduziu vários destes senhores ao congresso e que infelizmente o parlamento é reflexo claro de sua população. Este novo congresso que tomou posse parece que não vai decepcionar! Iniciou com eleições para presidente das duas casas marcado pelo velho habito das espertezas políticas, foi possível ver partidos que deveriam ser de oposição e unidos, votando em candidatos do governo em troca de votos nas assembléias estaduais ou cadeiras na mesa diretora. Para a presidência do Senado foi reeleito o governista e representante da elite política brasileira Renan Calheiros e para a presidência da Câmara dos Deputados o petista Arlindo Chinaglia, aquele mesmo que ajudou inúmeros deputados envolvidos no mensalão a escaparem da cassação e ajudou também o Presidente Lula a tentar provar sua ignorância sobre o que ocorria debaixo de seu nariz e que foi um dos principais articuladores do aumento que não vingou de mais de 90% para os parlamentares. Arlindo Chinaglia nem acabou de sentar na cadeira de presidente da casa e já esta preocupado em agradar seus eleitores parlamentares, já declarou que vai discutir novamente aumento para eles. Com uma oposição que não tem competência para se opor a ninguém alias nem sabe ser oposição muito mais preocupada com seus interesses, vaidades e ambições individuais e uma base governista recheada de espertezas, péssimos hábitos e mensaleiros só posso chegar a uma conclusão, o show vai continuar!

Municípios - Buscando Qualidade e Humanidade

2007-02-03T14:57:00.000-02:00

A Cidade São Paulo ao longo de seus 453 anos de vida se transformou na maior metrópole da América do Sul, conta com mais de 11 milhões de habitantes, contem bairros como Cidade Ademar com população de mais de 400 mil habitantes sendo que aproximadamente 77 mil vivem nas 198 favelas espalhadas pelo bairro. Aproximadamente 40% da população do bairro tem até 5 anos, a taxa de homicídios é a segunda maior causa de mortes sem mencionar o alto consumo e trafico de drogas. A educação no bairro é de péssima qualidade, saneamento básico frágil, atendimento médico precário. A cidade de São Paulo em boa parte cresceu de forma totalmente desordenada formando em sua periferia bairros que podem ser facilmente confundidos com cidades médias. Ao longo das décadas a cidade tem sido administrada de forma totalmente imatura e irresponsável com Prefeitos muito mais preocupados em se auto promover com números estatísticos que realmente com as necessidades da população. Mede-se a necessidade de uma área pelo numero e não pela qualidade do serviço. Somente para exemplificar vou mencionar a área de educação infantil e fundamental. Quando se fala em educação o político brasileiro tem por habito demonstrar quantas escolas foram feitas em sua administração, porem antes de construir mais escolas, nunca entendi porque não se faz nas já existentes investimentos que as tornem eficientes com bom nível de educação, com instalações confortáveis, investimento em aperfeiçoamento de professores e outros itens que tornem a estrutura já existente serviço de qualidade. Com o dinheiro investido em novas escolas alem do já mencionado deveriam ser realizadas também ampliações e modernização das instalações das escolas existentes melhorando a qualidade e reforçando a quantidade de vagas disponíveis para a população. Esta faltando aos políticos do executivo um olhar mais humano e menos estatísticos as necessidades da população. Imagine o que poderia ser feito com os recursos utilizados para novas construções se aplicados na estrutura já existente não é plausível que na escola privada se consiga na mesma instalação proporcionar escola infantil e fundamental com qualidade e nas publicas com raras exceções, não! Investimento em novas escolas somente deveriam ser realizadas quando a atual estrutura obter nível de serviço satisfatório, ai sim! Amplia-se a estrutura de forma gradativa sempre primando pela qualidade e não pela quantidade. A população necessita de serviço de qualidade e não de maior quantidade de falta de qualidade! Programas de investimento conjunto integrando investimentos de secretarias nas áreas de educação, saúde, habitação e lazer deveriam ser realizados em detrimento de programas isolados como hoje, explico, Não existe, por exemplo, nenhum programa integrado de reurbanização de favelas que contenha investimento em educação profissionalizante estimulando aprendizado profissional que proporcione a população residente criar um comercio local gerador de empregos dentro da sua própria comunidade. Imaginemos um programa de urbanização que contenha e proporcione aos moradores estudo profissionalizante de cabeleireiro, enfermagem, atendimento ao publico, Call Center, eletricista, administração de pequenos negócios como padaria, papelaria, etc. A prefeitura na reurbanização da favela construiria alem das casas e apartamentos uma região comercial dentro do complexo e ofereceria cursos profissionalizantes e gerenciamento de pequenos negócios proporcionaria aos alunos que se destacarem financiamento para compra e inicio de seu novo negocio e aos demais alunos qualificação profissional podendo proporcionar aos novos empreendedores da região absorver estes alunos, trazendo a própria região à possibilidade de gerar sua economia podendo assim suprir parte da população residente com trabalho e empreededorismo. Bastaria para isso investimento em qualificação, equipamentos e ampliação na estrutura da escola mais próxima do projeto. Na área de saúde poderia ser construído pequenos postos de pronto socorro dentro deste projeto proporcionando pequenos atendimentos de urgência sendo realizados ali mesmo na comunidade, bastaria ao município deslocar o pessoal de pronto socorro atualmente alocados em grandes hospitais públicos para estas varias pequenas unidades, desafogaria os grandes hospitais públicos deste tipo de atendimento e facilitaria a população atendida. Sem mencionar que parte dos funcionários principalmente na área de atendimento poderá ser formada por alunos vindos da escola profissionalizante do próprio projeto tornando a comunidade muito mais humana e agregada ao atendimento e recepção de pacientes. Se investirem em programas integrados ao invés de projetos dispersos as secretarias utilizariam as mesmas verbas porem com resultados muito mais significativos. Enfim não importa a maneira o importante é humanizar e proporcionar qualidade aos serviços prestados deixando de lado essa mania de estatística que tem levado cidades como São Paulo ao caos social.

Reforma Política – Democratização do Poder

2007-01-29T14:58:00.000-02:00

A democracia brasileira é decidida por no maximo uma centena de políticos o chamado altíssimo clero ou elite política! Reformas políticas, econômicas, previdenciária entre outras, somente podem ocorrer se estes senhores assim decidirem ou concordarem. Até mesmo em qual candidato a presidente, governador e prefeito das principais cidades brasileiras a população deve votar estes senhores têm forte acedência. A estrutura partidária brasileira é dominada há décadas por estes políticos. O diálogo entre partidos de oposição e governo em verdade é representado por suas opiniões e interesses agregado a alguns coadjuvantes políticos ou alto clero da moda que momentaneamente ronda o poder decisório da elite política. Isso fica claro quando vemos declaração de importantes lideranças políticas.Domingo 28.01.2007 em entrevista ao jornal Estado de São Paulo Tasso Jereissati presidente nacional do PSDB deixa claro como um dos maiores partidos brasileiros o PSDB decide as principais questões e decisões envolvendo o partido. Apenas uma “meia dúzia” de pessoas decidem por todo conjunto do partido. Estes poucos senhores são responsáveis por qual candidato o partido lançara a Presidência da Republica em detrimento da opinião de todos os filiados, decide também se deve lançar um candidato ou apoiar candidato para a presidência da Câmera e Senado federal e todos os demais temas relevantes envolvendo o partido. Os demais filiados e parlamentares ligados ao partido apenas acatam o decidido, estes pertencem ao médio e baixo clero. A decisão desta elite política, por exemplo, pode decidir se uma reforma como a da previdência tem ou não tem chances de ser discutida ou apreciada. Este fato não é exclusividade do PSDB ocorre em todos os partidos brasileiros. O PT com seu campo majoritário sempre determinou as diretrizes políticas do partido intervindo até mesmo em diretórios estaduais para impor sua vontade ou quando impôs um candidato a presidência da câmera mesmo não sendo o nome de consenso do partido entre outras varias atitudes deste formato. No PFL o grupo formado por ACM, Jorge Bornhausen, César Maia, Marcos Maciel sempre tiveram hegemonia sobre as decisões do partido e quando um nome novo é incluído nesta lista geralmente é por estar intimamente ligado ou deter a simpatia da elite do partido, veja novamente o caso do PFL onde os novos e mais promissores nomes do partido são ACM Neto e Rodrigo Maia, um neto de ACM e outro filho de César Maia. Pode-se nomear outros politicos elitistas como José Sarney, Renan Calheiros, Jarbas Vasconcelos, Jose Serra, Fernando Henrique Cardoso, Aécio Neves, Lula e outros poucos nomes que posso estar esquecendo. Lideranças regionais somente conseguem algum sucesso se apoiadas por esta elite. Existem também os momentaneamente sem grande influencia, mas que podem ressurgir com força como Jader Barbalho, Paulo Maluf, Fernando Collor, Ibsen Pinheiro, Orestes Quércia, José Dirceu etc. O surgimento de novas lideranças foi abafado completamente pela estrutura política e partidária existente, se pode verificar que desde o final do regime militar muito pouco mudou em relação a lideranças e elite política no Brasil. Não estou aqui discutindo se estes senhores têm ou não competência e boas intenções meu questionamento é sobre o modelo partidário e democrático adotado no Brasil, estou dizendo apenas que basta dos mesmos de sempre e desta estrutura politica que ainda os sustenta! Quando há uma mudança nesta elite política é motivada por denuncias ou envolvimento direto em corrupção e não por mudança de liderança ou mentalidade política. De outra forma é simplesmente impossível devido à falta de democracia existente dentro dos partidos, à concentração de poder faz esta elite constantemente aparecer na mídia o que provoca indireta propaganda para futura reeleição e assim vai ocorrendo um ciclo vicioso. A estrutura partidária brasileira como esta concebida apenas serve aos interesses de uns poucos porem influentes políticos, não produzira novas lideranças e idéias que não tenham a simpatia destes senhores. Uma reforma política se faz urgente! Estou falando de uma reforma realmente democrática e verdadeira, obrigando os partidos a ouvirem seus filiados para tomada de decisões e escolha de seus quadros executivos, o modelo norte americano cairia muito bem aqui! Uma reforma onde um parlamentar ao mudar de partido perca também seu mandato, pois a cadeira pertence ao partido sendo que ele apenas foi escolhido pela população para ser um dos representantes do partido no parlamento ou mesmo que um parlamentar ao decidir ser Ministro, Secretario de Estado ou aceitar qualquer tipo de nomeação perca seu mandato pelo mesmo motivo. Evitaria que políticos sem nenhuma intimidade com cargos técnicos venham a ser Ministros, secretários de estado, presidente de estatais etc. Geraria maior e mais eficiente fidelidade partidária e respeito à vontade popular algo fundamental em qualquer democracia. Somente desta maneira teremos partidos e políticos realmente democráticos possibilitando surgimento de novas lideranças e idéias. Falar em parlamentarismo ou voto distrital com o atual modelo político e falar em concentrar ainda mais poderes nas mãos desta elite política. Atualmente o Brasil tem uma democracia restrita e concentrada demais. Somente a manutenção da concentração de poder político pode justificar declarações como a realizada pelo Ministro de Relações Institucionais Tasso Genro dizendo que o Governo Lula não necessita de Reforma Política para governar. Se o atual sistema político esta confortável para o executivo federal não se pode dizer o mesmo com relação à população brasileira.

PAC – Só Resta Chorar!

2007-01-27T15:04:00.000-02:00

O mês de janeiro foi premiado com um variado repertorio de espertezas do já lendário jeitinho brasileiro de fazer política. Primeiro foi o acertado envio de tropas da Força Nacional brasileira para combater a violência na cidade do Rio de Janeiro porem na ansiedade de mostrar a mídia e a opinião publica as medidas tomadas, o governo do Rio de Janeiro e o Governo Federal praticamente deram aos bandidos o mapa das atividades e localização da Força Nacional. Resultado, os bandidos praticaram seus crimes nas regiões não cobertas pela força de segurança. Em São Paulo após o acidente na futura linha 4 (quatro) do Metrô paulista que vitimou 7 (sete) pessoas de forma fatal alem de danos a patrimônio de terceiros o Governador José Serra logo tratou de tentar tirar a culpa pelo acidente dos ombros do Estado de São Paulo. Felizmente recuou após sentir a indignação dos paulistas! O mesmo José Serra articulou junto com Jutahy Magalhães líder do PSDB na câmara apoio ao candidato do PT Arlindo Chinaglia para presidência da Câmara dos Deputados, preocupados com as eleições para presidente nas assembléias estaduais em especial na de São Paulo em troca de votos do PT para candidatos do PSDB nos estados. Após criticas realizadas pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso ao apoio do PSDB ao candidato do PT e que teve respaldo de importantes lideranças do PSDB o presidente nacional da sigla se viu obrigado a recuar. Jose Serra sentindo que não pegou bem o apoio ao petista tratou logo de envolver seu colega de partido e Governador de Minas Gerais Aécio Neves como um dos co-autores do errôneo e precipitado apoio na tentativa de não arcar sozinho com o fato. Claro que o governador de Minas Gerais não gostou nada de ver seu nome envolvido no episodio, principalmente porque seu envolvimento não foi realmente direto ele apenas não se colocou contra para não prejudicar as eleições legislativas estaduais, principalmente na assembléia paulista já que em Minas Gerais não dependia dos votos petistas. O mais recente foi o lançamento pelo governo federal de um programa voltado para o desenvolvimento do país denominado PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), programa que promete investimento de mais de R$ 500 bilhões principalmente em infra-estrutura. È claro que qualquer programa voltado para o desenvolvimento é um avanço em um país como o Brasil que apenas conviveu com políticas recessivas nos últimos 12 anos. Porem como sempre acontece o programa é muito setorial, beneficiando apenas uma parte das necessidades e principalmente pautado pela falta de ousadia. Não foca o problema de forma macro e deve contribuir muito pouco para o crescimento econômico é muito mais marketing político para opinião publica, alias uma das melhores e mais eficientes especialidades dos políticos brasileiros. Seria muito mais efetivo se fosse simples, ou seja, uma redução da carga tributaria linear feito em escala anual. Teria um efeito muito mais benéfico ao todo da economia, estimularia investimentos principalmente porque traria demandas crescentes estimulados pela redução tributaria proporcionando inclusive maior arrecadação tributaria. Já que é para fazer pouco pelo menos que seja simples e eficiente. Outro ponto que não foi combatido muito pelo contrario é a questão da simplificação de regras para investimento privado. Regras simples, claras e ágeis seriam muito mais eficazes que um pacote complexo, setorial e duvidoso como o PAC anunciado, que acrescenta mais exceções jurídicas ao já complicado conjunto de regras fiscais. Não posso esquecer de mencionar que parte dos investimentos já eram previstos pelas empresas estatais, portanto não dependeriam de nenhum pacote federal e este pedaço do programa representa mais de 40%. O uso do FGTS para criação de fundo de investimento voltado para o setor de saneamento básico também devera ser questionado na justiça por centrais sindicais e enfrentara no congresso muita oposição, portanto é duvidoso se será possível seu uso. Outra parte dos investimentos depende claramente da iniciativa privada que teme as atuais regras complexas para investimento em infra-estrutura e deve levar o setor privado a investir somente em projetos com retorno extremamente seguros e vantajosos e deve ficar muito abaixo do investimento estimado no programa até porque investimento esta diretamente ligado à demanda. De concreto sobrou somente os recursos vindos do orçamento da união e renuncia fiscal realizada de forma muito especifica e setorial muito pouco para tanta pompa e alarde. Acredito que em caso de sucesso deve contribuir muito pouco ao crescimento econômico do país ainda este ano, mas investimento em infra-estrutura sempre será bem vindo mesmo que setorial é melhor que nada! . Minha aposta pessoal é que o Brasil ira crescer no maximo 3,5% em 2007. Pontos como reforma da previdência, trabalhista, tributaria ou divida publica nem ao menos foram cogitados. A inovação foi à volta da indexação para aumentos futuros do salário mínimo e salário do funcionalismo publico algo que particularmente imaginei que já tinha ficado no passado assim como pacote de medidas. Em janeiro foi possível verificar que o passado esta de volta e que para o futuro nada mudou! O Governo Federal continua covarde e ineficiente a oposição omissa e contraditória. Para completar o mês de janeiro só esta faltando às famosas e sem sentido comissões de estudo do Governo Federal, que nunca conseguem concluir nenhum estudo. Para a população, só resta chorar!

Hugo Chaves – O Dia Em Que Concordei Com Ele!

2007-01-24T15:05:00.000-02:00

Imagine um presidente latino americano em uma das principais casas legislativas do país em suas mãos uma edição de um dos principais jornais brasileiros pertencentes ao maior grupo de comunicações do Brasil, acusando de forma pejorativa todo conteúdo editorial do jornal e o que ele representa. Este fato ocorreu na noite de 19.01.2007 na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). O presidente da Venezuela Hugo Chaves apos receber a Medalha Tiradentes maior comenda da ALERJ em seu discurso de agradecimento com uma edição do Jornal O GLOBO em punho e sobre aplausos de uma entusiasmada platéia das galerias, formada principalmente por representantes de Sindicatos de Trabalhadores e ONGs ligadas à esquerda brasileira, criticou, esculhambou e debochou veementemente do jornal. Hugo Chaves que veio ao Brasil para participar da Cúpula do MERCOSUL realizada no Rio de Janeiro durante a semana, aproveitou a ocasião para receber a medalha que havia sido concedida a muito. Mostrou-se principalmente indignado e irritado com as constantes criticas do jornal e da grande imprensa brasileira a condução política praticada pelo presidente na Venezuela. Alem das claras e justas criticas do jornal a não renovação da concessão publica da principal Rede de Televisão venezuelana, entre outras varias medidas consideradas autoritárias. Sem entrar em maiores detalhes concordo plenamente com as posições contra o autoritarismo praticado pelo presidente venezuelano, do ponto de vista ideológico sempre fui favorável a políticas totalmente contrarias as imaginadas por Hugo Chaves para o século 21 e acredito que ele representa um retrocesso para a América do Sul. Mas a forma como o jornal, suas empresas coligadas e a grande imprensa ignorou e omitiu as criticas do presidente Hugo Chaves ao jornal O Globo foi de profundo autoritarismo, falta de ética, desonesto, desrespeito ao direito de opinião e corporativismo absurdo! Opinar e criticar faz parte do bom jornalismo, mas ouvir e noticiar criticas mesmo contrarias é o que realmente faz do jornalismo algo digno e justo. O corporativismo que a grande imprensa brasileira pratica quando atingida é algo que denota total falta de preparo e ausência de ética e este não é um caso isolado. Como pode esta imprensa criticar quando não aceita ser criticada? Como pode cobrar ética se não age com ética? Como pode esta imprensa reclamar da forma corporativa que o congresso nacional resolve questões internas como aumento dos próprios salários? Como pode criticar métodos e praticas políticas utilizadas por gestores e servidores públicos (executivo, legislativo e judiciário)? Como pode cobrar e exigir honestidade? A coisa funciona no estilo faça o que digo, mas não faça o que eu faço! È simplesmente lamentável! Lembro que figuras como Hugo Chaves hoje duramente e justamente criticado surgem devido à falta de ética, visão e interesses corporativos de políticos, grandes empresas, mercado financeiro, elite, políticos e imprensa alem é claro de uma Classe Média omissa. Quando estas pessoas acordarem lá estará um Hugo Chaves no poder, depois só resta reclamar e criticar, claro que sem nem ao menos reconhecer uma meia culpa, algo bem característico da imprensa e elite brasileira! A muito uma grande parte de nossa imprensa através de suas direções, articulistas e redatores e a chamada elite agem de forma corporativa voltando às costas para o resto, preocupados somente com seus próprios e pessoais interesses. A Venezuela muito mais que o exemplo das atitudes autoritária e ditatoriais de Hugo Chaves deveria servir como exemplo de como surgem personagens como Hugo Chaves! Surgem do excesso de interesses corporativos e pessoais e total falta de visão dos problemas de um país! È obvio que as criticas feitas por Hugo Chaves ao jornal O GLOBO iria encontrar adeptos e simpatizantes, mas isso faz parte da democracia e do direito de opinião, que todo cidadão tem direito desde que fornecida de forma ética e jornalística, seja ela qual for. Um jornalismo honesto e justo ajuda e muito na construção da consciência política e de cidadania da população de um país que pretende se diferenciar para melhor em relação aos demais da América do Sul. Até aqui a grande imprensa nacional soube criticar o que tem interesse e omitir o que não interessa. Em um dos raros órgãos de imprensa onde pode ser visto parte das criticas de Hugo Chaves e para o qual o jornal O GLOBO se pronunciou dizendo "que apenas faz jornalismo" meus parabéns pela coragem de ir contra o interesse corporativo e primar pela informação! Já com relação à resposta dada pelo jornal O GLOBO, penso que omitir informação não é jornalismo! Principalmente um fato envolvendo o presidente de um país da América do Sul em uma importante casa Legislativa Brasileira tecendo criticas diretas a um órgão de imprensa brasileiro, se isto não é noticia o que é noticia então! Não pode deixar também de ser considerado que Hugo Chaves deu uma resposta direta às criticas sofridas a ele, o famoso direito de resposta. Afinal, por que se lutou tanto pelo fim da censura e pelo direito de opinião se a própria imprensa esta censurando o que não convém a seus interesses e tirando o direito de opinião valido a todos incluindo até mesmo a opinião do Presidente da Venezuela Hugo Chaves a respeito da imprensa brasileira? Se ele é autoritário como tem dito a imprensa brasileira (deixo bem claro que concordo com esta opinião) a imprensa brasileira deveria demonstrar o quanto democrática e ética é, ou seja, dar o exemplo. Infelizmente foi tão autoritária quanto! Pensei que nunca diria isso, mas infelizmente Hugo Chaves parece estar certo! A grande imprensa brasileira é autoritária, esta servindo a interesses corporativos e a uma pequena elite que a favorece!

Governador José Serra – Finalmente Aplausos!

2007-01-20T15:06:00.000-02:00

Novamente sobre os holofotes da imprensa o governador de São Paulo Jose Serra vistoriou os trabalhos na Estação Pinheiros da futura linha 4 (quatro) do Metrô de São Paulo e deu mais uma de suas varias declarações à imprensa sobre o acidente lá ocorrido. Porem desta vez, diferente das anteriores onde a maior preocupação era isentar o Estado de qualquer responsabilidade pelo ocorrido o Governador Jose Serra merece aplausos. Declarou que o Governo de São Paulo ira indenizar as vitimas caso o Consorcio Via Amarela e a Seguradora por ela contratada não honrem rapidamente as indenizações, descontando posteriormente dos pagamentos a serem realizados ao Consorcio pela execução da obra. Nada mais justo! Demonstrou postura digna de uma representante eleito pelo povo! Agora resta saber se esta declaração será realmente honrada ou será parecida com a realizada durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo, registrada em cartório publico, prometendo concluir todos os 4 (quatro) anos de mandato caso eleito. Promessa descumprida com pouco mais de 1 (um) ano à frente da Prefeitura da capital paulista. Atualmente a cidade de São Paulo esta sendo administrada pelo Sr. Gilberto Kassab que não foi diretamente eleito para o cargo. De promessas ao vento e declarações recheadas de demagogia para parecer bonzinho perante a imprensa e opinião publica a população já esta farta! Afinal tem sido habito de boa parte dos políticos brasileiros. Fica a expectativa para que o Governador Jose Serra tenha deixado este tipo de pratica no passado e que no futuro tenhamos um político diferenciado da mesmice mentirosa, omissa e corrupta que vem pilhando o país. Por falar em novos tempos, outra esperança é que finalmente o PSDB um dos principais partidos de oposição ao Governo Federal que coincidentemente é o mesmo do Governador de São Paulo Jose Serra deixe de criticar quando interessa e se utilizar fatos e praticas condenável tais como falta de Ética e favorecimentos a correligionários, quando é conveniente. Explico! Durante a gestão do ex-Governador e candidato derrotado a Presidente da Republica pelo PSDB Geraldo Alckmin, a Sabesp empresa mista porem com a maioria de seu capital pertencente ao Estado de São Paulo patrocinou com R$ 500 mil reais através de incentivo a cultura (Lei Rouanet) ao Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC), instituição que tem entre seus conselheiros figuras expressivas como Pedro Malan, Celso Lafer, Luiz Carlos Bresser Pereira todos ex-Ministros do Governo de FHC e intimamente ligados ao PSDB ou a seus membros. Alias a ONG criada pelo ex-presidente da Republica recebeu patrocínios no valor de R$ 2.095 milhões no ano de 2006 oriundos de recursos proporcionados pela Lei Rouanet, para preservação e digitalização de seu acervo. Somente como curiosidade, a biblioteca Mario de Andrade a maior do Estado de São Paulo com um valioso acervo de 3,2 milhões de itens com obras e manuscritos sobre uma grande parte da historia de São Paulo e do Brasil sem mencionar livros e obras de artes de enorme valor cultural sobrevive com orçamento anual de aproximadamente R$ 1,6 milhões. Acredito que a biblioteca Mario de Andrade e varias outras espalhadas pelo estado de São Paulo merecem os mesmos mimos e carinhos de empresas como a SABESP e dos gestores da coisa publica paulista, já que vem constantemente sofrendo com seus escassos recursos. É inegável a importância e grande valor cultural e social da biblioteca Mario de Andrade para a população de São Paulo. Embora realizado de acordo com as possibilidades legais o patrocínio de uma empresa ligada ao Estado de São Paulo, presidida a época pelo Sr. Dalmo Nogueira Filho filiado ao PSDB alem de pertencer ao Estado de São Paulo governado a mais de 12 anos pelo PSDB é no mínimo antiético principalmente quando favorece uma ONG intimamente ligada a um ilustre personagem do PSDB. Porem voltando ao Governador Jose Serra, espero que esta nova promessa (realizada no calor do acidente ocorrido nas obras do Metrô de São Paulo) seja o inicio da mudança de conduta do político Jose Serra que sempre foi caracterizada por prometer e não cumprir, procurar jogar a responsabilidade para outros ombros e usar um bom marketing para realçar seus acertos. E que estes novos ventos soprem para todos os políticos ligados à coisa publica (executivo, legislativo e judiciário) e principalmente que proporcione governos e oposições com um mínimo de ética. Seria maravilhoso que nas próximas eleições possamos discutir projetos e formas para solucionar os diversos problemas não somente do estado, mas do Brasil. A população merece discutir e ver soluções e não ficar discutindo quem é o sujo e quem é o imundo.

Metrô Paulista – Serra, O Inocente!

2007-01-17T15:08:00.000-02:00

Após vistoriar sobre os holofotes da imprensa ao acidente ocorrido nas obras da Estação Pinheiros da futura linha 4 (quatro) do Metrô paulista que pertencente ao Estado de São Paulo o Governador José Serra se apresou em comunicar à imprensa que o Estado não tinha nenhuma responsabilidade com relação ao acidente, com as vidas perdidas, com os bens materiais abalados ou condenados dos paulistanos afetados ou com o desgaste emocional causado as vitimas sem mencionar o transtorno causado a cidade de São Paulo. A culpa segundo o Governador do Estado deve ser atribuída ao Consórcio Via Amarela responsável pela obra. Por esse motivo o Consórcio deveria assegurar e custear todas as providencias e indenizações as vitimas. O Presidente do Metrô paulista Luiz Carlos David explicou que o contrato celebrado com o Consórcio Via Amarela reza que o Metrô não tem responsabilidade sobre normas de segurança, questões de engenharia e material utilizado na obra tudo de responsabilidade do Consórcio Via Amarela, portanto para o governador Jose Serra e para o Presidente do Metrô Luiz Carlos David a responsabilidade é somente do Consórcio, o contrato celebrado é o atestado de inocência do Estado. No dia seguinte em reunião com as vitimas do acidente o Governador colocou a disposição à Defensoria Publica do Estado para ajudar e assessorar legalmente as vitimas perante o Consórcio e a companhia de seguros responsável pela garantia financeira em caso de acidentes. O Estado de São Paulo se posicionou como se realmente não tivesse a menor responsabilidade pelo ocorrido, se colocando na posição de vitima. Algo tem que ficar muito claro tanto para o Governador como para o Presidente do Metrô de São Paulo, realmente o Consórcio Via Amarela é responsável pelo acidente, deve ter realizado algum ou alguns erro(s) de engenharia e isto levou ao acidente, porem o Estado e a companhia sobre sua responsabilidade (Metrô) tem sim responsabilidade pelo acidente! Afinal quem contratou o serviço, deveria ter fiscalizado e exigido métodos de engenharia, material e segurança apropriado é o Estado de São Paulo através do Metrô. O fato de ter realizado um contrato passando toda responsabilidade para o Consórcio contratado demonstra a total omissão praticada pelo Estado e não isenta em nada, muito pelo contrario é um atestado de irresponsabilidade e incompetência. Os danos não só as vitimas inocentes, mas a toda cidade de São Paulo foi causada pelo conjunto de erros que vai do omisso e irresponsável contrato de prestação de serviço até ao provável erro de engenharia que levou ao desmoronamento. Felizmente as vitimas estão sendo amparadas pela seguradora do Consórcio com providencias emergenciais decentes e preocupação imediata em resolver questões ligadas a indenizações, prejuízos materiais e humanos. Caso estas pessoas dependessem somente do Estado estariam a esta altura vivendo da solidariedade alheia enquanto o Estado estaria empenhando em achar um culpado e fugir da responsabilidade perante a opinião publica. Alias a única parte realmente boa que se pode verificar até o momento sobre o contrato celebrado entre o Metrô Paulista e o Consórcio Via Amarela foi à empresa de seguro contratada pelo Consórcio.
Espero realmente que o Governador Jose Serra deixe para trás esta estranha mania de tirar a responsabilidade de seus ombros ou de seus colegas de governo e partido e comece a planejar e resolver os problemas do Estado assumindo acertos e erros como um verdadeiro representante eleito pelo povo deve ser! Sem precisar usar artifícios e desculpas para culpar a união ou empresas prestadoras de serviços como únicos responsáveis por problemas que ocorrerem. Esta faltando seriedade e sobrando desculpas e omissão, ainda mais de um homem que tem pretensões de um dia vir a ser Presidente da Republica! Por falar em seriedade, estou aguardando o ex-Governador de São Paulo e candidato derrotado a Presidente da Republica Geraldo Alckmin vir a publico explicar como o Estado de São Paulo sob sua administração conseguiu deixar o Metrô realizar um contrato de serviço omisso e irresponsável como este realizado com o Consórcio Via Amarela. Caso tivesse oportunidade, adoraria perguntar ao ex-Governador Geraldo Alckmin ao atual Governador José Serra e ao Presidente do Metrô Paulista se eles costumam dar os mesmos poderes e responsabilidades aos empreiteiros contratados em suas obras particulares.

Segurança Publica – Óleo de Peroba Neles!

2007-01-12T15:09:00.000-02:00

Em 09.01.2007 houve reunião entre os governadores da região sudeste para discutir formulas conjuntas para deter a violência vivenciada principalmente nas grandes cidades da região, especialmente as realizadas pelo crime organizado.
O mais interessante é que todas as medidas propostas pelos governadores dependem do único ausente e não convidado à reunião, o governo federal! Foi redigida uma carta com as solicitações e sugestões dos governadores para o governo federal, o Presidente da Republica ainda não conseguiu ler, pois esta de féria na cidade do Guarujá em São Paulo. As sugestões? Típicas da criatividade natural dos espertos políticos brasileiros, ou seja, solicitação de mais recursos, mudança na legislação penal, e maior controle do trafico de drogas nas fronteiras brasileira e etc. Resumindo, já esta montado o circo para obter mais recursos do governo federal para aparelhamento do estado e certamente jogar toda futura culpa para o governo federal. Solução conjunta para os problemas não houve, apenas a promessa de uma futura comissão dos estados que ira elaborar planos e estratégias para a área. Os planos devem ser pautados de mais solicitação de recursos adicionais ao governo federal. De concreto, portanto somente a tentativa de passar a responsabilidade para o governo federal.
Após verificar o resultado da reunião tenho três sugestões a fazer aos senhores governadores da região sudeste.
1 – Entregar a responsabilidade da segurança publica de seus estados ao Ministério da Justiça. Ficou obvio que todas as medidas dependem da união e os senhores governadores admitem não ter a menor idéia ou plano para resolver a questão, fica claro, já que não houve sugestão para atitudes compartilhadas entre os estados, independente dos recursos ou atitudes do governo federal.
2 – Comprar (através de licitação) para seus eleitores narizes de palhaço, para que todo eleitor que acreditou ou ainda acredita em suas capacidades usem como vestuário obrigatório.
3 – Entrar em contato com alguma publicação destas de celebridades, com o intuito de realizar uma matéria especial, assim poderiam aparecer perante a população com imagem de sucesso, prosperidade e estadista não passariam o constrangimento de demonstrarem incapacidade e falta de criatividade como foi possível ser visto na reunião. É verdade que nos últimos doze anos o governo federal é merecedor de inúmeras criticas e tem até um pedaço significativo de culpa no caso da segurança publica porem a maior parte da responsabilidade pertence à péssima gestão, falta de planejamento, omissão e descaso dos estados ao longo do tempo. Pelo demonstrado nesta reunião, assim deve continuar. Tentar jogar toda responsabilidade no governo federal é no mínimo engodo e factoide. È inadmissível, que a todo problema se culpe somente o governo federal. Esta ficando difícil até mesmo ficar indignado com a quantidade de espertezas políticas que vem ocorrendo há décadas no Brasil! Alias de esperteza política em esperteza política chegamos à caótica situação em que nos encontramos! Como diria um candidato paulista derrotado a deputado, Óleo de Peroba Neles!

Segurança Publica – Cansado de Bla,Bla,Bla

2007-01-07T19:20:00.001-02:00

Educação, aparelhamento da policia, novos presídios são as soluções mais propagadas quando ocorrem problemas na área de segurança publica como vem acontecendo desde de dezembro no Rio de Janeiro. O governo carioca foi “surpreendido” com explosão de violência organizada e ordenada dentro de presídios de segurança máxima, por lideres criminosos conhecidos. São Paulo passou pelo mesmo problema em maio de 2006, alias o Rio de Janeiro esta vivendo uma copia um pouco mais cruel do modelo paulistano, na capital paulista houve o “cuidado” por parte do crime organizado em não incendiar ônibus com pessoas inocentes dentro. Quando este tipo de episodio ocorre analistas, políticos e formadores de opinião tem logo prontas soluções e posições claras a respeito do tema. A mais usual é a falta de investimento em educação para outros educação é necessária porem não resolvera o problema a curto prazo, portanto mudar a legislação ampliando o tipo ou grau de punição, melhorando as condições da policia, principalmente no quesito armamento e equipamentos básicos aliado à construção de mais presídios federais e estaduais de segurança máxima conseguiria amenizar o problema. O governo, logo cria uma campanha emergencial para resolver o problema promete mundos e fundos, quase sempre existe troca de acusação entre políticos na tentativa de colocar o problema longe dos ombros perante a opinião publica e com o tempo, tudo é deixado ao esquecimento Até surgir um novo episodio parecido e um pouco pior. Este é o roteiro comum em toda época de crise de segurança, crises cada vez mais comuns!
A base do problema não esta somente na educação, nas leis ou mesmo no aparelhamento do estado embora esteja intimamente ligada. Esta na falta de valores que vem ocorrendo há décadas no Brasil, não existe respeito a quase nada neste país. O problema passa por toda sociedade, famílias, empresas, sindicatos, movimentos sociais, governo executivo, judiciário, legislativo etc.
Não se respeita ao próximo, as leis, as instituições publicas e privadas, os valores são todos fúteis vinculadas a sucesso e poderes individuais A famosa “lei de Gerson” impera no Brasil, cada um por si. A sociedade de forma ampla esta cada vez mais se desconstruindo, quando existe união, pode ter certeza é por interesses corporativos e não a toda sociedade. Nas famílias o julgamento é realizado não mais na formação do caráter das pessoas e sim nas conquistas individuais principalmente financeiras ou vinculadas a poder, pode até ter mal caráter, tendo sucesso e poder é respeitado, admirado e muitas vezes cultuado. Trabalhar honestamente muitas vezes é sinônimo de ingenuidade! Muitos adoram coisas vindas do primeiro mundo, então faço uma proposta! Que tal cultuarmos o respeito às leis e o medo de punição? Porque até mesmo um bandido em países do chamado primeiro mundo, sabem que caso cometam crimes ao serem pegos serão punidos de forma rígida, existe no mínimo medo da punição. Para isso existe agilidade jurídica e não esta piada existente no Brasil. Aqui até algo legitimo vira algo inacreditável, recursos são validos, mas do jeito que esta instituída a cultura dos recursos, se torna absurdo, convite à impunidade! O problema do Brasil não esta nas leis, mas, sim no cumprimento delas, ajudaria e agilizaria muito se juizes interpretassem as leis e parassem de legislar ou opinar em suas decisões. Na área de educação palavras ao vento são ditas aos montes, como o estado brasileiro pretende resolver o problema se não consegue nem ao menos colocar eletricidade em quase 20% das escolas básicas brasileiras. Outra forma de se criar vínculos cidadão e respeito ao próximo é com cultura, porem o grande projeto cultural brasileiro é incentivar via renuncia fiscal (lei Rouanet) a artistas, produções e atividades culturais com fins comerciais como a peça Fantasma da Opera, Cd da Cantora Zizi Possi, filmes de artistas consagrados como Fernanda Montenegro etc. Alguém ouviu falar em exibição ou distribuição gratuita para população carente de alguma das obras acima? Na imprensa, principalmente na televisão brasileira temos dois extremos, a cobrança por moralismo e ética por parte dos programas jornalísticos, porem os mesmo tem costumeiramente utilizado gravações obtidas de forma ilícita de fontes suspeitas ou mesmo vinculadas a interesses pessoais e corporativos, jornalismo verdadeiramente investigativo morreu e na ponta do entretenimento um total incentivo a tudo de errado, um verdadeiro besteirol recheado de incentivo a valores fúteis. O Brasil é governado para uma parte privilegiada da população com bons contatos. Para maior parte da população sem contatos influentes, resta ouvir bla, bla, bla. O setor publico vem contribuindo com constantemente desrespeitando a população com inúmeros maus exemplos como corrupção no legislativo, abuso de poder, falta de valorização com o mercado econômico domestico entre inúmeros outros. Para mudar a situação o país tem que ser pensado como um todo, unindo uma serie de atitudes e conscientização, não basta investimento em áreas especificas, mas sim um conjunto de atitudes planejamento e investimento unindo iniciativa privada, governo e sociedade nos inúmeros problemas e vai do planejamento até a conscientização de valores humanos.

Analistas Econômicos – Proibido Para Cardíacos!

2007-01-07T15:10:00.000-02:00

Jornais, rádios, internet e televisões deveriam colocar advertência em seus conteúdos econômicos “Proibido Para Cardíacos”. Antes de um cidadão de bem ler, assistir ou escutar analises econômicas proferidas na grande imprensa, minha sugestão é que passe em um cardiologista em seguida em um neurologista. Somente com calmantes e remédios para o coração é que se pode estar preparado para enfrentar as analises econômicas de grande parte dos sábios economistas. A grande maioria ligada a consultorias financeiras, bancos e grandes empresas listadas na Bovespa ou com negócios na BM&F. Eu nunca consegui ler ou ouvir nenhum economista verdadeiramente indignado com a média de juros praticados pelos bancos comerciais a empréstimos concedidos a pessoas físicas com taxa anual 137%, e para pequenas e médias empresas com taxa anual de 64,59% segundo a Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC), com muita boa vontade, uma analise fria com a explicação mórbida que esta taxa é decorrente do crescimento da inadimplência que atualmente esta em 5,3% (novembro 2006). Vale lembrar que quando a comunidade economica manifesta alguma indignação é com a taxa básica de juros (13,5% anuais) praticados pelo Banco Central brasileiro, base para premio (juros) pago a títulos públicos (divida publica), alias o maior filão de ganhos fáceis, sem risco do mercado financeiro e valor referencia para aplicações financeiras. A inadimplência que os bancos alegam como argumento e com ampla concordância de grande parte da classe econômica é pequena levando em conta o custo do empréstimo e os ganhos gerais obtidos pelos bancos! Imagine se praticada de forma justa e honesta como seria! As heróicas empresas brasileira estão sendo lesadas diariamente há décadas neste país, sendo sugadas por todos os lados juros, tributação, custo trabalhista etc. Cada vez mais a pobre classe media, esta vendo seu dia a dia mais escuro, não há entre grande parte dos economistas, indignação em favor desta esquecida parte do Brasil. Não consigo lembrar de uma indignação coletiva destes senhores com relação à importância do mercado interno para o crescimento do país, porque somente com um mercado interno interessante com bom potencial consumidor é que haveria investimentos estrangeiros, por exemplo, muito pelo contrario quando existe crescimento no volume de consumo logo o time dos economistas trata de alardear sobre a possibilidade de elevação da inflação e o necessário aumento da taxa básica de juros para conter o perigoso aumento de consumo, coisa de gênio! A estes senhores, empresas verdadeiras são aquelas listadas no índice Bovespa, porque a estas existe interesse, uma vez que atraem consultoria para investidores nacionais e estrangeiros em Bolsa. È totalmente parcial as analises realizadas pela grande maioria dos economistas. Fica claro em suas analises o vinculo profundo e a preocupação em proteger os interesses do mercado financeiro, alias verdadeiros cães de guarda do “mercado”. Não é por acaso que quando se fala em falta de política industrial nunca o pobre mercado interno é mencionado de forma ampla e com o cuidado que merece, preocupação com exportações e a reação do “mercado” preenchem praticamente todo conteúdo discutido sobre o assunto, natural! Voltamos a falar de grandes empresas, boa parte destas empresas ou produtos estão vinculadas à Bovespa e BM&F, portanto interessa aos analistas econômicos sem mencionar que é em menor escala empregadora de alguns deles principalmente nos conselhos administrativos destas companhias que sempre conta ou com economistas ou consultoria econômica. Portanto restam as demais empresas do mercado de balcão (usando jargão econômico) as migalhas, pouco interessa, não faz parte do mundo é algo irrelevante, sem mencionar claro que qualquer pressão ou indignação contra as taxas de juros praticadas pelos Bancos pode resultar em ser mal visto por estas instituições, grande empregadora ou cliente de boa parte dos economistas analistas dos grandes meios de comunicação. Quando alguém profere uma analise diferente, os economistas consultores logo ultilizam o argumento, do uso político da analise e não técnica. Concordo plenamente que muitas analises principalmente as realizadas por órgãos públicos e universidades federais e estaduais são em boa parte políticas ou corporativistas, mas quem contra argumenta (economistas consultores) utiliza (manipula) números técnicos para justificar analises favoráveis ao mercado financeiro e grandes corporações, coitado do pequeno e médio empresário este fica sem voz. Algo pouco mencionado por estes senhores é que a população economicamente ativa caiu de 55,6 (1980) para 40,6 (2004), fato esse que contribui e muito nos últimos anos ao déficit da previdência, esta é a parcela da população que contribui com receitas para a união incluindo a previdência, estou falando em perda de arrecadação de aproximadamente R$ 30 bilhões anuais causado pelo enfraquecimento econômico do mercado interno, é muito mais fácil culpar o aumento do salário mínimo para justificar mais sacrifícios da população. Admitir meia culpa ao menos, jamais! Não percebi ao longo destes anos nenhuma indignação com o fato, em compensação o mercado financeiro cresceu como nunca e nos raros momentos em que enfrentou problemas contou com o grito indignado dos economistas e tivemos o PROER para socorrer o mercado financeiro, sempre usando argumentos como proteção da poupança popular para justificar tamanha barbaridade, a proteção de uns poucos sacrificando muitos! O mercado interno, grande maioria da população e empresas do Brasil que paga a maior parte das contas deste país, agradeceria se os senhores analistas econômicos começarem somente para variar um pouco defender a economia do país como um todo e de forma imparcial, com sua indignação!

Posse Presidente e Governadores – Triste Realidade!

2007-01-01T15:14:00.000-02:00

No primeiro dia de 2007 houve posse do Presidente da Republica e Governadores eleitos em 2006.
Porem é triste ver a realidade econômica e social que estes senhoras e senhoras encontram em seus estados e no caso do presidente, no país.
Boa parte dos recursos arrecadados com o suor da população e empresas que ainda conseguem pagar impostos, esta comprometida em despesas com pessoal, custos administrativos, divida publica e juros. Para se ter uma idéia, mesmo Minas Gerais estado brasileiro que verdadeiramente lutou nos últimos 4 anos para ao menos conseguir gastar o que arrecada, conseguira no maximo investir R$ 2,6 bilhões*, contra uma arrecadação prevista de R$ 27 bilhões* em 2007. Como se pode perceber R$ 24,4 bilhões será utilizado para pagamento de custeio publico, divida e juros restando apenas algo próximo de 10% do total arrecadado para investimento em educação, saúde, saneamento básico, habitação etc.
O Estado de Tocantins, por exemplo, embora claramente tenha bom ajuste orçamentário, arrecadara R$ 3,1 bilhões* e tem comprometido apenas com custo de seu pessoal (funcionario publico, Legislativo, Judiciario, Cargos de Confiança, Serviços Tercerizados) R$ 2 bilhões*, somados a outras dividas e juros restara pouco mais de R$ 800 milhões para investimento.Em situação pior se encontra o estado de Sergipe, arrecadação de R$ 3,2 bilhões*, restara apenas R$ 448 milhões* para investimento. São Paulo o maior estado em arrecadação da federação com R$ 80 bilhões* tem previsto investimentos de apenas R$ 4,9 bilhões* para 2007 ou pouco mais de 5% do total arrecadado. Exemplos de estados com investimento estagnado pode ser relatado em todas as 27 unidades da federação, para simplificar basta dizer que em 12 estados o custeio com pessoal representa mais de 80% de sua arrecadação sem mencionar as dividas e juros não contabilizados neste percentual.O mesmo problema ocorre com a união que tem seus recursos praticamente comprometidos com custeio administrativo, divida e juros internos e podemos afirmar que a situação dos municípios brasileiros é ainda muito pior. Durante anos a idéia de estado gestor da economia brasileira foi dito e propagado de forma ampla, Até os dias atuais esta afirmação ainda é verdadeira para muitos. Porem vamos aos fatos, o conjunto do estado brasileiro esta falido e sem a mínima capacidade de investimento, é péssimo gestor e não consegue nem ao menos definir e seguir uma política seja ela social, industrial, agrícola, agropecuária ou econômica. O que estamos assistindo é a pessoas tentando fingir que o problema tem solução e insistindo em um modelo (estado gestor) incapaz de suprir sozinho as necessidades de toda a sociedade, sem mencionar a incessante busca por interesses pessoais ou corporativistas. A posse dos Sr(s) e Sra(s) Governadores e Presidente da Republica foi pautada pelo pouco de entusiasmo da população que já demonstra de forma clara a total falta de esperança da sociedade. O fim do estado gestor e o inicio de um estado apenas planejador, investidor e fiscalizador, entregando a iniciativa privada (parceria Estados e Iniciativa Privada) a gestão e execução de serviços aliada à renegociação da divida publica de estados e municípios e coragem da união para negociar sua própria divida publica será a única forma de sairmos desta estagnação econômica e social a qual nos encontramos. Basta humildade e coragem de todos (sociedade e governo) para enxergar o problema e andar em direção a solução. Não vou agora entrar no mérito das inúmeras causas que permitiu que esta situação chagasse até aqui, até porque em vários outros artigos aqui no Blog já falei a respeito o importante agora é tentar mudar a situação. Aqui no Blog existem idéias claras deste modelo (parceria estado e iniciativa privada) para as áreas de educação, saúde e até mesmo para a área econômica todas elas podem ser estendidas para outras varias áreas. O importante é deixar a ideologia barata e radical de lado e buscar solução para o todo da sociedade. Porque sem uma mudança no modelo de gestão será impossível qualquer destes senhores e senhoras fazer um governo verdadeiramente bom.

INCOR – Em Defesa do Modelo!

2006-12-28T15:15:00.000-02:00

No dia 20.12.2006 o Jornal Folha de São Paulo, publicou artigo com o titulo “Fundação Zerbini ou Incor?”, texto formulado por César Augusto Minto, Francisco Miraglia e Pedro Estevam da Rocha, todos ligados a USP. O texto relata a crise financeira vivida atualmente pelo Instituto do Coração ( INCOR) e seus motivos, ao final fazem duas perguntas ao leitor:
1 - Não é o caso de submeter à Fundação Zerbini a ampla auditoria conjunta do Ministério Publico Federal e Tribunal de Contas da União?
2 – Já não é hora de o INCOR voltar a ser gerido exclusivamente pelo poder publico, sem intromissão de entidades privadas?
Como não foi divulgado o e-mail dos articulistas eu vou utilizar meu Blog para responder a questão de acordo com minha opinião. Com relação à investigação a Fundação Zerbini pelo Ministério Publico e Tribunal de Contas, sou amplamente favorável, porem para à segunda pergunta a resposta é um sonoro, NÃO! Não deve o INCOR voltar a ser gerido pelo poder publico!
Há muito tempo o poder publico não tem conseguido transformar volume de recursos em serviços de qualidade, isso vale para a grande maioria da esfera do serviço publico principalmente nas áreas de saúde, educação, cultura, saneamento básico etc. Há muito tempo o poder publico brasileiro vem demonstrando total incapacidade de gerenciar serviços à população ou alguém consegue mencionar 3 (três) hospitais totalmente geridos pelo poder publico a qual confiaria sua saúde ou de seus filhos caso tenha em sua mão o poder de escolha. Solicito somente 3(três) exemplos de hospitais 100% geridos pelo poder publico com eficiência e atendimento de qualidade! O fato de o INCOR estar na situação financeira em que está (débitos superiores a R$ 200 milhões) deve-se ao desvio de responsabilidade e objetivos realizados pelos dirigentes da Fundação Zerbini, inicialmente a fundação deveria apenas gerir e custear parte dos custos do Hospital, todo e qualquer investimento deveria ser realizado pelo poder publico e com esta formula foi durante muito tempo um dos raros exemplos de qualidade no atendimento publico, mas sabe-se lá o motivo, desviou o foco e passou ela mesma a construir alas, prédios, adquirir equipamentos e construir com recursos próprios hospitais em outros estados como se dona do INCOR o fosse e o mais impressionante é que houve apoio federal a esta iniciativa, incluindo aí empréstimos do BNDES para esta investida da fundação, por esses motivos a Fundação Zerbini merece ser investigada e seus responsáveis punidos, mas daí a mudar a formula vencedora é inexplicável. O espírito corporativista de pessoas ligadas ao funcionalismo publico beira a irracionalidade, visando apenas garantir um maior filão de influencia sobre o estado, e isso tem que mudar! E quando este tipo de proposta vem de pessoas ligadas ao mundo acadêmico nos faz apenas sentir saudades da época em que de dentro das universidades vinham as principais e melhores idéias para o todo da sociedade e não para o mundo corporativo do funcionalismo publico. Basta punir as pessoas e não mudar a formula, é simples e muito mais favorável a toda sociedade! O governo do Estado de São Paulo e o Governo Federal devem sim socorrer o INCOR, punir os responsáveis, e ao contrario da proposta do texto deve ampliar a formula de gestão, parceria iniciativa privada e poder publico, não somente para a área de saúde, mas para as mais variadas áreas como educação, segurança publica etc. Colocando regras claras com obrigações e responsabilidades que estado e iniciativa privada tem no modelo de gestão compartilhada e propondo pesadas punições a gestores que desviem o foco do serviço.

Congresso Nacional – Ignorando a Indignação

2006-12-17T15:18:00.000-02:00

No ultimo dia 14.12.2006 o congresso nacional através dos lideres partidários resolveram conceder a eles próprios 91% de aumento de salário. Restou a população à justa indignação.
O congresso nacional a muito vem tendo taxa de reprovação variando entre 33 e 37%, coincidentemente o mesmo percentual se somadas, as classes Alta e média da população brasileira e numero muito parecido com os votos dado ao candidato Geraldo Alckmin, no segundo turno das eleições presidenciais. Cito os números para demonstrar que o descontentamento com a atual situação política e econômica que estamos vivendo, vem alcançando uma parcela da população próxima aos 40% . Dentro deste percentual (40%) encontra-se, principalmente a parcela da população brasileira de melhor acesso as informações, melhor nível cultural, maior parcela de contribuintes para os cofres publico, empresários, formadores de opinião e etc. Porem como pode ser percebido, existe uma maioria da população que parece não levar em conta fatores como corrupção, falta de investimento em infra-estrutura, gasto público, divida interna, barbeiragens econômicas e etc. Para esta população todo político é igual! Por ser igual, aquele que estiver favorecendo no momento, leva o voto. Desta forma basta agradar esta parte da população que possivelmente será o bastante para garantir a eleição a cargos executivos e parlamentares, isso parece já ter sido percebido por uma parcela da classe politica. Basta ver quantos dos acusados de corrupção retornaram ao congresso, pouco importa para muitos congressistas a opinião publica que resultara absolvição de um parlamentar corrupto ou mesmo aumento abusivo de seus próprios salários. O percentual de eleitores do Presidente da Republica demonstra claramente isso. Os beneficiados com o bolsa família não estão nem ai para formadores de opinião, classe média e alta, para essa parcela da população que ficou durante anos a margem e sendo apenas utilizada como instrumento para interesses, o importante é que este governo esta de alguma forma favorendo seus interesses. A atual classe política parece não se importar com opinião da mídia e nem a quem ela tenha algum tipo de influencia. Sabe que o poder de mobilização nunca passara de comentários indignados e e-mail de protesto momentâneo, porem em momento algum resultara em pressão verdadeiramente digna de ser sentida, apenas atuações isoladas e limitadas. Salvo classes organizadas em busca de interesses restritos os demais jamais pressionaram de forma organizada decisões do congresso ou do executivo. Algo absolutamente possível e muito democrático, porem pouco realizado por parte dos 40% atingidos e indignados com os vários fatos ocorridos.

Brasil - O Paraíso Perfeito!

2006-12-15T15:19:00.000-02:00

Duas noticias interessantes publicadas em (14.12.06), demonstram claramente, a dificuldade das empresas em investir no Brasil e também mostra o amplo campo para investimento no mercado financeiro brasileiro. O jornal Estado de São Paulo publicou reportagem com o seguinte titulo “Investir no Brasil é Castigo ou Calvário” a frase que serviu de titulo para a reportagem foi dita pelo Sr. Roger Agnelli, presidente da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). A outra noticia, foi publicada no Jornal Folha de São Paulo com o titulo “Risco-País Cai a 205 Pontos, Menor Nível da História” descrevendo a confiança do mercado financeiro internacional na economia brasileira, em grande momento! Segundo indicador medido pelo banco JP.Morgan. A reportagem da Folha demonstra ótimo cenário para empresas brasileiras captarem recursos no exterior a custo bem razoável, e demonstra aos investidores estrangeiro ligados a investimentos voláteis que o Brasil tem um ótimo ambiente econômica para investimentos financeiros (bolsa de valor, Títulos da Divida Publica, entre outros). Já a reportagem do Estado demonstra as dificuldades e insegurança que empresas brasileiras tem em investir no Brasil. O ponto mais interessante é que o presidente da CVRD admite que o mercado de minério de ferro ao redor do mundo esta aquecido. A CVRD, assim como outras empresas exportadoras foram muito beneficiadas pelo governo brasileiro, com facilidades legais e disponibilidade de financiamento a longo prazo e com juros baixos em comparação ao oferecido para empresas não exportadoras ou de pequeno e médio porte (totalmente esquecidas pelo governo). Imagine a situação! Se a CVRD com todas as facilidades a que teve e tem acesso, reclama das dificuldades de investimento em unidades industriais em solo brasileiro devido, segundo seu presidente a problemas no legislativo, judiciário e executivo (toda cadeia do poder publico federal), apesar de admitir que seu produto esta com demanda aquecida no mundo inteiro, então! Em que situação se encontram as empresas sem a mesma capacidade econômica da CVRD e sem a mínima possibilidade de captar recursos fora do país? A CVRD não deixou de investir, seu mercado esta aquecido e tem facilidade de obter recursos a prazos e taxas favoráveis no exterior, porem seus investimentos estão ocorrendo fora do Brasil. Desde sua privatização a CVRD tem uma administração focada no negocio sem nenhuma interferência de interesses políticos, esta fazendo o correto, investindo em países onde mercado e economia tem ambiente para investimento e como o presidente da companhia deixa claro, este local não é o Brasil. O país apostou em políticas econômicas equivocadas ao longo dos dois últimos governos (FHC e LULA), sacrificou em excesso seu mercado interno com uma política de juros com a finalidade de segurar a inflação e carga tributaria absurda. O resultado esta aos olhos de todos, mercado estagnado, consumidor com poder de compra achatado (classe média), enorme desemprego formal e outros ganhos negativos conquistados. A CVRD pode expandir seu negocio, captando recursos e investindo fora do país, mas e as pessoas e empresas brasileiras que dependem de nosso mercado interno? O governo parece não ter idéia, coragem ou capacidade para mudar o quadro! A atual situação somente interessa a investidores estrangeiros, ávidos por lucros rápido e fácil, para esses o Brasil parece ser o paraíso perfeito!

Política – Jorge Bornhausen, O Patriota!

2006-12-14T15:21:00.000-02:00

Esta semana o Senador Jorge Bornhausen, foi ao parlatorio do Senado brasileiro pela ultima vez, em tom apoteótico criticou o Presidencialismo e defendeu o parlamentarismo. Bornhausen não foi candidato nas ultimas eleições porque tomou a decisão de sair do cenário político, meio cansado e desgostoso que esta. Político da velha geração, Bornhausen esta na política a muito. Foi Governador nomeado de Santa Catarina pelo governo militar, presidente do BESC (Banco do Estado de Santa Catarina), Ministro da Educação (Governo Sarney), Embaixador brasileiro em Portugal entre outras funções publica. Bornhausen apoiou o Regime Militar e vem de uma linhagem de políticos influentes em seu estado de origem, Santa Catarina. Nunca fui um admirador do estilo Bornhausen de fazer política muito pelo contrario, porem manifesto aqui minha admiração pela atitute do Senador, se retirar da política! Alias gostaria de sugerir que outros nomes com currículo político parecido sigam o mesmo exemplo, mas não somente os antigos aliados do regime militar! também antigos opositores do regime militar deveriam dar esta contribuição cívica e se retirar do cenário político. Seria um enorme e brilhante gesto patriótico caso seguissem o mesmo caminho quem sabe ACM, Jose Sarney, João Paulo Cunha, FHC, Marco Maciel, Mão Santa, Jose Dirceu, Garotinho, Quércia, Paulo Maluf, Albano Franco, Itamar Franco, Gilberto Gil entre outros nomes, posso estar cometendo a injustiça de não estar lembrando, mas acredito que todo cidadão em seus estados e municípios devem se lembrar de outros nomes com a mesma qualidade que poderiam mostrar amor ao Brasil e se retirar voluntariamente da política. Sei que é uma utopia, mas quem sabe pode virar a nova moda entre políticos! Ah como seria bom e patriótico! Já imaginou Lula decidir a mesma coisa! Neste momento somente resta agradecer ao Senador Bornhausen seu gesto de grandeza e torcer para que seus pares sigam a mesma trilha. Como infelizmente parte da população ainda insiste em coloca-los no poder, somente uma atitude de bom senso patriótico deles mesmos é que parece ser a solução mais rápida. Bom, sonhar ainda não paga imposto!

Classe Média – Afinal! Quem Paga a Conta?

2006-12-13T15:22:00.000-02:00

A classe média brasileira representa hoje 33% das famílias brasileiras, responde por 50% de todo consumo nacional, é responsável por mais de 60% das receitas da União provenientes do Imposto de Renda Pessoa Física, também por quase 60% da arrecadação da previdência social. Com estes números seria fácil supor que esta classe social brasileira seria forte, com enorme poder de pressão sobre as decisões governamentais, certo? Errado! A renda da classe média caiu 46% nos últimos 6 anos. Com a famosa política de recessão praticada através de juros excessivamente altos, falta de financiamentos de longo prazo e carga tributaria abusiva que vem ocorrendo a mais de 14 anos, era cristalino que este fato viesse a ocorrer. Mas a culpa é da própria classe média que ficou e continua calada diante dos inúmeros absurdos e barbeiragens econômicas cometidas pelos dois últimos governos (FHC e Lula) que tem beneficiado somente grandes grupos econômicos e financeiros como grandes empresas exportadoras e instituições financeiras alem é claro de programas de assistência a classe carente (a maior parte do eleitorado). O mercado interno e a classe média, jamais nestes dois últimos governos foi valorizado, muito pelo contrario, pessoas físicas e empresas de pequeno e médio porte estão sendo sulfocados com alta carga tributaria para financiar incompetência, suicídios e benefícios econômicos elaborados pelo governo e quando busca recursos no mercado financeiro é premiado com burocracia, alta taxa de juros e curto prazo para pagamento. Recentemente aqui no Blog, publiquei texto sobre uso indevido de dinheiro publico através da Lei Rouanet que pode servir de modelo sobre a tolerância da classe média a benesses concedias pelo governo a classes privilegiadas, neste caso, a classe artística. Em 2005 a Lei Rouanet subsidiou recursos a fundo perdido da ordem de R$ 677 Milhões para “cultura”, através de renuncia fiscal, porem favorecendo principalmente produções comerciais, beneficiando apenas pouco mais de 2% da população brasileira. Mais uma vez a Classe Média assiste a tudo calada, vendo artistas privilegiados com dinheiro publico a fundo perdido, sendo recebidos pelo Ministro da Cultura, pois estão com medo de perderem esta mamata com dinheiro publico para lei similar que incentiva o esporte. Grandes empresários, artistas, homens fortes do mercado financeiros todos tem acesso direto com o Palácio do Planalto, Governadores, Prefeitos, Ministros, Secretários e Parlamentares este fato não é novo, ocorre a anos. A classe média assiste a tudo calada, ninguém faz nada, não existe nenhum tipo de manifestação organizada para dar um basta neste tipo de situação, não existe nenhum movimento no sentido de simplesmente dizer, Não! A esta política absurda de juros, exigir o fim da recessão do mercado interno, do desperdício de dinheiro publico beneficiado apenas parte pouco significativa porem privilegiada da população entre outros. Esta na hora da classe média se mobilizar para acabar com este desmando com o dinheiro publico, brigar pelos seus interesses assim como fazem os grandes grupos econômicos, instituições financeiras e até mesmo a classe artística. Felizmente a classe média brasileira tem a seu favor a dependência do governo federal por sua receita e um Ministério Publico dos melhores para poder atuar contra os inúmeros abusos a que vem sendo submetida, basta se organizar. Afinal! Quem é que paga a maior parte das contas neste país?

Lei Rouanet – Ministro Gil, Preciso Falar com Você!

2006-12-10T15:23:00.000-02:00

Que cultura é fundamental para o crescimento de qualquer nação, não resta duvida, isto fica obvio quando olhamos para os paises do chamado primeiro mundo, onde teatro, cinema, artes plásticas, musica e demais formas de cultura são muito valorizadas e incentivadas. Aqui no Brasil temos também nossa lei de incentivo a cultura, conhecida como “Lei Rouanet”, modelo baseado no incentivo governamental via abatimento de imposto para empresas patrocinadoras. Foi investido em 2005 (renuncia fiscal) pelo governo federal R$ 677 milhões. Para se ter uma idéia sobre o volume aplicado no incentivo alguns dados, o valor é maior que o total investido em bolsas estudantis (pós-graduação) ou muito próximo do orçamento da Embrapa, principal órgão de pesquisa agropecuária. É inegável a necessidade de investimento governamental em cultura, mas o que nunca foi justo e pouco comentado é que essa renuncia não beneficia a parte da população que deveria ser a mais agraciada com cultura, ou seja, quem não tem acesso por problemas sociais e econômicos. A lei Roaunet tem beneficiado quando muito apenas 2% da população brasileira numero coincidentemente parecido com o percentual dos mais ricos da economia brasileira. Não ha por parte da classe artística a preocupação em partilhar com toda população sua arte e nem foi exigido pelo governo esta contra partida, o que foi visto é à introdução das produções agraciadas com os recursos provenientes da lei em circuito comercial. Se é comercial então não deviria ser beneficiado com dinheiro publico a fundo perdido! Caberia a classe artística procurar financiamentos comerciais para suas produções, correndo os riscos normais de todo e qualquer negocio comercial. Dinheiro publico a fundo perdido com fins culturais tem que existir para introduzir a população em cultura, não deveria, portanto, ter fins comerciais. O que esta configurado a muito neste caso é o mau uso de dinheiro publico para fins comerciais e não sociais. No Senado brasileiro espera por aprovação, lei similar de incentivo ao esporte, a classe artística esta preocupada com a nova lei, acredita-se que empresas destinaram recursos ao esporte (mais popular) de melhor retorno de marketing que a cultura. O programa da Rede Globo “Fantástico” (10.12.2006) mostrou a atriz Fernanda Montenegro reunida com outros artistas preocupados com o fato. Mostrou a atriz telefonando diretamente ao ministro da cultura Gilberto Gil em nome da classe artística, expondo a preocupação. Tentei também imediatamente entrar em contato com o Ministro, para em nome do cidadão comum, solicitar que os recursos provenientes da lei Rouanet fossem aplicados de forma a beneficiar o grosso da população e não somente artistas e públicos restritos, alem de pedir ao Ministro que transmita ao Ministro do Esporte meu apoio à lei de incentivo ao esporte com ressalvas para que o mesmo privilegie a população e não uma elite profissional do esporte. Porem não consegui nem ao menos falar com um assessor no Ministério da Cultura, já que por tratar-se de domingo não havia representantes do Ministério da Cultura trabalhando. Como não sou privilegiado com o numero de celular pessoal ou telefone da residência do Ministro Gilberto Gil, somente resta enviar este texto também ao Ministério da Cultura na esperança deste humilde cidadão sem privilégio ser atendido diretamente pelo Ministro para poder transmitir em nome do cidadão pagador de imposto comum, preocupação com a maneira como esta sendo aplicado os recursos da Lei Rouanet. Fica aqui meu recado, Ministro Gil, preciso falar com você!

Economia - Fim do Estado Gestor!

2006-12-08T15:24:00.001-02:00

A idéia de estado gestor, propagado por muitas gerações no Brasil e base cultural política em vários níveis da sociedade brasileira, merece ser repensado com urgência! O país através da arrecadação em impostos recolhe para seus cofres quase 40% do PIB formal e somente consegue re-investir 2% (União, Estados e Municípios), fica bastante evidente que não existe mais capacidade do estado elaborar e gerir um projeto de crescimento econômico sozinho, pois simplesmente não tem recursos, atolado em divida interna (titulo da divida publica e juros), alto custo de sua maquina administrativa, inúmeras barbeiragens políticas e econômicas realizadas nos últimos governos e aplaudidas por grande parte dos economistas e analistas da área, sem esquecer de mencionar alto custo tributários, trabalhista, legislação complexa, alto custo do dinheiro (juros), baixa demanda (mercado interno), uma constituição que torna o país quase que refém de vínculos e burocracia, um judiciário lento e injusto, congresso mais preocupado com vaidades do que em legislar e etc. Corremos o risco de ver um presidente acuado pela promessa de crescimento de 5% para 2007 cometer mais atrocidades que pagaremos caríssimo nos próximos anos, elaborando a qualquer custo um plano para obter o crescimento prometido. Da maneira como esta sendo proposto em balões anunciados a imprensa somente com muita sorte conseguira e se conseguir não terá combustível para manter nos anos seguintes, devido às amarras burocráticas, legais, fiscais, políticas e principalmente financeiras a que esta exposto. Para sair desta situação e continuar a ser o líder gestor o governo necessitaria de medidas corajosas como renegociar sua divida e juros internos (títulos da divida) ou cortar drasticamente o custo de sua maquina para conseguir canalizar receitas para as inúmeras demandas estruturais e sociais absolutamente urgentes, alem de melhorar e muito sua eficiência em planejamento e gestão algo que esta obvio que não possui. Mesmo sendo corajoso (governo) fica a duvida se conseguiria recursos suficientes para arcar com as necessidades.A única saída real para o crescimento da economia seria o governo sair do papel de gestor e buscar parcerias com a iniciativa privada, já que esta nas mãos da iniciativa privada os recursos necessários para investimentos, alem da agilidade que o momento pede nas mais diversas áreas e necessidades para o crescimento do país. Caberia ao estado somente planejar, investir parte dos recursos, fiscalizar e acompanhar o andamento e execução, saindo, portanto completamente da gestão e execução de negócios e projetos. E isso pode ser feito nas mais amplas áreas de atuação indo de infra-estrutura até projetos sociais como educação, saneamento, saúde etc. Aqui no Blog sob o titulo “Direito de Escolha” para a área de educação, cito um exemplo do que pode ser realizado em parceria com a iniciativa privada onde o estado seria apenas investidor e fiscalizador porem completamente fora da gestão das unidades educacionais.Será muito mais fácil rápido e eficiente ao governo criar legislações e ambiente favorável para investimento e gestão da iniciativa privada em projetos e programas urgentes do que ele mesmo tentar o que não tem condições de realizar. Ao governo cabe principalmente buscar reformas estruturais urgentes na previdência social, na área fiscal, trabalhista e buscar reduzir taxa de juros de referencia alem de buscar estimular o crescimento de seu mercado interno, principalmente para o médio, pequeno e micro empresário esquecido há décadas pelos governos e que tem sido, isso sim! Sistematicamente sugados para cobrir o buraco causado pelas inúmeras barbeiragens governamentais. Uma séria e verdadeira política industrial se faz urgente. Cabe ao governo agilizar e planejar o país .

Economia – Construindo Mentiras II

2006-11-29T15:46:00.000-02:00

Chegamos a um ponto muito interessante da economia brasileira. Temos a seguinte situação. O país não cresce economicamente (4% aa ou mais) de forma homogenia a mais de 14 anos, quando alcança um crescimento satisfatório (poucas vezes isso ocorreu) não repete no ano seguinte. O Brasil esta investindo muito menos que necessita em infra-estrutura, demandas sociais, tem uma carga tributaria elevada, divida publica e juros absurdos (mais de R$ 1 Trilhão em divida), juros internos (taxa de referencia) elevadíssimos. Porem renomados economistas dizem que estamos em situação econômica satisfatória, basta alguns ajustes (cortes) no custeio da maquina publica e reforma previdência (devido a déficit). Até mesmo a oposição reconheceu a economia como a única coisa boa do governo Lula. Ou todos estão loucos!Ou é mentira e estão encobrindo erros de analise anteriores! A verdade é que o país esta estagnado, endividado (endividando-se ainda mais somente para conseguir pagar os juros de sua divida) e com muita dificuldade de investir em si mesmo. O que pode facialmente ser verificado é que nos últimos 14 anos houve uma total falta de investimento e valorização do mercado interno (somente beneficiando algumas ilhas da economia). Mercado Interno este, que é o gerador de receitas (impostos) para o custeio da divida interna, previdência social, maquina publica, investimentos estruturais e sociais etc. Foi visto sim! teorias econômicas (tidas modernas) serem defendidas e aplicadas como verdadeiras obras de arte porem com resultados desastrosos para boa parte dos segmentos sociais e empresarias do país. Falta coragem e humildade para admitir erros de rumo e visão, necessitamos agora buscar alternativas e mudanças corajosas da política de prioridades para investimento e uma maneira de não sacrificar com medidas econômicas a já combalida sociedade civil e empresarial. O país foi e esta sendo pensado de forma parcial e segmentada com resultados horríveis para quase todos os objetivos esperados, beneficiando apenas grandes empresas (exportadoras) ou segmentos do mercado financeiro em detrimento a economia como um todo. A situação está complicada a ponto de empresas que foram beneficiadas (com políticas econômicas e tributaria praticada) preferirem captar dinheiro fora do país, atrás de juros menores e prazos maiores, em detrimento ao BNDES, esta sobrando dinheiro no banco por falta de tomadores para grandes investimentos e se não bastasse, estas empresas estão investindo muito em expansão, mas no exterior (onde há demanda de mercado). O mercado interno (poupança interna) foi menosprezado de forma covarde, bombardeado por uma política de alta carga tributaria e juros recessivos e quando dá sinais de crescimento é logo esfaqueada com juros para conter a demanda que possivelmente ira causar (segundo economistas) inflação. Como alguma empresa nacional ou estrangeira ira investir em um país que inibe seu maior potencial, (sua economia interna)? Afinal investimento é feito sobre a necessidade de demanda. Até aqui somente empresários corajosos tem investido em expansão e não é difícil verificar que o índice de sucesso é muito menor do que o potencial do país.O Brasil apostou em políticas econômicas tidas como vanguardistas que valorizarão de tudo um pouco exportações, mercado financeiro, investimento externo e etc. esqueceram somente do próprio umbigo, ou seja, comercio local, industria de pequeno e médio porte voltado para o mercado interno, linhas de credito a custo satisfatório (longo prazo) e etc. Tudo o que geraria receitas (impostos) para o óbvio crescimento econômico, geradores de empregos e receitas para arcar com custo da maquina publica e previdência social, divida publica (gerar superávit nominal interno) e investimentos estruturais e sociais. O mais interessante é que não investiu em si, mas soube de forma severa cobrar e elevar a carga tributaria de seu mercado interno, sacrifícios para pagar a conta de quem errou no projeto. Boa parte dos economistas defenderam até aqui teorias das mais corrosivas e de forma muito segmentada, uma verdadeira crise de visão sobre as necessidades do país. Agora novas mágicas sobre forma de teorias econômicas e falta de coragem de governo, políticos e formadores de opinião tentam solucionar o problema. Mas o caminho, mais uma vez não trata as demandas internas como deveria. Ao cidadão comum resta torcer para que um surto de humildade e visão em economistas e formadores de opinião para que finalmente se perceba que o correto para um governo eleito pelo povo é governar de fato para seu povo e não para o “Mercado”.

Economia – Construindo Mentiras!

2006-11-28T15:44:00.000-02:00

Durante todo o governo FHC ouve uma obsessão para que a estabilização da inflação fosse duradouro não algo fictício (afinal foi eleito por ter sido o ministro que conseguiu conter a inflação). A política econômica foi baseada no controle da inflação através de uma política regida de juros (aumento da taxa básica). Vários argumentos dos mais criativos e cativantes foram utilizados para demonstrar a necessidade desta política, aliando moeda local (Real) valorizada em relação ao dólar. Porem a forma encontrada na pratica foi à utilização de juros para conter demanda (recensão). O funcionamento é simples, inibindo o credito a pessoas físicas e jurídicas, levará a menor capacidade de compra, gerando diminuição da demanda e necessária queda nos preços para ao menos manter um nível mínimo de venda. A inflação foi contida, portanto inibindo a demanda e como ferramenta, os juros, o resto é argumento decorativo. Em resumo a falta de criatividade em encontrar ferramentas para estabilizar a inflação sem a necessidade de inibir a demanda é base de todos os problemas a que chegamos neste momento, claro que ao longo do tempo para corrigir ou justificar foi criando-se mais teoria econômicas. Explico, Com a inibição da demanda interna (Mercado Consumidor) não ha necessidade de investir, muito pelo contrario, com o passar do tempo acaba até mesmo ficando com parte de sua capacidade (produção) ociosa, portanto será necessários diminuir custos (reduzindo compras, demitindo pessoas etc.) e esse ciclo chega naturalmente em muitos casos, a fechamento de empresas (fabricas, comercio e serviços) gerando desmonte do parque industrial, desemprego, por exemplo.Outra alternativa é escoar a capacidade ociosa via exportações, porem, a época estava quase restrita a empresas que no inicio do governo FHC, já tinham boa capacidade produtiva (tecnologia de ponta para produção) e razoável capacidade financeira (caixa corrente) ou acesso a créditos de longo prazo, mas na primeira parte do governo FHC, nem isso era muito viável, pois com o Real valorizado perante o Dólar nossos produtos eram caros no exterior. A situação então ficou negra, com demanda diminuída devido à taxa de juros e encargos tributários em constante elevação o empresariado, começou a ver seu já reduzido mercado ser invadido por importações (devido à valorização do real), ou seja, tinha um mercado com demanda reduzida, concorrência de importados sobre este mercado e não tinha condições de exportar devido ao alto custo de seus produtos no exterior fruto do cambio (Real valorizado) sem esquecer de mencionar que com juros altos tinha ainda pouco acesso a credito. E isso ainda era chamado por muita gente da oposição como “Neoliberal”.Imagine a capacidade d argumento de economistas analisando e defendendo isso, tem que ser criativo! Claro que esta obra prima econômica criou, déficit na balança comercial (Importação x Exportação) e recensão (falta de crescimento econômico). Ou seja, não crescia como mercado externo (não gerava exportação) e ainda continuava com demanda interna baixa devido a taxas de juros elevados e alta carga tributaria. O erro da valorização de Real foi dito e havido por economistas renomados como o grande motivo pelo qual a economia não conseguia crescer porem só iniciou-se realmente uma certa pressão (economistas e analistas) quando ocorreu crises econômicas no mundo (Russa e Asiática), como o Brasil tinha déficit externo graças a inexplicável valorização do Real o Brasil era extremamente dependente de investidores voláteis (aplicadores em Bolsa de valores e títulos públicos) para aliviar a falta de dólares no mercado, a crise então foi sentida pela economia brasileira, já que investidores estrangeiros iniciaram fuga de seu capital de mercados financeiros emergentes para aplicar em economias tradicionais. FHC finalmente preocupado resolveu que a desvalorização do Real que já vinha ocorrendo, mas a passos curtos, deveria ser apressada para auxiliar as exportações brasileiras (buscar superávit de moeda estrangeira) e agilizar o crescimento econômico. Obviamente ouve debates entre economistas para darem seus pareceres a respeito da necessidade ou não de uma desvalorização do Real (interessante foi ver a criatividade de economistas favoráveis à continuação da valorização do Real). Ouve mudança na presidência do Banco Central já que a administração da época não era a favor de uma aceleração na desvalorização do Real (defendia ser feita lenta e gradualmente). Por obra do destino, graças a um projeto de teoria econômica mal administrado (visando à desvalorização) pelo novo presidente do Banco Central, especuladores conseguiram desvalorizar o Real de forma muito mais rápida e brusca que o esperado. Finalmente os produtos brasileiros passaram a ter competitividade no mercado externo, mas para reconquistar sua presença no mercado externo o produto brasileiro levou anos. Ao final do governo FHC as exportações ainda estavam iniciando seu crescimento e o mercado interno continuava na mesma (recessivo), sofrendo na mão dos juros com crescimento econômico abaixo de 1% aa. Durante este período foi criada uma das mais absurdas teorias defendida mesmo que silenciosamente por grande parte dos economistas, valida até hoje para muitos. Quando há um crescimento da demanda interna isso sinaliza inflação (o vilão) e para conter essa possibilidade usa-se taxas de juros (aumento) para conter esta possibilidade. Difícil é entender como economistas enxergavam possibilidade para empresários investirem em aumento de produção se a demanda interna é constantemente contida. O normal é crescer a produção devido a aumento de demanda. A criativa saída encontrada pelos economistas foi, incentivo as exportações, uma vez que a questão do cambio já estava resolvida (mais uma vez o mercado interno foi esquecido), seria necessário expandi-las (exportações) rapidamente gerando conseqüências que se acreditava imensas, expansão industrial, geração de empregos, investimentos estrangeiros (utilizando o Brasil como plataforma de exportação) entre outras grandes vantagens. Alem de programas de favorecimento a exportação, créditos a custos razoáveis e longos prazos, disponíveis no BNDES para exportadores aliado a uma política de restrição e dificuldades para os importadores (impostos, limites etc.) o Brasil passou a adotar a chamada política de poupança externa como formula perfeita para o crescimento e modernização do país (vanguarda). Para variar, economistas esqueceram de pequenos detalhes que custariam caro. Com a mudança de presidente (Governo Lula), a esperança de uma política diferenciada para o país foi vencida pela razão econômica vigente e foi dada continuidade à política e teoria econômica quase unânime entre economistas como solução. Até chegarmos aqui (crescimento baixo, divida alta e falta de investimento interno). Descobriu-se então (depois de tudo) que apostar em poupança externa não é solução (conseguimos superávit na balança comercial que não refletiu em crescimento da economia da maneira desejada) e sim parte do quebra cabeça. Porem depois de anos de estagnação, economistas e analistas querem colocar em vários pontos, a culpa para o não crescimento desejado e investimentos não realizados (custo da maquina publica, custo previdência social), todos tem razão quando entendem que o problema esta na falta de recursos para investimento (claro que esqueceram que causado por inúmeros apoios as barbeiragens praticadas nos últimos 14 anos) porem estão mais uma vez tentando uma saída inteligente, algo que os últimos 14 anos mostraram não ter capacidade de prever e realizar. O que tem que ser feito é ter coragem de fazer algo mais arrojado voltado para as necessidades urgentes de receitas para investimento estrutural e social do Brasil. E humildade para reconhecer erros e falta de visão, e quem sabe num surto de lucidez encontrem caminhos para o crescimento sem teorias vanguardistas de preferência sem arrochar de novo a população.